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  • TCM e TCE entregam lista de gestores que podem estar inelegíveis

    Foto: Divulgação | TCM Foto: Divulgação | TCM
    13/08/2018 - 19:00

    O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – que os impediriam de disputar as eleições de outubro, quando serão eleitos o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. O presidente do TRE baiano destacou que a inclusão do gestor na lista apresentada pelo TCM e TCE, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”. Destacou que o interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. Confira a lista do TCM. Confira a lista do TCE. Confira a lista de gestores que tiveram nome excluido da lista em face de decisões liminares.

  • Bahia: Polícia apreende mais drogas em 7 meses do que em todo ano passado

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Matheus Simoni

    12/08/2018 - 19:00

    Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre janeiro e o início de agosto, foram 17,5 toneladas de entorpecentes encontrados no estado

    Em pouco mais de sete meses, a polícia baiana apreendeu mais drogas do que em todo ano de 2017. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre janeiro e o início de agosto, foram 17,5 toneladas de entorpecentes encontrados no estado. Em 2017 o número total foi de 16 toneladas. As maiores apreensões de maconha aconteceram em plantações, nos meses de março, quando a Cipe Semiárido localizou 10 toneladas, na cidade de Xique-Xique, em maio com a COE achando 1,5 tonelada em Esplanada e, em junho, no município de Canarana, onde equipes da Rondesp Chapada e da Delegacia Territorial encontraram 1,5 tonelada. Além dos plantios, em Feira de Santana, no dia 4 de julho, 350 kg de maconha prensada foram retirados das ruas pela DTE. Em duas ações conjuntas de forças estaduais e federais, dois grandes montantes de entorpecentes acabaram encontrados, na capital e na RMS. Em junho a COE (Canil) e PF, no Porto de Salvador, apreenderam cerca de 1,5 tonelada de cocaína, avaliada em R$ 22,5 milhões. Já na cidade de Simões Filho, em julho, o Batalhão de Choque, a Rondesp BTS e a PF descobriram 200 kg de pasta base de cocaína, avaliados em R$ 4 milhões, em um galpão. Ainda no primeiro semestre, em abril, a DTE de Feira estourou um laboratório de refino de drogas. Uma carga de 40 kg de cocaína, com marca da Apple, foi localizada. O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, destacou a atuação em conjunto com as forças federais. "Parabéns a todos os policiais baianos pela dedicação 24h. O nosso foco principal é o combate às quadrilhas de traficantes e com as apreensões enfraquecemos as facções", declarou. 

  • Mais de 9 mil pessoas na Bahia podem ter benefício do INSS suspenso por suspeita de fraude

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Tayane Rodrigues

    10/08/2018 - 17:30

    O presidente Michel Temer assinou um decreto em que autoriza acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do IINSS. Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência correm risco de terem os pagamentos suspensos por suspeita de fraude. A investigação foi realizada por um grupo de membros de ministérios, como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento, e a determinação publicada ontem (9), no Diário Oficial da União. O Benefício de Prestação Continuada, no valor de R$ 954, é destinado à pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos com renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50. De acordo com o Decreto nº 9.462, a notificação de fraude ao benefício, que antes levava cerca de um ano, vai passar a acontecer a cada três meses. Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que “as medidas que serão implementadas proporcionarão mais agilidade e efetividade aos procedimentos administrativos relacionados ao BPC, mais transparência aos atos, mais agilidade na comunicação com os beneficiários e a correção mais rápida de irregularidades”. Caso seja constatada irregularidade, os beneficiários vão ser notificados pela agência bancária e vão ter até 10 dias para apresentar defesa junto ao instituto. O órgão terá 30 dias para analisar o documento e expedir decisão. Se a defesa não for apresentada, o benefício será suspenso. Já em caso de rejeição da defesa, o BPC será cancelado.

