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  • 'Vai ser até dezembro, só não sei o valor', diz Bolsonaro sobre auxílio emergencial

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Juliana Rodrigues

    21/08/2020 - 18:00


    Em evento no Rio Grande do Norte, presidente ainda afirmou que benefício custa R$ 50 bilhões por mês e "não pode ser eterno"

    POLÍTICA

    - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje (21) que o Auxílio Emergencial será prorrogado até dezembro. Ele não informou qual será o novo valor. Desde abril, o benefício paga R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e desempregados em razão da pandemia do coronavírus. No final deste mês, os trabalhadores que fazem parte do programa Bolsa Família recebem a última parcela do auxílio. "O Auxílio Emergencial foi bem-vindo, mas ele custa R$ 50 bilhões, e infelizmente não pode ser definitivo, mas vamos continuar com ele, mesmo com valores diferentes, até que a economia possa pegar em nosso país", disse durante discurso em evento no Rio Grande do Norte. A declaração foi provocada por uma apoiadora que sugeriu a prorrogação do benefício. O chefe do Executivo respondeu: "Até dezembro, só não sei o valor". Bolsonaro disse ainda que, como o auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês, "não pode ser eterno".

  • Deputado Arthur Maia diz que votará a favor do veto que impede aumento de salário a servidores públicos; veja o vídeo

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva

    20/08/2020 - 18:00


    POLÍTICA

    - Em um vídeo postado nas redes sociais, o deputado federal Arthur Maia (DEM) disse que votará a favor do veto 17. O referido veto, derrubado pelo Senado ontem (19),  mantém o reajuste dos salários dos servidores públicos até o fim de 2021. Em vídeo gravado na tarde desta quinta-feira (20), Maia justifica que o reajuste, se mantido, custará aos cofres públicos R$130 bi. O democrata diz que, manter o veto "é fazer justiça ao Brasil" e que o Brasil perdeu 8,9 mil empregos e isso custou, segundo ele, diminuiu a renda das famílias. "Além disso, mais 700 mil empresas fecharam suas portas. Enquanto isso, o servidor público continuou com seus salários mantidos. Não se trata de ser contra ou a favor do funcionalismo público, mas de ter responsabilidade neste momento de fragilidade econômica", enfatiza o democrata. Outro veto que foi derrubado pelos senadores nesta quarta-feira (19) foi o dispositivo que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19. O dispositivo ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Esses profissionais estão entre as exceções à proibição de reajustes e contagem de tempo no serviço público. Também são beneficiados os militares, os trabalhadores de limpeza urbana, os agentes penitenciários, os assistentes sociais e os trabalhadores de serviços funerários. Apenas os trabalhadores dessas categorias que atuem diretamente no combate à pandemia estão livres da restrição.

  • ‘Não vi no mundo quem enfrentou a pandemia melhor do que nosso governo’, diz Bolsonaro

    Foto: Marcos Corrêa | PR Foto: Marcos Corrêa | PR
    Por Lara Curcino

    20/08/2020 - 07:00


    Presidente ainda voltou a criticar medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos

    POLÍTICA

    - O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (19), durante assinatura de medidas provisórias de acesso a crédito a micro e pequenos empresários, “não ter visto no mundo” um governo que enfrentou melhor a pandemia de coronavírus do que o brasileiro. "No meu entender, guardando-se as devidas proporções, não vi no mundo quem enfrentou melhor essa questão do que o nosso governo. Isso nos orgulha. Mostra que tem gente capacitada e preocupada, em especial, com os mais pobres, os mais humildes", declarou ele. Bolsonaro ainda voltou a criticar as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos, que, segundo ele, podem provocar uma “quebradeira” na economia que seria pior do que a própria Covid-19, que já matou mais de 110 mil pessoas no país. “Temos dois problemas: o vírus e o desemprego. São dois assuntos que devemos tratar com responsabilidade, mas simultaneamente. A turma do 'fica em casa' e a turma do contra começou a dizer que eu era insensível e não estava preocupado com a vida das pessoas, e dizendo sempre ao Guedes que 'a economia se recupera, a vida não'. Olha, uma quebradeira na economia, não precisa ser médico nem economista pra dizer isso, as causas, o efeito colateral disso é pior, mas muito pior do que o próprio vírus."

