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  • Ivana Bastos e outros quatro deputados da base governista não votam reforma de Rui

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Juliana Almirante e Rodrigo Aguiar

    12/12/2018 - 17:00

    Maioria dos governistas aprovou as medidas, que incluem corte de cargos e reajuste da contribuição previdenciária

    Cinco parlamentares da base do governo não estavam na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e não votaram a reforma administrativa do governo Rui Costa aprovada nesta quarta-feira (12): Ivana Bastos (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Paulo Câmera (PDT), Samuel Junior (PDT) e Marcelino Galo (PT). Eles justificaram as ausências. Além deles, os deputados de oposição se retiraram da sessão, que ocorreu atipicamente no auditório do Legislativo estadual, depois da ocupação do plenário da Casa pelos servidores desde a invasão na terça-feira (11). A maioria dos governistas aprovou as medidas, que incluem corte de cargos, reajuste da contribuição previdenciária e extinção de estatais, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto ainda será apreciada.

  • Futura ministra de Bolsonaro jura que conversou com Jesus num pé de goiaba; vídeo

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Matheus Simoni

    12/12/2018 - 11:00

    Segundo ela, em relato durante um sermão, houve um encontro aos 10 anos de idade, após subir em um pé de goiaba para se matar, tomando veneno

    Escolhida por Jair Bolsonaro para cuidar das políticas de mulheres, índios e direitos humanos, a advogada Damares Alves revela que já se encontrou com Jesus. Segundo ela, em relato durante um sermão, houve um encontro aos 10 anos de idade, após subir em um pé de goiaba para se matar, tomando veneno. No momento que iria consumar o ato, Damares declarou que Jesus apareceu e subiu na árvore, sentando a seu lado num galho. "Ele era tão lindo”, contou a futura ministra. Confira:

  • Comissão da Câmara aprova restrição de foro privilegiado a chefes dos três poderes

    Foto: Valter Campanato | Agência Brasil Foto: Valter Campanato | Agência Brasil
    Por Daniel Brito

    12/12/2018 - 06:00

    O texto enfrenta dificuldades para aprovação no plenário do legislativo devido à vigência das intervenções federais no Rio de Janeiro e de Roraima

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim do foro privilegiado para autoridades, exceto para chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, aprovou hoje (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), favorável à medida. Entretanto, a proposta ainda será levada aos plenários da Câmara e do Senado. Caso a restrição seja aprovada, o foro privilegiado valerá apenas para cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto enfrenta dificuldades para aprovação devido à vigência das intervenções federais, que vigoram até o dia 31 de dezembro, nos estados do Rio de Janeiro e de Roraima. Atualmente, têm foro privilegiado os ministros, prefeitos, governadores, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes (em qualquer esfera de poder) do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas. Em caso de crime comum, eles são julgados em instâncias superiores.

  • Depósitos em conta de motorista de Bolsonaro coincidem com pagamentos na Alerj

    Foto: Alex Silva | Estadão Foto: Alex Silva | Estadão
    Por Alexandre Galvão

    12/12/2018 - 06:00

    O levantamento do Coaf mostra que as movimentações financeiras na conta de Fabrício Queiroz há nove pessoas que foram ou são funcionários da Assembleia Legislativa do Rio

    A maior parte dos depósitos em espécie feitos nas contas do ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL), José Carlos de Queiroz, foram realizados em dias de pagamento de salários na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Nove ex-assessores do filho do presidente eleito repassaram dinheiro para o motorista.Uma das filhas do assessor Fabrício José Carlos de Queiroz continua contratada do gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, do PSL. Além de Evelyn, uma irmã, Nathalia, e mãe delas, Márcia, também trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro, mas até agora ninguém da família apareceu para explicar a quantidade de depósitos e saques nas contas de Fabrício de Queiroz. De acordo com o Jornal Nacional, o cruzamento mostrou que, praticamente em todos os meses, o dinheiro entrou na conta de Fabrício no mesmo dia ou poucos dias depois de os servidores receberem o salário. O levantamento do Coaf mostra que as movimentações financeiras na conta de Fabrício Queiroz há nove pessoas que foram ou são funcionários da Assembleia Legislativa do Rio.

