BUSCA PELA CATEGORIA "POLÍTICA"

  • Prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

    Foto: TRE-BA Foto: TRE-BA
    08/05/2024 - 09:30


    O prazo cumpre lei eleitoral que proíbe pedidos de inscrição, transferências e revisões há 150 dias do pleito, marcado este ano para seis de outubro

    POLÍTICA

    - O prazo para regularizar ou emitir o título de eleitor termina nesta quarta-feira (8). A única exceção é para o estado do Rio Grande do Sul, em que o prazo foi ampliado até o dia 23 de maio em decorrência das chuvas e alagamentos no estado. As unidades da Justiça Eleitoral de todo o Estado ampliaram os horários de atendimento aos eleitores, funcionando das 08h às 18h nesta quarta. Os eleitores que já possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral podem solicitar a emissão da segunda via do título de eleitor, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados e regularizar sua situação na Justiça Eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do TRE. Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral, com um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, para a regularização ou mudanças no título eleitoral. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam. Antes de se dirigir à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores de Salvador poderão acessar informações em tempo real sobre o tempo médio de atendimento,  utilizando a ferramenta ‘Filômetro’. Para consultar o serviço basta acessar o site oficial do TRE-BA, em serviços eleitorais >> filômetro. O sistema oferece informações exclusivamente sobre o atendimento na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do Regional, no Centro Administrativo.  

  • Ivana Bastos emplaca Lei que garante proteção às mulheres em bares e casas noturnas

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    06/05/2024 - 13:00


    A legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias

    POLÍTICA

    A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei Nº 14.680, que obriga estabelecimentos comerciais como bares, casas de eventos e restaurantes a auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco ou assédio. Coautoria das deputadas estaduais Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União Brasil), a legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Legislativo. Ivana Bastos expressou que “o índice de violência contra a mulher tem apresentado números alarmantes. A situação exige medidas efetivas, e essa nossa proposta é mais um importante instrumento para o estado no combate aos atos sofridos pelas mulheres nesses espaços. Muitos estados já dispõem dessa política pública, e a Bahia não podia ficar de fora dessa luta”. Segundo o projeto, os estabelecimentos devem oferecer uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até que ela comunique o problema à polícia. Outra medida prevista é a colocação de cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes do local, informando sobre a disponibilidade do estabelecimento para auxiliar mulheres em situação de risco. O PL também determina que os estabelecimentos capacitem os funcionários para agirem de acordo com a lei. De acordo com a regulamentação da lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei exige que os estabelecimentos forneçam às autoridades quaisquer informações disponíveis, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou de quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.

  • Ivana Bastos garante energia elétrica para mais de 55 comunidades rurais

    Foto: Ascom Ivana Bastos Foto: Ascom Ivana Bastos
    03/05/2024 - 11:30


    Em Caetité, serão beneficiadas as comunidades de Barco, Tabua, Caratinga, João Pessoa, Manoel Vicente, Tanque do Governo, Passagem, Chão Duro e Cangalha

    POLÍTICA

    - Em mais um forte trabalho para garantir energia elétrica para as famílias de comunidades rurais, a deputada Ivana Bastos teve diversos pedidos atendidos junto à Superintendência de Energia e Comunicação do Estado. Em breve serão iniciadas as obras de eletrificação em 55 localidades nos municípios de Caetité, Candiba, Carinhanha, Guanambi, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana e Sebastião Laranjeiras. Em Caetité, serão beneficiadas as comunidades de Barco, Tabua, Caratinga, João Pessoa, Manoel Vicente, Tanque do Governo, Passagem, Chão Duro e Cangalha. Os serviços também atenderão os pedidos do prefeito Valtécio Aguiar. Serão contempladas as localidades de Lagoa do Torrão, Salina, Angico, Fazenda Quati, Fazenda Enxu, povoado Baixa Funda, Fazenda Taquari, Fazenda Verde, Fazenda Muzelo, João Mandu e povoado Moreira. Os pedidos foram solicitados também pelo prefeito Reginaldo Prado. Para atender comunidades de Carinhanha, a deputada buscou e assegurou as obras em Larga, Agroville, Fazenda água Rui, Várzea dos Caraíbas, Marrequeiro – Canabrava e povoado Olaria. Guanambi segue atendida com obras e complementações nas comunidades de Fazenda Minador, Fazenda Jacaré, Fazenda Pajeuzinho, Campo Frio, Tabuinha, Morro da Inácia, loteamento Por do Sol, Fazenda Cangulo, Vargem Comprida, Curral de Varas, Muquém, povoado Beira Rio e Fazenda dos Gatos. Os povoados de Jurema, Bumba e a rua Bandeira, em Matina, também serão beneficiados. As obras também atendem o pedido da prefeita Olga Gentil. Já Pindaí será contemplada nas Fazendas Vargem e Jurema, a pedido do prefeito João Veiga. Em Palmas de Monte Alto, serão realizadas as intervenções no povoado de Campinhos, atendendo o pedido do prefeito Manoel Rubens. Em  Riacho de Santana, serão beneficiadas as localidades de Vereda, Barreiro da Caatinga, Pequeno, Barreiro Vermelho, Itapicuru e Pau Ferro. E no município de Sebastião Laranjeiras serão beneficiadas as localidades de Lagoa dos Porcos e Palmeiras. “Sempre fez e fará parte do meu trabalho, levar mais qualidade de vida para as famílias de comunidades rurais. E fico muito satisfeita em saber que essas obras atenderão mais e mais pessoas”, afirmou a deputada Ivana Bastos.  

