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  • Lula se diz "valioso" para eleição 2018 e cita Rui e Wagner para presidência: "Bons candidatos"

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    Por Gabriel Nascimento

    18/08/2017 - 12:54

    Questionado sobre o nome que pode ser escolhido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para disputar a presidência da República em 2018, caso sua candidatura seja impedida, o ex-presidente Lula comentou as qualidades do ex-governador Jaques Wagner (PT) e do atual Rui Costa (PT). Durante entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (18/08), o petista declarou que a "Bahia tem bons candidatos". "A gente tem Wagner, que tem um pedigree político como ninguém tem nesse país. O cara que acabou com o Carlismo, se elegeu duas vezes. Tem Rui que está indo maravilhosamente bem. Ontem ví o carinho do povo com ele, um carinho assim de gente grande. Então, na hora que for necessário escolher, a gente escolhe", afirmou. O ex-presidente sinalizou ainda aliados de outros estados. "Você tem o [governador] Pimentel, em Minas Gerais; [governador] Camilo, no Ceará; nosso [governador José Wellington] Índio no Piauí, que é um gênio da política. Temos gente para ser se eu não puder e com histórias maravilhosas", acrescentou. Lula destacou que atuará como um técnico de futebol, caso não concorra ao cargo. "Se eu for candidato, vou para ganhar e com apoio do povo baiano. Tenho muita possibilidade de ganhar. Mas se eu não for, serei um cabo eleitoral mais valioso desse país. Então, tô muito tranquilo. Tenho consciência do que fiz e do que precisa ser feito", concluiu.

  • Palmas de Monte Alto: Vereadora sugere Programa de Fornecimento de Uniforme e Material Escolar para alunos da rede municipal

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes

    17/08/2017 - 08:53

    Preocupada em proporcionar melhorias na educação do município de Palmas de Monte Alto (BA), a vereadora Ana Bárbara de Castro Pinto Laranjeira (PMDB), encaminhou ofícios ao prefeito, Manoel Rubens Vicente da Cruz e, ao secretário municipal de Educação, Domingos Rodrigues Porto Neto, solicitando a criação de um Programa de Fornecimento de Uniforme e Material Escolar para atender aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino. O ofício da parlamentar foi lido na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (14/08). Segundo a vereadora, o programa é de fundamental importância para os estudantes do referido município, tendo em vista que em todo início do ano letivo a maioria das famílias montealtenses enfrentam dificuldades financeiras para desembolsar recursos na compra dos materiais escolares, bem como do próprio fardamento, exigidos pelas instituições. Em resposta ao requerimento da parlamentar, o secretário municipal de Educação, Domingos Rodrigues Porto Neto, inicialmente agradeceu a intenção, da líder de oposição, em colaborar para uma gestão pública de qualidade e que atenda às demandas de seus munícipes. O gestor da pasta de educação ainda ressaltou que a referida Secretaria fará uma avaliação, considerando a disponibilidade de verba para esse atendimento. Durante entrevista ao jornalista Vilson Nunes do site Sudoeste Bahia, Ana Bárbara falou sobre o que lhe motivou a fazer a mencionada solicitação. Ouça:

  • Aprovada MP que muda regras de registro de nascimento

    Foto: Antonio Augusto | Câmara dos Deputados Foto: Antonio Augusto | Câmara dos Deputados
    15/08/2017 - 23:08

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/08) a Medida Provisória 776/17, que muda a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. A MP será enviada ao Senado. O governo justificou a edição da medida provisória com o argumento de que as pequenas cidades do País não possuem maternidade, obrigando as grávidas a se deslocarem para outros municípios para darem à luz. Nesses casos, o bebê é registrado como tendo nascido na cidade do parto, e não na dos pais, onde ele criará os laços afetivos. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão da senadora Regina Souza (PT-PI), a MP promove outras mudanças na lei para adequar a norma ao novo conceito de naturalidade. Assim, o texto determina que o registro (assento) e a certidão de nascimento farão menção à naturalidade, e não mais ao local de nascimento. No assento de matrimônio, também constará a naturalidade dos cônjuges em substituição ao lugar de seu nascimento.

