Sudoeste Notícias

- Na quarta-feira (08) a tropa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) atuou no município de Bento Gonçalves. O objetivo é encontrar três pessoas que estão desaparecidas naquela região. No início da tarde, por volta das 14h, as condições climatológicas mudaram drasticamente e as buscas tiveram que ser suspensas. Durante as buscas em Bento Gonçalves a retroescavadeira que dava apoio na operação ficou atolada, tendo que ser recolocada em condições normais de atuação pelos bombeiros, operação que durou cerca de 1h. Em Galópolis, distrito de Caxias do Sul, as buscas aconteceram também como a de curso d'água e barreiras de deslizamentos. O objetivo também era de localizar 14 pessoas desaparecidas. Em todo estado, esse número sobe para 100 pessoas que ainda estão sendo procuradas. "Nesta quarta não localizamos nenhum dos desaparecidos. É um trabalho bastante delicado, nossos bombeiros atuam com ferramentas como pás para escavar a terra e em muitos casos também usam as mãos. Em Bento Gonçalves tiveram o apoio de uma retroescavadeira. Estamos seguindo indicações de familiares e traçamos quadrantes para realizarmos buscas minuciosas. É uma atuação bastante delicada, precisa e cansativa, mas vamos permanecer aqui até concluir o nosso trabalho", explicou o coronel BM Jadson Almeida. Até a última terça-feira (7), foram resgatadas, pelo menos, 212 pessoas em áreas de risco e 20 animais. Os bombeiros recuperaram, ainda, seis corpos. Durante as buscas, os bombeiros precisam ter atenção redobrada, pois os riscos de novos deslizamentos de terra são grandes. "Numa das regiões que atuamos a terra já cedeu cerca de 100 vezes", acrescentou o oficial. Os militares da Bahia seguiram para o estado gaúcho na última quinta-feira (2). Eles estão atuando com outros corpos de bombeiros do país e além das buscas os militares levam carinho e alento aos cidadãos que sofrem com a chuva que incide na região.

- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou o recolhimento de lotes dos detergentes Ypê após a fabricante ter identificado, em análise, um "potencial risco de contaminação microbiológica". A resolução foi publicada na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial da União. A  Química Amparo, fabricante do produto, afirmou em nota que identificou mudanças no odor tradicional do produto de limpeza, sem potencial risco à saúde dos consumidores e que o recolhimento dos lotes dos detergentes contaminados já foram iniciados. A resolução Anvisa também determinou a suspensão de todas unidades produzidas de julho a dezembro de 2022, que tenham o lote com final 1 e 3. As linhas de detergentes afetadas foram as de limão, maçã, neutro, capim limão, coco e clear care. Confira os lotes afetados: Versão Ypê Clear Care - 172051, 179054, 184054, 185054, 186054, 228054, 233011, 234011, 235011, 236011, 242054, 253011, 255011, 267051, 269051, 270051, 278011, 279011, 280011, 281011, 282011, 283011, 302051, 303051, 304051, 314011, 315011, 316011 e 318011. Versão Ypê Coco - 029016, 030016, 036016, 038016, 057016, 058016, 148051, 149051, 151051, 212044, 213051, 215051, 216051, 217051, 218051, 219051, 220051, 221051, 228054, 232051, 233051, 236051, 238051, 243044, 248051, 249051, 256051, 257051, 258051, 272051, 273051, 274051, 275051, 276051, 277051, 284051, 286051, 288051, 289051, 290051, 291051, 298051, 299051, 300051, 301051, 317016, 331051, 333051, 33405, 031016, 188031, 225081, 226081, 227081, 239081, 270031, 281031, 282031, 283031, 295031, 323016, 324016, 327031, 328031, 329031 e 330031. Versão Ypê Capim Limão - 225031, 226031, 242081, 314031, 323081, 325081, 060016, 173081, 174081, 175081, 176081, 177081, 178081, 223011, 224011, 239051, 240051, 242051, 271081, 272081, 273081, 299011, 300011, 302011, 303011, 326051, 327051, 336016, 337016, 338016, 346016 e 347016. Versão Ypê Limão - 031016, 040016, 041016, 042016, 043016, 127011, 129011, 130011, 134081, 135081, 136081, 137081, 138081, 148011, 149011, 150011, 218011, 219011, 310011, 311011, 319016, 332016, 339016, 347016, 053016, 054016, 141031, 221081, 222081, 223081, 227081, 228081, 229081, 279081, 280081, 288031, 315031 e 325016. Versão Ypê Maçã - 010016, 011016, 012016, 026016, 028016, 029016, 054016, 131011, 132011, 134011, 142011, 173011, 174011, 187011, 188011, 189011, 193011, 194011, 195011, 200051, 213011, 220011, 221011, 228011, 229011, 230011, 241011, 242011, 248081, 249081, 256011, 257011, 262011, 263011, 264011, 265011, 266011, 278061, 279061, 280061, 281061, 282061, 283051, 292011, 293011, 295011, 311011, 312011, 313011, 313061, 327011, 327016, 328011, 328016, 329011, 330011, 357016, 046016, 047016, 185081, 186081, 191081, 192081, 204101, 223081, 224081, 232081, 234081, 268031, 269031, 309031 e 310031. Versão Ypê Neutro - 019056, 020056, 037056, 038056, 039056, 054056, 055056, 173001, 174001, 186064, 188001, 211001, 212001, 225001, 226001, 228001, 228064, 237001, 239001, 272056, 320001, 321001, 322001, 324056, 325001, 325056, 326001, 326056, 327001, 331056, 336056, 338056, 356056, 236001, 016016, 017016, 024016, 025016, 026016, 038016, 039016, 040016, 172081, 172151, 173151, 174151, 175151, 176151, 177151, 178151, 188151, 207151, 208151, 209151, 210151, 211081, 212081, 225011, 226011, 227011, 228151, 229151, 230151, 232151, 233151, 234051, 234151, 235051.,235151, 236151, 239011, 241151, 279151, 282151, 283151, 317151, 318016, 318151, 321011, 322011, 325151, 326151, 327151, 328151, 333016, 342016, 346016, 349016, 048016, 049016, 050016, 051016, 176031, 177031, 207031, 208031, 227031, 229031, 236031, 237031, 238031, 282081, 316031, 317031, 318031, 319031, 323031, 325031, 326016, 327031, 353016, 355016, 052016, 171031, 173031, 174031, 209031, 230031, 232031, 233031, 234031, 235031, 239031 e 327016.

- O governo federal reconheceu no domingo (5) o estado de calamidade pública em 300 municípios do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas e enchentes que atingem o estado. Com o reconhecimento, recursos federais poderão ser destinados para o local em caráter emergencial para auxiliar às necessidades. O reconhecimento aconteceu em edição extra publicada no Diário Oficial da União após segunda  visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado. O mandatário sobrevoou as áreas afetadas para a criação de um "plano de prevenção de acidente climático".  Até o momento, cerca de 340 municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes ocasionadas após fortes chuvas. Com isso, serviços como o de distribuição de água, energia e telefonia foram afetados. Até o momento, 78 mortes  e 105 desaparecimentos foram confirmados pela Defesa Civil. Outras 18.487 pessoas estão desabrigadas e outras 115.844 estão desalojadas.

- A cabeleireira Erika de Souza Vieira, que foi ao banco com Paulo Roberto, já morto, para tentar realizar um empréstimo bancário, disse que não percebeu o estado do idoso. A declaração foi feita em entrevista ao programa Fantástico no último domingo (5). Erika de Souza, que também é sobrinha de Paulo Roberto, afirmou que desde o ocorrido viveu momentos horríveis e que ela não é “essa pessoa que estão falando”. A cabeleireira disse também que faz uso de remédio controlado, estava sob efeito de medicamentos no dia do ocorrido e que só percebeu que seu tio estava morto quando a Samu deu o atestado de morte. Paulo ficou internado por uma semana antes de ser levado ao banco e que no dia da alta hospitalar,  sua sobrinha o levou ao banco que, segundo a família, liberou o empréstimo,  mas o saque deveria ocorrer em outra agência. Então, no dia seguinte, Erika foi com Paulo Roberto, morto,  ao banco. Erika chegou a passar duas semanas presa, mas foi liberada da prisão na última quinta-feira (2). 

