Sudoeste Notícias

- O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Riacho de Santana, Reginaldo Alves, denunciou nesta quarta-feira (22) que uma empresa supostamente fantasma venceu uma licitação no valor de R$ 2 milhões para realizar obras de reforma no Hospital Municipal de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. De acordo com a denúncia, a empresa vencedora do certame estaria sediada na cidade de Bom Jesus da Lapa. No entanto, Reginaldo Alves e alguns vereadores realizaram uma visita ao endereço informado e não encontraram a empresa no local. “Encontramos apenas uma oficina mecânica e, nos fundos, um terreno vazio. Nesse endereço não se encontra essa empresa”, comentou Reginaldo em entrevista ao site Achei Sudoeste. Reginaldo enfatizou que o prefeito deve explicações à população de Riacho de Santana e à Justiça, devido à gravidade da denúncia. “Estamos em busca de transparência e da correta aplicação dos recursos públicos”, frisou. A Câmara Municipal de Riacho de Santana deverá solicitar a presença de representantes da empresa para esclarecimentos em plenário. Até o momento, a prefeitura não se manifestou sobre o caso.

- A pouco mais de quatro meses para as eleições, a Prefeitura de Itapetinga anunciou nesta quinta-feira (23) a abertura de um pregão eletrônico. O objetivo é contratar um serviço de carro de som para divulgar as ações da administração municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o edital do pregão, a prefeitura pretende usar o carro de som para “divulgar e propagar as ações das secretarias municipais no município”. O atual prefeito, Rodrigo Hagge (MDB), planeja lançar seu tio, Eduardo Hagge (MDB), como pré-candidato à prefeitura. A movimentação política e a iniciativa de publicidade da prefeitura prometem agitar Itapetinga nos próximos meses. Nesta semana, moradores de Itapetinga realizaram um protesto contra o prefeito Hagge, em que reclamaram das condições das ruas da cidade, com matos e falta de saneamento básico.

- Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24), a Operação Jerimum, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no norte da Bahia, com a celebração de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços e, consequentemente, desvio de recursos públicos. O esquema consiste na interposição de “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude, além de alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade delitiva, ou ainda através da inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas. Não obstante as licitações serem procedidas por meio de pregões eletrônicos, não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou dificultava-se o acesso para incluir/encaminhar documentos, o que findava por gerar a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência. Cerca de 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso, inclusive na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo, visando colher elementos para robustecer as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados.

- Moradores interditaram um trecho da Rodovia BR-030, em Caetité, no sudoeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (24). Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi (Smtran), o bloqueio ocorreu na localidade de Pirajá. Os manifestantes informaram que a ação visa cobrar a construção de redutores de velocidade na região, destacando a necessidade de mais segurança para pedestres devido ao alto fluxo de veículos. A rodovia ficou interditada por cerca de 40 minutos em ambos os sentidos. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para controlar o trânsito e conseguiu liberar a via após a manifestação.

- O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou na quinta-feira (23), o recurso de Tarcísio Santos da Paixão, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, confirmando a decisão em primeiro grau que o condenou, em dezembro de 2022, a 23 anos de privação de liberdade pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação. Tarcísio presidiu a Casa Legislativa, no biênio 2015/2016. A decisão acatou denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual em junho de 2019, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, como desdobramento da ‘Operação Xavier’.  Também foram negados os recursos de Ariell Firmo da Silva Batista e Ângelo Souza dos Santos, respectivamente controlador interno e chefe de gabinete da gestão Tarcísio Paixão; e Aedo Laranjeira de Santana, contador da SM Contabilidade, apontado com coordenador das operações fraudulentas da empresa. A decisão foi proferida hoje, dia 23, pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, que também manteve a condenação de Cleomir Primo Santana, contador da empresa SCM Contabilidade, e Leandro Silva Santos, assessor da empresa Licitar. As denúncias do MP apontaram esquemas de fraudes em licitações e execuções contratuais da Câmara de Vereadores, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas. As empresas Serviços de Consultoria Contábil (SCM) e Licitar Assessoria e Consultoria foram as principais envolvidas no esquema. As investigações revelaram que elas eram sempre contratadas diretamente, por meio de sucessivos e viciados procedimentos de inexigibilidade de licitação, para atuar em funções sensíveis da Câmara.

- As ações realizadas em quinze cidades do interior da Bahia e na Região Metropolitana de Salvador durante a Operação Premium Mandatum, deflagrada nesta quinta-feira (23), alcançaram 35 integrantes de organizações criminosas e apreenderam celulares, facas e um veículo. Dos 35 mandados cumpridos, 28 foram no sistema penitenciário. As prisões ocorreram nos municípios de Sento Sé, onde o veículo foi apreendido, Gandu, Feira de Santana, Brumado e Petrolina. Mais de 25 celulares foram encontrados durante revista no presídio de Teixeira de Freitas. A ação integrada com o Ministério Público, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/Norte) e Grupo Especial de Execução Penal (Gaep), teve a atuação de mais de 200 policiais civis e contou com o apoio de equipes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil de Pernambuco. Os alvos alcançados são investigados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo. Eles permanecem à disposição da Justiça.

- A morte de Joelson Libarino, que ocorreu na recepção do Hospital Municipal Tavina Oliveira, em Anagé, na noite do último domingo (19), provocou uma onda de indignação e protestos. Joelson, que procurou a referida unidade de saúde com falta de ar, não recebeu atendimento imediato, segundo relatos de sua família. A família alega que foi informada de que a médica plantonista estava jantando no momento em que Libriano procurou ajuda. Apenas quando ele perdeu a consciência, a médica teria prestado socorro. No entanto, o homem faleceu pouco tempo depois. Acusações de negligência foram levantadas contra a médica por parte da família da vítima e outros pacientes presentes. Em resposta, um protesto foi realizado na noite de segunda-feira (20), com participantes exigindo justiça para o caso. A Prefeitura de Anagé divulgou uma nota afirmando que as responsabilidades estão sendo apuradas. Enquanto isso, a recepcionista e a médica que estavam de plantão no momento do incidente foram afastadas. Por meio de nota, a Prefeitura de Anagé lamentou o episódio e prestou solidariedade aos familiares de Joelson, afirmando que irá apurar e prestar os devidos esclarecimentos pelo ocorrido. Diz assim trecho da nota: "Por oportuno, informamos que a Administração Pública tem o compromisso de apurar os fatos e de prestar os devidos esclarecimentos, assim como tomar providências sobre qualquer erro que, porventura, tenha sido de fato cometido. Ademais, informamos que algumas medidas iniciais já foram adotadas, como o afastamento da médica e da recepcionista do hospital, que estavam de plantão no dia e hora do ocorrido, até que sejam apurados os fatos e as eventuais responsabilidades."

- A educação em Matina e Lençóis segue fortalecida. Através de emenda parlamentar da deputada Ivana Bastos, os municípios receberam, das mãos do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Estadual de Educação Rowenna Brito, vans escolares. A entrega foi realizada no último dia 20, no Parque de Exposições em Salvador. Para Matina, o veículo foi entregue à prefeita Olga Gentil e ao vice-prefeito Irineu. O veículo vai contribuir para a locomoção dos alunos da zona rural, especialmente para os locais com maior dificuldade de trafegabilidade. Já para Lençóis, a van foi recebida pelo vice-prefeito do município, Kiko, e pela secretária de Educação da cidade, Sibélia Viana. “O nosso mandato segue ao lado do Governo da Bahia, trabalhando de forma incansável para que mais investimentos cheguem para fortalecer a rede de ensino e garantir mais conforto e qualidade para os alunos”, finalizou Ivana Bastos.

- O Ministério da Gestão divulgou na manhã desta quinta-feira (23) a nova data do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU). As provas acontecem no dia 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O concurso seria realizado no primeiro domingo (5) de maio, mas foi adiado devido aos problemas causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul e temporais atingirem Santa Catarina nas últimas semanas. Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos do governo federal. Segundo o MGI, em breve o cronograma completo será divulgado.

- Nesta quarta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem procurado pela justiça pelo crime de homicídio. Os policiais identificaram um mandado de prisão pendente de cumprimento durante fiscalização a um ônibus abordado no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista. Para um dos passageiros do veículo foi localizado um mandado de prisão expedido em abril deste ano pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Diante do constatado, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, para a aplicação das medidas legais cabíveis.