  • Câmara adia para próxima semana debate sobre reforma política

    Foto: Antonio Augusto | Câmara dos Deputados Foto: Antonio Augusto | Câmara dos Deputados
    15/08/2017 - 08:48

    A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana o debate e votação, em plenário, da reforma política. Segundo o jornal o Estado de São Paulo, o prazo inicial de apreciar o relatório da comissão especial de imediato em plenário, na noite desta quarta-feira (16/08), atrasou. Para aprovar o texto, seriam necessários 308 votos, o que está cada vez mais incerto. “Com certeza só vai ao plenário na semana que vem”, disse o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão, em entrevista ao jornal. Partidos da base governista, sobretudo do Centrão, demonstraram resistência às mudanças discutidas.

  • ACM Neto recebe título de Cidadão Conquistense

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Nildo Freitas

    12/08/2017 - 10:04

    Na noite de sexta-feira  (11/08), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), recebeu o título de cidadão conquistense. A cerimônia foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de diversas lideranças políticas e correligionários. O título foi concedido a ACM Neto em 2015, pelo vereador Álvaro Pithon (DEM), mas por conta da agenda do prefeito da capital, ele só pode vir a Conquista para receber agora. Na ocasião, Neto falou da alegria em receber essa homenagem. “Estou muito feliz em receber esse título de cidadão conquistense, depois de ter tido a oportunidade de trabalhar por Vitória da Conquista nos dez anos que fui deputado federal”, destacou Neto. “Hoje, saio daqui com um maior compromisso com a cidade, depois de receber esse título de cidadão dessa cidade, que eu já disse que levo no meu coração, levo na minha mente e levo na possibilidade de continuar ajudando a construir o futuro de Conquista”, ressaltou.

  • Governo congelará salário de servidores para economizar R$ 9,8 bilhões

    Foto: Lula Marques Foto: Lula Marques
    12/08/2017 - 09:01

    O governo federal, que liberou R$ 2,1 bilhões em emendas apenas em julho (mês da votação pela investigação ou não do presidente Michel Temer na denúncia de corrupção passiva), planeja agora congelar os salários de servidores em 2018, para obter uma economia R$ 9,8 bilhões. Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas, além de outras categorias que ainda poderão ser incluídas. Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção. Embora tenha desistido de aumentar o Imposto de Renda, benefícios tributários também devem ser revistos para melhorar a arrecadação. O Ministério do Planejamento espera o envio da nova proposta de reoneração da folha de pagamento para o Congresso. A medida provisória que tratava do assunto enfrentou resistência, iria perder a validade nesta semana, e o governo decidiu revogar o texto para que o tributo referente a julho não fosse cobrado das empresas. Outra aposta é o Refis. A equipe econômica aposta em reverter as mudanças feitas por comissão da Câmara, que alterou a medida provisória e concedeu mais benefícios do que o planejado. A previsão era obter R$ 13,8 bilhões, mas só entraram R$ 3,5 bilhões, e o prazo de adesão vence em 31 de agosto. Sem esses recursos, a conta não fecha e ficará difícil cumprir as metas de deficit que devem ser anunciadas na próxima segunda-feira (14). Para 2017, a meta passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para 2018, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.

  • Reforma política: comissão aprova "distritão" para eleições de 2018 e de 2020

    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
    10/08/2017 - 08:25

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10/08), o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020. Deputados divergiram sobre o sistema, chamado "distritão" e que, apesar de não estar no parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), foi incluído na reforma política por meio de destaque e já valerá para as eleições do ano que vem, caso o texto seja confirmado pelo Plenário. De autoria do PMDB, o destaque foi aprovado por 17 votos a 15, com apoio do PSDB, do DEM, do PP e do PSD. Pelo "distritão", são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região do País. Não serão levados em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado hoje. Pelo texto aprovado na comissão, a partir de 2022, o sistema para eleição no Legislativo será distrital misto, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de listas e metade pelo voto majoritário distrital. O “distritão”, portanto, será um modelo de transição ao sistema distrital misto.