- O governo federal decidiu adiar a realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), "Enem dos Concursos", que seriam aplicadas neste domingo (5) em todo o país. A nova data ainda não foi definida. A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que alagaram cidades, destruíram moradias e deixaram pelo menos 37 mortos até o momento. Na quinta-feira (2), o Ministério da Gestão informou em nota que a prova seria mantida, mas o governo manteve as discussões internas para encontrar uma "saída jurídica" a fim de evitar prejuízo aos candidatos que fariam as provas em cidades gaúchas. O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, declarou pela manhã que 86 mil pessoas se inscreveram para fazer provas do CNU em 10 cidades do Rio Grande do Sul. No país foram cerca de 2,5 milhões de inscritos. O CNU centraliza em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos em diferentes órgãos do governo federal. É a primeira vez que isso acontece. No concurso, estão em jogo 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Os candidatos podem concorrer a várias das oportunidades disponíveis, pagando somente uma taxa de inscrição. Os candidatos foram distribuídos em 3.665 locais de prova em 228 cidades, levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição. Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.

- O governo federal confirmou nesta quinta-feira (2) a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como "Enem dos Concursos", em todo o país, no próximo domingo (5). Em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB)  chegou a propor um adiamento da aplicação das provas no estado, mas o pedido não foi acatado. Outros parlamentares gaúchos também fizeram a mesma solicitação. Em nota, além de confirmar a aplicação das provas, o Ministério da Gestão afirmou, em nota, que a aplicação das provas estão mantidas, mas que serão adotados esforços para garantir a participação dos candidatos do estado. O MGI afirmou também que agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Forças Armadas estarão à disposição para garantir a normalidade de aplicação.

- O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), entrou em contato com Eduardo Leite, gestor estadual do Rio Grande do Sul (RS), nesta quarta-feira (1º) para prestar solidariedades e oferecer ajuda humanitária. O RS decretou estado de calamidade em decorrência das fortes tempestades. Jerônimo colocou à disposição de Eduardo Leite, o envio de uma tropa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMA), profissionais de saúde e medicamentos. De acordo com o baiano, a ajuda pode ser enviada nesta quinta-feira (2), caso seja necessário. Os dois governadores construiram uma relação de proximidade após atuarem em conjunto, em fevereiro de 2023, no resgate de trabalhadores baianos que estavam trabalhando em condição análoga à escravidão no Rio Grande do Sul. Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no Rio Grande do Sul, para tratar de uma ajuda do governo federal ao estado gaúcho, que decretou situação de emergência devido aos efeitos da chuva.

- O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo pode lançar novas medidas para conter os gastos previdenciários, mas não explicou de que forma seria feito. De acordo com ele, essa categoria de gastos precisa de uma atenção especial. “Despesas previdenciárias merecem ainda um cuidado […] e eventualmente medidas que permitam que a dinâmica dessa despesa tenha um crescimento compatível com a sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo”, declarou a jornalistas no Ministério da Fazenda. Só a Previdência Social registrou deficit primário de R$ 21,5 bilhões em março, o que corresponde a um crescimento de 1,8% em termos reais em relação ao mesmo mês de 2023. Na questão previdenciária, Ceron destacou também os desembolsos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que dá 1 salário mínimo por mês a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou às pessoas com deficiências. Ceron voltou a falar que o objetivo de equilibrar as contas públicas no Brasil é de responsabilidade dos Três Poderes, não só do Executivo. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o governo federal por judicializar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para municípios de até 156,2 mil habitantes. Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguiu uma liminar para derrubar o mecanismo e diminuir a renúncia fiscal. O Legislativo já tinha decidido que a desoneração deveria ficar mantida em diversas ocasiões (entenda mais nesta reportagem). Sobre o caso, Ceron disse que a equipe econômica está disposta a fomentar debates para que se chegue a um consenso. “O espírito de construção, de diálogo permanece idêntico. O ministro [Haddad] tem colocado isso de forma muito clara”, declarou.

