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  • UPB pede que prefeitos pressionem STF pelo julgamento da divisão dos royalties do petróleo

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    24/04/2018 - 09:59

    A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou um ofício pedindo que os prefeitos baianos pressionem o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que dispõe sobre os royalties do petróleo. A pauta tramita no STF há seis anos, e, desde que a ministra Carmen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da Lei 12.734/2012, ainda não foi apreciada no plenário. A legislação prevê a distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios do Brasil, não apenas aos produtores de petróleo. O movimento municipalista reivindica que a liminar seja derrubada e que os recursos sejam repartidos entre as 5.568 cidades brasileiras. De acordo com a coluna Satélite do jornal Correio da Bahia, a UPB começou a pedir apoio dos prefeitos baianos para um abaixo-assinado nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para cobrar o julgamento da matéria.De acordo com dados da CNM, entre 2013 e 2017, municípios e estados deixaram de receber R$ 43,7 bilhões, em valores de março de 2018 atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por meio do Fundo Especial do Petróleo. Com a nova lei dos royalties em vigor, um município de 10 mil habitantes, a exemplo de Caém, no Centro Norte baiano, receberia o valor de R$ 2.2 milhões retroativos de abril de 2013 a dez 2017, segundo cálculos da CNM.

  • Bahia: SINDMOBA denuncia sucateamento dos IMLs do estado

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Nildo Freitas

    23/04/2018 - 19:19

    O Sindicato dos Peritos Médicos e Odontos Legais da Bahia (SINDMOBA), vem, por meio desta nota, levar a conhecimento de toda sociedade baiana, os descasos do governo do estado para com a classe. O desmantelamento dos IMLs em todo estado da Bahia vem acontecendo de forma sistemática e gradual “Os IMLs do interior não contam mais com funcionários para auxiliar na digitação de laudos e exames complementares, justamente no momento em que temos aumento exponencial da carga da trabalho com um maior número de exames (seja de lesões corporais, de presos custodiados, ou seja de necropsias). Faltam materiais para realização de exames como tubo coletores de sangue, luvas, iluminação adequada de salas para exames, materiais e funcionários de higienização,” revela Dr. Murilo Safira, perito odonto legal e vice-presidente do SINDMOBA. O quadro se agrava em todo estado com a redução do número de peritos, provocado pelas aposentadorias e afastamentos por motivos diversos. Em Salvador, onde a demanda é maior, há 11 anos não se realiza um concurso público para suprir as necessidades “Contamos atualmente com cerca de 230 peritos médicos e 34 peritos odonto distribuídos na capital e interior, quantidade que não supre a demanda. Temos colegas sem poder tirar férias ou licença prêmio para não desfalcarem o serviço. Recentemente, os funcionários do IML de Teixeira de Freitas, que também é responsável por outras dez cidades da região, cruzaram os braços por atrasos nos pagamentos dos seus vencimentos, por uma empresa terceirizada, há três meses. Lá a empresa tem três funcionários contratados para serviços gerais, mas que desempenham atividades como auxiliares de necropsia e um deles acumula ainda a função de motorista de rabecão responsável pela remoção dos corpos em mais oito cidades da região. Isso é inconcebível” disse Safira. Apesar dos esforços realizados pela atual diretoria do SINDMOBA, em uma tentativa de diálogo com o governo, a categoria não tem conseguido êxito no agendamento de uma audiência com o governador Rui Costa, que tem se mostrado um democrata, mas que ignora a categoria e não abre um espaço para resolver a questão. O SINDMOBA, como representante dos Peritos Médicos e Odontos Legais da Bahia, e também entidade preocupada com a manutenção da excelência dos serviços dos IMLs do estado, afirma que vai continuar lutando pela manutenção da qualidade dos serviços junto à população e dignidade dos seus profissionais.

