• Caetité: Embasa e Prefeitura realizam Audiência Pública para debater projetos

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    22/05/2019 - 10:16


    Na tarde desta terça-feira (21), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Caetité, junto com o prefeito de Caetité Aldo Gondim, o presidente da Câmara de Vereadores Álvaro Montenegro, vereadores e população caetiteense estiveram no auditório da Casa Anísio Teixeira para uma audiência pública sobre o Contrato de Programa. Este contrato visa mostrar os projetos para o futuro do fornecimento de água para a sede e alguns distritos e comunidades na zona rural, bem como as obrigações da prefeitura e da Embasa no município. Durante a audiência pública, o prefeito Aldo salientou a questão da água, já que a nossa região não chove muito. “Vivemos numa região onde a água é escassa, existe um clima semiárido e irregularidade de chuvas.”Aldo ainda informou que, a maior parcela habitacional do município encontra-se na zona rural, que em época de seca prolongada, sofre mais com as consequências da estiagem. “Nós temos um contexto de que, sobretudo em Caetité, quase a metade da população reside na zona rural. E esse problema (da falta de água) é bem mais acentuado na zona rural.” Durante a sua fala, Aldo disse que esteve em reunião com o gerente da Embasa em Caetité, Paulo Ledo, e solicitou junto a este a inclusão de comunidades rurais no plano de expansão da rede de abastecimento de água. Uma dessas comunidades é a Palmeira que, inclusive, já está sendo elaborado um projeto para que a sonhada “água encanada” chegue até a referida comunidade. Gondim ainda considerou o tema importante “vislumbrando o futuro do nosso município” no tocante ao fornecimento de água.

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
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    Falando em nome da Embasa, o funcionário Flávio informou que a reunião foi uma iniciativa da Prefeitura de Caetité para que a fornecedora de água estabelecida no município pudesse apresentar o seu cronograma. “Fomos convidados a iniciar dessas tratativas e de evoluirmos para um contrato de programa justamente, porque, no passado, foi celebrado entre o município e o governo do estado um convênio de cooperação entre os entes federados, que é um pressuposto básico para que as concessionárias de saneamento estejam e continuem atuando no município, como se fosse um alvará de funcionamento.” Segundo Flávio, esse contrato celebrado entre ambos, prevê um pacote de investimentos que devem ser feitos durante o período em que a concessionária estiver funcionando. “Junto ao contrato de programa vem junto um pacote de planejamentos e investimentos  que a concessionária tem para fazer ao longo do tempo. Em contrapartida isso é feito de comum acordo com o município.”Num primeiro momento, o procurador do município, o advogado Elson Dourado, explanou sobre a parte legal do contrato de programa que prevê, inclusive, os direitos e deveres dos consumidores, bem como da prefeitura de Caetité e da Embasa.  Confira aqui o contrato de programa. Logo após, o funcionário Flávio, que representou a embasa na audiência mostrou slides que é, de fato, o Contrato de Programa. Segundo apresentado pelo representante, a Embasa já investiu mais de 30 milhões de reais, entre 2013 a 2017. Para 2019 até 2023 estão previstos a aplicação de mais de dois milhões de reais. Flávio ainda ressaltou que a referida apresentação é chamada de Plano de Quadrienal de Metas e Investimentos (PQMI). Como o próprio nome diz, a cada quatro anos a Embasa estará elaborando um projeto para mostrar quais são os planos para o município, dentro do fornecimento de água. Outro ponto importante abordado por Flávio, foi a questão do esgotamento sanitário de Caetité. Flávio disse que a licitação para o esgotamento sanitário de Caetité, de R$ 2,5 milhões, não houve nenhum interessado. “As três licitações para a construção do esgotamento sanitário de Caetité, deram desertas, ou seja, não apareceu nenhum interessado.” Segundo ele, esse investimento já está garantido, o projeto será refeito e será aberta nova licitação.

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

    Flávio ainda citou a situação contratual entre a prefeitura e a Embasa. O primeiro contrato assinado entre ambos foi em 1972. Essa primeira assinatura teria validade até 1992. Porém, até o momento, o contrato não foi renovado, após 27 anos. A situação, segundo Flávio, já está sendo vista entre a Embasa e a Prefeitura para que haja a resolução da situação. Segundo Flávio, os antigos contratos celebrados entre os entes federados não previam responsabilidade para ambas as assinantes. Com o contrato de programa, segundo Flávio, há direitos e deveres para Embasa e Município. Finalizando, o funcionário da mostrou dados importantes como 100% de cobertura em fornecimento na cidade de Caetité; pedidos de extensão para as comunidades de Juazeiro e Riacho da Vaca bem como a previsão para 2020 para o aumento espontâneo da população com o início das atividades da Bahia Mineração em Caetité.

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