  • Delegados entregam cargos em protesto contra PEC do teto de Rui

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Marina Hortélio

    11/12/2018 - 19:00

    A proposta impõe o salário do governador como teto para os servidores públicos

    Cerca de 200 delegados que fazem parte da cúpula da Polícia Civil da Bahia decidiram entregar os cargos hoje (11) em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa (PT). Os delegados se queixam da Proposta de Emenda à Constituição que impõe o salário do governador como teto para os servidores públicos. Para os profissionais, pode haver um corte de até 40% com a mudança. A decisão de entregar os cargos foi tomada durante uma assembléia com a participação de 400 delegados. Apesar da desistência dos cargos, o atendimento à população vai continuar a ser realizado, mas os cargos de confiança vão ficar desocupados. Também ficou decidido que outros profissionais não devem aceitar, se convidados, substituir os que deixaram os postos. Em Salvador, os integrantes da corregedoria também adotaram a medida. Os profissionais se queixam que o Rui recuou em relação aos auditores fiscais, que ficarão fora do teto, mas não aceita negociar com as demais categorias. Em nota, a Polícia Civil afirmou que, até agora, não foi enviado ao gabinete do Delegado-geral "nenhuma comunicação oficial referente à entrega de cargos de chefia da Instituição".

  • Após ataques, Chica do PT recebe apoio da Assembleia Legislativa

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    11/12/2018 - 13:00

    Na última quinta-feira (06), através da líder da bancada feminina, deputada estadual Neuza Cadore (PT-BA), a ex-prefeita de Carinhanha, Chica do PT, recebeu manifestação de solidariedade da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pronunciamento da parlamentar em defesa de Chica ocorreu após recentes ataques contra a honra da ex-prefeita, proferidos pelo comerciante de Carinhanha, Claudionor Messias de Brito (Nô de Joaquim de Té), através de áudios de Whatsapp. Nos diversos áudios divulgados, o comerciante usa palavras de baixo calão e de conotação sexual contra Chica e familiares. Em sua fala, Cadore repudia classifica o ato como criminoso. "Vemos aqui que na política a mulher também é alvo de violência. Infelizmente esse é mais um caso e é preciso denunciar a agressão e o machismo contra a honra de uma mulher de luta", destacou, acrescentando que é imprescindível cobrar das autoridades a punição para o agressor. Confira o vídeo.

  • Tanque Novo: prefeito Vanderlei Cardoso deve devolver mais de R$76 mil e é multado em R$ 10 mil pelo TCM

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    11/12/2018 - 10:00

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas, na última quinta-feira (06), as contas da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, gestão do prefeito Vanderlei Marques Cardoso (PCdoB), relativas ao exercício de 2017. Na decisão o TCM determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$76.645,20, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais dos servidores e não encaminhamento de processos de pagamento. O prefeito ainda foi multado em R$10 mil. Conforme o relatório do TCM, o município arrecadou R$36.783.545,42 e realizou despesas de R$41.575.130,07, o que resultou em déficit orçamentário da ordem de R$4.791.584,65. A despesa com pessoal alcançou 60,11% da receita corrente líquida municipal, extrapolando o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou irregularidades em processos licitatórios, mais especificamente o não encaminhamento de processos de dispensa e de inexigibilidade, além da contratação irregular de servidores. Cabe recurso da decisão.

  • TSE julga recurso contra candidatura de Charles Fernandes nesta terça-feira (11)

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    10/12/2018 - 19:30

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (11), o recurso da Coligação Unidos para Mudar a Bahia contra a candidatura do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro. Charles Fernandes concorreu normalmente às eleições, obtendo 74.166 votos, ficando na primeira suplência de sua coligação. Com o indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), Charles assumiria uma vaga na Câmara dos Deputados ano que vem. No entanto, o ex-prefeito de Guanambi precisa ter sua candidatura confirmada pelo TSE nesta terça-feira para ser diplomado no próximo dia 17 e tomar posse em 1º de fevereiro. O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, resolveu encaminhar para decisão em plenário. Ele já havia negado o recurso em uma primeira análise, pois o processo que resultou na condenação de Charles por abuso de poder político estava suspenso por uma tutela à época da primeira análise. Após o tutela ser suspensa, a coligação recorrente voltou a pedir o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito. Com os novos fatos apresentados, o ministro achou por bem levar o acordo a apreciação da corte, ao invés de decidir monocraticamente sobre o assunto. Charles Fernandes teve seu registro de candidatura aceito pelo TRE-BA, entretanto, foi condenado por abuso de poder político uma semana depois do registro. Ele concorreu no dia 28 de outubro com a tutela suspendendo os efeitos da condenação, que inclui pagamento de multa e inelegibilidade por oito anos, no entanto a tutela foi suspensa pelo TRE-BA e a inelegibilidade voltou a vigorar. A sessão que irá julgar o recurso contra a candidatura de Charles Fernandes será transmitida ao vivo para todo o país através da TV Justiça. A exibição desta terça-feira começa às 19h (horário de Brasília), o processo em questão deve ser o oitavo a ser julgado na sessão. As informações são da Agência Sertão.