  • Segurança: Mais de 37 mil candidatos fazem provas de concurso da Polícia Civil

    Foto: Divulgação | Ascom Saeb Foto: Divulgação | Ascom Saeb
    23/04/2018 - 17:42

    Buscar a concretização de um sonho. Com esse objetivo, Carlos André Sampaio, 30, ao disputou, nas dependências da Faculdade 2 de Julho, no bairro do Garcia, em Salvador, umas das vagas ao cargo de Investigador. Ele foi um dos candidatos que realizaram as provas objetivas e discursivas do concurso público da Polícia Civil no domingo (22). “Já é a terceira vez que tento passar em um concurso público, sempre na área de segurança pública. Desta vez, vou aproveitar essa oportunidade e garantir minha estabilidade financeira”. Exatamente 48.120 se inscreveram Compareceram aos 48 locais de prova em Salvador 37.676 candidatos, contabilizando 10.444 ausentes. Este número representa um percentual de 21,78% de abstenções. Eles concorreram a uma das mil vagas oferecidas, sendo 880 para Investigador, 82 para Delegado e 38 para Escrivães. O maior número foi para o cargo de Investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658, e de escrivão, com 2.426 postulantes ao cargo. Promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep). Em companhia da equipe de Recursos Humanos da Saeb, que estava presente ao local de prova, na Faculdade 2 de Julho, o diretor de RH, Robson Carvalho, destacou o empenho do Governo do Estado em promover concursos. “Através de uma gestão efetiva das finanças e um maior controle na qualidade do gasto público, o Estado vem atendendo às demandas da sociedade com um planejamento mais preciso no provimento de servidores públicos”. Em 2017, houve concursos para a Polícia Militar (duas mil vagas) e Bombeiro Militar (750 vagas). Além disso, em 2018, o Governo realizou concurso na área de Educação, com 3.096 vagas para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. Estão previstos ainda novos certames para os cargos de Auditor Fiscal; e para Médicos e Odontólogos da PM. Provas: A primeira etapa do certame foi composta por provas objetivas, com questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, totalizando 100 questões – regras válidas para os três cargos. Já a segunda etapa, inteiramente discursiva, teve avaliações diferentes para cada função. Candidatos ao cargo de delegado desenvolveram estudos de caso e peça processual. Já os inscritos para as funções de investigador e escrivão responderam a questões dissertativas. As próximas etapas do concurso, previstas em edital, compreendem a realização de exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. 

  • Ex-prefeita de Barreiras é multada pelo TCM ao burlar processo licitatório

    Foto: Mateus Pereira | GOVBA Foto: Mateus Pereira | GOVBA
    18/04/2018 - 21:27

    O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras e ex-secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado, Jusmari Oliveira, por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil. A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista. A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias. A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens – produtos os mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais. A ex-prefeita, segundo relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Vita, ainda privilegiou indevidamente a empresa “Viação Cidade de Luís Eduardo” contratada sem licitação, já em 2009, por R$686 mil, em razão de suposta “situação de emergência” sob a alegação de que ela já havia prestado serviços ao município e teria apresentado o menor preço, embora no processo não conste a proposta da contratada, tampouco de outras empresas concorrentes.

    Em razão de injustificada “inação da administração denunciada”, no que se refere à adoção de providências para a realização de licitação para a contratação do transporte escolar, constata-se, segundo o conselheiro relator, “que a incúria e desídia no tocante ao dever de promover licitação persistiu ao longo do exercício de 2009”. E com isto, a empresa, além de ter o contrato prorrogado seguidamente, ainda foi beneficiada com o aditamento que reajustou de R$626.259,34 para R$919.443,61 o contrato – o que representou um acréscimo da ordem de 74% sobre o valor original, “sem que tenha sido produzido nos autos do processo de dispensa licitatória quaisquer justificativas para tais alterações”. Além disso, os técnicos do TCM que analisaram as denúncias apresentadas contra a gestora, comprovaram “a ilegalidade – já agora no exercício de 2011 – da contratação por dispensa de licitação da empresa Vercelencio Moreira de Oliveira & Cia para a prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas metálicas destinadas a evento agropecuário em Barreiras, no valor global de R$ 600 mil. Além da ausência de licitação, os técnicos ficaram intrigados, no caso, porque na cláusula segunda do contrato foi estabelecido o pagamento da contraprestação através de uma parcela de R$300 mil e mais duas de R$100 mil, totalizando R$500 mil – valor inferior ao pactuado no contrato. Cabe recurso da decisão.

