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  • Concurso da Sefaz terá 60 vagas e salário base de mais de R$ 8 mil

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    07/12/2017 - 17:00

    O governador Rui Costa autorizou, nesta quinta-feira (07/12), a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). No total, serão 60 vagas para nível superior, com salário base de R$ 8.456,19. De acordo com os benefícios previstos em lei, a remuneração pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é de que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018. Os interessados deverão ter nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.

  • China quer consórcio para construir Fiol e integrar ao porto de Ilhéus

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    26/11/2017 - 08:23

    A China Railway Construction Corporation (CRCC) estuda liderar um consórcio para construir a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e integrá-la ao porto de Ilhéus, na Bahia, segundo o jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, os chineses querem escoar a soja do Centro-Oeste até o porto baiano. O produto é o segundo principal comprado pelo país, atrás do minério de ferro. Segundo a Folha, o governo da Bahia já contratou a consultoria Accenture para desenvolver o projeto. Como a Fiol já é uma ferrovia prioritária da União, a administração baiana se comprometeu a transferir o projeto para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) assim que estiver pronto.

  • Rui anuncia antecipação de ICMS aos municípios

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    25/11/2017 - 07:00

    Depois da inauguração da segunda policlínica regional em Guanambi, na última sexta-feira (24/11), o governador Rui Costa (PT) anunciou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro vai ser antecipado para os municípios baianos. Segundo o petista, em dezembro o dinheiro já estará disponível. "O que fiz nos últimos dois anos, farei neste ano também. Vamos antecipar e pagar no final do mês", declarou. Com o adiantamento, Rui atende aos pedidos dos gestores que estão no vermelho. De acordo com o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), o repasse vai "ajudar os municípios a fecharem as contas no fim do ano". Nessa semana, prefeitos foram até Brasília e fizeram um protesto em prol do repasse de recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Após o ato, o Governo Federal deve enviar cerca de R$ 186 milhões para o estado.

  • Iuiu recebe sistema de abastecimento e obras em rodovia

    Foto: Manu Dias | GOVBA Foto: Manu Dias | GOVBA
    23/11/2017 - 16:11

    Um pacote de ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água e incentivo à agricultura e ao desenvolvimento rural foi entregue pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (23/11), em Iuiu. No município do Território de Identidade do Sertão Produtivo, onde vivem cerca de 11,5 mil pessoas, Rui autorizou o início das obras de recuperação de 1,5 quilômetro da BA-160, no trecho em que a rodovia passa por dentro da cidade, e a elaboração do projeto para pavimentação de mais 18 quilômetros da mesma rodovia, até o distrito de Pindorama. O governador também entregou um sistema simplificado de abastecimento de água que vai beneficiar as localidades de Boa Nova e Minadouro. Além de entregar uma ambulância para Iuiu e 20 kits de irrigação para pequenos produtores dos municípios de Iuiu e Malhada, Rui ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva para beneficiar pequenos produtores da bovino e da ovinocaprinocultura e um terceiro convênio com a prefeitura de Iuiu, destinado à implantação de duas câmaras frias, que vão beneficiar os pequenos produtores locais de legumes e verduras. Outras ações: Ainda em Iuiu, o governador entregou uma Unidade Básica de Saúde, no bairro do Jacarezinho, e uma quadra coberta. Os dois equipamentos foram construídos por meio de uma parceria entre os governos municipal e federal. Os secretários estaduais de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da Agricultura, Vitor Bonfim, acompanham Rui no município. 

  • Prefeituras de Jaguaquara e Manoel Vitorino têm contas rejeitadas

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    14/11/2017 - 17:52

    O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Jaguaquara e Manoel Vitorino, ambas situadas na região sudoeste do Estado. As contas são de responsabilidade de Giuliano Martinelli e Lenilton Lopes, respectivamente, e relativas ao exercício de 2016. O relator dos pareceres, conselheiro Raimundo Moreira, ainda aplicou multas aos gestores na proporção da gravidade das irregularidades praticadas. As contas de Jaguaquara foram rejeitadas em razão da reincidência na extrapolação do limite para gastos com pessoal, que no exercício atingiu o correspondente a 66,09% da receita corrente líquida do município – quando o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54% -, e por transferência de recursos à Câmara de Vereadores acima do limite legal permitido. De acordo com o art. 29-A da Constituição Federal, o Executivo deveria ter repassado ao Legislativo recursos na ordem de R$2.870.291,32, mas transferiu o montante de R$2.925.291,28, o que configura desrespeito à norma constitucional. O prefeito Giuliano Martinelli foi multado em R$8 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$61.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter adotado medidas visando a redução dos gastos com pessoal. Já no município de Manoel Vitorino, o ex-prefeito Lenilton Pereira Lopes será denunciado ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas em 2016, mas que só seriam honradas no exercício seguinte. O objetivo é que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas. O gestor também foi multado em R$6 mil pelas falhas e irregularidades identificadas durante a análise técnica e em R$50.400,00 (que equivale a 30% dos seus subsídios anuais), por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite de 54%. Além dessas irregularidades, a relatoria constatou a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa, a extrapolação continuada do limite para despesas com pessoal, que alcançou 66,97% da RCL do município no exercício, e o não pagamento de diversas multas e ressarcimentos imputados pelo TCM em processos anteriores. Cabe recurso das decisões.