  • Câmara marca debate sobre PEC que criminaliza posse de drogas em qualquer quantidade

    Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados
    02/05/2024 - 16:00


    O Senado já aprovou o texto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

    POLÍTICA

    - A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutirá na próxima quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. A proposta aprovada no Senado, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é uma resposta a um julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O debate será realizado a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). De acordo com a PEC 45, caberá ao juiz definir, de acordo com as provas, se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrado somente como usuário. Atualmente, a Lei Antidrogas considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer consigo drogas para consumo pessoal. "Além de ser um retrocesso, essa alteração legislativa não soluciona os principais problemas da lei atual", critica Sâmia. "Ela abre brechas para a criminalização da pobreza e o aumento da repressão."

  • CCJ analisa projeto que pode retornar Seguro DPVAT nesta terça-feira

    Foto: Lula Marques | Agência Brasil Foto: Lula Marques | Agência Brasil
    Por Redação Sudoeste Bahia

    30/04/2024 - 10:30


    A última vez que os donos de veículos pagaram o seguro foi em 2020; Se aprovado, Novo DPVAT será pago uma vez ao ano e obrigatório para os donos de carros e motos

    POLÍTICA

    - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta terça-feira (30) o projeto que pode determinar a volta da cobrança do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre DPVAT, conhecido como Seguro DPVAT. A proposta seria analisada na semana passada, entretanto, foi postergada a pedido do relator do texto, o senador Jacques Wagner (PT). Caso seja aprovado na CCJ, o projeto poderá ser votado em plenário ainda nesta terça. O texto altera o atual modelo de arcabouço fiscal para permitir que o governo aumente os gastos em cerca de R$15,7 bilhões em 2024.A retomada do DPVAT foi aprovada pela Câmara no começo de abril. A cobrança havia sido extinta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

  • Deputada Ivana Bastos cumpre agenda de entrega de benefícios em Jacaraci e Pindaí

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    24/04/2024 - 09:30


    A deputada Ivana Bastos tem cumprido uma agenda intensa na região. Em Jacaraci a parlamentar participou da entrega de obras de infraestrutura, enquanto em Pindaí prestigiou a inaugaração da nova sede da Câmara de Vereadores

    POLÍTICA

    - No último domingo (21), o município de Jacaraci viveu um dia de entrega de investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água. A deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito Antônio Carlos, a vice-prefeita Cleulete Fernandes, e os pré-candidatos Hanney Ladeia e Edinho celebraram com a população grandes conquistas. No lote de benefícios, a realização do sonho antigo da região através da inauguração da estrada do trecho da BA-156, que liga Jacaraci ao distrito de Irundiara. O benefício é fruto da luta do mandato da deputada Ivana Bastos com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito Antônio Carlos e da vice-prefeita Cleulete. “Com trabalho e dedicação a gente conquista. E hoje, não há felicidade maior do que saber que em resposta ao nosso empenho, Jacaraci passa a contar com essa estrada que vai permitir um melhor escoamento da produção agrícola, maior segurança e a permanência dos homens e mulheres no campo. No município, o grupo fortaleceu a educação com a entrega da sede da Escola Antônia Guimarães e dois anexos da Escola Estadual Zuleide Freire de Abreu, nos povoados de Irundiara e de São José, a ampliação da Escola Clemente Dantas Brito e o campo de futebol society no Colégio Anísio Teixeira. As obras foram realizadas através de uma parceria entre a Secretaria Estadual da Educação e a gestão municipal. E os investimentos em Jacaraci seguiram com a assinatura pelo governador da autorização para licitação para a pavimentação asfáltica, trecho que liga Irundiara ao distrito de Vila Paiol. A cidade ganhou reforço na água de qualidade por meio do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Centrão e a construção de 221 cisternas nas comunidades de Sumidouro e Itumirim. A assistência à saúde no município também ganhou reforço com a entrega da Unidade de Saúde Valdir Rodrigues Pinto. Jacaraci recebeu ainda um ônibus escolar e veículos para auxiliar no transporte de alunos da zona rural; e uma retroescavadeira para somar com a produção da agricultura familiar. “Seguimos trabalhando na união de forças para garantir muito mais obras e serviços que mudem para melhor a vida das pessoas”, finalizou Ivana Bastos. 