  • Senador fala em renúncia de Bolsonaro para ‘não envergonhar Brasil'

    Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado
    Por Alexandre Galvão

    10/12/2018 - 18:00

    "O povo acima de tudo e Deus acima de todos”, disse Requião

    Senador da República pelo Paraná, Roberto Requião já fala em renúncia do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Que Deus dê força e coragem a Bolsonaro. Que esclareça os malfeitos se existirem,e que renuncie a presidência para não envergonhar ainda mais nosso Brasil. O povo acima de tudo e Deus acima de todos”, disse. O emedebista se refere ao caso do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito. Fabrício Queiroz, que era motorista de Flávio, movimento R$ 1,2 milhão em um ano, segundo relatório da Coaf. Além disso, fez depósitos para Michele Bolsonaro, futura primeira-dama.

  • Bolsonaro recebe diploma de presidente da República do TSE

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Marina Hortélio

    10/12/2018 - 16:00

    O vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão (PRTB), também foi diplomado hoje

    O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu hoje (10) a diplomação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia atesta que o candidato foi eleito e está apto a tomar posse no dia 1º de janeiro. Bolsonaro iniciou o discurso da diplomação agradecendo à Deus por estar vivo e por ter sido eleito. "Tenho certeza que ao lado dele venceremos os obstáculos", completou. Ele afirmou ainda que pautou e vai continuar a pautar as suas ações políticas na defesa dos valores "da família" e "da soberania nacional". Eleito em meio a uma polarização política, Bolsonaro afirmou que "vai governar para todos" para pedir a confiança dos brasileiros que não votaram nele. O seu opositor na busca pelo Planalto, Fernando Haddad (PT), recebeu 44,87% dos votos válidos. Diferente de algumas afirmações feitas na campanha em que questionava a validade do sistema eleitoral do Brasil, o presidente eleito afirmou, ainda, que o seu compromisso com a soberania do voto é "inquebrável". O vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão (PRTB), também foi diplomado hoje.

  • Moro justifica silêncio sobre movimentações financeiras de Bolsonaro: 'Inapropriado'

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Matheus Simoni

    10/12/2018 - 13:00

    Futuro titular da pasta, Moro disse que o ministro da Justiça não deve interferir em casos concretos ao ser questionado sobre como enxerga o relatório

    O ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro superministro da Justiça do Governo Bolsonaro, falou pela primeira vez sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz. Ele é ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho mais velho do presidente eleito. As movimentações ocorreram entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Futuro titular da pasta, Moro disse que o ministro da Justiça não deve interferir em casos concretos ao ser questionado sobre como enxerga o relatório. "Vou colocar uma coisa bem simples. Fui nomeado para ministro da Justiça. Não cabe a mim dar explicações sobre isso. Eu acho que o que existia no passado de um ministro da Justiça opinar sobre casos concretos é inapropriado", declarou.

  • 'Temos muita esperança que Lula saia da prisão antes do Natal', diz Gleisi

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Juliana Rodrigues

    10/12/2018 - 11:30

    Para senadora e presidente do PT,nomeação de Moro como ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro evidencia "politização" do Judiciário

    A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse, hoje (10), esperar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da prisão antes do Natal. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a declaração foi dada durante a Conferência Internacional em Defesa da Democracia, realizada pela Fundação Perseu Abramo, em São Paulo. "Temos muita esperança que Lula saia da prisão antes do Natal. Se isso não acontecer, estamos organizando um Natal com Lula", disse a senadora, sem dar mais detalhes sobre como se daria a saída ou se entende que o ex-presidente poderia conseguir a prisão domiciliar. Gleisi também criticou o ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento do ex-presidente na Operação Lava Jato. Para ela, Lula foi preso "sem provas" em meio a um Judiciário "de altíssimo grau de politização", e a nomeação de Moro como ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro evidencia tal situação. A senadora acredita que a atuação do ex-magistrado na pasta dará origem a um "estado policial" e "opressor a quem fizer oposição ao governo" no Brasil.

