Sudoeste Notícias

- Um homem foi detido por suspeita de violência doméstica na cidade de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia. A prisão ocorreu na tarde de quarta-feira (1º), por volta das 17h40, na zona rural da região. Segundo informações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Caetité, os policiais foram acionados por vizinhos da vítima. Ao chegarem ao local, a vítima confirmou ter sido agredida pelo companheiro. O suspeito, que apresentava sinais de embriaguez, foi encontrado no quintal da residência e não ofereceu resistência à abordagem policial. Ambos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Guanambi para as devidas providências legais.

- Sessenta caixas de cigarro eletrônicos foram apreendidas na noite de segunda-feira (29), em Vitória da Conquista, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da cidade. Os cigarros estavam em um depósito pronto para comercialização. Uma denúncia anônima direcionou as equipes para uma oficina onde o suspeito foi encontrado. Ele confessou o crime, foi preso em flagrante e levou os policiais até o depósito onde escondia as sessenta caixas de cigarros eletrônicos. O acusado, que vai responder pela prática de contrabando e venda de substâncias nocivas à saúde pública, segue custodiado e está à disposição da Justiça.

- Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. “Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo. “Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

- O vereador Jânser Fonseca, representante da cidade de Matina, situada no sudoeste da Bahia, expôs durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (29), uma denúncia alarmante: a utilização de testes para COVID-19 com prazo de validade expirado pela Secretaria de Saúde do município. Durante seu pronunciamento, Fonseca apresentou um vídeo que mostrava os testes vencidos armazenados no estoque do Hospital Municipal. Ele expressou sua preocupação com a falta de responsabilidade por parte da gestão liderada pela prefeita Olga Gentil (PSD). O parlamentar ressaltou que o vídeo foi gravado por um médico plantonista, embora suspeite que os testes não estejam mais na unidade de saúde devido à denúncia apresentada na Câmara. "Por isso que ninguém testava positivo, também com teste vencido", destacou o vereador durante sua fala.

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- Na madrugada desta terça-feira (30), por volta das 00:05, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu  49,30kg de substância análoga à maconha e 1kg de substância análoga a skunk. O material estava distribuído em quatro malas transportadas no bagageiro de um ônibus abordado no km 800  da BR 242, município de Barreiras (BA). Duas passageiras foram detidas pelo crime de tráfico de drogas. Durante os procedimentos de fiscalização os cães de faro K9 Raia e K9 Umbro sinalizaram a presença dos materiais ilícitos nas quatro malas.  Em uma mala verde, os policiais encontraram 11 tabletes contendo substância análoga à maconha, totalizando aproximadamente 10,15kg, além de 04 pacotes contendo substância análoga à skunk, totalizando aproximadamente 1kg. Em uma mala preta, os policiais encontraram um total de 15 tabletes com substância análoga à maconha,  totalizando aproximadamente 13,6kg. Em uma mala rosa, os policiais encontraram 12 tabletes com substância análoga à maconha, em um total de aproximadamente 11,7kg. Já em uma mala cinza, os policiais localizaram  14 tabletes contendo substância análoga à maconha, somando 13,85kg. As malas pertenciam a duas passageiras, as quais foram identificadas e presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As mulheres e todo os ilícitos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para aplicação das medidas legais cabíveis.

- O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), entrou em contato com Eduardo Leite, gestor estadual do Rio Grande do Sul (RS), nesta quarta-feira (1º) para prestar solidariedades e oferecer ajuda humanitária. O RS decretou estado de calamidade em decorrência das fortes tempestades. Jerônimo colocou à disposição de Eduardo Leite, o envio de uma tropa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMA), profissionais de saúde e medicamentos. De acordo com o baiano, a ajuda pode ser enviada nesta quinta-feira (2), caso seja necessário. Os dois governadores construiram uma relação de proximidade após atuarem em conjunto, em fevereiro de 2023, no resgate de trabalhadores baianos que estavam trabalhando em condição análoga à escravidão no Rio Grande do Sul. Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no Rio Grande do Sul, para tratar de uma ajuda do governo federal ao estado gaúcho, que decretou situação de emergência devido aos efeitos da chuva.