  • Produção de grãos na Bahia deve bater novo recorde

    Foto: Divulgação | MAPA Foto: Divulgação | MAPA
    Por Marina Hortélio

    10/08/2018 - 14:00

    Os destaques para a economia ficaram com as plantações das commodities de milho (28%), cana de açúcar (44,8) e algodão (37%)

    Mesmo com a queda na produção de 14 dos 26 produtos agropecuários pesquisados pelo IBGE, a safra de grãos da Bahia deve bater um novo recorde em 2018. A previsão é de que os agricultores baianos produzam 14,5% a mais do que no ano passado. Vão ser mais de 9 milhões de cereais, leguminosas e oleaginosas. Os destaques mais significativos e imediatos para a economia ficaram com as plantações das commodities de milho (28%), cana de açúcar (44,8) e algodão (37%). A soja também teve uma elevação de produção de de 12,3% na comparação com o ano passado. O porcentual da colheita é 3,5% maior do que a estimativa que havia sido feita em junho.

  • TCM investiga 26 prefeituras e 30 câmaras por suposta compra de título de 'melhor gestor do país'

    Foto: Reprodução |  TV Sudoeste Foto: Reprodução | TV Sudoeste
    Por Luiza Leão

    08/08/2018 - 21:00

    Tribunal aponta que 26 administrações e 30 casas legislativas gastaram R$ 93 mil com pagamento para receber as premiações

    O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia investiga 26 prefeituras e 30 câmaras de vereadores do estado por supostos gastos de mais de R$ 90 mil para receber o título de "melhor gestor do país". A titulação é dada pela União Brasileira de Divulgação, localizada em Pernambuco, junto ao Instituto Tiradentes, de Minas Gerais. Eles chegam a agraciar, anualmente, 20 prefeitos, vereadores e secretários municipais. Segundo as prestações de contas do ano passado e dos primeiros seis meses deste ano, 26 administrações e 30 casas legislativas gastaram R$ 92.983 mil com o pagamento às instituições para receber as premiações. A investigação foi iniciada após o programa Fantástico, da Rede Globo, denunciar que um jumento recebeu o título de um dos 100 melhores prefeitos do Brasil, no Rio Grande do Sul, o que atestaria a falta de credibilidade da honraria. Para o animal, o título custou R$ 1.480.

  • Caetité: estudo de viabilidade técnica e econômica da FIOL é aprovado

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    07/08/2018 - 14:00

    O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição dessa terça-feira (07), a aprovação dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) referentes ao processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), do trecho de Ilhéus até Caetité. Os estudos foram contratados, através de uma licitação pública, pelo Governo do Estado da Bahia com o propósito de dar celeridade ao processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras. Com o relatório de aprovação emitido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, fica estabelecido que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está autorizada a abrir o processo de licitação de concessão da Ferrovia. O EVTE abrangeu todo o traçado da FIOL e atualizou os estudos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) até a cidade de Água Boa, no Mato Grosso. A FIOL é uma obra do Governo Federal e está inserida no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União, com licitação prevista ainda para 2018. O trecho de Ilhéus até Caetité já está mais de 70% concluído. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 3.3 bilhões em toda a extensão da Ferrovia, no território da Bahia.

  • Ibicaraí: sem saber nadar, garoto pula em rio e morre afogado

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    06/08/2018 - 07:00

    Foi encontrado na manhã deste domingo (5), o corpo de João Otávio de Jesus Muniz dos Santos, de 17 anos, que morreu afogado no Rio Salgado, localizado na Fazenda Pancada Formosa, na cidade de Ibicaraí, no sul da Bahia. Segundo um dos amigos da vítima que estavam no local, João, sem saber nadar, pulou de uma pedra, em um ponto fundo do rio, e não conseguiu sair do lugar. O Corpo de Bombeiros informou que os colegas ainda tentaram salvá-lo, mas sem sucesso e um deles quase se afogou também. A situação ocorreu por volta das 16h, de sábado (4). Moradores da região ainda tentaram localizar João, mas ele só foi encontrado no dia seguinte após dois bombeiros mergulhadores realizarem buscas no rio. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, também no sul do estado.

