• Redução da maioridade penal volta a ser debatida em Comissão no Senado

    Foto: Luiz Silveira | Agência CNJ Foto: Luiz Silveira | Agência CNJ
    Por Adelia Felix

    24/06/2019 - 22:06

    A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, com o número PEC 171/1993

    Na quinta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado, ouvirá especialistas sobre a proposta de reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. As informações são da Agência Senado. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, com o número PEC 171/1993. A audiência pública será às 10h no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa (anexo 2 do Senado). A reunião também pode ser vista em tempo real pelo canal da TV Senado e TV Senado no Youtube (youtube.com/tvsenado). O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 115/2015 na comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), justificou a audiência dizendo que é preciso atualizar os senadores em primeiro mandato sobre o tema. Foram convidados o procurador Guilherme Schelb, que é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Paraná; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, promotor Paulo Penteado Teixeira Junior; o professor de direito constitucional Fabrício Medeiros; o desembargador José Damião Cogan, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP); a advogada Marisa Deppman; e o doutor em segurança e ordem pública Elias Miler da Silva. Por sugestão do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foram incluídos entre os convidados o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; a advogada Deise Benedito, especialista em relações de gênero e raça e ex-perita do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Ao justificar a inclusão dos convidados, Rogério alegou que a maioria dos juristas e especialistas considera a maioridade penal (artigo 228, que determina que são inimputáveis os menores de 18 anos) como constante no rol das cláusulas pétreas da Constituição (artigo 60) — ou seja, não pode ser mudada nem mesmo por PEC. As cláusulas pétreas são: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

  • Mais Médicos é reforçado em mais de mil municípios

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Kamille Martinho

    24/06/2019 - 19:37

    Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do país

    A partir de hoje (24), mais de mil municípios em todo o território brasileiro, além de dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas, começarão a receber 1.975 profissionais selecionados para o Mais Médicos, durante o 18º ciclo do programa. Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil. Os profissionais selecionados terão até o dia 28 de junho para comparecer aos municípios e iniciar as atividades nas unidades de saúde. Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais “formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente “com perfil de atendimento para a Atenção Primária”.

  • Produtos cancerígenos deverão conter advertência ao consumidor

    Foto: Pedro França | Agência Senado Foto: Pedro França | Agência Senado
    Por Adelia Felix

    24/06/2019 - 19:00

    PL indica que as advertências quanto à presença de substâncias potencialmente  cancerígenas deverão ser exibidas de forma "ostensiva e adequada"

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado, pode votar na quarta-feira (26) o relatório da senadora Juíza Selma (PSL-MT) ao PLS 510/2017, que determina a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas nos produtos colocados no mercado de consumo. As informações são da Agência Senado. De acordo com a publicação, deverão ser incluídos produtos com base na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), mantida pelo Ministério da Saúde tendo como referência os trabalhos da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês), que atua no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o texto, as advertências quanto à presença de substâncias potencialmente  cancerígenas deverão ser exibidas de forma "ostensiva e adequada". Juíza Selma cita um levantamento do Instituto Nacional de Câncer (Inca), apontando que somente entre 2018 e 2019, 1,2 milhão de novos casos de câncer deverão ser registrados no país. Ela ainda reforça que segundo o INCA, à exceção do câncer de pele não-melanoma, os tipos de câncer mais incidentes nos homens serão os de próstata (31,7%), de pulmão (8,7%), de intestino (8,1%), de estômago (6,3%) e na cavidade oral (5,2%). Já nas mulheres, os cânceres de mama (29,5%), intestino (9,4%), colo do útero (8,1%), pulmão (6,2%) e na tireoide (4%) serão os mais frequentes.

  • Mais de 100 chefes de facções criminosas de quatro estados foram transferidos para presídios federais

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Adelia Felix

    24/06/2019 - 18:30

    As transferências, segundo Moro, são importantes para isolar bandidos influentes dessas facções criminosas

    Aos menos 113 chefes de facções criminosas de quatro estados diferentes foram transferidos dos presídios locais para penitenciárias federais no primeiro semestre deste ano. As informações são do jornal O Globo. De acordo com a reportagem, os últimos 30, todos do Pará, foram nesta última semana de junho, em operação que contou com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), conforme anunciou o ministro da Justiça, Sergio Moro , em sua conta no Twitter. Além deles, já foram transferidos 35 do Ceará em janeiro, 22 de São Paulo em fevereiro e 26 do Amazonas, em maio. As transferências, segundo o ministro, são importantes para isolar bandidos influentes dessas facções criminosas. "Durante a madrugada, a pedido do governo do Pará, o MJSP/DEPEN transferiu 30 lideranças criminosas daquele estado para presídios federais. Agradeço ao competente apoio da FAB. A transferência desarticulou a organização criminosa e preveniu possível rebelião prisional", escreveu Moro. MJSP é a sigla para Ministério da Justiça e Segurança Pública e Depen é o Departamento Penitenciário Nacional.