  • Rui anuncia concurso da Polícia Civil com mil vagas para agentes e delegados

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    Por Matheus Morais

    14/11/2017 - 13:44

    O governador Rui Costa (PT-BA) anunciou nesta terça-feira (14/11), durante o programa Papo Correria em sua página no Facebook, que vai lançar um concurso público com mil vagas para a Polícia Civil. De acordo com o petista, o edital deve ser lançado nos próximos dias. "Eu me reuni essa semana com os secretários de Segurança Pública, Administração e Fazenda. Eu ontem falava com um governador aqui do Nordeste e ele me dizia que não pagou o sala?io de outubro e não tem previsão para apagar o 13º salário. Mas nós batemos o martelo e faremos um concurso público com 1.000 vagas para a Polícia Civil, entre agentes e delegados", disse o governador. Rui destacou ainda o programa Partiu Estágio, que abrange 3.500 jovens no governo estadual. Segundo ele, outros candidatos serão convocados. "Eu autorizei o secretário de a Administração a convocar mais 1.500 jovens para o Partiu Estágio. Até o final do mês teremos 5 mil jovens estagiando no governo estadual", afirmou.

  • Caculé, Jacaraci e Matina tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM

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    08/11/2017 - 19:35

    O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas, com os votos da maioria dos conselheiros, as contas das prefeituras de Caculé, Matina e Jacaraci. As contas são relativas ao exercício de 2016 e foram julgadas pelo TCM na tarde desta quarta-feira (08/11). Diante das ressalvas contidas nos pareceres, os gestores foram penalizados com multas. O prefeito de Caculé, José Roberto Neves, foi multado em R$2 mil por irregularidades como a falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, baixa cobrança da dívida ativa tributária e irregularidades em procedimentos licitatórios. Mas suas contas referentes a 2016 foram aprovadas. No município de Jacaraci, o ex-prefeito Deusdedit Carvalho Rocha, que também teve contas do ano passado aprovadas, foi penalizado com uma multa de R$2 mil. 

    Isto porque o relatório técnico registrou irregularidades nos balanços e demonstrativos contábeis apresentados e revelou baixa cobrança da dívida ativa e falhas no cumprimento das providências visando a transmissão de governo. Já as contas de Matina, da responsabilidade de Juscélio Alves Fonseca, foram aprovadas com ressalvas após apresentação de voto divergente pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que gerou uma longa discussão sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a hermenêutica dos tribunais de contas. Ele acompanhado pelos conselheiros Mário Negromonte, Plínio Carneiro Filho e Raimundo Moreira. O voto considerou que, “diante da grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e em observância ao princípio da razoabilidade, os gastos equivalentes a 56,96% da RCL estão dentro do limite de flexibilização utilizado pela maioria do pleno”. O conselheiro relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, opinou e votou pela rejeição das contas em razão da extrapolação do limite de 54% para despesas com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – que para ele, deve ser cumprido e não pode ser modificado pelas cortes de contas. Ele foi acompanhado na interpretação e voto pelo conselheiro Fernando Vita. Contudo, por 4 votos a 3 ficou mantida a multa de R$36 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, vez que o mesmo não adotou medidas para a recondução dos gastos com pessoal ao limite de 54% da LRF. O gestor também foi multado em R$ 5 mil pelas demais irregularidades constatadas durante a análise técnica das contas. Cabe recurso das decisões.

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  • Dom Basílio: Ex-prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM

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    08/11/2017 - 19:00

    Na sessão desta quarta-feira (08/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou a prestação de contas da prefeitura de Dom Basílio, de responsabilidade de João Dias Pereira, referentes ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades praticada pelo gestor está o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da inexistência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício financeiro. Pereira foi multado e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual. De acordo com o TCM, as contas apresentaram uma indisponibilidade financeira na ordem de R$1.094.052,64 para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar e de exercícios anteriores, o que comprometeu o equilíbrio financeira das contas públicas. O relatório técnico também registrou irregularidades como a tímida cobrança da dívida ativa, omissão de documentos quando da disponibilização pública e contratação de servidores sem a realização de concurso público. O ex-prefeito foi multado em R$3 mil, e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$771,70, com recursos pessoais, em razão de pagamento ao secretário municipal acima do limite estabelecido na legislação.