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  • Bahia: Após retomar posto depois de ser afastada por fraude, prefeita nomeia assessora que responde por tráfico

    Foto: Divulgação | Ascom Foto: Divulgação | Ascom
    Por TV Sudoeste

    18/04/2018 - 14:00

    A prefeita da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), nomeou para o cargo de assessora de gabinete do executivo municipal uma mulher que responde a um processo por tráfico de drogas e uso indevido de drogas. Eduani Elize dos Santos foi nomeada no dia 10 de abril. Ela recebeu liberdade provisória do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, também no sul do estado, no dia 31 de agosto de 2016. A reportagem não conseguiu contato com a prefeita e nem com a assessora Eduani nesta quarta-feira (17). A nomeação de Eduani foi realizada logo depois que a prefeita Cláudia Silva reassumiu o posto, depois de ficar cerca de cinco meses afastada do cargo por desvio de verba junto com o marido, Robério Batista Oliveira, prefeito da cidade vizinha de Eunápolis, e também com o irmão, Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália. Veja a reportagem da TV Sudoeste:

  • Aneel aprova reajuste de 16,95% nas contas de luz da Bahia

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Marina Hortélio

    17/04/2018 - 19:00

    A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (17) o reajuste tarifário das concessionárias que atendem à Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. Os índices médios de aumento, que variam entre 4,96% e 16,95%, podem ser aplicados a partir do próximo domingo (22). Para a Coelba, empresa que atende a 415 municípios do estado, a correção média vai ser de 16,95%. Já para os consumidores de alta tensão, os industriais, o reajuste médio vai ser de 16,17%. Já para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, a adequação média vai ser mais alta, e chegará a 17,27%. Nos outros três estados, a Cosern, que atende ao Rio Grande do Norte, vai sofrer incremento médio de 15,61%. O Ceará, atendido pela Enel, vai ter um alta média de 4,96%. Já a Energisa Sergipe teve um reajuste médio aprovado de 11,3%.

  • Bahia: Coroinha de 13 anos contrai sífilis e acusa líder religioso de estupro em paróquia

    Foto: Reprodução | TV Sudoeste Foto: Reprodução | TV Sudoeste
    17/04/2018 - 08:52

    Um menino de 13 anos que é coroinha em uma paróquia da cidade de Caravelas, no extremo sul da Bahia, foi diagnosticado com sífilis, doença sexualmente transmissível, e acusa o líder dos coroinhas da igreja de ter abusado sexualmente dele. O crime teria ocorrido dentro da Paróquia de Santo Antônio e está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com o G1/Bahia, o suspeito é Vitor Marques Daniel, que tem a função de acólito. Segundo a polícia, exames constataram que ele tem sífilis, mas ele nega que tenha estuprado a vítima. Conforme s polícia, o adolescente de 13 anos, que fazia parte do grupo de coroinhas da Igreja desde abril de 2017, teria contraído a doença depois do suposto crime. Ele relatou à polícia ao menos cinco abusos praticados por Vítor. Veja a reportagem da TV Bahia:

  • FPI resgata mais de 200 animais silvestres na região de Santa Maria da Vitória

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    13/04/2018 - 08:48

    Mais de 200 animais silvestres, entre eles pássaros e jabutis, foram resgatados durante a 42ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece desde segunda, dia 9, na região de Santa Maria da Vitória. Entre os animais resgatados estavam uma arara vermelha, no município de Jaborandi, e uma arara Canindé, no Município de Coribe. Na terça-feira, dia 10, um criador de animais foi conduzido à delegacia de Santa Maria da Vitória, após ter sido flagrado com um pássaro com anilha adulterada, que é o documento de identificação dos animais silvestres legalizados. O criador pagou fiança de R$ 477,00 e vai responder em liberdade por receptação de animal com anilha falsificada, podendo pegar de 1 a 4 anos de prisão. Em Serra Dourada, quatro postos de gasolina foram fiscalizados, sendo que três deles foram autuados e notificados, pois não tinham a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, foram apreendidos em uma cerâmica 50,5 metros cúbicos de toras de angico, madeira nativa utilizada ilegalmente. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 15.150,00 ao proprietário da cerâmica. Também foram encontrados fornos de carvão em funcionamento. Os equipamentos foram destruídos, juntamente com 80 metros cúbicos de carvão armazenados no local. No município de Santa Maria da Vitória, a equipe da FPI vistoriou ainda estabelecimentos que comercializam agrotóxicos de forma ilegal e apreendeu 15 quilos de um produto formicida. O proprietário do comércio foi autuado em R$15 mil. Em Sítio do Mato, técnicos e policiais retiraram do Rio São Francisco 1.500 metros de rede de pesca que estavam fora do padrão determinado pelo Ibama. Também foram destruídos 80 metros cúbicos de carvão armazenados no local e fornos que estavam em funcionamento.  