  • Presidente do Vox Populi contesta confiabilidade de pesquisa favorável a Bolsonaro

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Matheus Simoni

    17/08/2020 - 09:30


    Para Coimbra, método de pesquisa não aponta uma amostragem 100% fiel à realidade: 'Quando se faz pesquisa desse jeito, a margem de erro aumenta'

    POLÍTICA

    - O sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, comentou os dados divulgados pela pesquisa do Datafolha que apontou um recorde na avaliação positiva do presidente Jair Bolsonaro. Os dados apontam que o índice subiu de 32% para 37%. Rejeição cai dez pontos percentuais após a continuidade do auxílio-emergencial e recuo do presidente em conflitos com Congresso e Judiciário. A pesquisa foi realizada entre 11 e 12 de agosto e aponta que o presidente Jair Bolsonaro está com a melhor aprovação desde o início do mandato. Para Coimbra, não é possível afirmar com exatidão a informação por conta do método utilizado, já que as pesquisas são feitas somente por telefone. "Nós temos pesquisas muito ruins, não porque são malfeitas por que tem alguém dirigindo ou nada disso. São ruins porque não são capazes de fornecer um retrato do conjunto da população brasileira. Elas pegam um pedaço e esse pedaço não é exatamente igual a outro pedaço que não está abrangido pela pesquisa. Aquela ideia de que, por trás da pesquisa, tem um conceito importantíssimo de amostra representativa. Se você quer falar com qualquer público, você não tem como ir atrás de todas as pessoas porque é impraticável", disse o presidente do Vox Populi, em entrevista a Mário Kertész hoje (17), durante o Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole. "Você pega uma amostra, mas tem que ser daquele universo. Se você quer saber uma opinião de torcedor do Bahia sobre o Vitória? Não, não faz sentido. A não ser que você queira saber a opinião de quem torce por outro time. Se você quer a opinião de um conjunto da população, você não vai fazer só de um pedaço", acrescentou. Outros institutos também adotaram a ferramenta da pesquisa por telefone durante a pandemia de coronavírus. Segundo Marcos Coimbra, o método dificulta uma amostragem mais fiel à realidade. "Desde que começou a pandemia, não só no Brasil mas no mundo inteiro, só tem pesquisa por telefone ou, pior ainda, quando é feita pela internet. Não é todo mundo que fica na internet interessado em assunto político disposto a responder questionário. As pessoas têm uma vida diferente e não se interessam sobre o assunto", declarou o sociólogo. "De acara, você não consegue falar com todo mundo. Fica fora da amostra uma parte importante. Quando você leva em consideração que as pessoas de mais baixa escolaridade e renda tendem, a maior parte delas, se interessar pouco por político, você é obrigado a se perguntar que amostra é essa que as pesquisas por telefone têm", acrescentou. O Vox Populi, segundo Coimbra, utilizou a mesma ferramenta de entrevista para dados em seu instituto. No entanto, os dados não são comparados de forma igualitária com censos mais antigos. "A pesquisa que saiu do Datafolha, falo à vontade porque também fizemos por telefone, tem que ter cuidado na hora de interpretar e analisar. Uma coisa que não se pode fazer e está sendo feita e abusada dessa pesquisa é começar a comparar o resultado dela com outro tipo de pesquisa que o próprio Datafolha fez nos últimos 15 ou 18 meses de governo Bolsonaro. Dizer que é o melhor resultado que o Bolsonaro já teve, não dá para falar isso. Pode dizer que é o melhor resultado dentro das pesquisas feitas por telefone. Mas não dá para alinhar com os outros resultados. Só vamos saber isso com mais segurança quando pudermos voltar a fazer pesquisa com todo mundo", avaliou o especialista. "Quando se faz pesquisa desse jeito, a margem de erro aumenta, a confiabilidade estatística diminui e é necessário muita cautela na hora de dizer que aumentou cinco pontuais. Aumentar cinco pontos numa pesquisa feita desse jeito, não quer dizer nada. Quer dizer que tem um conjunto de fatores que sugere que há uma possibilidade que esteja crescendo. Mas começar a falar em aprovação recorde e dizer que ele dispara, dizer que o auxílio emergencial faz ele entrar nos redutos lulistas e petistas, tem que ter muita cautela, as pesquisas não permitem dizer isso. Temos que ter muito cuidado na análise", finalizou Coimbra.

  • Projeto aprovado no Senado pode tirar R$ 242 bilhões da Saúde e Educação nos próximos 20 anos

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    Por Lara Curcino

    15/08/2020 - 11:30


    Trecho da proposta tira recursos de Fundo Social do Pré-Sal para Brasduto e fundos de estados e municípios

    POLÍTICA

    - As áreas da Saúde e da Educação podem perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos caso o presidente Jair Bolsonaro não vete trecho de um projeto de lei aprovado na quinta-feira (13) pelo Senado. A proposta retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que funciona como uma espécie “poupança de longo prazo” para a área social, para investir na expansão da rede de gasodutos do Brasil e para despesas correntes de estados e municípios. De acordo com o Estadão, as estimativas são do Ministério da Economia. No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com venda de óleo. O texto aprovado prevê direcionamento de R$ 97 bilhões para o Brasduto e R$ 147 bilhões para os fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM), que podem ser utilizados por governadores e prefeitos para arcar com qualquer tipo de despesa.

  • Datafolha: 47% dos brasileiros não atribuem culpa a Bolsonaro por 100 mil mortes

    Foto: Reprodução  Foto: Reprodução
    Por Lara Curcino

    15/08/2020 - 08:00


    Dos 52% que veem responsabilidade do presidente nos óbitos, 11% acreditam que ele foi fator determinante

    POLÍTICA

    - Uma pesquisa Datafolha divulgada no fim da noite de ontem (14) aponta que 47% dos brasileiros não atribuem qualquer culpa ao presidente Jair Bolsonaro pelas mais de 100 mil mortes por coronavírus no país. Dentre os 52% que acreditam que o chefe do Executivo carrega responsabilidade pela triste marca de óbitos, 11% avaliam ele como o principal culpado e os outros 41% entendem que ele contribuiu, mas não foi o fator mais determinante. O levantamento foi feito entre os dias 11 e 12 deste mês, com 2.065 pessoas. Pesquisa também mostrou um aumento expressivo no apoio ao presidente.

  • Rui Costa defende criação de CPMF como controle das operações financeiras

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por João Brandão

    03/08/2020 - 11:00


    Novo imposto passou a ser discutido pelo governo federal nas últimas semanas

    POLÍTICA

    - O governador da Bahia, Rui Costa, em entrevista à Radio Bandeirantes, na manhã de hoje (3), se mostrou favorável à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Rui discorda da ideia de que o novo imposto seria uma forma de arrecadação ou sustentação de estados, municípios e da União, mas avalia que o tributo teria a função de controle das operações financeiras. “Acho que num debate de reforma tributária em primeiro lugar ela tem que fazer justiça social. Cobrar menos de quem ganha menos. Segundo: a questão da CPMF é um debate longo, me somo àqueles que identificam essa contribuição, não como forma de garantir a arrecadação ou sustentação de estados e municípios ou da união, mas um bom formato, com percentual muito pequeno que garanta controle das operações financeiras”, opinou. Como a proposta de criação da nova CPMF é do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro diz que não haverá aumento da carga tributária, e uma possibilidade estudada pelo Ministério da Economia é a redução dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de salário. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta convencer Bolsonaro a enviar o projeto ao Congresso com a possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da pessoa física, hoje em R$ 1,9 mil por mês.

  • Senado aprova MP que destina até R$ 16 bilhões a estados e municípios

    Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado
    Por Juliana Rodrigues

    30/07/2020 - 08:00


    Texto original estabelece que repasses extras sejam de março a junho; deputados estenderam até novembro e os senadores mantiveram alteração

    POLÍTICA

    - O Senado aprovou nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 938 de 2020, que determina ajuda de até R$ 16 bilhões a Estados e municípios. Os senadores não alteraram o texto aprovado pela Câmara. Por isso, a MP vai à sanção presidencial. Medidas provisórias são editadas pelo governo e têm força de lei a partir de sua publicação por até 120 dias. Para continuarem valendo, porém, é necessário que as duas casas do Congresso aprovem dentro do prazo. As transferências são por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São uma espécie de “seguro”: a ideia é manter os repasses com os mesmos valores nominais de 2019 durante a pandemia. Como os fundos são alimentados por percentuais de arrecadação, a queda causada pelo coronavírus baixaria os valores tanto de FPM quanto de FPE em um momento em que Estados e municípios têm despesas extras no combate vírus. O texto original da MP estabelece que esses repasses extras sejam de março a junho. Os deputados estenderam até novembro, e os senadores mantiveram a alteração. Para a extensão valer é necessário que o texto aprovado seja sancionado. O relator no Senado, Cid Gomes (PDT-CE), escreveu no relatório que até 18 de julho foram pagos R$ 9,86 bilhões. Ou seja, o limite de R$ 16 bilhões ainda pode sustentar o repasse por alguns meses. Poderão ser transferidos até R$ 2,05 bilhões por mês. “O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, 1 prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, escreveu Cid.