- A defesa de Erika de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante por levar um homem morto em uma agência bancária, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16), contesta a versão da polícia e afirma que o idoso chegou vivo ao local. “Os fatos não aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo. Existem testemunhas que no momento oportuno também serão ouvidas. Ele começou a passar mal, e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Erika”, declarou a advogada Ana Carla de Souza Correa. A versão é contrária a feita pelo delegado Fábio Luiz, que afirmou que o idoso Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava sem vida quando Erika o levou à agência. “O médico do Samu, ao chegar no local, constatou que ele estava em óbito. E aparentemente, há algumas horas. Ou seja, ele já chegou morto ao banco”, disse. Erika está presa por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. Ela tentou sacar um empréstimo de R$ 17 mil. Para isso, Paulo deveria assinar um documento — mas, segundo o Samu, o idoso já estava morto no guichê. O momento em que ela tenta avançar com a assinatura do idoso foi filmado por funcionários da agência bancária. Nas imagens, o idoso está em uma cadeira de rodas, e Erika tenta manter a cabeça dele firme. A mulher chega a levar o braço direito do idoso à mesa, para que ele assine, e fala com ele. “Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço. Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais. Tio, você tá sentindo alguma coisa? Ele não diz nada, ele é assim mesmo”, dizia a mulher se referindo ao idoso já morto. Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.

- Uma mulher foi conduzida para a delegacia depois de ser flagrada com um cadáver numa cadeira de rodas dentro de uma agência bancária, na terça-feira (16), ao tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil. Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu. Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele. No vídeo é possível ver Érika pedindo ao cadáver para assinar um papel. "'Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como' 'Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço' 'O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?'", Em outro momento ela diz: 'Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais' "Tio, você tá sentindo alguma coisa? Ele não diz nada, ele é assim mesm", comenta com as funcionárias que gravaram o vídeo.

- Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa. O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas. Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano. De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”. Veja cronograma do concurso: Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada; Agosto – Contratação da banca; Setembro – Edital do concurso; Dezembro – Início das contratações.

- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL) em 2018. Para que o parlamentar continuasse preso, era preciso que 257 deputados votassem a favor. O placar final foi de 277 votos a favor contra 129 negativos, além de outras  28 abstenções. Na Bahia,  24 deputados votaram para a manutenção da prisão e quatro votaram contra. Houve ainda quatro abstenções. Confira como votaram os deputados baianos - Votaram sim: Alice Portugal;  (PcdoB); Antonio Brito (PSD); Bacelar (PV); Charles Fernandes (PSD); Claudio Cajado (PP); Daniel Almeida (PcdoB); Diego Coronel (PSD); Félix Mendonça Jr (PDT); Gabriel Nunes (PSD); Ivoneide Caetano (PT); Jorge Solla (PT); Joseildo Ramos (PT); Josias Gomes (PT); Leo Prates (PDT); Lídice da Mata (PSB); Márcio Marinho (Republicanos); Mário Negromonte Jr. (PP); Otto Alencar Filho (PSD)  Pastor Isidório (Avante); Raimundo Costa (Podemos); Ricardo Maia (MDB)  Rogéria Santos (Republicanos); Valmir Assunção (PT); Zé Neto (PT). Votaram não - Capitão Alden (PL); Dal Barreto (União); Elmar Nascimento (União); Paulo Azi (União). Abstenções - Arthur O. Maia (União); João Leão (PP); Leur Lomanto Jr (União)Paulo Magalhães (PSD). Não estiveram presentes - Adolfo Viana (PSDB); Alex Santana (Republicanos); João Carlos Bacelar (PL); Neto Carletto (PP); Roberta Roma (PL); Waldenor Pereira (PT).