  • Centrão avisa a Temer que não vai votar reforma da Previdência

    Foto: Lúcio Bernardo Junior | Câmara dos Deputados Foto: Lúcio Bernardo Junior | Câmara dos Deputados
    09/08/2017 - 15:52

    Deputados do Centrão mandaram avisar ao presidente Michel Temer (PMDB) que não irão votar a reforma da Previdência Social, de acordo com o blog do Camarotti, do portal G1. Líderes dos três principais partidos do eixo – PP, PR e PSD – afirmam que não há condições de aprovar a proposta, ainda mais depois do desgaste de terem votado contra o prosseguimento da denúncia contra Temer. “Reforma da Previdência se vota no início de mandato. Em final de mandato, é muito perigoso colocarmos uma matéria dessa, ainda mais no momento em que estamos vivendo na Câmara dos Deputados”, disse o líder do PR, José Rocha (BA). O Centrão quer deixar claro ao governo a insatisfação com o espaço político dado a partidos que não votaram majoritariamente a favor de Temer: PSDB e PSB. “O momento é muito delicado, não temos unidade na bancada para isso [votar a reforma]. Nós esperamos que o governo tenha um sentimento de reagrupamento e senso de responsabilidade de saber quem realmente é base e quem não é”, contou o líder do PP, Artur Lira (AL).

  • Otto Alencar acusa Temer de reter recursos para a Bahia mesmo após publicação no Diário Oficial

    Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado
    08/08/2017 - 19:10

    O senador Otto Alencar (PSD-BA) acusou nesta terça-feira (08/08) o governo federal de retaliar os parlamentares que votaram pela abertura de processo penal contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva. De acordo com o senador, o presidente ordenou que não fosse liberado um empréstimo de R$ 600 milhões ao estado da Bahia, mesmo com o contrato já publicado no Diário Oficial da União. O senador disse ter recebido um telefonema do Palácio do Planalto, antes da votação, no qual o presidente pediu que ele recomendasse aos deputados do seu partido, o PSD, que votassem contra o recebimento da denúncia. Em resposta, Otto teria dito que não poderia pressionar os colegas de partido, que votariam de acordo com suas consciências. Temer teria informado, ainda, que precisaria convencer aliados do Democratas da Bahia, já que eles eram contra a liberação do empréstimo. Otto Alencar afirmou que ele e seu partido são independentes e que não deixarão de cobrar do Planalto a liberação do empréstimo. " Tenho independência para dizer em alto e bom som: não vai ficar por isso mesmo. Nós vamos tomar uma providência e, se tivermos que marchar lá ao Palácio do Planalto, três senadores com os deputados federais, vamos à porta do Palácio para perguntar: Vossa Excelência tem palavra para cumprir ou não vai cumprir a palavra com o povo baiano e o governador da Bahia?

  • Lula conferia pagamento de propinas ao PP, diz ex-deputado

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    08/08/2017 - 18:46

    O ex-deputado federal Pedro Corrêa afirma em seu acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato que o ex-presidente Lula, em pelo menos duas oportunidades, “conferiu” se as propinas pagas ao PP estavam regulares. Em uma delas, o petista teria ligado para o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para conferir a regularidade dos pagamentos, de acordo com o Estadão. A homologação põe fim a um longo processo de negociação. A colaboração de Corrêa foi assinada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em março de 2016. Em setembro, o então relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, havia pedido novas diligências e cobrou uma redução na quantidade de assuntos tratados, em especial, os anexos com revelações genéricas, sem apontamento de fato específico, e o robustecimento de provas apresentadas. Só depois, o termo deveria ser reapresentado para análise de homologação, agora realizada pelo relator Edson Fachin. O ex-parlamentar, condenado a 20 anos e sete meses de prisão, na Operação Lava Jato, já havia prestado um depoimento antes de ter sua delação homologada como testemunha de acusação de Lula no processo envolvendo propinas da Odebrecht ao petista, entre elas, a compra do terreno onde supostamente seria sediado o Instituto Lula.