- Na noite de quarta-feira (22), por volta das 21h, duas mulheres foram presas com 100 kg de substância análoga à maconha dentro de um ônibus na BR-122, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. A apreensão foi realizada durante uma fiscalização da Polícia Civil. Segundo a Polícia Civil, o ônibus saiu do Terminal Tietê, em São Paulo, com destino a Salvador. Durante a abordagem no km 122, os policiais realizaram uma inspeção no compartimento de bagagens do veículo e encontraram quatro malas contendo 152 blocos (tabletes) de maconha embalados em fita plástica. Os policiais da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (22ª Coorpin) identificaram as proprietárias das malas entre os passageiros. Duas mulheres, de 21 e 33 anos, foram presas em flagrante por tráfico de drogas. As acusadas e as drogas apreendidas foram encaminhadas à Delegacia Territorial de Guanambi para os procedimentos legais. A Polícia Civil continua as investigações para identificar outros possíveis envolvidos na operação de tráfico de drogas.

Um caminhoneiro de 42 anos, identificado como Alex Pereira Santos, conhecido como "Lelé", morreu na quarta-feira (22), após ser picado por uma abelha em uma agência bancária de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Alex estava tomando sorvete quando foi picado pelo inseto. Santos, que trabalhava no distrito de Bandeira do Colônia, sofreu uma reação alérgica grave à picada e foi levado às pressas para o Hospital Cristo Redentor. Apesar dos esforços dos médicos para reanimá-lo, a vítima chegou à unidade de saúde sem vida. A família de Santos ainda não divulgou informações sobre o velório e sepultamento do caminhoneiro. De acordo com o manual do laboratório MSD, a maioria das pessoas experimenta apenas dor, inchaço e vermelhidão ao redor da picada de um inseto, uma "reação local". No entanto, uma pequena porcentagem da população é alérgica a picadas de insetos e pode sofrer uma "reação generalizada", muito mais grave e perigosa. Em alguns casos, essa reação pode causar anafilaxia, uma condição potencialmente fatal.

- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que coloca como uma opção a castração química de agressores sexuais. O procedimento seria voluntário, ou seja, o preso teria que escolher a castração. O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e 3 contrários. Como é terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados, se algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado. A informação é de uma reportagem do Congresso em Foco. O Congresso em Foco aponta que o projeto de lei 3127 de 2019 de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), coloca como exigência que o agressor sexual seja reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável para acesso à castração química, ou seja, a partir de tratamento hormonal. Caso escolha o procedimento, o preso teria direito à liberdade condicional. O Congresso em Foco acrescenta que em um argumento contrário à ideia de que crimes sexuais estariam ligados somente à libido e teriam questões diretas sobre violência, o senador Jaques Wagner (PT), líder do Governo no Senado, expressou preocupações sobre como criminosos reincidentes poderiam agir em liberdade depois da castração. “Eu tenho medo, porque uma pessoa dessa já tem problemas de cabeça, um estuprador. Meu medo é que ele aceite fazer, por conta disso reduza a pena e seja liberado. Ele, que não terá mais de fazer a possibilidade de fazer o que fazia, vai fazer o que? Vai matar? Cortar um seio da mulher? Pegar um cabo de vassoura para fazer?”, questionou o senador.

- Na manhã desta quarta-feira (22), um homem foi preso em flagrante por posse de notas falsas em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. A prisão foi efetuada por policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por volta das 9h. A operação teve início após uma denúncia anônima informar que um homem estaria transportando um pacote com possíveis notas falsas. Ao localizar o suspeito, os policiais encontraram cédulas totalizando R$ 1.200, que apresentavam sinais de falsificação. Durante a abordagem, o homem revelou que havia adquirido as notas falsas pela internet, negociando com uma pessoa de outro estado. Ele afirmou ter pago R$ 185 pelas cédulas. Diante dos fatos, ele foi encaminhado para a delegacia local. Além das notas falsas, os policiais apreenderam um iPhone 12 Azul. A posse e circulação de moeda falsa é crime previsto no artigo 289, § 1º, do Código Penal, que prevê pena para quem importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou coloca em circulação moeda falsa. O caso agora será investigado pela Polícia Civil, que tentará identificar outros possíveis envolvidos na falsificação e distribuição das notas.

- As Universidades Estaduais da Bahia farão paralisação das atividades acadêmicas na próxima sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino: UNEB, UEFS, UESB e UESC. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos. De acordo com a Aduneb, o Governo agendou uma reunião no dia da paralisação, na Secretaria Estadual da Educação (SEC). Ainda de acordo com a Associação, representantes do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram a apresentar um plano de recomposição das perdas acumuladas. Além da pauta salarial, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos: maior orçamento para as UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).