  • Grupo com 152 bispos da Igreja Católica assina carta crítica ao governo Bolsonaro

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Juliana Rodrigues

    27/07/2020 - 12:15


    No texto, sacerdotes pedem um amplo diálogo nacional e acusam Bolsonaro de usar o nome de Deus para difundir mensagens de ódio e preconceito

    POLÍTICA

    - Um grupo de 152 arcebispos, bispos e bispos eméritos da Igreja Católica assinou uma carta se posicionando contra o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a Folha, o texto estava sendo analisado por um conselho da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas vazou ontem (26). Os signatários da carta pedem uma união por um diálogo antagônico às ações do governo. Especificamente, chamam para “um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com "terra, teto e trabalho”, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos”. Os sacerdotes ainda acusam Bolsonaro de usar o nome de Deus para difundir mensagens de ódio e preconceito. “Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?”, questionam. Em outros dois trechos da carta, os bispos falam sobre o desprezo do governo pelos direitos humanos e, também, “pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia”. “Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde (...)”, argumenta o grupo. Após o vazamento, a CNBB se isentou do conteúdo da carta, que disse ser “de responsabilidade dos signatários”.

  • Governo Bolsonaro me usou como desculpa para agenda anticorrupção, diz Moro

    Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
    Por Luciana Freire

    26/07/2020 - 15:30


    Em entrevista a jornal britânico Moro comentou ainda a reunião ministerial de 22 de abril, “Não acho que dá para combater corrupção sem respeitar a lei”

    POLÍTICA

    - O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. “Uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito (pela agenda anticorrupção)”, disse Moro à publicação. “Eles estavam usando minha presença como uma desculpa, então eu saí. A agenda anticorrupção tem sofrido reveses desde 2018”. O Financial Times lembrou que a saída de Moro foi marcada pela acusação de que o presidente Bolsonaro teria interferido politicamente na Polícia Federal. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga as declarações do ex-ministro. Moro comentou que não se combate corrupção sem respeitar a lei e as instituições. “Ele mudou o diretor da Polícia Federal sem pedir minha opinião e sem uma boa causa. Não acho que dá para combater corrupção sem respeitar a lei e a autonomia das instituições que investigam e denunciam crimes.”

  • Novo teste de Bolsonaro dá negativo para coronavírus

    Foto: Reprodução  Foto: Reprodução
    Por Matheus Simoni

    25/07/2020 - 11:30


    Presidente estava em isolamento há 19 dias após ser diagnosticado

    POLÍTICA

    - O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou hoje (25) que o novo teste de coronavírus feito por ele deu negativo. O presidente estava isolado há 19 dias após ser diagnosticado com a doença. A expectativa é de que o presidente possa retomar a agenda política e viajar para o Piauí e para a Bahia nos próximos dias. No Piauí, ele deveria visitar o Parque Nacional da Serra da Capivara. Também existia a possibilidade de ele participar da entrega de uma adutora do Ministério do Desenvolvimento Regional em Campo Alegre de Lourdes na Bahia. Esse foi o quarto teste feito por Bolsonaro desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus no dia 7 de julho. Nos testes anteriores, o resultado havia dado positivo para Covid-19.

  • Maia afirma que Câmara prepara projeto para modernização do SUS

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Luciana Freire

    24/07/2020 - 15:30


    Segundo ele, a partir da próxima semana, o grupo liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) vai preparar um texto para tratar de questões da gestão do SUS

    POLÍTICA

    - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou hoje (24) em entrevista à Rádio Eldoradoque um grupo de parlamentares têm se debruçado sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) para preparar um projeto de lei. O objetivo é modernizar o sistema que abriga a rede pública de saúde do país. "(Estão preparando um texto) reafirmando a importância que o SUS teve nesse momento da pandemia e trabalhando na possibilidade de ter um SUS moderno, de melhor qualidade. Tenho certeza de que se não fosse o SUS a situação do Brasil seria muito pior do que a situação que nós estamos passando", disse Maia. Segundo ele, a partir da próxima semana, o grupo liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) vai preparar um texto para tratar de questões da gestão do SUS. Maia, no entanto, não deu detalhes sobre as alterações que estão sendo estudadas.

