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  • TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios baianos

    Foto: Mateus Pereira | Secom Foto: Mateus Pereira | Secom
    11/08/2017 - 10:47

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores na prefeitura de Salvador e de outras cidades do interior baiano. Segundo a Corte, levantamento preliminar aponta que a situação ocorre com cerca de 30 mil funcionários em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. O órgão estabeleceu prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o tribunal sobre elas. Ainda segundo o TCM, há indícios de irregularidades nos seguintes institutos da prefeitura de Salvador: de Previdência do Salvador (Previs), Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), Fundação Gregório de Mattos, Câmara Municipal, Fundação Cosme de Farias, Superintendência Especial de Políticas para Mulheres , Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador , Fundação Cidade Mãe e Fundação Mário Leal Ferreira. A relação completa de municípios e órgãos públicos em que foram constatados indícios de acumulação de cargos por servidores público e desrespeito ao teto remuneratório legal pode ser acessada aqui.

  • Embasa: Divulgado resultado da prova objetiva do concurso público

    Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
    07/08/2017 - 20:09

    O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso público da Embasa, divulgou, na tarde desta segunda-feira (07/08), o resultado da prova objetiva do certame. Os candidatos podem verificar a classificação na internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br. O concurso público da Embasa visa o preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. As vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da Embasa em Salvador, região metropolitana e interior. Os salários admissionais variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica. As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. O prazo de validade do concurso, organizado pelo Instituto IBFC, será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.

  • Rui autoriza convênio de R$ 4 milhões para a saúde em Bom Jesus da Lapa

    Foto: Mateus Pereira | GOVBA Foto: Mateus Pereira | GOVBA
    06/08/2017 - 15:22

    Neste domingo (06/08), o governador Rui Costa autorizou um convênio, no valor de R$ 4 milhões, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o município de Bom Jesus da Lapa. O objetivo é ampliar e reformar o hospital municipal Carmela Dutra e implantar novos serviços. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, serão construídas duas Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo uma adulto e outra neonatal. “Além dos 20 leitos de UTI, implantaremos o serviço de hemodiálise na unidade, para atender os pacientes da região”. Ainda segundo Vilas-Boas, o Estado implantará um Centro de Bioimagem, que contará com tomógrafo e raio-x. Na avaliação do governador Rui Costa, “essa intervenção transforma o hospital em uma unidade regional pronta para atender às necessidades do povo. Vamos trabalhar para, quem sabe, no ano que vem possamos ter a nova pista do aeroporto já pavimentada e uma estrutura ainda melhor para receber turistas do país inteiro, em parceria com a prefeitura e iniciativa privada”, disse.

  • Boquira: Agência dos Correios é autuada pelo PROCON

    Foto: Divulgação | PROCON-Bahia Foto: Divulgação | PROCON-Bahia
    01/08/2017 - 23:18

    A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), autuou a agência dos Correios da cidade de Boquira-BA, localizada no centro-sul do Estado, após receber denúncias do município e uma moção de repúdio apresentada pela Câmara Municipal da cidade. O Procon-BA fiscalizou o fornecedor reclamado, identificou a falha e constatou que não havia carteiros na cidade em atividade e que todos os serviços prestados são cobrados, ocasionando na autuação. De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, na esfera do órgão, recebendo o prazo legal para apresentação de sua defesa podendo sofrer multas administrativas que poderão alcançar o valor de seis milhões de reais.

  • Romaria de Bom Jesus da Lapa será reconhecida como Patrimônio Imaterial da Bahia

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    31/07/2017 - 09:35

    A Romaria que acontece em  Bom Jesus da Lapa e atrai milhares de pessoas de todas as partes do país há quase 350 anos, será reconhecida pelo Governador Rui Costa (PT) como "Patrimônio Imaterial da Bahia". A Romaria de Bom Jesus da Lapa acontece tradicionalmente de 26 de julho a 6 de agosto e,  segundo a assessoria do Governo do Estado a cerimônia que eleva o evento a patrimônio será realizada no  dia 6 de agosto, às 07h, durante a Missa Solene em Louvor ao Padroeiro, que será celebrada no  santuário  eleito a primeira das sete maravilhas do Brasil.