- Em Fortaleza (CE), os estados do país debatem nesta semana uma proposta para aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 17% para 25% sobre as encomendas internacionais. Se aprovado, o valor passaria a ser cobrado somente em 2025. Essa definição acontecerá durante a 44ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que acontece na próxima quinta-feira (11). Desde agosto de 2023 estão valendo as novas regras para compras internacionais por meio dos chamados "market places", que englobam sites do exterior ou aplicativos, nas quais não há cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50. Entretanto, os estados instituíram, em 2023, uma cobrança de 17% em ICMS -- valor que poderá ser elevado a partir de 2025. A isenção do imposto de importação federal é aplicada desde que as empresas façam adesão a um programa de conformidade, chamado de "Remessa Conforme". Segundo dados da Receita Federal, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em um total de pouco mais de 210 milhões de encomendas internacionais em 2023. Com o novo programa, a Receita Federal informou que houve um "aumento expressivo" de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais (por meio dos Correios) em 2023. Apesar de a alíquota federal do imposto de importação estar atualmente zerada, a equipe econômica tem informado que elevará a tributação no futuro. Se isso acontecer, os impostos sobre encomendas internacionais serão maiores ainda. Até o momento, porém, a tributação federal (imposto de importação) ainda segue em zero.

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nesta terça-feira (9) uma medida provisória (MP) que visa garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão, os residenciais. A proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo. Após a publicação da medida, será possível ao governo solicitar empréstimo ao setor privado com taxas de juros mais baixas, já que haverá os pagamentos da Eletrobras como garantia. "Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público", diz trecho da MP.

- O prazo para eleitores regularizarem os títulos de eleitores encerra nesta segunda-feira (8). Quem estiver sem a biometria cadastrada pode acessar os serviços através da internet, também é possível solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após a segunda-feira, caso seja necessário só poderá cadastrar suas digitais caso vá a um cartório eleitorial até dia 8 de maio para conseguir votar nas eleições municipais, que acontecem no dia 6 de outubro. Para quem for tirar o título pela primeira vez, será preciso ir a um cartório para a coleta da biometria. Os outros serviços ficarão indisponíveis pela internet, pois a Justiça Eleitoral irá se dedicar a organização das eleições municipais. 

- Supermercados e demais estabelecimentos estão proibidos de seguir com a venda de álcool líquido 70% segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão havia liberado a comercialização do produto até o dia 31 de dezembro de 2023, principalmente, devido à pandemia de Covid-19, para diminuir o contágio pelo vírus. Desde dezembro, apenas os estoques permitidos pela RDC Nº 766 estão sendo comercializados pelos estabelecimentos, que deveriam ter sido encerrados desde o sábado (29). A informação foi divulgada pelo blog Samanta Sallum, do jornal Correio Braziliense. Farmácias também não podem oferecer o produto. Apenas a versão em gel estão liberadas, sendo a mais segura de acordo com a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), pois evita que seja derramada muitas quantidades, que podem causar queimaduras no corpo e acidente doméstico, onde as crianças são as principais vítimas. 

- Um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas aponta que houve um aumento em 438,4% na geração de vagas do ensino superior neste ano em relação ao passado. Foi um salto de 3.135 empregos formais em janeiro de 2023 para 16.879 em janeiro de 2024. Os dados foram obtidos pelo jornal Estadão. Apesar do aumento da quantidade de vagas, o salário médio de admissão da categoria registrou queda. O valor foi de R$ 4.335 em 2023 para R$ 4.257 neste ano, o que demonstra um recuo de 1,8%. A pesquisa também compilou dados de trabalhadores demitidos. Aqueles com ensino superior completo foram os únicos a não seguir a tendência de aumento na remuneração em comparação com o ano anterior. Os salários dos trabalhadores com ensino superior permaneceram praticamente estáveis, com um pequeno aumento de apenas 0,1%, um aumento de R$ 4.508 em janeiro de 2023 para R$ 4.512 em janeiro de 2024. 