  • Rui não teme que aumento de alíquota cause impopularidade

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Alexandre Galvão

    10/12/2018 - 07:30

    O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que não teme ver sua impopularidade subir com o aumento da alíquota da aposentadoria para servidores estaduais. O governo enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma proposta de aumentar de 12% para 14% o aumento no desconto dos contracheques dos servidores. "Não, até porque a reforma que eu fiz em 2014 [com Jaques Wagner, após a eleição] foi maior e mais forte. Eu não teria sido reeleito com 75% dos votos se isso tivesse afetado [a popularidade]. As pessoas querem saber da verdade, estão cansadas da política feita com demagogia. Eu ando nas ruas com tranquilidade, encontro pessoas aposentadas, e às vezes me dizem que estão sem reajuste. Eu digo que estou fazendo de tudo para não atrasar um dia sequer o seu salário e para garantir que receba a aposentadoria. Acho que quando você demonstra sinceridade, é verdade, as pessoas podem não gostar; todo mundo só gosta de notícia boa. Mas elas compreendem", afirmou. Ainda de acordo com Rui, ele foi a Israel, no último mês, buscar técnicas para implementar na segurança da Bahia. "Vamos começar agora um projeto piloto de monitoramento de câmera, faremos reconhecimento facial, inclusive nas estações de metrô, no aeroporto, nos estádios de futebol, e também reconhecimento de placas de carro. Depois de Salvador, vamos fazer licitação ou PPPs pra ampliar para todo o Estado".

  • 'Algo tem aí', diz Mourão sobre ex-motorista de Flávio Bolsonaro

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Daniel Brito

    09/12/2018 - 19:00

    O vice-presidente eleito disse o episódio precisa ser melhor esclarecido

    O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse ontem (8) ao blog da jornalista Andréia Sadi que o caso de Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro, em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano, precisa ser melhor explicado. "O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu este dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer", afirmou. Mourão disse ainda que Queiroz foi seu soldado em 1987, quando deixou as Forças Armadas. Perguntado se a explicação do presidente eleito foi satisfatória, Mourão reforçou que o ex-motorista precisa esclarecer o episódio. "Ele colocou a justificativa dele. Ele já disse que foi um empréstimo. O Queiroz precisa explicar agora", acrescentou. Questionado pela publicação sobre a postura do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se irritou na última sexta-feira (7) quando foi perguntado sobre o assunto por jornalistas, Mourão defendeu que o governo sempre dê explicações à sociedade. "Senão fica parecendo que está escondendo algo", completou.

  • Bolsonaro será diplomado nesta segunda

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Alexandre Galvão

    09/12/2018 - 18:00

    Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário. Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE. A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

  • Temer deixa para Bolsonaro R$ 336 bi em investimentos já encaminhados

    Foto: Wilson Dias | Agência Brasil Foto: Wilson Dias | Agência Brasil
    Por Juliana Rodrigues

    07/12/2018 - 07:00

    Valor é fruto de privatizações e concessões realizadas nos últimos anos

    O governo de Michel Temer deixará para as gestões seguintes pelo menos R$ 335,6 bilhões em investimentos já engatilhados, fruto de privatizações e concessões realizadas nos últimos anos, e outros R$ 195 bilhões em projetos que ainda estão em preparação. Os dados constam em um relatório produzido pelo Ministério da Fazenda para deixar um balanço e orientações à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Entre os leilões bem-sucedidos estão concessões de explorações de campos de petróleo - que compõem a maior parte do valor -, construção de linhas de transmissão de energia, aeroportos e terminais portuários. O prazo de aplicação dos recursos pode chegar a até 30 anos em alguns casos, mas a tendência é que eles se concentrem nos primeiros cinco ou dez anos, de forma que Bolsonaro se beneficiará de boa parte desses investimentos. Mesmo com as cifras bilionárias, para o mercado, o valor ainda não é o suficiente para reduzir o déficit na área de infraestrutura. Especialistas afirmam que o investimento anual deveria ser de R$ 350 bilhões a R$ 400 bilhões, segundo o jornal Folha de São Paulo.