  • TCM aprova com ressalvas contas da prefeitura de Carinhanha relativas ao exercício de 2016

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    08/11/2017 - 06:00

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária desta terça-feira (07/11), aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Carinhanha, da responsabilidade de Paulo Elísio Cotrim, relativas ao exercício de 2016. Diante das ressalvas Cotrim terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$14.155,92, com recursos pessoais, em razão de despesas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações assumidas junto ao INSS, no mês de setembro de 2016. Além disso, o gestor sofreu uma multa de R$3 mil pelas falhas contidas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

  • Rui Costa diz que 13º salário do funcionalismo está garantido

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    07/11/2017 - 18:51

    O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta terça-feira (07/11), que o 13º salário do funcionalismo público está garantido em 2017. O petista comparou a situação da Bahia com outros estados da Federação, como o Rio de Janeiro, e disse que “as contas estão equilibradas”, com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e manutenção de investimentos na infraestrutura. “Crise se supera com muito trabalho e cuidado com o dinheiro público. Ainda existe muita coisa a ser feita, mas o trabalho não para e aos poucos vamos cumprindo com os compromissos assumidos”, disse o chefe do Executivo baiano.

  • Governador anuncia concurso para professores da rede estadual; edital sai esta semana

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Felipe Paranhos

    06/11/2017 - 09:24

    Uma boa notícia para os professores concurseiros: o governador Rui Costa (PT) anunciou, durante entrevista a Mário Kertész na Metrópole na manhã desta segunda-feira (06/11), que deve ser públicado até sexta-feira (10/11) o edital do concurso para professores da rede estadual de ensino. São previstas cerca de 4 mil vagas para professores e coordenadores pedagógicos, com vínculo de 40 horas semanais. "Fiz algumas alterações no edital e, até sexta, vamos publicar. Você que está se preparando para concurso público, sai o edital essa semana. Ano que vem, a gente quer começar o ano letivo contando com esses profissionais. O concurso será regionalizado. Não quero alguém que more em Salvador fazendo concurso para o Oeste, por exemplo, e que não quer morar lá, para pedir transferência depois. Nós vamos estimular a fixação das residências nos municípios", falou. Mais cedo, também à Metrópole, Rui havia declarado que, em breve, faria um "anúncio importante" para as áreas de educação e segurança. No fim de outubro, durante o Papo Correria — programa que o governador apresenta no Facebook —, o petista afirmou que os secretários de Segurança Pública e de Administração já estavam autorizados a preparar um novo concurso para a Polícia Civil do Estado da Bahia. 

  • Incêndio em Ibicoara ameaça Parque da Chapada Diamantina

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    26/10/2017 - 06:00

    Um incêndio de proporções consideráveis se alastra no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, desde o último sábado (21/10), e se aproxima do Parque Nacional. Segundo o Correio, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) informou nesta quinta-feira (24) que ao menos 40 homens, entre brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PrevFogo), ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e voluntários atuam no combate ao fogo na região. De acordo com o ICMBio, nenhuma área turística foi atingida pelo fogo e é esperado que a situação esteja controlada até o final de semana.

  • Barreiras: Incêndio na Serra da Bandeira destruiu área igual a 50 campos de futebol

    Foto: Reprodução | TV Oeste Foto: Reprodução | TV Oeste
    23/10/2017 - 21:00

    A cidade de Barreiras, no oeste do estado, sofreu neste final-de-semana um incêndio que se iniciou na sexta-feira (20/10) e só foi ser controlado no domingo (22/10). Segundo o Corpo de Bombeiros Militares, a área destruída pelo fogo é de 50 hectares, equivalente a 50 campos de futebol. As chamas do incêndio alcançaram cinco metros de altura e se aproximaram da BR-242, que liga Barreiras a Brasília. A via foi interditada, mas foi liberada nesta segunda-feira (23/10). A região do aeroporto local também foi atingida, mas nenhum voo foi cancelado. “No sábado, a gente teve um dia crítico, tivemos um combate bem intenso na região. Ainda temos bombeiros militares dentro da Serra para combater o incêndio”, explicou o capitão da coorporação, Márcio Jansen.

  • Barreiras: Cidade sofre um dos piores incêndios de sua história

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    21/10/2017 - 07:00

    Um incêndio atinge a Serra da Bandeira em Barreiras, no Oeste da Bahia, em área próxima à BR-242, e do aeroporto municipal. Os primeiros sinais das chamas foram registrados na manhã desta sexta-feira (20/10), e até por volta das 20h, brigadistas ajudavam no combate. A causa ainda é desconhecida. Por causa da fumaça, a rodovia chegou a ser interditada por 2h30, nos dois sentidos, para facilitar o trabalho do Corpo dos Bombeiros. O órgão, afirma que este é um dos maiores incêndio já registrados no município. Um contingente do exército foi convocado para auxiliar no combate ao fogo. Em entrevista ao G1, o capitão Cedraz, subcomandante do Corpo de Bombeiros, informou que o trabalho foi suspenso na noite de sexta-feira por medidas de segurança, mas que será retomado na manhã deste sábado.

  • Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos

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    16/10/2017 - 23:00

    Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 52 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal. Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro. Confira a relação dos municípios em fase obrigatória de recadastramento.

  • Bancos no interior do estado abrem uma hora mais cedo durante horário de verão

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    Por Paloma Morais

    16/10/2017 - 19:05

    O Estado da Bahia ficou de fora do horário de verão que iniciou no domingo (15/10), porém, o funcionamento bancário no interior do estado terá horário alterado. Agências bancárias de cidades do interior vão antecipar o expediente em uma hora: das 9h às 15h. Já as agências de Salvador e região metropolitana não sofrerão alterações (10h às 16h). Os apostadores também devem ficar atentos, pois as casas lotéricas seguirão com o serviço no horário de Brasília: até às 18h. Já os Correios informaram que o horário de funcionamento das agências do estado não será alterado.

  • Rio do Pires: Voluntários e bombeiros se unem para combater fogo na Chapada

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    16/10/2017 - 15:36

    Brigadistas do grupo “Anjos da Chapada” auxiliam os bombeiros a combater as chamas que atingem o distrito de Rio das Pedras, na Chapada Diamantina, nesta segunda-feira (16/10). O incêndio, iniciado na última quarta (11/10), ameaça uma importante nascente para a comunidade do município, de acordo com o G1. Segundo a prefeitura, o local é morada para diferentes espécies de animais silvestres. Por causa do difícil acesso a região, com poucas estradas que exigem longa caminhada até o acesso aos terrenos, os brigadistas ainda não conseguiram conter o fogo. Não há informações sobre onde o incêndio começou.

  • Acidente com ônibus da Emtram deixa mortos e feridos na BA-421

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    12/10/2017 - 10:18

    Um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (12/10) na BA-421 deixou pelo menos seis mortos e dezenas de feridos, de acordo com  a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O trecho liga as cidades de Piritiba e Mundo Novo, na Bahia. O ônibus da empresa Emtram transportava aproximadamente 40 pessoas e saiu em excursão da cidade de Itaberaba com destino a Jacobina. Com a gravidade do acidente, algumas pessoas tiveram amputações de braços e pernas. A maioria dos feridos foi levada para o Hospital Carlos Ayres de Almeida em Piritiba. O governador Rui Costa, por meio de sua conta no Facebook, lamentou o acidente e pediu orações. “Quero pedir a todos vocês orações pelos baianos que estavam no ônibus que partiu de Itaberaba em excursão a Jacobina e, infelizmente, capotou. O grave acidente aconteceu próximo a Piritiba. As equipes de socorro e salvamento estão mobilizadas. Vamos fazer uma corrente de pensamentos positivos e orações. Deus esteja conosco”, disse.

  • Funcionários dos Correios aceitam proposta e encerram greve na Bahia

    Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
    07/10/2017 - 07:00

    Após 17 dias, os funcionários dos Correios da Bahia decidiram em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (06/10). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba), a categoria aceitou a proposta oferecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre as propostas sugeridas pelo TST estão o reajuste de 2,07% (INPC) nos salários e benefícios, retroativo ao mês de agosto deste ano e a reedição de todas as cláusulas sociais. Ainda de acordo com o sindicato, o serviço será retomado nesta segunda-feira (09/10). 

  • Leilão da Fiol só deve ocorrer no segundo semestre de 2018

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    02/10/2017 - 12:05

    Para concluir as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) – que rasga o interior da Bahia até o estado do Tocantins –, técnicos do governo estudam incluir a qualificação do traçado original da Fiol no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já no próximo ano, segundo o jornal Valor Econômico. De acordo com a publicação, a Fiol foi concebida para ir de Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins, mas atualmente apenas o trecho entre Ilhéus e Caetité – com 537 quilômetros e 70,03% de obras concluídas – está qualificado no PPI para ser licitado. A previsão é de que o leilão ocorra durante o segundo semestre de 2018. Há também obras no trecho de Caetité a Barreiras – mas sem perspectiva de transferência da exploração à iniciativa privada. Conforme informações do Valor, o governo baiano trabalha para que a Fiol chegue até a Norte-Sul. Em setembro de 2016, o governo federal acordou com o Estado que fosse contratado, pelo Executivo local, a elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). Segundo o jornal, o governo já disse que bancaria a extensão da Fiol nos lotes que ficam no seu território para a ferrovia poder escoar grãos da região, caso a União não licite a continuação do tramo baiano. “Se for necessário, faremos o pedido de autorização para colocar investimento para que a Fiol chegue no além-São Francisco”, disse, em entrevista à publicação, o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster.