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Presidente do STJ mantém decisão do presidente do TRF-4 que manteve Lula preso
19/07/2018 - 16:00
JUSTIÇAA solicitação da procuradoria foi feita após o desembargador plantonista do TRF-4 mandar, por duas vezes, a Polícia Federal libertar o ex-presidente
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, decidiu não julgar um pedido da Procuradoria-Geral da República para que ordens de soltura de Lula só pudessem ser executadas com autorização do STJ. A solicitação da PGR foi feita após o desembargador plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rogério Favreto, mandar, por duas vezes, a Polícia Federal libertar o ex-presidente. Apesar de ter atendido ao habeas corpus (pedido de liberdade), apresentado por deputados do PT, a decisão foi derrubada por ordem do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores. Laurita Vaz nem chegou a analisar o pedido da PGR por considerar que o próprio presidente do TRF-4 já havia elucidado a controvérsia sobre quem teria competência para decidir no processo de Luiz Inácio Lula da Silva.
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carlos henrique