    Foto: Divulgação
    Foto: Divulgação

    Ivana Bastos prestigia inauguração da nova sede da Câmara de Vereadores de Pindaí - A deputada Ivana Bastos esteve na última sexta-feira (19) no município de Pindaí, ao lado do prefeito João Veiga, do presidente do Poder Legislativo Municipal, Luiz Carlos Martinho e outros vereadores, para prestigiar a entrega da reforma da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, a parlamentar parabenizou o presidente Luia, e a todos os vereadores pelos esforços para garantir a reforma completa e ampliação do plenário, melhoria do sistema de sonorização, na cozinha, nos gabinetes, novo mobiliário e toda infraestrutura do local. “Com a nova sede, ganha o município, ganha o povo de Pindaí, que agora passa a contar com uma Casa melhor estruturada para desenvolver o trabalho em prol das demandas da população”, destacou Ivana. Abrilhantaram a ocasião os vereadores Alex Gonçalves de Carvalho, Alex Sander de Oliveira, Eliene Pereira da Silva Rodrigues, Eva dos Santos Castro Duarte, Jean Cleber Pereira Santos, Jó Pereira dos Santos, Jorge Ronnei Rodrigues Caires, Suzelene Mendes Nunes Oliveira, Gianni Guimarães Rodrigues e Charles Plinio Nogueira. Presentes também o ex-prefeito Valdemar Prado, a ex-prefeita Rosane, os prefeitos de Urandi e Candiba, Warlei e Reginaldo.

  • PL e PT recorrem de decisão do TRE-PR que absolveu Sergio Moro

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    23/04/2024 - 12:30


    O parlamentar pode manter o mandato de senador

    POLÍTICA

    - O PL e o PT entraram com recursos, protocolados nesta segunda-feira (22), para recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) de absolver o senador Sérgio Moro (União Brasil). O parlamentar foi acusado de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Após analisar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pediam a cassação de Moro, o TRE-PR decidiu absolver o senador pelo placar de 5 a 2 no início de abril, dia 9. Os sete desembargadores analisaram as ações protocoladas em novembro de 2022 pelo PL e a Federação Brasil da Esperança — formada pelo PT, PCdoB e PV —, que acusam Moro e os suplentes Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra de irregularidades. A chapa de Moro foi acusada de caixa dois, utilização indevida de meios de comunicação social, além de abuso de poder econômico. 

  • Barroso diz que guerra às drogas fracassou e defende a legalização de drogas leves

    Foto: Nelson Jr. | SCO/STF Foto: Nelson Jr. | SCO/STF
    23/04/2024 - 11:00


    A declaração foi feita em palestra na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nesta segunda-feira (22)

    POLÍTICA

    - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) que a legalização das drogas leves é uma tendência mundial. Segundo Barroso, há a  constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo. A declaração foi feita em palestra na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). “A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Colocá-lo na cadeia é colocar mais um agente para o crime organizado. Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo”, disse. Durante o discurso, o ministro também apontou que a polícia costuma utilizar critérios discrepantes para definir quem é usuário ou traficante. “A mesma quantidade é tratada com pesos diferentes pela polícia, e o que o Supremo está discutindo não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido. O que o Supremo está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios”, declarou. O Senado aprovou na última terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

  • Ivana Bastos e Djalma Anjos garantem asfalto de Jurema, em Ibipitanga, a Mercês, em Novo Horizonte

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    18/04/2024 - 10:00


    POLÍTICA

    - Após intensos esforços da deputada Ivana Bastos, do prefeito Djalma Anjos, do governador foi publicado no Diário Oficial do Estado o resultado da licitação para a execução das obras de asfaltamento no trecho que liga o distrito de Jurema, em Ibipitanga, ao distrito de Mercês, em Novo Horizonte, totalizando uma extensão de 5,90 km. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da Fase de Habilitação, onde a empresa Queiroz Pimentel Engenharia Ltda foi classificada em primeiro lugar e habilitada para a execução do projeto. “O asfaltamento desse trecho não apenas facilitará o deslocamento de moradores e visitantes, mas também promoverá o desenvolvimento econômico e social das comunidades envolvidas. Estamos muito satisfeitos em ver esse projeto avançando, disse a deputada”.  

