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  • Governo envia hoje ao Congresso pacote anticrime e anticorrupção

    Foto: José Cruz | Agência Brasil Foto: José Cruz | Agência Brasil
    Por Clara Rellstab

    19/02/2019 - 08:30

    De autoria do ministro da Justiça, Sérgio Moro e considerada uma das prioridades do governo, a proposta prevê mudanças em 14 leis

    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assina hoje (19) o envio do pacote anticrime e anticorrupção ao Congresso Nacional. Segundo agenda do presidente, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, a assinatura acontece às 11h, em cerimônia após a reunião ministerial. De autoria do ministro da Justiça, Sérgio Moro e considerada uma das prioridades do governo, a proposta prevê mudanças em 14 leis. Entre outras coisas, a proposta livra de pena o agente policial ou de segurança pública que matar alguém quando estiver em serviço em situação de "conflito armado ou em risco iminente de conflito armado".

  • Bolsonaro desmente boatos sobre acabar com o 13° salário e férias

    Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
    Por Clara Rellstab

    18/02/2019 - 09:30

    “Estão garantidos independentemente dos boatos que espalham propositalmente, sempre tentando prejudicar quem não faz parte declaradamente da esquerda”, escreveu

    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para desmentir boatos que diziam que o governo poderia acabar com o pagamento de 13° salário e com as férias numa eventual mudança trabalhista. Em tweet publicado na noite de ontem (17), o presidente disse que os direitos estão garantidos por cláusula pétrea da Constituição Federal. “Estão garantidos independentemente dos boatos que espalham propositalmente, sempre tentando prejudicar quem não faz parte declaradamente da esquerda”, escreveu.

  • Sobe para 169 o número de mortos identificados na tragédia da Vale, em Brumadinho

    Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
    Por Clara Rellstab

    18/02/2019 - 09:25

    Não há prazo para encerramento das buscas, segundo o Corpo de Bombeiros

    O número de mortos identificados na tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana, subiu para 169, de acordo com atualização divulgada ontem (17) pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Ainda há 141 pessoas desaparecidas. Não há prazo para encerramento das buscas, segundo o Corpo de Bombeiros - o número de resgatados na tragédia é de 394. No dia 25 de janeiro, a Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu, destruindo parte dos prédios da mineradora, casas, estradas e pontes.

  • Governo determina eliminação de barragens como a de Brumadinho até 2021

    Foto: Divulgação | Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Foto: Divulgação | Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
    Por Clara Rellstab

    18/02/2019 - 09:00

    As barragens a montante que estão desativadas, deverão ser eliminadas até 2021 e as que estão em funcionamento até 2023

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou, no Diário Oficial da União de hoje (18), a eliminação das barragens do tipo "alteamento a montante", como a que rompeu em Brumadinho. De acordo com o texto publicado, as barragens a montante que estão desativadas, deverão ser eliminadas até 2021 e as que estão em funcionamento até 2023. As mpresas responsáveis por barragens de mineração ficam proibidos de manter e construir qualquer instalação de obra ou serviço da empresa na zona de autossalvamento da barragem. O empreendedor responsável por barragem de mineração considerada de alto risco terá até 15 de fevereiro de 2020, para instalar sistema de monitoramento com acompanhamento em tempo integral.

  • Agência recomenda extinção de barragens a montante até 2021

    Foto: Carolina Ricardi | Agência Brasil Foto: Carolina Ricardi | Agência Brasil
    Por Aline Reis

    17/02/2019 - 21:00

    Há 84 barragens desta modalidade em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial"

    No que depender da Agência Nacional de Mineração (ANM), deve ser executada uma resolução para encerrar as atividades das barragens denominadas “a montante” até 15 de agosto 2021. Há 84 barragens desta modalidade em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. A agência recomenda que a resolução seja publicada de forma imediata, “desde que possível e viável juridicamente”. A nota técnica da ANM foi divulgada na noite de sexta-feira (15) e uma resolução é aguardada no Diário Oficial da União. No período dos anos de 1970 a 1990, modelo “a montante” era a opção. Porém, a agência listou um “histórico de acidentes recentes em barragens de mineração”: Herculano Mineração, Samarco Mineração, Mont Polley (Canadá) e Vale S.A.