  • Bolsonaro lidera corrida presidencial para 2022, diz pesquisa

    Foto: Reprodução  Foto: Reprodução
    Por Juliana Rodrigues

    24/07/2020 - 15:00


    Instituto Paraná Pesquisas realizou levantamento entre os dias 18 e 21 de julho

    POLÍTICA

    - Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho mostra que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) lidera todos os cenários de primeiro turno na disputa presidencial de 2022— com porcentuais que vão de 27,5% a 30,7%. Com isso, ele derrotaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-­prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-­governador Ciro Gomes (PDT), o ex-­ministro Sergio Moro, o governador paulista João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck. Moro tem 17,1%; Haddad 13,4%; Ciro Gomes 9,9%; Luciano Huck 6.5%. Segundo a mesma pesquisa, 48,1% dos brasileiros desaprovam a gestão de Bolsonaro (eram 51,7% no fim de abril) e 38% consideram ruim ou péssimo o seu trabalho (eram 39,4%). Comparada a um levantamento anterior da Paraná Pesquisas, de três meses atrás, a aprovação oscilou positivamente de 44% para 47,1%, enquanto o contingente que considera seu mandato ótimo ou bom foi de 31,8% para 34,3%, variação acima da margem de erro de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

  • MP denuncia Alckmin por falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    Foto: Valter Campanato | Agência Brasil Foto: Valter Campanato | Agência Brasil
    Por Lara Curcino

    23/07/2020 - 10:30


    Tucano é acusado de ter recebido R$ 10 milhões em doações não contabilizadas da Odebrecht

    POLÍTICA

    - O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (23) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tucano é acusado de ter recebido R$ 10 milhões em doações não contabilizadas da Odebrecht. A denúncia foi feita após a força-tarefa do MP, junto à Polícia Federal na Operação Lava Jato, que investiga as doações da empreiteira no âmbito eleitoral. Na última semana, o ex-governador foi indiciado por lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva.

  • Irritado com PSL, Bolsonaro avalia dar ao centrão liderança do governo e Ministério da Saúde

    Foto: Marcos Corrêa | PR Foto: Marcos Corrêa | PR
    Por Juliana Rodrigues

    23/07/2020 - 08:30


    Para o presidente, divergências na votação do Fundeb estariam expondo uma fragilidade na articulação do Planalto

    POLÍTICA

    - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu aumentar o espaço do centrão no Poder Executivo e considera entregar mais cargos de primeiro escalão ao bloco partidário. Segundo a Folha, o chefe do Executivo avalia passar ao grupo político a liderança do governo na Câmara e até o comando do Ministério da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Assessores do Palácio do Planalto dizem que o presidente reafirmou a intenção ontem (22), após a aprovação na Câmara da proposta que torna permanente o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Bolsonaro teria se irritado com a atitude de seis deputados bolsonaristas do PSL que, mesmo após o governo mudar de opinião e passar a apoiar a proposta, votaram no primeiro turno contra o Fundeb, expondo uma fragilidade na articulação do Planalto e passando a impressão de derrota. Ontem, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi retirada da vice-liderança do governo no Congresso. Ela foi um votos contrários ao Fundeb.

  • Câmara prorroga até novembro MP do auxílio de até R$ 16 bilhões a estados e municípios

    Foto: Maryanna Oliveira | Câmara dos Deputado Foto: Maryanna Oliveira | Câmara dos Deputado
    Por Luciana Freire

    22/07/2020 - 19:00


    Texto segue para análise do Senado; MP entra em vigor assim que é publicada pelo Executivo

    POLÍTICA

    - A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 938, que autoriza repasse de até R$ 16 bilhões pela União aos estados e municípios nos próximos cinco meses. Os recursos devem recompor eventuais quedas de repasse para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) em razão da pandemia do coronavírus. O texto segue para análise do Senado. A medida provisória entra em vigor assim que é publicada pelo Executivo. Para virar lei em definitivo, precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso. Os repasses devem compensar variações entre o valor mensal das transferências feitas ao ente entre março e novembro do ano passado e os mesmos meses de 2020.