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    As cidades que são alvo das ações desta etapa da FPI são: Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Canápolis, Santana, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Brejolândia, Cocos, Coribe, Correntina e Jaborandi. A força-tarefa, que já acontece há 15 anos, tem como objetivo evitar ações de degradação ao meio ambiente no Velho Chico e à população dos municípios banhados pelo rio considerado da integração nacional. Além do MPBA, integraram a FPI o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Agência Peixe Vivo, Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), Fundação Nacional do Índio (Funai), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Agência Nacional de Mineração (ANM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Marinha do Brasil, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

  • Sul da Bahia: Mãe e bebê morrem após parto e família denuncia negligência médica

    Foto: Reprodução | TV Santa Cruz Foto: Reprodução | TV Santa Cruz
    13/04/2018 - 07:11

    Uma mulher de 31 anos e o bebê que ela esperava, do sexo feminino, morreram após a realização do parto numa maternidade do município de Itabuna, localizado na região sul da Bahia. Após o ocorrido, familiares denunciaram à polícia que houve negligência médica, porque a criança, segundo eles, deveria ter nascido um mês antes. O parto da dona de casa Rosineide Costa, que morava no município vizinho de Itapé, foi realizado na quarta-feira (11) na Maternidade Ester Gomes. Veja a reportagem da TV Santa Cruz:

  • Rapaz dá refeição na boca de cliente com deficiência e vídeo bomba

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    Por G1/BA

    12/04/2018 - 09:12

    Com um gesto de solidariedade e amor ao próximo, um adolescente de 17 anos virou "celebridade" da noite para o dia, em Salvador, depois que um vídeo foi postado na internet. No sábado (07), Wellington Bruno Sacramento, que trabalha como promotor de vendas em uma rede de fast food que fica em um shopping do bairro de São Cristóvão, percebeu que um cliente com deficiência não iria conseguir se alimentar sozinho e, então, sentou ao lado dele e deu a comida na boca do rapaz. Confira a reportagem do G1:

  • Saeb divulga convocação de candidatos para concurso da Polícia Civil

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    11/04/2018 - 23:32

    Foi publicada nesta quarta-feira (11) a convocação dos candidatos inscritos no concurso público da Polícia Civil, para realização das provas objetivas e discursiva do certame. De acordo com a publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor  e no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho - Fundação Vunesp (), organizadora do certame, as provas serão realizadas em Salvador, no dia 22 de abril, horário de Brasília. A partir desta publicação, os candidatos convocados poderão realizar a consulta ao cartão informativo, que reúne dados sobre local, horário e dia de prova. Este documento estará disponível no site da organizadora do certame. Aqueles que não conseguirem acesso ao cartão informativo até três dias úteis anteriores à data de realização do certame, deverão consultar o site da Fundação Vunesp ou entrar em contato pelo número (11) 3874-6300, de segunda a sábado, exceto feriados, das 8h às 20h, horário de Brasília. As provas objetivas e discursiva correspondem à primeira e segunda etapas do concurso público da Polícia Civil, que conta com mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. O concurso foi lançado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil da Bahia em janeiro deste ano.

  • Governo vende Ebal por R$ 15 milhões em leilão

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    11/04/2018 - 20:34

    A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação societária da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) escolheu uma proposta no valor de R$15 milhões para aquisição da empresa. O leilão foi realizado na manhã desta quarta-feira (11) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no Centro Administrativo da Bahia, e teve uma única proposta, dada pela NGV Empreendimentos e Participações. Este foi o terceiro leilão realizado, sendo que os dois primeiros não atraíram participantes. De acordo com o presidente da Comissão e chefe de gabinete da SDE, Luiz Gonzaga, a vencedora arremata a participação acionária da Ebal e os fundos de comércio relativos às 49 lojas da Cesta do Povo, além do direito de exploração da marca Cesta do Povo e o Programa Credicesta. Gonzaga lembrou que o resultado precisará ser homologado, o que acontecerá nos próximos dias. Uma das condições é a manutenção significativa de postos de trabalho. A NGV Empreendimentos e Participações tem sede em São Paulo e é liderada pelo investidor espanhol Ignacio Morales, que se associou a um dos mais experientes empresários do varejo baiano, Joel Feldaman, a quem caberia administrar as lojas da antiga rede. Investindo no país há 15 anos, Morales elogia o ambiente de negócios criado na Bahia. "Estamos muito interessados no impacto social que pode ter esta atividade e na capacidade de revitalizar uma boa marca".