  • Mulher morre após esperar sete anos por vaga em hospital para cirurgia cardíaca na Bahia; veja a reportagem

    Foto: Reprodução | TV Sudoeste Foto: Reprodução | TV Sudoeste
    03/08/2018 - 15:41

    A dona de casa Josilene dos Santos, que aguardava por uma cirurgia cardíaca há sete anos, morreu na quinta-feira (2), em Juazeiro (BA). Diagnosticada com com miocardiopatia, doença que compromete o funcionamento do miocárdio, músculo do coração, ela teve quatro paradas cardíacas e não resistiu. Josilene passou mal na tarde de quarta-feira (1º) e foi socorrida por familiares, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com a demora da chegada da ambulância, um vizinho a levou até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde foi atendida. De acordo com o G1, na unidade, Josilene foi medicada, mas sofreu quatro paradas cardíacas e morreu na manhã de quinta-feira. A dona de casa, que foi sepultada no mesmo dia, deixou sete filhos. Há sete anos, quando descobriu a doença, Josilene procurou a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) para tentar agendar uma cirurgia prescrita pelo médico, no entanto, foi informada de que o procedimento só poderia ser realizado em Salvador. De acordo com a mãe da paciente, Maria Josélia dos Santos, a Sesau informou que ela teria que aguardar o surgimento de uma vaga em um hospital da capital. Ainda segundo ela, Josilene chegou a procurar a Secretaria por diversas vezes, mas não obteve notícias sobre o encaminhamento da cirurgia. Veja a reportagem da TV Sudoeste:

  • Acidente entre carretas e carro deixa seis mortos na BR-116, na Bahia

    Foto: Aldo Matos | Acorda Cidade Foto: Aldo Matos | Acorda Cidade
    Por Tayane Rodrigues

    02/08/2018 - 18:30

    Seis pessoas morreram durante um acidente entre duas carretas e um carro na BR-116 Sul, entre as cidades de Santo Estevão e Antônio Cardoso, na tarde de hoje (2). O local do acidente fica a cerca de 140 km de Salvador. A batida provocou um grande congestionamento no sentido Feira de Santana. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todos os ocupantes do veículo morreram, entre eles uma criança de seis anos. Segundo a corporação, a fatalidade foi provocada pelo motorista de uma das carretas ao tentar realizar uma ultrapassagem. Ao desistir da manobra, o condutor retornou para pista e atingiu de leve o carro de passeio que estava na mesma direção. O veículo atingido rodou até parar na pista oposta e foi atingido por outra carreta que seguia no sentido contrário. Ainda segundo a PRF, o carro de passeio transportava pessoas de Santo Estevão, onde foram fazer compras, para o município de Antônio Cardoso. Não há informações sobre a indentidade das vítimas. O motorista da carreta que tentou fazer a ultrapassagem, identificado como Guilherme Matos Fonseca, de 21 anos, natural de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, foi levado por policiais rodoviários para o posto da PRF e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Antônio Cardoso. Veja a reportagem da TV Sudoeste:

  • Bahia: espeto que perfurou olho de menino não deixou vítima sem visão por um milímetro; veja o vídeo

    Foto: Reprodução | TV Sudoeste Foto: Reprodução | TV Sudoeste
    30/07/2018 - 22:00

    O espeto de ferro que perfurou o olho de um garoto de 8 anos em Santa Luzia, no sul da Bahia, tem 38,5 centímetros. A parte do objeto do menino tem 12,5 centímetros de comprimento. Rian Santos ficou mais de quatro horas com o espeto cravado na cabeça. O menino conversou com exclusividade com a equipe do Fantástico e contou como o acidente aconteceu e que ainda tem dificuldade para enxergar. Ele está internado há uma semana no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, cidade a cerca de 100 km do município onde ele mora, também no sul da Bahia. “Como uma criança que teve uma lesão tão grave consegue estar tão bem?”, disse o neurocirurgião, Jean Claude Bonfim, que operou o menino, em Itabuna. A recuperação do menino surpreendeu a toda equipe médica que cuidou do caso. O garoto se recupera bem. A pálpebra direita dele não abre e nem fecha sozinha, mas ele pode recuperar o movimento quando o olho desinflamar, informaram os médicos. Veja a matéria do Fantástico.