  • MP investiga seis casos de nepotismo em prefeituras do interior

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    30/07/2017 - 11:14

    O Ministério Público estadual (MP) apura seis casos de nepotismo em prefeituras do interior, segundo divulgado pela coluna Satélite neste domingo (30/07). De acordo com a publicação, em Senhor do Bonfim, no centro norte baiano, o órgão ajuizou uma ação civil contra o prefeito Carlos Brasileiro (PT) pedindo a demissão do secretário de Finanças, Benito Brasileiro, irmão do gestor. Em em Itacaré, Ipiaú, no sul da Bahia, e Macaúbas, na região sudoeste, o MP instaurou inquérito para apurar a nomeação de parentes na administração municipal. Já em Eunápolis, no sul baiano, o MP orientou o prefeito Robério Oliveira (PSD) a demitir a filha e o irmão dos cargos de secretários municipais.

  • TCM formula representação ao MPE contra ex-prefeito de Abaíra

    Foto: Patrick Cassiano | Livramento Agora Foto: Patrick Cassiano | Livramento Agora
    27/07/2017 - 19:12

    Na sessão de quarta-feira (26/07), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Abaíra, João Hipólito Rodrigues Filho, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante do aumento do valor de contrato pactuado com a COOPVEL – Cooperativa de Transporte, no exercício de 2016, sem qualquer base legal. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o ex-gestor em R$6 mil. O termo de ocorrência revela que, já na vigência do segundo termo aditivo, em 26 de fevereiro de 2016, a Prefeitura aceitou integralmente proposta de majoração do valor do contrato com a cooperativa na proporção de 21%, adotando como fundamento para a tomada de decisão apenas as informações prestadas pelo representante da COOPVEL, não sendo apresentada planilha de preços ou qualquer outro documento que indicasse o aumento no valor dos combustíveis, dos lubrificantes e dos pneus como alegado pela empresa. A relatoria afirmou que a alteração do contrato para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é possível desde que sobrevenham fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadoras ou impeditivas da execução do pactuado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, o que não ficou comprovado no processo. Não houve a indicação do ônus sofrido pela empresa contratada. Da mesma forma, o índice percentual de aumento fixado de 21% incidiu sobre todo o valor do contrato, não apenas sobre os custos unitários de cada insumo, de forma a onerar, de forma desproporcional, toda a cadeia de insumos e encargos da proposta inicial. Cabe recurso da decisão.

  • Rui se reúne com grupos chineses em Brasília para discutir investimento na Bahia

    Foto: Camila Peres | GOV/BA Foto: Camila Peres | GOV/BA
    26/07/2017 - 17:52

    O governador Rui Costa se encontrou nesta quarta-feira (26/07) com empresários das principais empresas de infraestrutura da China para discutir a parceria que o Governo da Bahia quer lançar com investidores do país. As conversas ocorreram na residência oficial do embaixador Li Jinzhang, em Brasília, com os representantes da CREC10, CREC4, ERG, CCCC, Concremat Engenharia, China Minmetals e Bamin. Na reunião, Rui apresentou a Bahia como a porta de entrada dos investimentos que a China tem interesse em fazer no Brasil. O consórcio a ser formado pelas empresas interessadas envolve a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), construção do Porto Sul e o minério de ferro. "Este projeto é o número um na área de infraestrutura. A viabilidade econômica de cada um depende do todo. Por isso, reafirmo o compromisso do Governo da Bahia e o nosso total empenho para o sucesso desta parceria", disse Rui. O governador informou ainda que vai para a China em setembro, quanto pretende assinar o termo de compromisso da parceria. "Este projeto vai estimular o desenvolvimento e beneficiar o povo local", disse o embaixador Li Jinzhang.

  • Coelba contabilizou 20 mortes por descargas elétricas em 2016 na Bahia

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    26/07/2017 - 07:12

    A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) estima que 20 pessoas tenham morrido após descargas elétricas no estado, em 2016. Ao todo, foram registrados 82 acidentes no ano passado e, deles, 70% estão relacionados com intervenção indevida da rede. Os dados de 2017 ainda são contabilizados pela empresa. A Coelba afirma que realiza uma série de ações de segurança para evitar incidentes com a rede elétrica.