  • PM intensifica policiamento ostensivo nas rodovias estaduais

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    Por Nildo Freitas

    30/03/2018 - 07:05

    O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRv) iniciaram nesta quinta-feira (28) a ‘Operação Círio Pascal’ nas rodovias estaduais, que intensifica o policiamento ostensivo, realiza ações educativas e de fiscalização no período da Semana Santa. Durante a operação, que segue até segunda-feira (2), a Polícia Militar irá utilizar carros, motocicletas e caminhão guincho, radares móveis em pontos estratégicos para fiscalizar o excesso de velocidade da via e etilômetros, com o objetivo de reduzir o número de acidentes relacionados ao consumo de bebida alcoólica associada à direção. A Polícia Militar orienta o condutor a não combinar direção com ingestão de bebida alcoólica, a efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, a conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, a descansar antes de viagem prolongada, a atentar para o uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo e o uso da cadeirinha obrigatória para crianças.

  • Caetité e cidades da região tiveram situação de emergência declarada pelo Governo do Estado, devido à seca

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    29/03/2018 - 08:39

    Devido à falta de chuvas e o longo período de estiagem, através de decreto publicado nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Estado da Bahia, 144 municípios baianos tiveram situação de emergência declarada. O decreto considera os fatores considerados anormais e adversos decorrentes da longa estiagem presentes nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), além dos graves prejuízos às atividades produtivas nos setores da agricultura e da pecuária. Também são levados em conta a falta do abastecimento de água nos municípios, assim como os danos ambientais e prejuízos à subsistência e à saúde da população das cidades atingidas. Confira a lista com as cidades da região inclusas no decreto: Anagé, Aracatu, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Botuporã, Boquira, Brumado, Caetanos, Caetité, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Ituaçu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Novo Horizonte, Planalto, Pindaí, Piripá, Poções, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Tremedal, Urandi.

  • Detran suspende CNH de mais de 27 mil baianos

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    Por Tayane Rodrigues

    28/03/2018 - 18:37

    Motoristas que acumularam mais de 20 pontos em multas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia. A punição varia entre um e dois meses. De acordo com Detran, os motoristas vão ser notificados pelos Correios. A lista com os nomes de cerca de 27 mil condutores também está disponível no Diário Ofical do Estado (DOE). Os notificados ainda têm 30 dias para recorrer da decisão na Junta Administrativa de Infrações. Quem não realizar o procedimento, deve entregar a habilitação ao órgão. Caso contrário, pode receber uma punição maior. O Código de Trânsito prevê detenção de seis meses a um ano em tais casos. Quem teve a CNH suspensa precisa passar por um curso de reciclagem em autoescola e realizar um teste de legislação.

  • TCM aprova contas relativas ao exercício de 2015, do ex-prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite

    Foto: Reprodução  | Blog do Anderson Foto: Reprodução | Blog do Anderson
    28/03/2018 - 16:17

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou, nesta quinta-feira (28), o pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite, e emitiu parecer pela aprovação com ressalvas as contas de 2015. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, manteve a multa de R$3 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Também ficou mantida a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$9.208,41, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovação da aplicação de diárias pagas (R$4.141,57), injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$3.247,22) e pagamento indevido de multas de trânsito (R$1.819,62). A relatoria, após analisar os novos documentos encaminhados pelo gestor, considerou que os créditos adicionais abertos no exercício foram, de fato, respaldados em superavit financeiro existente, conforme demonstra o Balanço Patrimonial de 2014. Assim, o montante estabelecido no decreto apresentado manteve-se no limite das autorizações concedidas e com recursos de cobertura suficientes, o que sanou a principal irregularidade que motivou a rejeição das contas.

