Sudoeste Notícias

- A Bahia possui cerca de 1,2 milhão de títulos de eleitor cancelados, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Essencial para participação nas eleições municipais de 2024, o prazo para emitir ou regularizar o título foi encerrado na última quarta-feira (8). Na última semana, 203.045 pessoas foram regulamentar a situação eleitoral na Bahia, sendo 23.914 em Salvador e 179.131 no interior. Já na quarta-feira (8), último dia do cadastro, 47.503 pessoas buscaram o TRE-BA, sendo 40.750 no interior. Os serviços mais buscados foram: a emissão da primeira via do título (21.408), revisões cadastrais (11.813) e transferências de domicílio eleitoral ou mudanças de local de votação (14.282). Até as 18h, a sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) , estava com uma extensa fila de pessoas que precisavam emitir ou regularizar o título de eleitor. Pessoas entre 18 e 70 anos, alfabetizadas são obrigadas a votar. Quem não estiver com a situação eleitoral regulamentada, fica impedido de praticar alguns atos da vida civil: como prestar vestibular, realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  fazer a matrícula em universidades públicas, pegar empréstimos bancários em bancos públicos e ainda, para funcionários públicos, é possível até que o salário seja suspenso.

- O número de mortes por dengue na Bahia subiu para 64. Dos 417 municípios baianos, 197 estão em estado de epidemia da doença, Salvador não está mais inclusa. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) nesta quinta-feira (9). O último óbito foi registrado na cidade de Serrinha, a 180 km de Salvador. De acordo com o órgão, em 2024 houve um aumento de 702,9% nos registros de dengue no estado, até o último sábado (4) 181.211 casos prováveis haviam sido notificados. Em comparação ao mesmo período de 2023, houve aumento de 719,3%. Vitória da Conquista segue liderando o número de registros, com 28.658 , seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.

- O governo do estado decretou situação de emergência em quatro cidades da Bahia. Três dos municípios estão em alerta por chuvas intensas e um por estiagem — evento de escassez prolongada. Conforme documento, a cidade de Santa Luzia encontra-se em emergência pelas tempestades, desde o dia 19 de fevereiro. O prazo vigerá por 180 dias. Já o município de Juazeiro, também afetado por temporais, está em alerta desde o último dia 11, com o prazo de 45 dias. Além de Uruçuca, que vem sendo castigada pelas chuvas e desde o dia 16 de abril está em situação de emergência e continuará em estado de alerta por seis meses. Já Macururé é uma cidade que tem passado por períodos de estiagem desde o dia 2 de abril. A “Situação de Emergência” será pelo prazo de 180 dias. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia, a Situação de Emergência é caracterizada quando há casos anormais provocados por desastres, com danos superáveis pela comunidade, tem o reconhecimento legal pelo poder público.

- Ação da Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a STELECOM SSP-BA e demais forças de segurança do estado: Polícia Civil (Deic e CORE) e Polícia Militar (CIPE Polo e PATAMO), apreendeu uma embarcação na região da baía de Aratu, com aproximadamente 1.100 kg de cocaína, na quinta-feira (09). O trabalho contou, ainda, com o apoio da Marinha do Brasil para auxílio na logística. A droga oculta no interior da embarcação estava acondicionada em embalagens apropriadas para travessia marítima, o que indica a possível travessia do Oceano Atlântico. Na operação deflagrada na madrugada de hoje não houve prisão. As investigações continuarão e os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes e organização criminosa.

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã de quarta-feira (08), a Operação Psicose, visando desarticular organização criminosa que fraudava benefícios por incapacidade na Bahia. As investigações tiveram início há dois anos, quando se identificou a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fradulentamente mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS. Os atestados e relatórios médicos identificados diziam respeito a doenças vinculadas a transtornos mentais, sem que houvesse a devida justificativa clínica para sua elaboração. Foi identificada a atuação de intermediários, que faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que forneciam os atestados, relatórios e receitas, de forma indevida. Os intermediários também promoviam o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, fazendo-se presentes durante a perícia para auxiliá-los no momento da avaliação. Ao longo das investigações, constatou-se que diversas pessoas que se beneficiaram dos atestados médicos suspeitos e obtiveram benefícios, estavam, na realidade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente, trabalhando como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros. Foram identificados, até o momento, pelo menos 100 benefícios concedidos na forma fraudulenta acima descrita, sendo que o prejuízo causado ao INSS supera R$ 6 milhões. De acordo com os cálculos do Ministério da Previdência, caso os benefícios fraudulentos continuassem a ser pagos, o prejuízo causado poderia chegar a R$ 68 milhões (considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida). Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador e Vera Cruz (BA). Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.

- O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou, nesta quarta-feira (8), a regulamentação do pagamento de um “abono extraordinário” aos professores da rede estadual de ensino. Os valores são originados dos precatórios judiciais decorrentes do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em 2024. Os professores receberão, no total, um abono de 60% do montante principal da parcela dos precatórios judiciais encaminhada pela União ao governo da Bahia. A proposta inicial da gestão estadual era o pagamento de 30% dos valores, mas aumentou após negociações com entidades representantes do magistério. O abono será pago proporcionalmente à carga horária e ao período de efetivo exercício na rede estadual de ensino entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.Todos os professores da rede estadual de ensino terão direito ao pagamento. Incluindo aqueles contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e os servidores inativos do magistério.

- O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao painel "Transparência dos Festejos Juninos", desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano. O Governo do Estado da Bahia informou que investirá cerca de R$ 132 milhões nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos municípios baianos. Nesta terça-feira (7), 69 municípios buscaram o auxílio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP. Desse total, 26 já começaram a enviar as informações solicitadas. Os dados até então informados totalizam investimentos superiores a R$ 15 milhões referentes a 131 contratações artísticas. O painel foi desenvolvido pelo Ministério Público estadual e conta com dados fornecidos voluntariamente pelos órgãos públicos, os quais são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos, em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

- A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) inicia nesta terça-feira (7) a implementação de câmeras corporais operacionais. Durante coletiva na manhã desta terça, o secretário Marcelo Werner afirmou que  agentes de três unidades da Polícia Militar de Salvador serão os primeiros a receber o  Equipamento de Proteção Individual (EPI). As unidades contempladas com o novo item do fardamento foram a 9° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) - Pirajá, 23° CIPM - Tancredo Neves e 37° CIPM - Liberdade.  A escolha das unidades foi feita a partir de uma análise no número de atendimentos pelo 190. Serão utilizadas 448 câmeras nas Companhias Independentes. Atualmente, a Bahia conta com 1.300 câmeras. 200 delas foram cedidas pelo Ministério da Justiça e o restante foram locadas pelo governo do Estado. A implementação das câmeras será de forma gradativa e irá contemplar a Polícia Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O equipamento atuará para registrar de forma transparente e inviolável a atuação das forças de segurança. O uso será exclusivo no serviço operacional, sendo vedada a utilização para captar imagens e áudios que não sejam do interesse da segurança pública.

- Um grupo de 36 baianos foi resgatado em situação de trabalho análogo à escravidão, neste fim de semana, em uma fazenda de café, no município de Pancas, no Espírito Santo. A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir de denúncias direcionadas a estes órgãos. Agora na Bahia, os trabalhadores passam por um fluxo de atendimento padrão da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae Bahia). Segundo informações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as vítimas vão passar por um diagnóstico socioeconômico que embasa os encaminhamentos para escolarização, nivelamento educacional, reinclusão social no mundo do trabalho e inclusão socioprodutiva. “Na Bahia, atuamos a partir do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDH. Articulamos tanto os órgãos de governo quanto os órgãos parceiros da Coetrae para garantir o suporte intersetorializado que a vítima necessita ao sair do contexto de exploração. Mas precisamos ampliar as dimensões da nossa atuação no sentido de convencer a sociedade a contribuir para a erradicação desse crime perverso, que alicia as pessoas, a partir da sua fragilidade mais genuína, que é o sonho de uma vida melhor”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

- O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) está com 483 novos lotes para compra de veículo conservado e sucatas aproveitáveis na Bahia. As vendas são realizadas por leilões em Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Barreiras, Vitória da Conquista e outros 13 municípios baianos. Pessoas físicas e jurídicas podem participar do leilão seguindo as regras e informações disponíveis no site do Detran. Para acessar, o interessado deve clicar no ícone "Leilões" e depois em "Edital", onde deve escolher o leilão de interesse. Os lotes do leilão do Detran estão disponíveis nas cidades de: Salvador, Camaçari, Irecê, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Jacobina, Iuiú, Itabuna, Ipecaetá, Ilhéus, Guanambi, Feira de Santana, Eunápolis, Brumado, Barreiras, Açu da Torre, Abrantes. Os endereços eletrônicos dos leiloeiros são: www.danielgarcialeiloes.com.br e www.nordesteleiloes.com.br. O Detran orienta os participantes que, para evitar golpes, sejam utilizados apenas os sites oficiais e esclareça as dúvidas lendo os editais. Para o leilão número 10, os interessados poderão visitar os respectivos municípios até quarta-feira (8). Já para o de número 11, as visitas acontecem de 16 até 22 deste mês. Os endereços de cada lote consta nos editais.

- Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito. A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano. A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O TRE-BA anunciou plantões para regularização neste domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

- O Governo da Bahia encaminhou, na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que propõem reajuste salarial de 4% e aumento de 66% no auxílio refeição do funcionalismo público estadual. De acordo com a gestão, a medida vai beneficiar todos os trabalhadores da administração direta e indireta. As mudanças no regramento visam: regulamentação e reajuste do auxílio refeição; concessão de reajuste complementar de 2,85% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo; aplicação do piso nacional da educação – que será reajustado em 3,62. Caso os projetos de lei sejam aprovados, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o percentual de reajuste linear será concedido da seguinte forma: 2%, em maio; e 2%, em setembro. Segundo o governo, a estimativa é de que todas as mudanças gerem um impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões, em 2024, e de R$ 1,282 bilhão em 2025.

- O número de mortes causadas pela dengue na Bahia chegou a 59, de acordo com dados confirmados, nesta sexta-feira (3), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os novos três casos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista. Apesar dos números, de acordo com a pasta, o estado possui uma taxa de letalidade da dengue de 2,9%, menor do que a média nacional. Os municípios de Vitória da Conquista (13), Jacaraci (5), Feira de Santana (4) e Juazeiro (4) lideram os casos com óbito. O país passou de 2 mil óbitos por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados na terça-feira (30), o país registrou 2.073 mortes nas primeiras dezessete semanas deste ano.

- O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionará em regime de plantão no sábado (4) e domingo (5) com o intuito de regularizar os títulos de eleitores dos baianos. O serviço acontece das 8h às 14 horas nos Cartórios Eleitorais da capital e do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP). O prazo final para regularização do título eleitoral vai até o dia 8 de maio. Dentre os serviços ofertados no plantão estão a emisão da primeira via do título de eleitor, pendências de títulos cancelados, coleta de dados biométricos, inclusão de nome social e transferência do domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro. Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando. Serviço - O quê: Plantão para atendimento aos eleitores na Bahia Quando: Sábado (4)  e Domingo (5). Horário: Das 8h às 14 horas. Onde: Sede do TRE-BA e nos Cartórios Eleitorais do interior da Bahia.

- Uma criança de oito anos morreu na manhã desta segunda-feira (29), após ter sido atropelado por um ônibus escolar, na cidade Muquém do São Francisco, no oeste baiano. A principal suspeita é de que Wesley Reinan Ferreira Xavier estava no "ponto cego" do motorista e foi atingido ao tentar embarcar. O condutor do ônibus teria prestado socorro à vítima e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade vizinha de Ibotirama foi acionada, mas ao chegar no local do acidente, a vítima já estava sem os sinais vitais. Em nota, a prefeitura de Muquém lamentou a morte do garotinho e afirmou que o motorista era experiente, habilitado para a função e, mesmo asssustado, se apresentou espontaneamente à Polícia para prestar depoimento.

