Sudoeste Notícias

- A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, nesta sexta-feira (10), a uma ação civil pública para suspender a publicação, pela Petrobras S/A, de texto com informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina. A ação tem apoio do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). O texto intitulado 'Preços de Venda de Combustíveis' está publicado no site e redes sociais da Petrobras. Os Estados entendem a divulgação como publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé. A ação, que tramita na 18ª Vara Cível de Brasília, ressalta o "pedido de tutela de urgência" e está fundamentada nos artigos 4º e 5º, inciso III, da Lei Federal nº 7.247/85, e artigos 81 e 91 e seguintes da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. A medida é assinada pelos procuradores gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Para o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, "não se pode admitir que, mediante publicidade institucional, a empresa traga informações errôneas que tentam atribuir aos governos estaduais a responsabilidade por sua equivocada política de sucessivas majorações", afirmou". A ação civil pública destaca as peças publicitárias produzidas pela Petrobras, disponibilizando, inclusive, links de acesso às mídias sociais onde foram veiculadas, e mostra uma mensagem – dentre muitas – de um cidadão indignado diante do exposto. O documento traz, ainda, gráfico que detalha todos os componentes do preço da gasolina cobrado na bomba, o que difere, e muito, da propaganda enganosa e abusiva veiculada pela Petrobras S/A; bem como tabela com o preço médio da gasolina cobrado em alguns Estados, incluindo Pernambuco. Conforme a ação, “a pretexto de informar a composição do preço do litro da gasolina, a Petrobras induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2,00, que seria o valor que remunera a companhia, comparando-o com os demais itens que compõem o preço final”. Para chegar a esse valor de R $2,00, a companhia separa o valor da realização da Petrobrás do custo do etanol anidro, que é adicionado na proporção de 27% a cada litro da mistura. Com isso, faz o consumidor crer que “o restante do preço, até chegar ao valor final, seja decorrente de tributos, em especial em razão da desproporcional ênfase dada à forma de incidência do ICMS”. As PGEs argumentam que é indissociável do valor do litro do combustível o preço do etanol anidro, pois o litro é composto de 730 ml de gasolina e 270 ml de etanol anidro, sendo enganoso omitir o valor total do produto, mesmo que não seja ele produzido pela companhia. Assim, pedem, na ação, além da imediata retirada das peças com propaganda enganosa, que a Justiça determine que a Petrobras “produza publicidade suficiente para desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada, bem como de esclarecer corretamente ao consumidor acerca da composição do valor da gasolina”.

- Bombeiros e brigadistas do ICMBio retomaram na manhã deste sábado (11) a ação de combate a um incêndio que já dura pelo menos dois dias em uma rodovia próxima ao Morro do Pai Inácio, na Chapada Diamantina. Dois aviões modelo Air Tractor atuarão na tentativa de conter as chamas. Até o momento, as equipes conseguiram proteger um orquidário que fica na região. Nesta sexta (10), o fogo avançava em direção ao Pai Inácio, mas foi controlado. Agora, os agentes trabalham para que o incêndio não se alastre e chegue ao Morro dos Brejões. Ainda não se sabe oficialmente o que provocou as queimadas. Durante o combate, os militares também orientam os moradores do entorno sobre como evitar incêndios florestais. Dentre as recomendações, pedem que a população não faça queimas em pastos, por exemplo, já que o fogo pode sair do controle de forma rápida e atingir outras áreas.

- Com os dois novos casos de coronavírus registrados nas últimas 24 horas, Guanambi passa a ter 13 pessoas em fase de recuperação da Covid-19 (casos ativos). A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Guanambi (Sesau-GBI), em boletim epidemiológico nesta sexta-feira (10). Confira os números do quadro pandêmico guanambiense: 24 pessoas aguardam resultado de teste; 13 casos ativos; 10.843 casos positivos; 10.704 casos curados; 4 internados; 2 novos casos nas últimas 24 horas e 126 óbitos.

- A Bahia registrou 439 novos casos de Covid-19 e 10 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim divulgado nesta sexta-feira (8) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). No total, o estado acumula 1.225.697 infecções confirmadas desde o início da pandemia, com 26.627 óbitos pela doença. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 29%.