- O Ministério da Previdência Social estabeleceu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não terão o benefício suspensos ou bloqueados. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A prova de vida deve ser feita por quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. Além da medida de não bloqueio até o final do prazo, a portaria também alterou o período da contagem de 10 meses para a comprovação da prova de vídeo. Em vez de vigorar, a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida. Os segurados podem fazer a comprovação presencialmente, no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador, ou também através do aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial. Segundo as novas regras, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, incluindo biométricos, para evitar a suspensão de benefícios indevida. As informações são cruzadas com outras que estão disponíveis na base do governo.

- O outono começou no Hemisfério Sul à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e vai até o dia 21 de junho. Neste ano, a estação será marcada pelo enfraquecimento do fenômeno El Niño e pelo registro de temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do país. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preveem que os meses de abril, maio e junho serão mais quentes na comparação com a média dos últimos anos. A exceção é para o centro-sul do Rio Grande do Sul, onde as temperaturas são previstas dentro da normalidade. Segundo a coordenadora-geral do Inmet, Márcia Seabra, em algumas áreas, a temperatura pode ficar até 1 ou 2 graus acima da média durante todo o período. Para a meteorologista, além de fenômenos como El Niño e La Niña, as diferenças de temperatura durante o outono deste ano podem ser explicadas pelo aquecimento global. “Já fica muito difícil hoje a gente falar que está mais quente por causa do El Niño. É mais plausível dizer que a temperatura está subindo, sim, por causa do aquecimento global e de mudanças climáticas. Porque, independentemente do [fenômeno] El Niño, as temperaturas estão ficando muito elevadas – foi o que a gente viu no ano passado. Isso, provavelmente, deve ser alguma coisa a que se tenha de adaptar: o fato de as temperaturas tenderem a ficar mais elevadas independentemente dos fenômenos El Niño ou La Niña”, explica. El Niño - O fenômeno El Niño, que atingiu o pico em dezembro do ano passado, vem demonstrando enfraquecimento nos últimos meses. “Provavelmente no outono já devemos ter essa transição do El Niño para uma condição mais neutra”, explica a meteorologista. Durante esse fenômeno, ocorre um aquecimento das águas do Oceano Pacífico, próximas à Linha do Equador. Com isso, há alterações na formação de chuvas, na circulação dos ventos e na temperatura. No fim do outono, é possível que o fenômeno La Niña comece a se formar no Brasil, ganhando força no segundo semestre. La Niña caracteriza-se pelo resfriamento das águas do Pacifico. “O que acontece são chuvas abaixo da média na Região Sul e acima da média nas regiões Norte e Nordeste”, diz Márcia Seabra. Chuvas - As chuvas devem ficar abaixo da média histórica no outono na maior parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente devido aos impactos que El Niño ainda pode causar. Em áreas do norte de Roraima, noroeste e sudoeste do Amazonas e oeste do Acre, a previsão é de condições favoráveis para chuva próxima ou acima da média durante o trimestre. Nas regiões Sul e Sudeste, são previstas chuvas com valores acima da climatologia, principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em áreas de São Paulo e sul de Minas Gerais. Nas demais áreas do Sudeste, a tendência é de chuva próxima e ligeiramente abaixo da média. Safra - No Matopiba, região que inclui áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão de chuva abaixo da média pode reduzir os níveis de água no solo, prejudicando o plantio e as fases iniciais dos cultivos de segunda safra. “Não deve haver muitos impactos porque esse período não é de grandes produções agrícolas. Em alguns locais, essa chuva ficando abaixo da média favorece até na hora de fazer a colheita e o transporte da safra nessas regiões”, diz a meteorologista. Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, a previsão de chuva acima da média em áreas de Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais, deve favorecer a manutenção do armazenamento hídrico no solo, beneficiando os cultivos de segunda safra. Nas demais áreas, existe possibilidade de redução da umidade do solo. Segundo o Inmet, o outono não deverá ter registro de geada nas principais regiões produtoras de café, como aconteceu em anos anteriores. Na Região Sul, os volumes de chuva previstos devem manter os níveis de água no solo em nível satisfatório para as fases de maior necessidade hídrica dos cultivos de segunda safra, porém podem prejudicar as operações de colheita da primeira safra.

- Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. “Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.