  • Prédio da Assembleia é interditado e parte dos servidores dispensada

    Foto: Divulgação | SSP/BA Foto: Divulgação | SSP/BA
    Por Rodrigo Daniel Silva

    30/07/2018 - 13:00

    Gabinetes dos deputados, repartições e serviços, que funcionam nos anexos Nélson David e Wilson Lins e no anexo Senador Jutahy Magalhães, funcionam normalmente

    O prédio da Assembleia Legislativa da Bahia está interditado até a realização da perícia técnica da Polícia Civil e parte dos servidores da Casa foi dispensada do trabalho hoje (30), segundo a asssessoria de comunicação da AL-BA. Segundo o comunicado, apenas os funcionários que trabalham no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães estão liberados, a exceção dos diretores, coordenadores e gerentes, que vão participar de uma reunião hoje à tarde. Os gabinetes dos deputados, repartições e serviços, que funcionam nos anexos Nélson David e Wilson Lins e no edifício anexo Senador Jutahy Magalhães, funcionam normalmente. A assessoria informou ainda que, após o laudo policial, a seguradora responsável pelo prédio será notificada para fazer a própria perícia. Só após a conclusão da etapa inicial vai ocorrer a limpeza das áreas não afetadas pelo fogo.

  • Inquérito é aberto para investigar incêndio na Assembleia Legislativa

    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
    Por Tayane Rodrigues

    28/07/2018 - 19:00

    O incêndio aconteceu, no 3° andar da Alba, e ninguém ficou ferido

    Um inquérito investigativo foi aberto pela 11 Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves) para investigar as circunstâncias do incêndio na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que ocorreu na tarde de hoje (28). Investigadores estão no local buscando informações sobre o fato. A equipe de perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) será autorizada pelos bombeiros a entrar no local após análise da estrutura física e constatação da diminuição da temperatura interna do prédio. O delegado titular da 11 DT/Tancredo Neves, Thiago Pinto, informou que alguns funcionários prestaram depoimentos preliminares. O incêndio aconteceu, no 3° andar da Alba, e ninguém ficou ferido.

  • Incêndio atinge prédio da Assembleia Legislativa da Bahia

    Foto: Reprodução | TV Bahia Foto: Reprodução | TV Bahia
    Por Tayane Rodrigues

    28/07/2018 - 17:00

    Um incêndio atingiu o prédio da Assembleia Legislativa, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador.  Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 15h20 no terceiro andar do prédio principal, que estava em obras. Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros informou que, a princípio, o incêndio foi provocado por um curto circuito e que não houve vítimas. Os agentes chegaram 20 minutos após o início da ocorrência e as chamas foram controladas. O presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, lamentou o fato e afirmou que a investigação para saber a causa do incêndio acontecerá o mais rápido possível. "O momento requer calma para análise deste grave incidente. Os trabalhos na casa não irão parar. Já autorizei o remanejamento dos setores atingidos para outras dependências que não foram atingidas. Felizmente, não houve vitimas".

  • Bahia tem maior redução de área destinada à agropecuária no Brasil

    Foto: Mateus Pereira | GOVBA Foto: Mateus Pereira | GOVBA
    Por Rodrigo Daniel Silva

