Sudoeste Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei Nº 14.680, que obriga estabelecimentos comerciais como bares, casas de eventos e restaurantes a auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco ou assédio. Coautoria das deputadas estaduais Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União Brasil), a legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Legislativo. Ivana Bastos expressou que “o índice de violência contra a mulher tem apresentado números alarmantes. A situação exige medidas efetivas, e essa nossa proposta é mais um importante instrumento para o estado no combate aos atos sofridos pelas mulheres nesses espaços. Muitos estados já dispõem dessa política pública, e a Bahia não podia ficar de fora dessa luta”. Segundo o projeto, os estabelecimentos devem oferecer uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até que ela comunique o problema à polícia. Outra medida prevista é a colocação de cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes do local, informando sobre a disponibilidade do estabelecimento para auxiliar mulheres em situação de risco. O PL também determina que os estabelecimentos capacitem os funcionários para agirem de acordo com a lei. De acordo com a regulamentação da lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei exige que os estabelecimentos forneçam às autoridades quaisquer informações disponíveis, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou de quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.

- O governo federal reconheceu no domingo (5) o estado de calamidade pública em 300 municípios do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas e enchentes que atingem o estado. Com o reconhecimento, recursos federais poderão ser destinados para o local em caráter emergencial para auxiliar às necessidades. O reconhecimento aconteceu em edição extra publicada no Diário Oficial da União após segunda  visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado. O mandatário sobrevoou as áreas afetadas para a criação de um "plano de prevenção de acidente climático".  Até o momento, cerca de 340 municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes ocasionadas após fortes chuvas. Com isso, serviços como o de distribuição de água, energia e telefonia foram afetados. Até o momento, 78 mortes  e 105 desaparecimentos foram confirmados pela Defesa Civil. Outras 18.487 pessoas estão desabrigadas e outras 115.844 estão desalojadas.

- A cabeleireira Erika de Souza Vieira, que foi ao banco com Paulo Roberto, já morto, para tentar realizar um empréstimo bancário, disse que não percebeu o estado do idoso. A declaração foi feita em entrevista ao programa Fantástico no último domingo (5). Erika de Souza, que também é sobrinha de Paulo Roberto, afirmou que desde o ocorrido viveu momentos horríveis e que ela não é “essa pessoa que estão falando”. A cabeleireira disse também que faz uso de remédio controlado, estava sob efeito de medicamentos no dia do ocorrido e que só percebeu que seu tio estava morto quando a Samu deu o atestado de morte. Paulo ficou internado por uma semana antes de ser levado ao banco e que no dia da alta hospitalar,  sua sobrinha o levou ao banco que, segundo a família, liberou o empréstimo,  mas o saque deveria ocorrer em outra agência. Então, no dia seguinte, Erika foi com Paulo Roberto, morto,  ao banco. Erika chegou a passar duas semanas presa, mas foi liberada da prisão na última quinta-feira (2). 

- A Prefeitura de Caetité publicou a Portaria nº 034, convocando os aprovados na 1ª Etapa do Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde. Os candidatos devem realizar a matrícula no Curso de Formação Inicial entre os dias 06 e 10 de maio de 2024, no Teatro João Gumes, apresentando os documentos exigidos. O curso, com carga horária de 80 horas, é obrigatório e não implica vínculo empregatício. A aprovação é condição indispensável para a posse nos cargos disponíveis. Os resultados dos candidatos habilitados serão divulgados posteriormente. Confira a portaria. 

- Cláudio Tavares Souza, conhecido como "Tatai da Oficina", 53 anos, foi morto a tiros na noite de domingo (5), dentro de um bar situado às margens da BA-148, na comunidade de Pedra Preta, em Brumado, sudoeste da Bahia. O crime ocorreu durante uma festa com um paredão de som, onde Tatai estava acompanhado de familiares. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área, aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para necropsia, enquanto a Polícia Civil investiga o caso em busca de motivação e autoria.