  • Ex-assessor de filho de Bolsonaro movimenta R$ 1,2 mi e entra na mira das autoridades

    Foto:  Reprodução Foto: Reprodução
    Por Alexandre Galvão

    06/12/2018 - 13:00

    O Estadão mostra que ainda, entre as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que foram mapeadas pelo Coaf, há um cheque de R$ 24 mil reais destinado a Michelle Bolsonaro

    Ex-funcionário de Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em contas entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. A movimentação levantou suspeitas do  Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de fiscalização ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com o Estadão, Queiroz  é policial militar e trabalhava como motorista e segurança de Flávio Bolsonaro. De acordo com o jornal, ele estava lotado no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) até 15 de outubro deste ano, quando foi exonerado. O relatório do Coaf em que aparece o nome de Queiroz faz parte da investigação que originou a operação que, no mês passado, levou à prisão de dez deputados estaduais do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal —diz o jornal— havia pedido ao Coaf um pente fino em todos os funcionários e ex-trabalhadores da Assembleia com transações financeiras suspeitas. Embora Queiroz seja mencionado no documento, nem ele nem Flávio Bolsonaro foram alvos dessa operação, chamada Furna da Onça. O Estadão mostra que ainda, entre as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que foram mapeadas pelo Coaf, há um cheque de R$ 24 mil reais destinado a Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito e futura primeira-dama do Brasil. Também foram identificados saques em espécie que somam R$ 320 mil, sendo que R$ 159 mil foram sacadas em uma agência bancária dentro do prédio da Alerj.

     

  • Prefeito de Botuporã tem contas rejeitadas

    Foto: Reprodução | O Eco Foto: Reprodução | O Eco
    Por Juliana Rodrigues

    05/12/2018 - 22:20

    Prefeito Otaviano Joaquim Filho extrapolou nos gastos com pessoal, comprometendo o mérito das contas

    O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05), rejeitou as contas do prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho, referentes ao exercício de 2017. O gestor, que cumpre seu segundo mandato, extrapolou nos gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. O prefeito foi multado em R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. Ainda cabe recurso à decisão. A despesa total com pessoal correspondeu a 65,62% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, disse que o prefeito deixou de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, configura-se uma irregularidade gravíssima.

  • Câmara aprova permissão para municípios estourarem teto de gastos com pessoal

    Foto: Wilson Dias | Agência Brasil Foto: Wilson Dias | Agência Brasil
    Por Marina Hortélio

    05/12/2018 - 21:00

    O texto já foi analisado pelo Senado e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer

    O projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi aprovado hoje (5) pela Câmara dos Deputados. Com a decisão, os municípios podem estourar o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. O texto já foi analisado pelo Senado e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer. A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida do município, obtida com tributos e após o desconto dos repasses determinados pela Constituição. Pela lei, o município que ultrapassa o limite de 60% deve se adequar ao teto nos oito meses seguintes, sob a pena de sanções. Dentre elas o fim das transferências voluntárias e a proibição na contratação de operações de crédito, com exceção para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida. O projeto aprovado na Câmara permite que os municípios com redução de receita não sofram as restrições. Para poder passar do teto, entretanto, a cidade precisa se encaixar nos seguintes requisitos: o município deve ter tido uma queda de receita superior a 10%, provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.

  • ‘PR está oficialmente na base do governo Bolsonaro’, anuncia José Rocha

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    05/12/2018 - 19:00

    “O presidente colocou todos os pontos importantes do governo dele e que pretende ter o apoio da nossa bancada", ressaltou o líder do partido

    O líder do PR na Câmara dos Deputados, José Rocha, anunciou na tarde desta quarta-feira (5), após uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que o partido vai fazer parte da base parlamentar do futuro governo. “Oficialmente na base do governo”, afirmou.
    e acordo com ele, o apoio não significa que o PR vá reivindicar cargos nem indicar nomes para compor o governo. “O presidente colocou todos os pontos importantes do governo dele e que pretende ter o apoio da nossa bancada na Câmara dos Deputados. Nós nos colocamos inteiramente à disposição para que essas medidas possam ser implementadas”, afirmou à Agência Brasil. Rocha disse ainda que os deputados aprovaram o apoio por unanimidade. O PR elegeu 33 deputados federais. “Vamos trabalhar na Câmara para transformar nosso país em um país interessante”, disse.