- O Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira (25), condenou um homem a 26 anos e oito meses de prisão pelo estupro seguido de feminicídio de sua ex-companheira em novembro de 2020, no Município de Paulo Afonso. Além disso, o réu Carlos Antônio dos Santos foi condenado a pagar 30 dias/multa, sendo o valor de cada dia calculado em 1/30 do salário mínimo vigente na época do crime. Conforme consta na denúncia, no dia 10 de novembro de 2020, no período da manhã Carlos Antônio dos Santos asfixiou Cíntia Maria da Silva no interior da sua residência localizada no bairro Moxotó, em Paulo Afonso, provocando a morte da vítima. O réu praticou estrangulamento, por meio de um laço feito com um lençol e com sua força muscular, causando a morte de Cíntia Maria por asfixia mecânica. Consta ainda nos autos que, com o intuito de assegurar sua impunidade, o réu modificou a cena do crime, forjando uma situação de suicídio e apagando as marcas da violência deixadas em objetos. Ele amarrou o lençol na coluna da escada e declarou ter presenciado a vítima suspensa, dizendo que teria agido para retirá-la da suspensão, ao chegar em casa, à noite, cortando o tecido com uma faca. O crime foi cometido em razão de a vítima ter decidido terminar o casamento, bem como pelo fato de ter recomeçado a vida com um novo emprego, dando início a outro relacionamento amoroso. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Machado de Brito. Na sentença, o juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado em razão do estupro seguido de feminicídio com asfixia e por motivo torpe, além de ter alterado o local do crime, praticando a fraude processual.

- A rede estadual de educação paralisou as atividades nesta segunda-feira (29), e seguem pelas próximas 24 horas, após não aceitarem a proposta, feita pela Secretaria de Educação na Bahia (SEC), de reajuste de 5,69% nos salários, com pagamentos fracionados. A categoria tomou a decisão na última quinta-feira (25), durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Logo, as escolas da rede estadual não tiveram aula nesta segunda, e nem terão na terça-feira (30). De acordo com a APLB, a proposta do governo foi rejeitada por 90% dos funcionários que votaram, e exigem um reajuste de 10%, seguindo o percentual unificado pela Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos. Além disso, a categoria pede a restruturação de planos de carreiras e o pagamento imediato da 3ª parcela dos precatórios Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em abril deste ano, com previsão de pagamento para o mesmo mês, o que não aconteceu. A Secretaria de Educação da Bahia emitiu uma nota informando que está disponível para conversar com o sindicato sobre a manutenção das escolas funcionando durante a paralisação. Contudo, em muitas delas foi possível notar que alunos e professores não compareceram às unidades de ensino.

- Entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano, foram registrados 565 acidentes de trabalho, com três óbitos. De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), apesar da diminuição no número em comparação a 2023, isso pode estar relacionado à subnotificação dos casos, que chega a 85%. De acordo com o SAFITEBA, no período de janeiro a abril de 2023, foram registrados 3.169 acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com 24 óbitos. A suposta queda está relacionada ao baixo número de Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs). Atualmente, pouco mais de 50 estão em atividade em todo o estado. Na Pesquisa Nacional de Saúde publicada pelo IBGE, junto com o Ministério da Saúde, em 2015, já se estimava uma subnotificação de até 85%, dependendo do setor. Essa constante queda dos registros em, um estado que tem alta taxa de informalidade nas relações de trabalho, de acidentes e adoecimento laboral, reflete na desregulamentação da proteção de trabalhadores e trabalhadoras. “A Inspeção vive uma grave crise”, afirmou em nota o vice-presidente do SAFITEBA, Mário Diniz.

- Com a confirmação de mais dois casos nesta sexta-feira (26), subiu para 49 o número de mortes em decorrência da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os novos casos foram registrados em Caraíbas e Maraú, cidades localizadas no centro-sul e baixo-sul do estado, respectivamente. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), houve um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

- Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia, conforme anunciado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O prazo para regularização vai até 8 de maio, e o TRE-BA disponibilizará plantões de atendimento, inclusive aos finais de semana e feriados. Diversas ações, como convênios com prefeituras-bairro e o SAC itinerante, visam facilitar o acesso aos serviços eleitorais. O fechamento do cadastro é necessário para os preparativos das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. Vale ressaltar que é preciso apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses para acessar os serviços eleitorais. O prazo também é crucial para a coleta de dados biométricos, inclusão do nome social e transferência do domicílio eleitoral.