  • Novo teste para coronavírus de Bolsonaro dá positivo

    Foto: Reprodução  Foto: Reprodução
    Por Lara Curcino

    22/07/2020 - 08:30


    Presidente anunciou nesta terça-feira que esperava resultado do exame para decidir viagem ao Piauí

    POLÍTICA

    - O resultado do novo teste para coronavírus feito pelo presidente Jair Bolsonaro deu positivo mais uma vez. A informação é da CNN. O chefe do Executivo havia anunciado ontem (21) que tinha feito o exame e esperava diagnóstico. Caso desse negativo, segundo ele, na sexta-feira ele embarcaria para o Piauí. Esse já é o quarto teste de Covid-19 feito por Bolsonaro cujo resultado é positivo. Ele foi confirmado com a doença no último dia 7 de julho. De acordo com o próprio presidente, seu quadro de saúde é estável e ele se sente bem. 

  • Ministério da Economia entrega proposta tributária que unifica PIS e Cofins

    Foto: Reprodução  Foto: Reprodução
    Por Juliana Rodrigues

    21/07/2020 - 16:00


    Temas polêmicos, como um novo tributo nos moldes da CPMF ou unificação com tributos estaduais, serão tratados na segunda etapa

    POLÍTICA

    - Tendo como ponto principal a unificação do PIS e do Cofins na nova Contribuição sobre Bens e Serviços, a proposta do executivo para a reforma da tributária foi entregue na tarde desta terça-feira (21) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foi entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Temas mais polêmicos, como a inclusão de tributos estaduais nesse imposto, mudanças no Imposto de Renda e criação de um novo tributo sobre transações digitais ficam para uma segunda fase. A unificação do PIS e Cofins – ambos com incidência sobre o consumo – não exige alteração constitucional, tendo caminho mais tranquilo no Congresso. Segundo o G1, o CBS deve ter alíquota de 11% a 12%. Em paralelo ao projeto apresentado por Guedes, o parlamento analisa duas propostas orginárias da Câmara e do Senado. A comissão mista foi formada em fevereiro e tem como item principal a unificação de tributos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A inclusão na medida de impostos estaduais e federais é um dos temas sem consenso.

  • Bolsonaro diz que tributação digital não é nova CPMF

    Foto: Marcos Corrêa | PR Foto: Marcos Corrêa | PR
    Por Kamille Martinho

    19/07/2020 - 10:30


    Segundo Jair Bolsonaro, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento

    POLÍTICA

    - O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF.  As informaçõe são da Agência Brasil. “O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação digital pra financiar um programa”, disse o presidente da República, em conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada. Segundo Jair Bolsonaro, que estava do outro lado do espelho d'água, na parte interna do gramado do Alvorada, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento. “É uma compensação, é eliminar um montão de encargo em troca de outros”, disse. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias — exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade — e vigorou no país por 11 anos.

  • Zé Raimundo aplaude nome de Anísio Teixeira como patrono da Bahia

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    17/07/2020 - 13:11


    POLÍTICA

    - Ao votar na aprovação do projeto lei que torna o educador Anísio Teixeira o Patrono da Educação da Bahia, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) parabenizou o governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues pela autoria da proposta enviada ao legislativo. Disse que todas as homenagens a ele são mais que justas e lembrou que quando prefeito de Vitória da Conquista, entre 2002 a 2008, ajudou a implantar no município o campus da UFBA que leva o nome do intelectual baiano, natural de Caetité. "Tive o privilégio, como prefeito de Vitória da Conquista, de ir a Brasília várias vezes com os então deputados Waldenor Pereira, Jorge Solla e Guilherme Menezes, o governador Jaques Wagner (atual senador) e o reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, na luta para implantar no município este importante campus que honrosamente leva o nome do educador Anísio Teixeira. Por isso a nossa alegria maior ainda”, registrou Zé Raimundo na sessão plenária virtual da Assembleia legislativa, ontem (16) que aprovou o novo patrono.  Anísio Teixeira é considerado o inventor da escola pública no país. A homenagem do Executivo visou marcar os 120 anos do nascimento do ilustre baiano.