  • PF vai aos EUA para investigação de venda de joias por Bolsonaro e conclusão do inquérito

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    16/04/2024 - 11:00


    Viagem de delegado acompanhado por um agente está marcada para o dia 25 deste mês

    POLÍTICA

    - A Polícia Federal (PF) vai enviar uma equipe aos Estados Unidos, no dia 25 deste mês, para aprofundar as investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, na venda de joias do acervo da Presidência da República. Os agentes foram autorizados a fazer diligências para concluir investigação sobre a venda dos itens valiosos no exterior. A equipe será formada por um delegado e um agente. Apenas depois desta etapa a investigação brasileira será concluída. O roteiro de investigação da PF incluiu passagem pelas cidades de Miami (Flórida), Wilson Grove (Pensilvânia) e Nova Iorque (NY).  Entre as ações previstas está a tomada de depoimentos dos comerciantes das lojas onde foram vendidas e recompradas as joias. Desde 2023, após pedido de cooperação internacional formalizado pela PF ao governo dos EUA, o FBI - a polícia federal dos EUA - começou a colaborar com as investigações. O acordo tem o nome de Mutual Legal Assistance Treaties. O ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou joias e presentes no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que os itens começaram a ser negociados nos EUA em junho de 2022. Entre elas estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019. Em agosto do ano passado, Bolsonaro e Michelle Bolsonaro - ex-primeira dama - foram intimados a comparecer à PF para serem ouvidos simultaneamente sobre o caso, mas decidiram silenciar.

  • TSE considera que eleições municipais podem ter ataques pontuais ao sistema eleitoral

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
    07/04/2024 - 09:40


    Segue proibido o uso de deep fake e inteligência artificial inadequadamente entre prefeitos e vereadores durante o período eleitoral

    POLÍTICA

    - Os membros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concordam que as eleições municipais devem sofrer menos ataques ao sistema eleitoral em comparação com 2022, quando a votação eletrônica foi utilizada para questionar infundadamente o resultado da disputa presidencial. A análise tem como base a discrepância entre as duas eleições. A eleição municipal tem uma dinâmica diferente, no qual os candidatos a prefeitos e vereadores mais exploram os problemas locais do eleitor ou as fragilidades adversárias, fugindo das discussões polarizadas verificadas há dois anos. A corte demonstra preocupação com o emprego de inteligência artificial e deepfake nas eleições, considerando que pode haver um aumento na utilização desses recursos. Nesta sexta-feira (5), a pré-candidata a Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), publicou em suas redes sociais, — depois deletou — um vídeo que mostrava o corpo do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no boneco Ken, do filme “Barbie”. Em fevereiro, o TSE publicou uma resolução que regulamenta a questão e determina que a utilização de inteligência artificial inadequadamente poderá causar a cassação do registro e do mandato. Foi proibido o uso de deepfake.

  • Prazo para filiação partidária de quem concorrerá às eleições municipais de 2024 termina neste sábado

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    06/04/2024 - 09:00


    Candidatos que não estejam filiados a um partido político perdem a elegibilidade, uma vez que candidaturas independentes não são autorizadas.

    POLÍTICA

    - O prazo para filiação partidária de quem concorrerá às eleições municipais de 2024 termina neste sábado (6).  Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores devem estar filiados ao partido em que pretendem disputar a eleição até seis meses antes do primeiro turno, que acontece em outubro. Caso o candidato não esteja filiado a um partido político, ele perde a elegibilidade, já que, seguindo o que diz a legislação eleitoral brasileira, candidaturas independentes não são autorizadas. Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos também devem cumprir outros critérios como ter domicílio eleitoral na cidade em que deseja ser eleito, ter nacionalidade brasileira, ter direitos políticos pleno e estar inscrito como eleitor. Além disso, só poderá disputar a candidatura para prefeito e vice quem tiver no mínimo 21 anos, enquanto os vereadores devem ser maiores de 18 anos. Este sábado (6) também é a data limite para governadores, prefeitos e o presidente da República, que desejem concorrer a outros cargos nas eleições municipais deste ano, renunciem dos atuais mandatos. As eleições municipais de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro, com possível segundo turno marcado para 27 do mesmo mês. Até o dia 8 de maio brasileiros a partir dos 16 anos podem tirar o título de eleitor ou regularizar o documento. 