  • Governador anuncia convocação de mais 698 candidatos do concurso para soldado da PM

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    27/03/2018 - 13:42

    O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a lista de convocação de mais 698 candidatos a soldados do concurso da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para teste físico, exames médicos e psicológicos, e apresentação de documentos. No total, serão convocados 551 policiais e 147 bombeiros. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria desta terça (27), transmitido ao vivo pelas redes sociais. "Dos candidatos que estavam com as redações corrigidas, chamamos, inicialmente, 2.500 para fazer as últimas etapas do concurso, que já foram concluídas, e os aprovados já estão se apresentando para o treinamento. Agora, anuncio o chamamento dos demais candidatos, concluindo, assim, esta etapa de convocação do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros", explicou Rui. A primeira etapa será o psicoteste, de 15 a 19 de abril, seguida da entrega de documentos, de 23 a 27 de abril; exame médico, de 2 a 10 de maio; e do teste físico, de 7 a 15 de maio. O cronograma completo com locais e datas de apresentação estará disponível também na quarta-feira.

  • Bahia: Gastos nas áreas sociais com recursos próprios crescem R$ 1 bi

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    20/03/2018 - 09:52

    O Governo do Estado aumentou em R$ 1,02 bilhão, em 2017, as despesas próprias com as áreas sociais: saúde, educação e segurança. O incremento levou a Bahia a cumprir com folga os limites previstos pela Constituição Federal, para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde. No setor, para o mínimo previsto na lei de 12%, o governo baiano chegou a 13,35% em 2017, indo além dos 12,49% do ano anterior. Já na educação, o governo alcançou 26,76%, também registrando participação maior que a de 2016 e ultrapassando em quase dois pontos percentuais o patamar mínimo de 25%. Embora não haja prescrição constitucional estabelecendo um patamar para gastos com segurança, a participação desta área nas despesas com recursos próprios também aumentou de 18,39% em 2016 para 18,95% em 2017. Na área de saúde, houve o maior incremento proporcional, de R$ 3,15 bilhões em 2016 para R$ 3,48 bilhões em 2017, um avanço de 10,4%. Os gastos com educação foram ampliados de R$ 6,57 bilhões para R$ 6,97 bilhões, e em segurança, de R$ 4,64 bilhões para 4,93 bilhões. Essas despesas incluem todos os recursos aplicados em cada área, incluindo investimentos, pessoal e custeio da máquina pública.

  • Rui pensa em reestatizar Coelba

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Alexandre Galvão

    20/03/2018 - 07:00

    Privatizada em 1997 pela gestão Paulo Souto, a Coelba pode voltar a ser pública. A ideia, de acordo com o governador Rui Costa, está em estudo. A afirmação foi feita na noite de ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD). “Se tiver mais um mandato, a gente pensa no assunto”, disse Rui. A Coelba foi vendida em 97 por R$ 1,73 bilhão ao grupo Iberdrola. Em 2015, a empresa assinou contrato de venda de participação na Coelba e na Cosern para a Neoenergia, empresa que já era controladora das duas companhias. Antes da assinatura do contrato, o capital da Coelba era dividido entre Neoenergia (87,8%), Iberdrola (8,5%), Previ (2,3%) e outros (1,4%). Com a venda, Neoenergia passa a ter 96,3%, Previ 2,3% e 1,4% com outros acionista.

  • Concurso da Polícia Civil bate recorde com 48 mil inscritos

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    14/03/2018 - 22:35

    As inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia bateram recorde de inscrição. Ao todo, foram 48,018 inscritos para as funções de delegado (10.625), escrivão (2.422) e investigador (34.971). O certame oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A aplicação das provas está prevista para 22 de abril, em Salvador. A remuneração inicial para os delegados de polícia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. As inscrições foram realizadas no período de 19 de janeiro a 9 de março deste ano. Os candidatos serão submetidos à prova escrita objetiva; prova discursiva; exame biomédico; teste de aptidão física; exame psicotécnico; prova de títulos; e investigação social e de conduta pessoal. A prova objetiva será composta por 30 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos. No mesmo dia, ocorrerá a prova discursiva, que compreenderá o estudo de dois casos e a elaboração de uma peça processual (delegado) ou a resolução de duas questões dissertativas (investigador e escrivão de polícia). O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).