- O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetité, referentes ao ano de 2022, sob a responsabilidade do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo informações do site Achei Sudoeste, o processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, emitiu uma Deliberação de Imputação de Débito (DID) aplicando uma multa de R$2 mil ao gestor, em razão das ressalvas apresentadas no relatório técnico. No exercício de 2022, a Prefeitura de Caetité registrou uma receita de R$200.209.171,14 e despesas no montante de R$211.523.484,00, resultando em um déficit orçamentário de R$7.169.491,14. As despesas com pessoal corresponderam a 46,22% da receita corrente líquida do município, atendendo ao limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito destinou 26,73% das receitas de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. Além disso, utilizou 78,68% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70%, e aplicou 17,42% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, atendendo ao mínimo de 15%. O relatório apontou ressalvas nas contas de governo, incluindo a falta de incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas, falhas técnicas na contabilização dos créditos adicionais e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro. Nas contas de gestão, foram indicadas ressalvas como o excesso de aberturas no Sistema de Informação Gestão e Auditoria (SIGA), omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município, e contratação irregular de pessoal. A decisão do TCM-BA está sujeita a recurso.

- Um suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas morreu durante um confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (Cipe Sudoeste) na tarde desta segunda-feira (29) em Carinhanha, no sudoeste da Bahia. A troca de tiros aconteceu no bairro São Francisco, por volta das 15h. O suspeito, identificado como Edvaldo Roque dos Santos, conhecido como “Edvaldo Mototáxi”, 50 anos, foi alvejado após tentar fugir ao avistar a viatura policial. Segundo informações da ocorrência, os policiais avistaram Edvaldo em atitude suspeita e tentaram abordá-lo. Ele, por sua vez, correu para uma residência nas proximidades, enquanto disparava contra a guarnição. Os policiais reagiram à agressão, resultando no confronto que levou à morte do suspeito. Edvaldo foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Maria Pereira Costa (Dona Quinha), mas chegou ao local sem vida. Com ele, foram encontrados uma arma de fogo, munições, e substâncias ilícitas, indicando possível envolvimento com o tráfico de drogas. O suspeito já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas, tendo sido detido em operações policiais anteriores, em 2018 e 2021.

- Uma criança de oito anos morreu na manhã desta segunda-feira (29), após ter sido atropelado por um ônibus escolar, na cidade Muquém do São Francisco, no oeste baiano. A principal suspeita é de que Wesley Reinan Ferreira Xavier estava no "ponto cego" do motorista e foi atingido ao tentar embarcar. O condutor do ônibus teria prestado socorro à vítima e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade vizinha de Ibotirama foi acionada, mas ao chegar no local do acidente, a vítima já estava sem os sinais vitais. Em nota, a prefeitura de Muquém lamentou a morte do garotinho e afirmou que o motorista era experiente, habilitado para a função e, mesmo asssustado, se apresentou espontaneamente à Polícia para prestar depoimento.

- O Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira (25), condenou um homem a 26 anos e oito meses de prisão pelo estupro seguido de feminicídio de sua ex-companheira em novembro de 2020, no Município de Paulo Afonso. Além disso, o réu Carlos Antônio dos Santos foi condenado a pagar 30 dias/multa, sendo o valor de cada dia calculado em 1/30 do salário mínimo vigente na época do crime. Conforme consta na denúncia, no dia 10 de novembro de 2020, no período da manhã Carlos Antônio dos Santos asfixiou Cíntia Maria da Silva no interior da sua residência localizada no bairro Moxotó, em Paulo Afonso, provocando a morte da vítima. O réu praticou estrangulamento, por meio de um laço feito com um lençol e com sua força muscular, causando a morte de Cíntia Maria por asfixia mecânica. Consta ainda nos autos que, com o intuito de assegurar sua impunidade, o réu modificou a cena do crime, forjando uma situação de suicídio e apagando as marcas da violência deixadas em objetos. Ele amarrou o lençol na coluna da escada e declarou ter presenciado a vítima suspensa, dizendo que teria agido para retirá-la da suspensão, ao chegar em casa, à noite, cortando o tecido com uma faca. O crime foi cometido em razão de a vítima ter decidido terminar o casamento, bem como pelo fato de ter recomeçado a vida com um novo emprego, dando início a outro relacionamento amoroso. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Machado de Brito. Na sentença, o juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado em razão do estupro seguido de feminicídio com asfixia e por motivo torpe, além de ter alterado o local do crime, praticando a fraude processual.

- Equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total. A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça. O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones. Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.

- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta terça-feira (30) o projeto que pode determinar a volta da cobrança do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre DPVAT, conhecido como Seguro DPVAT. A proposta seria analisada na semana passada, entretanto, foi postergada a pedido do relator do texto, o senador Jacques Wagner (PT). Caso seja aprovado na CCJ, o projeto poderá ser votado em plenário ainda nesta terça. O texto altera o atual modelo de arcabouço fiscal para permitir que o governo aumente os gastos em cerca de R$15,7 bilhões em 2024.A retomada do DPVAT foi aprovada pela Câmara no começo de abril. A cobrança havia sido extinta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

- No domingo (28), a Polícia Rodoviária Federal localizou 5,1kg de cocaína em uma bagagem durante fiscalização a um ônibus. O passageiro responsável pelo transporte do material ilícito foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O homem alegou que levaria o material até Petrolândia (PE) e que receberia um valor pelo transporte. Diante do constatado, o passageiro foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município, para aplicação dos procedimentos cabíveis.

- Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista cumpriram, na quinta-feira (25), um mandado de busca e apreensão na residência de uma mulher, de 28 anos, que simulou ter sido vítima do crime de extorsão. A investigada é gerente de uma cooperativa de crédito e se aproveitou da sua condição para furtar valores de contas de correntistas, gerando um prejuízo de R$ 700 mil ao estabelecimento financeiro. Ela será indiciada por furto. Celulares, computadores, notebooks, pen drives, HDs externos e documentos foram apreendidos na casa da investigada. O material foi encaminhado para os Departamentos de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado e vai auxiliar na conclusão das investigações e elucidação dos fatos.

- O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo pode lançar novas medidas para conter os gastos previdenciários, mas não explicou de que forma seria feito. De acordo com ele, essa categoria de gastos precisa de uma atenção especial. “Despesas previdenciárias merecem ainda um cuidado […] e eventualmente medidas que permitam que a dinâmica dessa despesa tenha um crescimento compatível com a sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo”, declarou a jornalistas no Ministério da Fazenda. Só a Previdência Social registrou deficit primário de R$ 21,5 bilhões em março, o que corresponde a um crescimento de 1,8% em termos reais em relação ao mesmo mês de 2023. Na questão previdenciária, Ceron destacou também os desembolsos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que dá 1 salário mínimo por mês a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou às pessoas com deficiências. Ceron voltou a falar que o objetivo de equilibrar as contas públicas no Brasil é de responsabilidade dos Três Poderes, não só do Executivo. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o governo federal por judicializar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para municípios de até 156,2 mil habitantes. Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguiu uma liminar para derrubar o mecanismo e diminuir a renúncia fiscal. O Legislativo já tinha decidido que a desoneração deveria ficar mantida em diversas ocasiões (entenda mais nesta reportagem). Sobre o caso, Ceron disse que a equipe econômica está disposta a fomentar debates para que se chegue a um consenso. “O espírito de construção, de diálogo permanece idêntico. O ministro [Haddad] tem colocado isso de forma muito clara”, declarou.