  • Alckmin já acredita que disputará Presidência contra Meirelles

    Foto: Wilson Dias | Agência Brasil Foto: Wilson Dias | Agência Brasil
    08/08/2017 - 08:54

    O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) já trabalha com a possibilidade de disputar a eleição presidencial contra o ministro da Fazenda de Michel Temer, Henrique Meirelles, em 2018, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. A eventual candidatura de Meirelles tem sido tratada de forma aberta por aliados do presidente. Ainda segundo a coluna, Meirelles poderia reunir PMDB, PSD, DEM e PRB. Alckmin partiria com PSDB, PSB, PV, PPS e PTB. Os dois – um com a máquina do governo federal, e o outro com a máquina estadual – brigariam ainda pelo apoio de partidos como PP e PR. Há uma crença de que a economia deve melhorar até 2018. Temer, nesse contexto, não abriria mão de ter um candidato que defendesse seu “legado”.

  • Rodrigo Maia indica que reforma política deve ser prioridade nas próximas semanas

    Foto: Antonio Augusto | Câmara dos Deputados Foto: Antonio Augusto | Câmara dos Deputados
    03/08/2017 - 22:59

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (03/08) que, após a decisão de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, os deputados devem retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas próximas duas semanas. Maia, que se reuniu com investidores em São Paulo, defendeu ainda o debate sobre sugestões para reforma tributária. A proposta do relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), ainda precisa ser aprovada em comissão especial. Uma das mudanças é a criação do fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. Para valer nas eleições de 2018, a reforma política precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o final de setembro.

  • Eduardo Cunha promete delatar 80 deputados, afirma coluna

    30/07/2017 - 09:47

    A delação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), deve cair como uma bomba na Casa. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, Cunha entregou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sua delação com mais de 80 anexos. No material, a PGR viu munição para abater 80 parlamentares. Apesar da robustez, Rodrigo Janot devolveu o material. Há a suspeita de que Cunha esteja defendendo aliados. Em julho de 2016, cassado por seus colegas deputados por mentir a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Cunha teria dito a um interlocutor que ficaria conhecido por "derrubar dois presidentes". Cunha está preso em Curitiba desde outubro passado e, em março, foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 15 anos de prisão em regime fechado. 

  • Pessoa com deficiência poderá ter direito a cursos de qualificação profissional gratuitos

    Foto:Roque de Sá | Agência Senado Foto:Roque de Sá | Agência Senado
    26/07/2017 - 17:25

    As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes específicos e de forma gratuita. Projeto com esse objetivo tramita na  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com o projeto (PLS) 211/2017, do senador Romário (Pode-RJ), as instituições de ensino públicas e privadas deverão oferecer educação especial para o trabalho sob a forma de cursos gratuitos de capacitação profissional. Esses cursos deverão ter carga horária não inferior a 500 horas de aula e ter número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residentes na área abrangida pelo sistema de ensino estadual ou municipal. As ofertas deverão ter por base os dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Romário argumenta que o Brasil tem dificuldades para cumprir as cotas para emprego de pessoas com deficiência determinadas pela Lei 8.213/1991, segundo a qual as empresas com mais de 100 empregados devem reservar pelo menos 2% das vagas para pessoas com deficiência. Essa reserva cresce até atingir 5% para empresas com mais de mil empregados. Os empregadores, porém, argumentam que há poucas pessoas com deficiência qualificadas para as vagas. Por outro lado, algumas instituições de defesa dos direitos das pessoas com deficiência criticam as instituições educacionais por nem sempre oferecerem cursos gratuitos diante da demanda existente, ou simplesmente oferecerem cursos incompatíveis com a exigência do mercado.