  • Jerônimo sanciona lei que torna permanente laudos de Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down

    Foto: Wilson Dias | Agência Brasil Foto: Wilson Dias | Agência Brasil
    05/04/2024 - 19:30


    O evento está previsto para ocorrer às 9h deste sábado (6), em solenidade na Escola Estadual de Saúde Pública

    POLÍTICA

    - Uma nova legislação estadual vai entrar em vigor, neste sábado (6), para que famílias de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com síndrome de Down não precisem mais renovar os laudos médicos com frequência para terem acesso aos tratamentos médicos e benefícios disponíveis à esta parcela da população. A lei que torna permanente os laudos que atestam ambas as condições está prevista para ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em um evento marcado para às 9h, na Escola Estadual de Saúde Pública, situada no Parque Bela Vista, em Salvador. "A nova legislação busca diminuir a sobrecarga desnecessária sobre os familiares e responsáveis pelos cuidados de indivíduos no espectro autista e com Síndrome de Down, no que consiste a renovação periódica do laudo médico, uma vez feito o diagnóstico da condição. O processo de avaliação é cansativo, caro e costuma gerar elevada ansiedade nos autistas e pessoas com Síndrome de Down”, explicou o deputado Vitor Azevedo (PL), autor do projeto.

  • Alba autoriza que Jerônimo contrate empréstimo de R$ 400 milhões

    Foto: AL-BA Foto: AL-BA
    Por Lula Bonfim

    04/04/2024 - 09:00


    A proposta de autorização para empréstimo tramitou na Alba sob regime de urgência, sem necessidade de avaliação nas comissões da Casa

    POLÍTICA

    - A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) a contratar um empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais. De acordo com a gestão estadual, a quantia será destinada a investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do estado na área da Segurança Pública. A proposta de autorização para empréstimo tramitou na Alba sob regime de urgência, sem necessidade de avaliação nas comissões da Casa. A ideia era que o projeto fosse votado na última terça-feira, 26, mas a sessão acabou sendo suspensa, por falta de quórum. Hoje, porém, com 55 deputados presentes no plenário, a contratação do crédito foi autorizada, com o voto da maioria dos parlamentares. Apenas os deputados Robinho (União Brasil), Leandro de Jesus (PL), Diego Castro (PL), Sandro Régis (União Brasil), Alan Sanches (União Brasil), Luciano Simões Filho (União Brasil), Samuel Junior (Republicanos), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Kátia Oliveira (União Brasil) declararam votos contrários à autorização para o pedido de empréstimo. Com a aprovação do projeto, o governo Jerônimo soma agora mais de R$ 4,1 bilhões em seis empréstimos, durante 15 meses de mandato. A sequência de solicitações de crédito foi alvo de críticas de deputados de oposição. “O governo do estado vem aproveitando a aproximação com o governo federal, para colocar a União como seu avalista [dos empréstimos], já que tem essa proximidade. Mas o que eu gostaria era que o governo pudesse realmente arregaçar as mangas e trabalhar”, sinalizou Alan Sanches, líder da bancada oposicionista na Casa, durante discurso no plenário. Ministério Público - O plenário da Alba também aprovou, na tarde desta terça, em dois turnos e por unanimidade, um projeto de lei que possibilita um mecanismo legal de conversão em pecúnia dos períodos de licenças-prêmio para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nos casos em que não haja motivação de especial interesse público na concessão do direito. O projeto do MP-BA se inspira em propostas semelhantes, encaminhadas à Alba pelo governo estadual em maio de 2023 e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em dezembro de 2023, ambas aprovadas pela Casa.

  • Deputada Ivana Bastos e prefeitos buscam investimentos na Desenbahia

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    03/04/2024 - 11:00


    Ivana ressalta que a parceria com a Desenbahia é de suma importância para o desenvolvimento dos municípios