  • Governo define idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres na Previdência

    Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
    Por Marina Hortélio

    14/02/2019 - 18:00

    De acordo com Rogério Marinho, o presidente Jair Bolsonaro vai assinar o projeto a ser enviado ao Congresso no próximo dia 20

    A proposta de reforma da Previdência Social prevê que idade mínima de aposentadoria vai ser de 65 anos para os homens e 62 para mulheres, afirmou hoje (14) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro vai assinar o projeto a ser enviado ao Congresso no próximo dia 20. Na segunda-feira (12), Marinho já havia afirmado que o texto estava pronto, mas dependia do aval do mandatário para ser enviado à Casa.

  • Proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 62 para homens e 57 para mulheres em 2022

    Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil
    Por Marina Hortélio

    12/02/2019 - 22:36

    De acordo com os formuladores da reforma, a idade mínima constaria na regra de transição

    A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai incluir no texto da reforma da Previdência a propostas de idade mínima de 62 anos para homens e 57 para as mulheres. Esta é a opção preferida do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da Coluna do Valdo Cruz, no G1. De acordo com os formuladores da reforma, a idade mínima constaria na regra de transição que pode ser de 10, 15 ou 20 anos, o que significa que, ao final do mandato de Bolsonaro, as mulheres poderiam se aposentar aos 57 anos e homens, aos 62. A regra, entretanto, teria sequência após 2022. Ao final da regra de transição, a equipe da economia deseja que a idade mínima fosse de 65 para homens e mulheres. Já o presidente defende uma idade diferente de aposentadoria, na qual as mulheres deixariam de trabalhar mais cedo.

  • Texto-base de reforma da Previdência aguarda análise de Bolsonaro, diz secretário

    Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
    Por Daniel Brito

    12/02/2019 - 18:00

    De acordo com Rogério Marinho,o texto foi construído por várias áreas do governo, incluindo economistas

    O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (12), após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o texto-base da reforma da Previdência já foi concluído e que aguarda o aval do presidente Jair Bolsonaro. “Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso possa chegar à Câmara Federal”, disse. De acordo com o secretário, o texto foi construído por várias áreas do governo, incluindo economistas e uma avaliação do projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. Ainda segundo o secretário, o texto final tem larga diferença em relação à minuta do projeto vazada para a imprensa na semana passada. No documento vazado, foi proposta uma idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, além de um mínimo de 20 anos de contribuição.

  • Brumadinho: documentos indicam que Vale sabia do risco de rompimento da barragem desde 2017

    Foto: Reprodução | TV Globo Foto: Reprodução | TV Globo
    Por Juliana Rodrigues

    12/02/2019 - 08:00

    A informação foi publicada pela agência de notícias Reuters e confirmada por fontes ligadas à investigação

    Dois relatórios da Vale, um de 2017 e outro de 2018, indicam que a mineradora sabia dos riscos de rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A informação foi publicada pela agência de notícias Reuters e confirmada por fontes ligadas à investigação. Segundo um documento interno da empresa, de novembro de 2017, a barragem, já naquela época, tinha uma chance de colapso duas vezes maior que o nível máximo de risco individual tolerável. Outro documento emitido em outubro de 2018 indicava que, além de ter duas vezes mais chances de rompimento do que o nível máximo tolerado pela política de segurança da empresa, a barragem estava em uma "zona de atenção". Até ontem (11), 165 corpos já haviam sido resgatados da lama. Destes, 160 foram identificados. Os desaparecidos são 155, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais. Em nota, a Vale diz que não existe em nenhum relatório, laudo ou estudo conhecido, qualquer menção a risco de colapso iminente da estrutura. Além disso, a mineradora diz que "a barragem possuía todos os certificados de estabilidade e seguranças nacionais e internacionais". A nota da mineradora afirma também que a barragem "estava dentro do limite de risco".

  • Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero

    Foto: Reprodução | TV Band Foto: Reprodução | TV Band
    Por Matheus Simoni

    11/02/2019 - 12:47

    De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto e ele, que estavam na aeronave, morreram carbonizados

    O jornalista e apresentador da Rede Bandeirantes Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu hoje (11) em uma queda de helicóptero na região de São Paulo, na Rodovia Anhanguera. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto e ele, que estavam na aeronave, morreram carbonizados. A informação foi divulgada pelo governo do estado paulista. 

  • Decreto para documento único no país passa por ajustes finais

    Foto: Zanone Fraissat | Folhapress Foto: Zanone Fraissat | Folhapress
    Por Kamille Martinho

    11/02/2019 - 08:58

    A previsão é de que a iniciativa seja publicada essa semana no "Diário Oficial da União"

    Decreto que autoriza o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral para acesso a informações, benefícios e serviços públicos no país será assinado por Bolsonaro. A proposta que tem como objetivo simplificar o atendimento na estrutura federal, foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela CGU (Controladoria-Geral da União) e tem como objetivo simplificar o atendimento a estrutura federal. O texto propõe que o CPF substitua a carteira de trabalho, o certificado de serviço militar, a carteira de habilitação, a inscrição no cadastro único de programa sociais e o registro do Pis-Pasep. Em casos de trâmite de processos administrativos a nova regra não permita a substituição do número do CPF pela carteira de habilitação e do certificado de serviço militar. A previsão é de que a iniciativa seja publicada nesta semana no "Diário Oficial da União". O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro, destaca que os documentos existentes hoje não serão eliminados. Por exemplo, o motorista não poderá deixar sua CNH em casa pois o Código de Trânsito não permite, mas o condutor poderá usar o CPF para consultar na internet a situação da sua habilitação. “Para o cidadão, vai ficar muito mais fácil. Ele vai ter que aprender um número só a vida inteira", conclui.

  • Vale soube de problemas nos sensores da barragem de Brumadinho dois dias antes do rompimento

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Marina Hortélio

    06/02/2019 - 20:00

    A informação foi compartilhada com a mineradora em e-mails trocados entre profissionais da mineradora e duas empresas ligadas à segurança da barragem

    A Vale sabia da existência de problemas nos dados de sensores responsáveis por monitorar a estrutura da barragem de Brumadinho dois dias antes do rompimento da contenção, aponta uma troca de e-mails entre profissionais da mineradora e duas empresas ligadas à segurança da barragem. As mensagens foram identificadas pela Polícia Federal. Nos depoimentos prestados por dois engenheiros da empresa TUV SUD, Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, responsáveis por laudos de estabilidade da barragem, o delegado Luiz Augusto Nogueira, da Polícia Federal, registra a existência de e-mails entre dirigentes da Vale, da TUV SUD e de uma terceira empresa. Os e-mails começam a ser trocados no dia 23 de janeiro, às 14h38, e se prolongaram até as 15h05 do dia 24. A barragem se rompeu em 25 de janeiro.

  • Número de mortos em Brumadinho sobe para 142, diz Defesa Civil

    Foto: Reprodução | TV Globo Foto: Reprodução | TV Globo
    Por Daniel Brito

    05/02/2019 - 20:00

    Ainda segundo o órgão, são 194 desaparecidos

    A Defesa Civil de Minas Gerais informou na noite de hoje (5) que o número de mortos por causa do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, subiu para 142. 122 corpos já foram identificados. Ainda segundo o órgão, são 194 desaparecidos. Os dados da Defesa Civil incluem também os desabrigados e hospitalizados.

  • Governo pretende apresentar texto final da reforma da Previdência na semana que vem

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Daniel Brito

    05/02/2019 - 18:00

    No encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes,evitou detalhar a proposta escolhida

    O governo federal pretende até o final da semana que vem fechar o texto final da reforma previdenciária para, na segunda quinzena de fevereiro, enviá-lo ao Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o Palácio do Planalto discutiu a previsão em uma reunião ministerial promovida hoje (5), na qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o cronograma. No entanto, segundo relatos de presentes, ele evitou detalhar a proposta escolhida. Com isso, o governo espera apresentar o texto à equipe ministerial no próximo encontro de governo, programado para a terça que vem (12).

  • Estabilidade da barragem de Brumadinho estava no limite da segurança, aponta relatório

    Foto: Reprodução | TV Globo Foto: Reprodução | TV Globo
    Por Juliana Rodrigues

    05/02/2019 - 07:00

    A Vale alegou que fazia inspeções constantes, sendo a última em 22 de janeiro, três dias antes do colapso

    O relatório da consultoria alemã Tüv Süd, que atestou a estabilidade da barragem da Vale rompida em Brumadinho (MG), mostra que a base da estrutura estava no limite de segurança previsto pelas normas do País. De acordo com o Estadão, em visita a campo, a equipe de vistoria encontrou 15 pontos que exigiriam atenção, como a necessidade de um novo radar e medidores de pressão na estrutura. O relatório foi concluído em agosto de 2018. A Vale alegou que fazia inspeções constantes, sendo a última em 22 de janeiro, três dias antes do colapso. O documento foi apresentado pela defesa dos dois técnicos da empresa presos pela investigação no dia 29, o coordenador do projeto, Makoto Namba, e o consultor em geotécnica, André Jum. Embora tenham feito uma série de recomendações à Vale sobre a barragem, os técnicos atestaram a segurança. Além de Namba e Jum, presos temporariamente desde a semana passada por suspeita de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica, outros três funcionários da Vale também foram detidos. O último balanço aponta que o total de mortos na tragédia é de 134, enquanto 199 estão desaparecidos.

  • Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 mi por ano

    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
    Por Aline Reis

    04/02/2019 - 06:00

    Decreto está previsto para sair ainda este mês

    O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês. De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia. A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

  • Vale previu inundação de refeitório e sede de barragem e desprezou o risco

    Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert
    Por Clara Rellstab

    01/02/2019 - 12:00

    O rompimento da estrutura na última sexta-feira (25) destruiu até as sirenes que deveriam alertar os empregados da companhia. Também matou responsáveis pela comunicação em caso de ruptura

    A Vale já sabia que um eventual rompimento de barragem no local destruiria as áreas industriais da mina de Córrego do Feijão, incluindo o restaurante e a sede da unidade, onde estava parte dos mortos e desaparecidos. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a informação consta do plano de emergência da barragem, de 18 de abril de 2018. Procurada desde segunda-feira (28), a mineradora se recusou a encaminhar o documento, obtido pela publicação junto a um dos órgãos oficiais encarregados de recebê-lo. O rompimento da estrutura na última sexta-feira (25) destruiu até as sirenes que deveriam alertar os empregados da companhia. Também matou responsáveis pela comunicação em caso de ruptura.

     

  • Vídeo do rompimento da barragem de Brumadinho é divulgado; veja

    Foto: Reprodução | YouTube Foto: Reprodução | YouTube
    Por Juliana Rodrigues

    01/02/2019 - 10:29

    Imagens de câmera de segurança foram obtidas pela Rede Bandeirantes

    Imagens capturadas por uma câmera de segurança mostram o momento em que o mar de lama vindo da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), atingiu as instalações da Vale, na última sexta (25). O vídeo foi obtido pelo jornalismo da Rede Bandeirantes e publicado na rede social Twitter. O rompimento da barragem deixou, até o momento, 110 mortos, 238 desaparecidos e 108 desabrigados, segundo o balanço mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais. Veja o vídeo:

  • Bolsonaro determina inclusão de militares na reforma da Previdência, diz secretário

    Foto: Tomaz Silva | Agência Brasil Foto: Tomaz Silva | Agência Brasil
    Por Clara Rellstab

    31/01/2019 - 07:00

    Segundo a Folha de S. Paulo, ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho

    O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite de ontem (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Segundo a Folha de S. Paulo, ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho. “Ninguém vai ficar de fora. O governo vai apresentar um projeto que vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira”, disse Marinho. Marinho, no entanto, não declarou quando deve ser enviado o projeto que trata da reforma da Previdência para os militares. Segundo ele, Bolsonaro é quem decidirá o “timing”.

  • Guedes fala em idade mínima de 57 anos para mulher e 62 para homem

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Matheus Simoni

    30/01/2019 - 21:00

    Proposta que for aprovada pelo Congresso valerá para o governo federal, para estados e para os municípios

    A idade mínima para os brasileiros se aposentarem a ser sugerida na reforma da Previdência deverá ser de 57 anos para mulheres e 62 para homens. Pelo menos foi o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), após reunião nesta quarta-feira (30) que durou cerca de duas horas. “O ministro falou em idade mínima de 57 anos para mulher de 62 anos para homem”, afirmou o presidente da FPN, Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP), após deixar o gabinete de Guedes acompanhados dos prefeitos de Porto Alegre, Aracaju, Teresina, Rio Branco e os vices de Curitiba e de São Luís. “Eu senti do ministro que ele quer uma reforma que tenha valia para todo mundo. Para civis, militares, para todas as categorias. Uma mesma proposta e não separadas”, completou. Ainda de acordo com o prefeito, o governo sinalizou que a proposta que for aprovada pelo Congresso valerá para o governo federal, para estados e para os municípios. Com informações do Correio Braziliense.