  • Acessibilidade na Alba torna-se realidade graças à iniciativa do deputado Luciano Ribeiro

    Foto: Divulgação | Ascom Luciano Ribeiro Foto: Divulgação | Ascom Luciano Ribeiro
    22/07/2017 - 13:58

    O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu com alegria a notícia de que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia será dotada da devida acessibilidade, para oferecer autonomia e segurança aos portadores de necessidades especiais. Os espaços internos e externos serão dotados com instalações apropriadas e outros equipamentos, o que contempla o Projeto de Resolução Nº 1.665, aprovado em 2015, de autoria do parlamentar. O deputado ressaltou que a adaptação, além de necessária, trata-se da garantia plena de cidadania. “Parabenizo o nosso presidente da ALBA, deputado Ângelo Coronel, por executar intervenções de extrema necessidade, atendendo nossa proposta já aprovada por esta Casa, e demonstrando sensibilidade em gerir a coisa pública”, comemora Ribeiro. Segundo o Projeto, as obras irão contemplar com acessibilidade o plenário, galerias, salas das comissões, além da instalação de pista tátil. A primeira etapa da obra será entregue em 1º de agosto. Assista ao vídeo sobre esta ação.

  • Lula diz que três governadores do PT podem ser candidatos à presidência; Rui estaria entre favoritos

    Foto: Mateus Pereira | GOV/BA Foto: Mateus Pereira | GOV/BA
    20/07/2017 - 23:32

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20/07), durante entrevista aos jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco, que três governadores do PT no país podem ser fortes candidatos a representar a legenda na próxima eleição para presidência, caso ele esteja impedido. Com cinco governadores em todo o país, o PT poderia escolher entre Fernando Pimentel (MG), Tião Viana (AC), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI) e o baiano Rui Costa, que é o mais bem avaliado do partido no Brasil. "O PT tem governadores em três estados importantes. Um governador de um estado importante tem cacife para ser um candidato", disse Lula. Num exercício de interpretação, é difícil não imaginar a Bahia entre os três estados importantes citados por Lula — e, portanto, Rui Costa como um dos três nomes. O ex-presidente citou ainda o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como uma possibilidade de substituí-lo, caso haja necessidade. "O [Fernando] Haddad pode ser uma personalidade importante, se ele se dispuser para o Brasil", afirmou. Lula, contudo, não cogitou em momento nenhum desistir da eleição por vontade própria e reafirmou diversas vezes seu desejo de voltar ao comando do país. "Eu agora tenho obsessão por voltar. Tenho o que contribuir para o país e posso provar", disse o ex-presidente.

  • Oposição denuncia situação de caos no Hospital Regional de Guanambi

    Foto: Divulgação | Ascom Luciano Ribeiro Foto: Divulgação | Ascom Luciano Ribeiro
    20/07/2017 - 11:29

    O vice-líder da oposição no legislativo baiano, deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), durante pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa (AL-BA), denunciou a situação a qual se encontra o Hospital Regional do município de Guanambi. Ele citou que na unidade de saúde podem ser vistas macas improvisadas, há longa espera por atendimento, deficiência de leitos na UTI e falta de medicamentos, insumos e materiais básicos de higiene e limpeza.  Ainda há informações de que nos últimos dias, os profissionais de saúde têm se virado para disponibilizar remédios, a exemplo de analgésicos, além disso, por falta de leitos, internados têm permanecido em macas, pertencentes a ambulâncias e até mesmo em cadeiras, dispostas nas salas e corredores. Constam também problemas na lavanderia e na esterilização, consequentemente, os materiais têm sido encaminhados para serem esterilizados em Caetité, município vizinho. 