    POLÍTICA

    - A deputada Ivana Bastos, acompanhada dos prefeitos de Botuporã, Edmilson Saraiva; de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto, e de Urandi, Warlei, esteve na última sexta-feira (29), na Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia), reunida com o diretor de Operações Marko Svec Silva, a superintendente de Gestão de Fundos Sandra Cristina Oliveira e Jadson Silva, para tratar de projetos para mais desenvolvimento nos municípios. “A parceria com a Desenbahia é fundamental para que os investimentos cheguem nos municípios resultando em melhorias para a população”, destacou Ivana Bastos. Botuporã - Para o município, Ivana Bastos, o prefeito Edimilson Saraiva e o vice-prefeito Eron Malheiro trataram com a equipe técnica sobre o projeto para obras de pavimentação de ruas do município, através de uma linha de crédito de mais de R$2.5 milhões. O órgão informou que a demanda está sendo analisada pelo setor de engenharia e o próximo passo será a assinatura do contrato. Ivana disse que seguirá ao lado do prefeito acompanhando os próximos passos para assegurar mais essa conquista para o município. Malhada de Pedras - Ao lado do prefeito Beto de Preto Neto e do vice-prefeito Gonçalo, Ivana verificou com a equipe técnica o andamento da solicitação para a perfuração e instalação de poços artesianos e aquisição de máquinas para pavimentação asfáltica. O projeto está avaliado no valor de aproximadamente R$ 4.8 milhões. Urandi - Ainda na Agência de Fomento da Bahia, Ivana e o prefeito Warlei verificaram com a equipe o financiamento para aquisição de maquinário que visa a implantação de energia solar no município. O investimento previsto em R$ 3 milhões está sendo analisado pela área técnica.  

  • Comissão do Senado aprova projeto de lei obrigando corruptos a ressarcirem o Estado em dobro

    Foto: Jonas Pereira | Senado Federal Foto: Jonas Pereira | Senado Federal
    02/04/2024 - 15:30


    Decisão afeta diretamente quem comete os crimes de peculato, concussão e corrupção passiva

    POLÍTICA

    - Em votação simbólica, nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei (PL) obrigando infratores que desviarem dinheiro público a ressarcir o Estado em dobro. Essa decisão afeta diretamente quem comete os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de "rachadinhas") e corrupção passiva. A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário. Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

  • Ivana Bastos homenageia secretária de Saúde em Sessão Especial na ALBA

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    01/04/2024 - 10:30


    Abrilhantaram a Sessão Especial a presidente do colegiado, a deputada Soane Galvão, e as demais deputadas da comissão: a secretária de Políticas para as Mulheres, Elizângela Santos; a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta da Bahia, entre outras

    POLÍTICA

    - Em Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (27), a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, foi homenageada pela Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. A indicação para a homenagem foi feita pela deputada Ivana Bastos em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado pela gestora à frente da pasta. O evento já é uma tradição do colegiado, que aproveita o mês de março para prestar justas homenagens a lideranças femininas, dando sequência às comemorações do Dia Internacional da Mulher. “A secretária Roberta é merecedora de todas as homenagens pela excepcional gestão que vem desempenhando na Sesab”, comentou Ivana Bastos. Na oportunidade, a deputada ressaltou todo o esforço da gestora para levar estrutura, garantir equipamentos modernos para unidades hospitalares, equipes qualificadas, tudo para assegurar a qualidade do atendimento oferecido à população. “É com imensa satisfação e orgulho que presto esta homenagem à nossa Secretária de Saúde por seu trabalho diferenciado. Ela tem demonstrado uma liderança exemplar focada na promoção da melhoria na saúde pública e na vida dos cidadãos baianos", destacou. Abrilhantaram a Sessão Especial a presidente do colegiado, a deputada Soane Galvão, e as demais deputadas da comissão: a secretária de Políticas para as Mulheres, Elizângela Santos; a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta da Bahia, Norma Angélica Reis Cavalcanti; a defensora pública Cristina Ulm; a secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; a conselheira Carolina Costa, representando o presidente do Tribunal de Contas da Bahia Marcus Presídio; e a vice-presidente da OAB/Bahia Christiane Gurgel. Sobre a homenageada: - Roberta Santana desempenhou diversos cargos no Estado. Foi assessora de planejamento e gestão da Embasa e da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (CERB); diretora-geral da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur); coordenadora da presidência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); diretora-geral da Secretaria Estadual da Educação (SEC) na gestão do então secretário Jerônimo Rodrigues; e, por fim, diretora-geral da Sesab, cargo que exerceu antes de assumir a Chefia de Gabinete da pasta, em 2021.