- Caetité tem 8 casos ativos de coronavírus. A informação foi atualizada pela Secretaria de Saúde Municipal (Sesau-CTE), em divulgação de boletim epidemiológico nesta sexta-feira (10). Conforme o boletim, os números do quadro pandêmico do município são os seguintes: 8 casos ativos; 4.208 casos confirmados; 4.153 casos curados; 7 pessoas aguardam resultado de teste e 2 pacientes internados. Com 7 pacientes aguardando coleta, em Caetité, desde o início da pandemia, 47 pessoas morreram por conta de complicações ocasionadas pela Covid-19.

- Na manhã desta sexta-feira (10), um caminhão carregado de cerveja tombou na BA-063, na Serra do Marçal, região de Vitória da Conquista. Segundo informações do site G1, que foram confirmadas pela Polícia Militar (PM), quatro pessoas ficaram feridas, mas sem grande gravidade. Ainda de acordo com a PM, uma pessoa precisou ser retirada das ferragens. Agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estiveram no local com o objetivo de organizar o tráfego na referida rodovia. Houve pessoas que tentaram saquear a carga, no entanto, foram reprimidas pela polícia. 

- O incêndio que atinge parte da área de vegetação da Chapada Diamantina, próximo ao Morro do Pai Inácio, se alastra rapidamente para o orquidário. Segundo informações do site Metro1, as chamas estão altas e há muita fumaça. A rapidez das chamas em tomarem o local assusta aqueles que estão no posto Pai Inácio. Cinco brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão no local, e oito bombeiros estão a caminho. O município de Palmeiras vai enviar um caminhão pipa para o local.

- A Caixa Econômica Federal lançou o edital do concurso público para 1.100 vagas de técnico bancário novo exclusivamente para pessoas com deficiência (PcD). São 1.000 vagas para preenchimento imediato e 100 para formação de cadastro de reserva. As inscrições já estão abertas. Confira o edital no site da fundação Cesgranrio. O candidato deve ter nível médio completo. O salário é de R$ 3.000,00 para jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. Do total, 20% das vagas serão destinados aos candidatos autodeclarados pessoas com deficiência/pretos ou pardos. O candidato pode optar por trabalhar na rede de agências ou na área de tecnologia da informação (TI) do banco - nesse último caso, as vagas são apenas para o Distrito Federal.

- Um laboratório de drogas foi desmontado, na noite de quinta-feira (9), por equipes da Polícia Militar. Cinco prensas, drogas e outros itens utilizados na divisão, armazenamento e comércio de entorpecentes foram apreendidos pelos policiais. O local fica no bairro de Zildolândia, no município de Itabuna.  As equipes realizaram a varredura e encontraram indícios de disparos com arma de fogo, próximo a um imóvel, apontado como laboratório de drogas. No local as equipes apreenderam cinco prensas de tamanhos variados usadas no acondicionamento do material, 36 tabletes de maconha, uma mesa para selagem, 13 tampas para prensa, uma forma hidráulica , um macaco, 118 algemas plásticas, 11 frascos de bicarbonato de sódio, três embalagens de cloridrato de lidocaína, um fluido de óleo, um frasco de casco de cavalo, peças de metal, embalagens e outros itens utilizados no processo de embalamento, desmanche, mistura, refino e distribuição dos ilícitos. 

- Segundo relatos de moradores das cidades de Tanque Novo e Macaúbas, o fogo tem avançado em áreas de vegetação seca nas duas cidades. Se trata do bioma da caatinga, que costuma ficar bastante seco nesta época do ano. Um leitor do site Sudoeste Bahia (SB) enviou à nossa redação várias imagens em que se pode perceber que o fogo está alto, e ainda informou que o incêndio já dura três dias, sendo que o foco mais intenso está localizado nas proximidades do distrito de Lagoa Clara, em Macaúbas. Não se sabe se há brigadistas na região trabalhando para debelar o fogo, nem muito menos a origem do mesmo. A equipe de jornalismo do SB segue apurando as informações para mais detalhes a respeito do caso.

- O governador Rui Costa (PT) utilizou as redes sociais na noite desta quinta-feira (9) para se pronunciar sobre as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado do 7 de setembro. A declaração do governador vem após recuo de Bolsonaro, que afirmou não ter intenção de agredir qualquer um dos Poderes. "As falas do presidente não atrapalham somente os governadores, atrapalham o país como um todo, porque gera ódio, gera violência, gera desrespeito às instituições. O Brasil não quer isso, o Brasil nunca foi isso. O Brasil quer voltar a ser respeitado no mercado internacional, voltar a gerar emprego e renda, voltar a garantir comida na mesa do povo.", escreveu Rui em suas redes sociais. Rui Costa ainda comemorou a forma como as instituições e a sociedade reagiram às falas golpistas do presidente. "O mais importante de tudo é que reagiram mostrando que querem democracia, que não temem golpe e vão lutar pela liberdade. A maior parte do Brasil tem o bom senso de manter a democracia e de manter o país livre de qualquer tirania", diz.

- Todas as rodovias federais e estaduais, na Bahia, estão desbloquadas, na manhã desta sexta-feira (10). Após negociações juntos aos caminhoneiros, que realizavam manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) encerraram os bloqueios. O assunto foi tema de uma reunião técnica entre o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o superintendente da PRF/BA, inspetor Virgílio de Paula Torinho, na manhã desta sexta-feira (10). Durante o encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), os gestores parabenizaram as equipes envolvidas nas negociações. "Com diálogo, conseguimos liberar as rodovias, garantindo a circulação de itens essenciais e também o direito de ir e vir", comemorou o secretário Mandarino. O superintendente da PRF na Bahia, por sua vez, destacou a integração entre as forças. "Trabalhamos com planejamento e inteligência. A cada ponto de bloqueio confirmado, as nossas equipes e da PM verificavam a quantidade de manifestantes, a pauta, quem liderava, entre outras informações", destacou o inspetor Tourinho.

- Os Ministérios Públicos estadual e do Trabalho acionaram o Estado da Bahia por prática irregular de "pejotização" de médicos em substituição à realização de concurso público.  De acordo com a ação civil, ajuizada na quarta-feira (8), a Secretaria estadual da Saúde (Sesab) não realiza concurso público para a categoria há mais de dez anos. Somente entre janeiro e abril de 2021, a pasta teria celebrado 97 contratos com “pejotas”, em um total superior a R$ 75 milhões por um ano de contrato. As procuradoras do Trabalho Rosineide Moura e Séfora Char apontam ainda que a Sesab não verifica se os profissionais contratados por meio das “pejotas” preenchem os requisitos necessários de qualificação técnica e não lança os gastos com as contratações das empresas conforme as previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, a promotora e as procuradoras solicitam à Justiça que determine ao Estado, em decisão liminar, a realização de processo seletivo simplificado para a substituição das Pessoas Jurídicas por contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em um prazo de 60 dias, como a abertura de processo administrativo para realização de concurso público, dentro de 30 dias. 

- Com os dois novos casos de coronavírus registrados nas últimas 24 horas, Guanambi passa a ter 11 pessoas em fase de recuperação da Covid-19 (casos ativos). A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Guanambi (Sesau-GBI), em boletim epidemiológico nesta quinta-feira (09). Confira os números do quadro pandêmico guanambiense: 24 pessoas aguardam resultado de teste; 11 casos ativos; 10.481 casos positivos; 10.704 casos curados; 5 internados; 2 novos casos nas últimas 24 horas e 126 óbitos.

- Segundo informações da Secretaria de Saúde de Caetité (Sesau-CTE) divulgadas nesta quinta-feira (09), nas últimas 24 horas, o município registrou dois novos casos de coronavírus. Os números do boletim epidemiológico de Caetité são os seguintes: 8 casos ativos; 4.208 casos confirmados; 4.153 casos curados; 7 pessoas aguardando resultado de teste e 2 pacientes internados. Em Caetité, desde o início da pandemia, 47 pessoas perderam suas vidas por conta de complicações da Covid-19.