  • MP e UPB discutem construção de políticas ambientais nos municípios baianos

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    24/07/2017 - 18:06

    A construção de políticas públicas ambientais efetivas nos municípios baianos pautou debate realizado nesta segunda-feira (24/07), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em evento promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com a UPB. Promotores de Justiça que atuam na área ambiental apresentaram a prefeitos, vereadores e secretários municipais projetos desenvolvidos pela instituição cujo objetivo principal é fomentar a elaboração e execução pelos gestores de uma política ambiental municipal. Foram apresentados os projetos 'Município Ecolegal', 'Movimenta – Planejando a Mobilidade Urbana' e 'Resíduos – Do Lixão à Gestão Sustentável'. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, eles foram escolhidos por lidarem com temas em que se constata uma maior dificuldade no trabalho de gestão ambiental. Ela informou que a ideia é regionalizar este tipo de debate por meio de oficinas e encontros com os prefeitos no interior do Estado, sobretudo devido a existência de novos governos iniciados em janeiro de 2017.

  • Governador anuncia que serão abertos concursos para policiais civis e delegados

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    17/07/2017 - 18:52

    Durante a sua viagem de número 300 pelo interior da Bahia, o governador Rui Costa afirmou que vai abrir um novo concurso para agentes da polícia civil e também para delegados. Além disso, Rui destacou a importância do monitoramento por câmeras realizado em diversos municípios do estado. "A medida é importante porque reduz a violência, facilita o trabalho. Ao invés de a viatura ficar rodando a cidade, tentando adivinhar onde está um problema, as câmeras fazem esse papel. Portanto a viatura vai no lugar certo", declarou Rui Costa ao Metro1, em Santaluz, nesta segunda-feira (17/07). Ainda de acordo com o gestor estadual, policiais militares da reserva serão convocados e pagos para fazer o monitoramento desses centros. Com as filmagens será possível identificar mais facilmente os autores de atos ilícitos. Apesar do anúncio dos novos concursos, o governador não deu uma data para a publicação de editais.

  • Exclusivo: “Seagri consegue captar R$ 64 mi em emendas para entregar mais de 300 tratores agrícolas”, diz Vitor Bonfim

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes

    17/07/2017 - 09:42

    O secretário estadual de agricultura da Bahia e deputado estadual licenciado, Vitor Bonfim (PDT), anunciou com exclusividade ao jornalista Vilson Nunes, durante entrevista realizada na tarde deste sábado (17/07), em Guanambi (BA), que a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) conseguiu captar a liberação de R$ 64 milhões junto ao governo federal, através de emenda de bancada, para realizar a entrega de mais de 300 (trezentos) tratores e implementos agrícolas ao pequeno agricultor familiar do estado da Bahia. De acordo com o secretário Vitor Bonfim, os equipamentos serão entregues do fim deste ano até o início de 2018. Ainda conforme afirmou Vitor durante a entrevista, esta ação foi possível em decorrência de audiências realizadas com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi e o Ministro-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Antônio Imbassahy, mas, sobretudo pela confiança e apoio da bancada federal da Bahia, composta por 42 parlamentares federais. “Os deputados acreditaram no trabalho que a gente vem realizando a frente da Seagri, e colocaram lá essa emenda de R$ 128 milhões, que estão sendo liberados agora de imediato R$ 64 milhões”, disse Bonfim.

  • Servidores do Judiciário baiano encerram greve

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    06/07/2017 - 12:22

    A greve de funcionários do Judiciário baiano foi encerrada após assembleia do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder no estado (Sintaj), realizada na quarta-feira (05/07). A paralisação, que durou 16 dias, atingiu os Juizados Especiais de toda a Bahia. Foi aceita a proposta da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago. De acordo com a entidade de classe, a desembargadora se comprometeu a implantar o pagamento da correção da tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS) no mês de outubro e a encaminhar para a comissão de reforma o projeto elaborado pelo Sintaj, que estabelece uma remuneração mínima para os servidores.