  • Ivana Bastos e Jerônimo Rodrigues entregam investimentos para a saúde de diversas cidades baianas

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    28/03/2024 - 17:00


    Caetité também foi contemplada com investimentos em equipamentos hospitalares. O vice-prefeito Walmique, representando o prefeito Valtécio Aguiar, o representante do Hospital Nossa Senhora Santana e o secretário de Saúde, Alfredo Filho estiveram presentes para receber os recursos

    POLÍTICA

    - Um um esforço conjunto entre o mandato da deputada Ivana Bastos e o governo do estado da Bahia, uma série de investimentos em saúde foi entregue para diversos municípios nesta segunda-feira (25). A deputada viabilizou emendas para aquisição de equipamentos hospitalares, kits odontológicos e kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), e ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Saúde, Roberta Santana, a parlamentar entregou os investimentos que irão garantir um reforço na assistência à saúde. Um dos municípios beneficiados foi Botuporã. O prefeito Edimilson Saraiva e o vice-prefeito Eron Malheiro receberam um amplo conjunto de equipamentos para suas unidades de saúde, incluindo desde armários até equipamentos médicos essenciais. Caetité também foi contemplada com investimentos em equipamentos hospitalares. O vice-prefeito Walmique, representando o prefeito Valtécio Aguiar, o representante do Hospital Nossa Senhora Santana e o secretário de Saúde, Alfredo Filho estiveram presentes para receber os recursos. Já para Ibitiara, a parlamentar garantiu kits odontológicos e kits UBS para fortalecer os serviços de saúde no município. Receberam os investimentos o prefeito Wilson, o secretário de Saúde Quintino e o ex-prefeito Niltinho. Malhada de Pedras recebeu três kits UBS que fortalecerão os serviços nas unidades. Cada kit é composto por armário, autoclave, balança, cadeira de coleta de sangue, cadeira de rodas, cadeira de escritório, computadores, impressora, ar condicionado, dermatoscópio, eletrocardiógrafo, longarina, mesa de escritório, mesa hospitalar, oftalmoscópio, otoscópio, oxímetro de pulso e foco móvel, refrigerador hospitalar. Os equipamentos foram entregues ao prefeito Beto de Preto Neto e ao vice-prefeito Gonçalo. Lençóis também foi contemplada, recebendo uma CR - Radiologia Computadorizada, que contribuirá significativamente para os serviços de diagnóstico no município. O benefício foi recebido pela secretária de Saúde municipal, na ocasião, representando a prefeita Vanessa Senna, Bruna Najara. Matina recebeu investimentos tanto em kits odontológicos quanto em kits de UBS, fortalecendo ainda mais o sistema de saúde. A entrega desses recursos contou com a presença da prefeita Olga Gentil, do secretário de Governo, Dr. Zezito, e da secretária de Cultura, Cássia Santana. Novo Horizonte também foi beneficiada com investimentos em saúde, recebendo dois kits odontológicos e cinco kits de UBS, em uma parceria entre o mandato parlamentar, o prefeito Djalma e o governador Jerônimo Rodrigues. Por fim, Urandi recebeu um aparelho de ultrassom, adquirido através de emenda parlamentar, contribuindo para a melhoria dos serviços de diagnóstico no município. A entrega desse equipamento contou com a presença do prefeito Warlei Oliveira e do vereador Matheus. “Esses investimentos representam um importante passo na melhoria da qualidade da saúde pública em diversos municípios da Bahia, demonstrando a eficácia da parceria entre o nosso mandato e o governo estadual em prol de mais qualidade de vida população”, afirmou. 

  • Moraes pede que PGR se manifeste sobre resposta de Bolsonaro por hospedagem em embaixada da Hungria

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    28/03/2024 - 10:30


    Procuradoria Geral da República (PGR) tem cinco dias para se manifestar e após o período o ministro deverá tomar uma decisão acerca do caso

    POLÍTICA

    - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre a resposta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu devido a sua hospedagem na embaixada da Hungria. As informações são do blog de Gerson Camarotti no G1. A PGR tem cinco dias para se manifestar e após o período o ministro deverá tomar uma decisão acerca do caso. Ainda segundo o blog, Bolsonaro afirmou em ofício a Moraes que havia ido à embaixada para discutir temas políticos e que não havia lógica em ir pedir asilo ou fugir de investigações. Na segunda-feira (25), o jornal New York Times revelou que o ex-mandatário se hospedou na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro, poucos dias após a Polícia Federal apreender seu passaporte na operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado.