    26/07/2018 - 11:00

    Estado passou da sexta à sétima maior área dedicada a todos os tipos de lavouras

    A Bahia teve a maior redução absoluta no país da área destinada à agropecuária entre os anos de 2006 e 2017, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. De acordo com o IBGE, o estado passou de 29,581 milhões de hectares para 27,831 milhões de hectares, uma redução de 1,749 milhão de hectares em 11 anos. Também houve decréscimo, no ano passado, na área total destinada a lavouras (somam-se as culturas temporárias e permanentes) nos estabelecimentos agropecuários baianos. A queda de 15,3% em relação a 2006, passou para 4,409 milhões de hectares ante 5,205 milhões de hectares. Com a perda, a Bahia passou da sexta à sétima maior área dedicada a todos os tipos de lavouras entre os estados brasileiros, superada por Goiás. A análise do IBGE aponta também que caiu o número de trabalhadores no segmento. Em 2017, 2,078 milhões de pessoas atuavam no setor, 10,7% menos do que em 2006, quando havia 2,326 milhões. Apesar da queda na população ocupada, o estado se manteve como o maior contingente de pessoas que trabalham no setor. Dados positivos – No ano passado, a Bahia passou o Rio Grande do Sul e assumiu o 1ºlugar no ranking nacional de efetivo de ovinos, 2,860 milhões de cabeças. Na comparação com 2006, o rebanho cresceu 7% e, assim, aumentou a participação no rebanho nacional, de 18,8% para 20,7%.

  • TCM aprova retirada dos terceirizados do índice de pessoal

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Alexandre Galvão

    25/07/2018 - 18:24

    Prefeituras não precisam mais incluir os terceirizados na conta do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

    O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, nesta quarta-feira (25), uma instrução normativa que recomenda a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina como limite do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida dos municípios. Com a decisão da Corte de contas, as prefeituras não precisam mais incluir os terceirizados na conta. A decisão era aguardada pelos prefeitos. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, articulou a aprovação da medida junto ao presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel. A expectativa para os prefeitos é reduzir o número de contas rejeitadas e as penalidades aplicadas, a exemplo de multas. A instrução normativa do TCM determina, no entanto, que não sejam considerados para o índice das despesas de pessoal a contratação para atividade-meio, como para os setores de segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações. A contratação de Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços de saúde também não terão os profissionais considerados no cálculo. O mesmo ocorre com terceirizados quando os cargos estiverem extintos ou em extinção nas prefeituras.

  • Convenções partidárias na Bahia começam nesta semana

    Foto: Vaner Casaes | GOVBA Foto: Vaner Casaes | GOVBA
    Por Rodrigo Daniel Silva

    23/07/2018 - 13:20

    As convenções partidárias que vão oficializar os candidatos ao governo da Bahia começam nesta semana. O Estado terá, ao todo, seis postulantes. A primeira homologação vai ocorrer no p?oximo sábado (28). A Rede vai confirmar a candidatura da ex-vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, ao Palácio de Ondina, no Centro Empresarial Iguatemi, às 9 horas. No domingo (29), às 9h, na sede Associação Sindical dos Servidores do Derba, na Pituba, o PSOL abona a candidatura de Marcos Mendes, que vai disputar o posto pela terceira vez. No dia 31, uma terça-feira, o PRTB pretende oficializar o ex-chefe do Palácio Thomé de Souza, João Henrique, como postulante ao governo, mas ainda não há confirmação do local e horário. No dia 1º de agosto, uma quarta-feira, será a vez do ex-ministro João Santana ser ratificado como candidato do MDB, na sede da sigla, no Costa Azul, em Salvador. No dia 3, José Ronaldo (DEM) vira oficialmente aspirante a chefe do Executivo baiano. O evento acontece das 9h às 12h, no Hotel Fiesta. No dia 4, um sábado, acontece a convenção do pré-candidato à reeleição, Rui Costa (PT). Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o encontro deve acontecer no Parque de Exposições, na Avenida Paralela.

  • Bahia é o 3º estado mais prejudicado pela suspensão da lei dos royalties do petróleo

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    Por Gabriel Nascimento

    22/07/2018 - 09:00

    Os municípios baianos deixaram de receber cerca de R$ 1,7 bilhão em arrecadação entre abril de 2013 e dezembro de 2017

    A suspensão da lei dos royalties do petróleo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou dos municípios baianos cerca de R$ 1,7 bilhão em arrecadação entre abril de 2013 e dezembro de 2017. A informação foi publicada pelo jornal Correio deste domingo (22). De acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Bahia é o terceiro estado que mais perdeu recursos. No Brasil, mais de 5,5 mil cidades já deixaram de ganhar R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP).