  • Bahia: Locais das provas do concurso da Embasa foram divulgados

    Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
    Por Marcos Oliveira

    03/07/2017 - 19:13

    No próximo domingo (09/07) em Salvador, Feira de Santana, Barreiras e Vitória da Conquista serão realizadas as provas do concurso da Embasa. O local de prova dos candidatos foi divulgado nesta segunda-feira (03/07) e para saber o local e horário das provas, os candidatos devem acessar o site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Os inscritos no processo seletivo podem realizar a procura pelo local através do número da inscrição ou do CPF. Para a maior parte das funções, a prova ocorrerá no período da manhã. Somente os candidatos ao cargo de agente administrativo farão a prova à tarde. O concurso foi aberto em março e, no total, são 600 vagas distribuídas em 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.

  • Parceria da UPB com a PM visa implementar escolas militares no interior do estado

    Foto: Divulgação | UPB Foto: Divulgação | UPB
    27/06/2017 - 18:38

    Em reunião nesta terça-feira (27/06), com comande geral da Polícia Militar, o Coronel Anselmo Brandão, na Secretaria de Segurança da Bahia, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa,  Eures Ribeiro discutiu sobre a implementação  das escolas militares no interior do estado. A pauta da reunião foi a parceria entre os municípios com a policia militar utilizando o modelo de ensino proposto pelas escolas militares que apresentam aspectos diferenciados nas práticas pedagógicas das demais escolas da rede pública. “O custo para as prefeituras é baixo e teremos uma gestão pedagógica diferenciada. A estratégia é também diminuir o índice de violência nas escolas e nos municípios. O processo de educação é a base pra isso”, defende Eures Ribeiro. O modelo de ensino proposto pelo Colégio da Polícia Militar tem sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep o Colégio da Polícia Militar está entre as melhores instituições de ensino da rede pública na Bahia. Os indicadores apontam os rendimentos dos alunos superiores aos de algumas escolas de rede privada. A Tecnologia Educacional proposta no modelo conta com uma carga horária de mil horas, superior ao mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), um coordenador pedagógico para cada série, ensino com disciplinas voltadas para áreas específicas do modelo, educação musical institucionalizada, dentre outras. Segundo o Coronel Anselmo Brandão, para levar a proposta de educação da Polícia Militar aos municípios no interior aconteceu a estruturação em quatro blocos distintos: Gestão Administrativa; Gestão Pedagógica; Gestão Disciplinar; e Identidade Visual. Além da capacitação, acompanhamento e formação de todo o quadro das escolas no interior.

  • Bahia inicia em Cachoeira as comemorações do 2 de Julho

    Foto: Alberto Coutinho | AGECOM Foto: Alberto Coutinho | AGECOM
    26/06/2017 - 06:02

    O último capítulo da Independência do Brasil, a Batalha de Cachoeira, foi homenageado no domingo (25/06), no município do Recôncavo baiano, com atos cívicos, como a transferência da sede do Governo do Estado para a cidade, culturais e religiosos. Pela manhã, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, do Estado e do Município, em frente à Câmara Municipal, cerimônia do tradicional Te Deum, uma missa em forma de canto, na paróquia local, e a sessão solene, também na Câmara. No dia 2 de junho de 1822, moradores da cidade iniciaram as lutas pela Independência da Bahia, que em 2 de julho de 1823, resultaram na libertação baiana do domínio português. Pela tarde, os tradicionais desfiles com a imagem do Caboclo e das fanfarras escolares animam munícipes e turistas. Independência de fato: Durante o hasteamento da bandeira, os estudantes participaram, perfilando e cantando os hinos  Nacional e da Bahia – o Hino ao 2 de Julho. A estudante Jamile Santos Cruz, do Educandário Paroquial, conta a história do Tambor Soledade. “Ele foi o primeiro homem a derramar seu sangue aqui em Cachoeira pela Independência do Brasil”, disse ela, referindo-se ao início da batalha, em 25 de junho de 1822, quando  moradores da cidade iniciaram as lutas pela Independência da Bahia, que culminaram, em 1823, na batalha final de 2 de julho, que resultou na libertação baiana do domínio português. O bispo Dom Estevam dos Santos explicou que o Te Deum é  um canto litúrgico, um hino que é levado do povo até Deus. “O Te Deum é cantado em diversos momentos. Em Cachoeira, no dia 25 de junho de 1822, o povo  se reuniu para que o eco de liberdade pudesse ecoar por todo o Brasil, desejando uma terra livre e independente. E hoje nós repetimos esse momento histórico, com os mesmos ideais de independência e liberdade, juntando a nossa voz a daqueles heróis que estavam nessa Igreja naquele dia”.