- Em um movimento para fortalecer a luta contra a gripe em todo o Brasil, o Ministério da Saúde anunciou no 1° de maio a ampliação na campanha de vacinação contra a Influenza. A partir de agora, a vacinação é recomendada para toda a população a partir dos 6 meses de idade. Este anúncio marca o avanço na estratégia de imunização contra uma das doenças respiratórias mais comuns e potencialmente graves. Em sintonia com a decisão, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) montou um stand defronte ao Farol da Barra, na capital baiana, em virtude das comemorações do Dia do Trabalhador para imunizar quem estivesse no local. A expectativa é aplicar cerca de três mil doses do imunizante contra a Influenza, além da vacina bivalente, que combate a Covid-19. Moradora de Salvador, a corredora Daiana Lima, de 41 anos, não perdeu tempo e garantiu a imunização. “Achei uma iniciativa muito bacana e aproveitei para atualizar meu calendário de vacinação. O Governo da Bahia acertou em cheio”, comemorou. Historicamente, a vacinação contra a gripe era prioritariamente destinada a grupos considerados de risco, como idosos, gestantes, puérperas, e indivíduos com condições de saúde específicas. Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, “a decisão ministerial de expandir o alcance da vacina reflete uma análise cuidadosa da situação epidemiológica atual e da disponibilidade de vacinas”. A titular da pasta estadual da Saúde também ressalta que, além de continuar a vacinar os grupos prioritários, esta ampliação visa reduzir os atendimentos ambulatoriais, internações e absenteísmo durante os meses de outono e inverno, períodos em que doenças de transmissão respiratória são mais frequentes. Dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que, somente em 2024, foram notificados 3.259 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) hospitalizados, um aumento superior a 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Bahia, a cobertura vacinal para Influenza gira em torno de 18,5%, com 886.592 doses aplicadas.

- Três homens foram presos na manhã deste domingo (5) em Caetité, no sudoeste da Bahia, sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação foi realizada por policiais da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) por volta das 09h, no bairro Ovídio Teixeira. Durante rondas pela rua da Cebola, um dos suspeitos foi abordado usando entorpecentes. Ele confessou ter em sua casa uma TV furtada em um arrombamento, além de indicar o local onde outros materiais estariam guardados, no Distrito de Maniaçu. Ao chegar no distrito, os policiais encontraram seis pessoas em uma residência, mas três delas fugiram ao avistar a viatura. Os outros três, com idades entre 18 e 28 anos, foram detidos. Na casa, foram encontrados uma arma de fogo calibre.12 com uma munição, cinco munições calibre.38, embalagens para drogas, uma TV, um vídeo game PS4, três rádios comunicadores, um bastão de beisebol e uma balança de precisão. Além disso, foram apreendidas sete porções de maconha e uma de cocaína. Um dos suspeitos conseguiu fugir no momento da abordagem. Os três homens detidos e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Caetité.

 rês pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo uma Toyota Hilux e um Volvo XC60 na noite de domingo (5), em Guanambi, no sudoeste da Bahia. A colisão aconteceu por volta das 18h15, no cruzamente das ruas Pernambuco e Enedino Malheiros, no bairro Marabá. Segundo informações da Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi (Smtran), os feridos, um homem, uma idosa e uma criança, sofreram apenas ferimentos leves. Eles foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), mas não há detalhes sobre o hospital para o qual foram encaminhados. A Smtran também informou que a caminhonete Hilux foi removida para o Pátio da Smtran devido ao Certificado de Licenciamento e Registro do Veículo (CLRV) estar vencido. O carro de passeio foi liberado no local do acidente.

- Um homem de 41 anos foi preso em flagrante após simular o próprio sequestro na zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, e tentar extorquir a família em R$ 4 mil. Segundo informações da Polícia Civil, a prisão ocorreu no sábado (04) e o homem fingia estar em um cativeiro desde quinta-feira (02). Conforme as investigações realizadas por policiais das Coordenadorias Regionais do Interior (Coorpins), o sequestro era falso e a vítima, na verdade, era o mentor do crime. Enquanto fingia estar em um cativeiro, o homem enviava fotos em que aparecia amordaçado para a família que mora em Brumado, a cerca de 136 quilômetros do local do crime. Após buscas na zona rural de Vitória da Conquista, os policiais encontraram o indivíduo, que teria confessado o falso sequestro, além de ter dado detalhes de que tentava extorquir a família em R$ 4 mil. Segundo informações da 20ª Coorpin, o homem agiu sozinho e foi autuado em flagrante pelo crime de extorsão. Ele segue detido no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade e será encaminhado para o Presídio Nilton Gonçalves.

- Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito. A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano. A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O TRE-BA anunciou plantões para regularização neste domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

- Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas na manhã de sexta-feira (03) no bairro Monte Pascoal, em Guanambi. Segundo a Polícia Militar, os policiais realizavam patrulhamento quando avistaram o acusado em atitude suspeita. Ao notar a presença da viatura, o suspeito demonstrou nervosismo, o que motivou a abordagem policial. Durante a busca pessoal, foram encontradas 15 buchas de uma substância análoga à maconha, 17 pedras de uma substância análoga ao crack, 640 reais em espécie e um celular da marca Samsung. O homem e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Guanambi, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

- Uma mulher foi detida por tráfico de drogas dentro de um bar no bairro Alto do Morumbi, em Macaúbas, na noite desta sexta-feira (03). De acordo com informações fornecidas pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a suspeita, que era proprietária do estabelecimento, foi abordada durante uma operação de rotina após denúncias anônimas de tráfico na região. Durante a revista, os policiais encontraram 38 papelotes contendo uma substância similar à cocaína em posse da mulher. Além disso, a PM também apreendeu outros materiais ilícitos. A suspeita foi conduzida para a Delegacia Territorial de Macaúbas, onde ficará à disposição das autoridades para os procedimentos legais.

- O Governo da Bahia encaminhou, na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que propõem reajuste salarial de 4% e aumento de 66% no auxílio refeição do funcionalismo público estadual. De acordo com a gestão, a medida vai beneficiar todos os trabalhadores da administração direta e indireta. As mudanças no regramento visam: regulamentação e reajuste do auxílio refeição; concessão de reajuste complementar de 2,85% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo; aplicação do piso nacional da educação – que será reajustado em 3,62. Caso os projetos de lei sejam aprovados, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o percentual de reajuste linear será concedido da seguinte forma: 2%, em maio; e 2%, em setembro. Segundo o governo, a estimativa é de que todas as mudanças gerem um impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões, em 2024, e de R$ 1,282 bilhão em 2025.

- A cidade de Vitória da Conquista, localizada na região sudoeste do estado, foi reconhecida como a 'Capital Estadual do Biscoito'. O título foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 19 de dezembro do ano passado e foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (2). O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Tiago Correia (PSDB), foi aprovado por unanimidade na Alba. E entra em vigor a partir da publicação. Na justificativa para pedir a aprovação do projeto, o parlamentar afirmou que a fabricação de biscoitos caseiros é uma atividade centenária da população rural do município, integrando a alimentação básica do povo sertanejo. “O consumo do biscoito sempre foi apreciado por grande parte da população do município, em todas as classes sociais, estando presente no cotidiano das pessoas. As mulheres tinham que encontrar meios de produzir alimentos que fossem mais duradouros e que alimentassem regularmente suas famílias. A alternativa era o polvilho, os ovos, o leite e o açúcar que eram produzidos localmente, ou seja, uma adaptação dos hábitos alimentares portugueses com a base da comida indígena”, explicou Correia.

- O número de mortes causadas pela dengue na Bahia chegou a 59, de acordo com dados confirmados, nesta sexta-feira (3), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os novos três casos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista. Apesar dos números, de acordo com a pasta, o estado possui uma taxa de letalidade da dengue de 2,9%, menor do que a média nacional. Os municípios de Vitória da Conquista (13), Jacaraci (5), Feira de Santana (4) e Juazeiro (4) lideram os casos com óbito. O país passou de 2 mil óbitos por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados na terça-feira (30), o país registrou 2.073 mortes nas primeiras dezessete semanas deste ano.