  • Três pessoas morrem após queda de ônibus em ribanceira no sul da Bahia

    Foto: Reprodução | Ilhéus Notícias Foto: Reprodução | Ilhéus Notícias
    Por Tayane Rodrigues

    17/07/2018 - 16:00

    A causa do acidente ainda é investigada, mas a hipótese é de que o coletivo tenha sofrido falha mecânica

    Três pessoas morreram após um ônibus colidir em uma árvore e cair em uma ribanceira na manhã de hoje (17), no município de Arataca, no sul do estado. No coletivo estavam 19 passageiros que trabalhavam como sacoleiros e haviam saído da cidade de Tobias Barreto, em Sergipe, de acordo com o site Ilhéus Notícias. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhadas para o Hospital de Base, em Itabuna. A causa do acidente ainda é investigada, mas a hipótese é de que o veículo tenha sofrido falha mecânica. Até agora, apenas cinco sobreviventes foram identificados: Rosimeire Queiroz Pereira, Givaldo Gonçalves Barbosa, Adevaldo Pereira Santos, Joselene Clemente Gonzaga, e Helena Maria dos Santos. Os outros passageiros não tiveram os nomes revelados. 

  • Prefeitura de Ibotirama deverá regularizar dívida previdenciária de R$ 45 milhões com a União

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    16/07/2018 - 18:00

    O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa emitiu, na última quinta-feira (12), recomendação ao prefeito de Ibotirama, Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, a fim de regularizar a situação previdenciária do município perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a União e a Receita Federal. O documento recomenda a elaboração, em 60 dias, de plano de pagamento dos débitos previdenciários – que somam mais de R$ 45 milhões –, a apresentação de informações verdadeiras à Receita e a regularização, em 30 dias, das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP´s). De acordo com investigações do MPF, a Receita Federal apresentou informações alegando que o município de Ibotirama tem a prática frequente de declarar as contribuições previdenciárias sem recolher o tributo devido, de fazer recolhimentos muito inferiores à quantia descontada dos próprios servidores municipais, além de manipular dados informados nas GFIP´s, omitindo o número real de segurados. Para o MPF, no entanto, Claudir Oliveira, como administrador graduado e empresário “deve saber dos procedimentos legais relativos às obrigações previdenciárias, bem como das graves implicações jurídicas de sua conduta”. A Receita afirmou ainda que os débitos da prefeitura em relação às contribuições previdenciárias, no período de 2013 a 2018, superam R$ 45 milhões, com prejuízo à União e ao INSS, como também aos servidores municipais. Entretanto, desde o início da gestão do prefeito, em 2013, o município fez contratações de festejos e shows em valor de pelo menos, R$ 2,5 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão apenas em 2016, ano da reeleição de Oliveira. Neste mesmo ano, o município recebeu R$ 34,5 milhões em verbas extraordinárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que não foram destinadas integralmente à Educação. Confira a íntegra da recomendação

  • Em Brasília, presidente da UPB pede operação carro-pipa para comunidades afetadas pela seca

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    11/07/2018 - 10:45

    O presidente da UPB, Eures Ribeiro, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11) para reunião com ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende pedir a ampliação do serviço e a adoção de uma logística que atenda diretamente às famílias afetadas pela estiagem. “Apesar de algumas localidades registrarem chuvas, o volume não foi suficiente para recompor as aguadas e reservatórios. Nossa população ainda é muito carente do abastecimento feito pelos carros-pipas e de maneira individualizada, porque quando o abastecimento é feito nas cisternas comunitárias, o sofrimento é muito grande para o povo carregar baldes e latas d’água”, explica Eures Ribeiro. Estado de Emergência: Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Além de provocar baixos índices pluviométricos, a estiagem tem efeitos negativos sobre a produção agrícola e pecuária. Entre as ações para minimizar os efeitos da seca estão a distribuição de águas através de carros-pipas e a construção de poços e cisternas.