  • MP-BA abre investigação contra coronel da PM por uso indevido de viaturas

    Foto: Manu Dias | GOV/BA Foto: Manu Dias | GOV/BA
    16/06/2017 - 10:22

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito contra o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, acusado de se omitir em relação às denúncias sobre suposto uso indevido de viaturas por oficiais da polícia, apresentadas pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSDB).  Conforme a Correio desta sexta-feira (16/06),  caso está nas mãos da promotora Isabel Adelaide Moura, do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). Em sua manifestação, a promotora classificou o uso de veículos do Estado como meio de transporte por oficiais como “ato comum” na PM baiana , "feito para atender interesses particulares”. Os atos, tanto do uso indevido, quanto da omissão, se caracterizam como improbidade administrativa.

  • TRE-BA disponibiliza hotsite para divulgação de informações da biometria

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    13/06/2017 - 10:01

    Informações sobre o recadastramento biométrico podem ser obtidas por meio do hotsite da Biometria, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na página, o eleitor pode consultar os municípios onde o procedimento é obrigatório, os documentos necessários, os locais de atendimento, além de acessar links para os serviços de agendamento e consulta de débitos do eleitor. A construção do site ficou a cargo do coordenador do Núcleo de Audiovisual da Assessoria de Comunicação do TRE-BA, Venícius Belo, que prezou pela funcionalidade e praticidade. “Decidimos concentrar todas as informações referentes ao recadastramento biométrico em um só espaço para facilitar o acesso do eleitor. Para isso, pensamos em um hotsite bem funcional e de fácil navegação”, explicou. Para acessar o hotsite, clique aqui.

  • Inscrições para concurso da Embasa terminam nesta segunda; confira vagas

    Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
    Por Gabriel Nascimento

    11/06/2017 - 12:00

    Os interessados no concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) têm até a próxima segunda-feira (12/06) para realizar a inscrição. O cadastro deve ser feito pela página do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) na internet. As taxas custam R$ 60, R$ 80, R$ 120. O prazo termina às 23h59. São vagas para nível médio, técnico e superior com salários entre R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As provas serão aplicadas no dia 9 de julho em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Para o nível médio estão disponíveis vagas de agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. Vagas do nível médio-técnico são destinadas aos técnicos em edificações e eletromecânica. Para o nível superior, foram reservadas vagas aos profissionais formados em ciências contábeis, análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação, engenharia civil ou engenharia de produção civil, engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental e engenharia elétrica. A partir da homologação do resultado, o concurso tem validade de seis meses.

  • Justiça: TJ-BA desativará 49 comarcas do interior

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    08/06/2017 - 09:20

    Após reunião realizada na quarta-feira (07/06), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) apresentou planilha onde aparecem os nomes das 49 cidades do interior da Bahia que terão as comarcas desativadas, entre elas, Planalto, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas e Anagé, no Sudoeste baiano. De acordo com o TJ-BA  a ação faz parte de uma contenção de despesas e limite prudencial de responsabilidade fiscal. Para as escolhas das comarcas o TJ-BA levou em consideração a distancia entre as unidades a serem desativadas e a comarca receptora, despesa total da unidade (exceto pessoal), arrecadação judicial, população, quantidade de eleitores, comarcas que fazem divisa com outros Estados e comarcas com prédios próprios. Desde o inicio dos estudos para esta ação, o caso tem gerado polêmica, mobilizado órgãos públicos contrários à medida e levado dezenas de moradores de cidades do interior às ruas para protestar.