  • Fuga da base aliada na Alba derruba votação de empréstimo de R$ 400 milhões para o governo Jerônimo

    Foto: AL-BA Foto: AL-BA
    Por Jairo Costa Júnior

    27/03/2024 - 12:00


    Com apenas 11 deputados em plenário, a maioria da bancada oposicionista, sessão cai por falta de quórum

    POLÍTICA

    - O boicote da base aliada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) derrubou, por falta de quórum, a votação de um novo pedido de empréstimo apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Pautado para a sessão de terça-feira à tarde (26), o projeto que autoriza o estado a contrair operação de crédito na ordem de R$ 400 milhões com garantias da União empacou na baixa presença de deputados governistas. Logo após a abertura dos trabalhos, apenas 11 parlamentares estavam em plenário, a maioria da oposição. Embora os gabinetes estivessem cheios durante a sessão, pouquíssimos quadros da base se dispuseram a atender a convocação do vice-presidente da Alba, Zé Raimundo (PT), que comandava a Mesa Diretora na ocasião. Agora, só depois! - A baixa ausência de deputados aliados surpreendeu líderes de bancada na Assembleia por ocorrer um dia após Jerônimo distribuir ambulâncias e kits de saúde para 21 municípios da Bahia, em solenidade realizada segunda-feira (25) no Parque de Exposições, com presença numerosa de políticos governistas. Ainda que exista expectativa de votar o empréstimo na sessão desta quarta-feira (27), parlamentares da base admitem que o feriadão da Páscoa vai empurrar a análise da proposta para a próxima semana. Silêncio antes do esporro - Caso se confirmem os rumores de que a prefeitura pretende retirar as poucas árvores ainda de pé no canteiro central da Rua Conselheiro Pedro Luiz para implantar uma nova pista de ônibus no modelo BRS, a obra deve enfrentar forte resistência por parte da Associação dos Moradores do Rio Vermelho. Como se sabe, a entidade é conhecida pelo alto poder mobilização e pela capacidade de fazer barulho em defesa da preservação ambiental, cultural e arquitetônica do bairro, que possui fama internacional consolidada como reduto da boemia soteropolitana. Estranho no ninho - Dirigentes da federação partidária formada por PT, PCdoB e PV têm aconselhado o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) a recusar um quadro de esquerda como vice no palanque da base aliada ao Palácio de Ondina na disputa pela prefeitura de Salvador. A tese é de que o emedebista deve duelar com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) na zona de conforto de ambos. No caso, o eleitorado de Salvador que gravita do centro à direita. Acreditam que grudar o verniz de esquerda na candidatura de Geraldo Jr. vai facilitar a migração de votos dessa ala para o sociólogo Kléber Rosa (Psol), mais identificado com a fatia tradicionalmente alinhada ao arco petista. Fila dos retardatários - Vereadores da bancada de oposição à prefeitura não escondem a preocupação com o atraso na montagem das chapas para a corrida pela Câmara Municipal e estão convencidos de que a demora pode reduzir sensivelmente as chances de ampliar a quantidade de assentos na Casa, hoje limitada a oito. A ansiedade se torna maior, de acordo com integrantes do bloco ouvidos pela coluna, diante da debandada de lideranças comunitárias para as fileiras de Bruno Reis. Enquanto eles ainda esperam o tiro de largada, avaliam, os rivais já puseram uma volta de frente na pista. Giro no interior - No rastro da pesquisa divulgada na terça-feira (26) sobre a sucessão em Jequié, na qual o prefeito Zé Cocá (PP) aparece com 70% das intenções de voto, o instituto Séculos tem no prelo uma fornada com mais três pesquisas voltadas a medir a temperatura pré-eleitoral em outros três municípios do grupo de maiores cidades do interior baiano: Feira de Santana, Lauro de Freitas e Alagoinhas. Todas serão divulgadas pelo site Bahia Notícias, que encomendou os quatro levantamentos. Cifrões da voz - Para quem pensa que cachê gordo é coisa só para artista, o mercado de palestras indica o contrário. Basta ver por quanto a CEO e fundadora da agência Nossa Praia, Dilma Campos, foi contratada pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge) como estrela do Encontro de Lideranças Femininas da Prefeitura de Salvador, que acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 7h30, no Hotel Fiesta. Uma das mais badaladas palestrantes na área de ESG e empoderamento feminino, a ex-bailarina e ex-atriz paulistana receberá R$ 40 mil para falar sobre sua trajetória ascendente como especialista em marketing. Cheio de gás - O baiano Otto Alencar (PSD) ocupa atualmente o terceiro lugar entre os 11 membros titulares da CPI da Braskem com o maior número de requerimentos aprovados, sobretudo, convocação de testemunhas e executivos da companhia, alvo da investigação parlamentar por causa do afundamento de uma mina de salgema no litoral de Maceió. Ao todo, Otto emplacou dez pedidos. Acima dele só os senadores Rodrigo Cunha (Podemos -AL), com 16 requerimentos, e o relator da CPI, Rogério Carvalho (PT-SE), com 86.