    Foto: Divulgação | Ascom Luciano Ribeiro Foto: Divulgação | Ascom Luciano Ribeiro

    “É revoltante esse desrespeito aos pacientes. A escassez de recursos e materiais mostra o descaso do governo do estado com a Saúde. São relatos sobre a falta do básico em um Hospital de fundamental importância para o atendimento da população. Queremos uma resposta para esse quadro”, disse o deputado Luciano Ribeiro. O líder da Bancada, deputado estadual Leur Lomanto Jr (PMDB), também se manifestou e lamentou que em muitos casos, as pessoas perdem a saúde e a vida, em decorrência da falta de prioridade do governo para uma área tão importante. “O governo estadual reluta em pôr o dedo na ferida e apenas repete promessas de campanha”, frisa. Leur Jr. destaca a promessa de Rui Costa (PT), de construção de sete novos hospitais e vinte policlínicas. “Já estamos no terceiro ano de governo e nada disso foi entregue”, ressaltou.

  • Deputado Luciano Ribeiro cumpre atividades do mandato

    Foto: Divulgação | Ascom Luciano Ribeiro Foto: Divulgação | Ascom Luciano Ribeiro
    18/07/2017 - 22:36

    Em suas atividades do mandato, o deputado estadual Luciano Ribeiro cumpriu uma extensa agenda nas últimas semanas. O parlamentar entregou um trator agrícola na comunidade de Cachoeira, em Licínio de Almeida; participou da Cavalgada em Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora; recebeu o amigo Jorge Café, de Barreiro, de Riachão do Jacuípe. Luciano também parabenizou aos municípios que comemoram emancipações políticas no mês de julho, desejando desenvolvimento e sucesso, sendo eles as cidades de: Macaúbas (06); Malhada de Pedras (12); Água Fria (13); Ibiassucê (18); Rio do Antônio (27); Candiba (27); Piripá (31).  Na comemoração dos 55 anos de Ibiassucê o deputado esteve presente com o prefeito Adauto, o presidente da Câmara, Júlio, e amigos. No dia 16 de julho, o parlamentar parabenizou o comerciante pelo seu dia. “Sempre disposto a atender o cliente da melhor forma possível, o comerciante é um profissional muito importante. Parabéns aos comerciantes baianos e obrigado pelos trabalhados desenvolvidos em prol da satisfação do consumidor”, parabenizou. No dia 02 de Julho, o deputado destacou que a Independência da Bahia teve um papel chave na consolidação da Independência do Brasil, pois o país ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que insistiam em continuar em algumas províncias. “Essa data renova o orgulho de ser baiano e comprova que, juntos, podemos muito mais”, destacou.

  • José Rocha defende faculdade de medicina em Brumado

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    18/07/2017 - 13:31

    O líder do PR na Câmara, deputado José Rocha está reivindicando junto ao Governo Federal a autorização para implantação da Faculdade de Medicina no município de Brumado, no centro-sul baiano. O assunto foi discutido pelo deputado em audiências com o ministro da Educação, Mendonça Filho e o ministro da Saúde, Ricardo Barros. José Rocha destacou para os ministros que Brumado é município-polo da região onde residem milhares de estudantes que pretendem cursar medicina, mas estão impossibilitados porque o ensino só é oferecido em cidades que ficam bem mais distantes e o custo é muito alto. “Os ministros receberam muito bem a nossa solicitação. Vou continuar em contato com os ministros para que a Faculdade de Medicina em Brumado seja autorizada dentro do menor tempo possível”, destacou.

  • Inauguração de obras nos três meses anteriores às eleições poderá ser proibida

    Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
    18/07/2017 - 13:05

    Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições é o objetivo do PLS 199/2017, recentemente apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta deve alterar a Lei das Eleições para proibir a inauguração de obras públicas durante o pleito eleitoral e nos três meses anteriores. Também ficará proibida no mesmo período, segundo a proposta, a realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos. De acordo com o autor, o objetivo é evitar que inaugurações de obras públicas sejam usadas com conotação eleitoral em benefício de algum candidato. Cristovam explica que a Lei das Eleições já proíbe a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição, sob pena de cassação do registro ou diploma. O projeto receberá decisão terminativa na comissão. Se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.