  • Discussão sobre reforma da Previdência deve ser encerrada na segunda (25)

    Foto: Luis Macedo | Agência Câmara Foto: Luis Macedo | Agência Câmara
    Por Adelia Felix

    24/06/2019 - 18:00

    Na semana passada, 71 deputados falaram a favor e contra o parecer que muda as regras para aposentadoria no Brasil

    A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), na Câmara dos Deputados, retoma a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na terça-feira (25). Esse será o terceiro dia de debates. A comissão especial reúne-se às 9 horas, em local a definir. As informações são da Agência Câmara. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 inscritos. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que será mais rigoroso com os deputados que não estiverem no momento em que forem chamados. Ramos adiantou ainda que é possível que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

  • Sudoeste baiano: Suspeito de matar ex asfixiada é preso; vítima foi achada amordaçada e com mãos e pés amarrados

    Foto: Divulgação | Polícia Civil Foto: Divulgação | Polícia Civil
    24/06/2019 - 12:24

    Crime ocorreu no município de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado.

    Um homem foi preso suspeito de matar a ex-companheira asfixiada no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a publicação, a vítima foi encontrada amordaçada e com mãos e pés amarrados, segundo a Polícia Civil. O crime ocorreu no dia 10 de junho e o suspeito, Willian Alves Santos, foi preso na sexta-feira (21) foi preso por equipes da Delegacia de Homicídios e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Ele estava com um mandado de prisão em aberto pelo crime. A vítima foi Wagna Borges da Silva, que não teve idade divulgada. Segundo a Polícia Civil, a mulher morreu por asfixia mecânica e o corpo dela foi encontrado na própria residência. O suspeito do crime será encaminhado para o sistema prisional.

  • STF adiará julgamento de suspeição de Moro no caso Lula

    Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
    Por Kamille Martinho

    24/06/2019 - 12:20

    O caso deverá voltar à pauta no segundo semestre

    O julgamento da suspeição de Sergio Moro no caso do triplex de Lula, inicialmente marcada para amanhã (25), será adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia, colocou o caso no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados. As informações são do blog da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. O ministro Gilmar Mendes concluiu que não haverá tempo de debater o caso de Moro, já que só o seu voto tem mais de 40 páginas. Mendes decidiu, então, indicar o adiamento da discussão. O caso deverá voltar à pauta no segundo semestre. O pedido dos advogados de Lula foi apresentado antes do escândalo das mensagens revelado pelo site The Intercept Brasil. Nas mensagens, Moro aparece dando pistas, indicando testemunhas, antecipando decisões, acusando a defesa do petista de fazer "showzinho" e discutindo protestos sociais com os procuradores da Lava Jato.

  • Quina de São João pode pagar R$ 140 milhões hoje

    Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
    Por Kamille Martinho

    24/06/2019 - 10:42

    As apostas podem ser realizadas nas lotéricas e pela internet até as 19h

    A Quina de São João pode pagar um prêmio de R$ 140 milhões para quem acertar as cinco dezenas que serão sorteadas hoje (24) às 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação. De acordo com a Caixa Econômica Federal, caso haja apenas um ganhador e o dinheiro seja aplicado na poupança, é possível receber mais de R$ 520 mil por mês ou adquirir quase 20 carros populares. As apostas podem ser realizadas nas lotéricas e pela internet até as 19h. O preço da aposta com 5 números é de R$ 1,50. Para quem optar por apostar pela internet, foi disponibilizado um combo especial para a Quina de São João, que contém 20 apostas para o concurso.

  • Quadrilha de estelionatários é presa com ingressos falsos em festa junina no interior da Bahia

    Foto: Divulgação  | PRF Foto: Divulgação | PRF
    24/06/2019 - 10:27

    Os agentes também apreenderam maquinetas de cartão de crédito e vinte mil reais em espécie.

    Na tarde de ontem (23), a Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro homens que aplicavam golpes do ingresso falso em festa junina particular. A ação ocorreu por volta das 17h30, no quilômetro 110 da BR 407, trecho de Filadélfia, município localizado na região Norte da Bahia. A equipe foi informada por policiais militares que um veículo suspeito transitava pela rodovia. Imediatamente os policiais rodoviários federais iniciaram buscas no trecho, oportunidade em que avistaram um automóvel Chevrolet Onix, com quatro indivíduos no seu interior. Durante a abordagem, foram encontrados no interior do veículo cerca de 50 ingressos com indícios de falsificação do Forro do Sfrega, festa particular que é realizada todos os anos na cidade de Senhor do Bonfim, distante 390 quilômetros de Salvador. Além dos ingressos irregulares, foram apreendidos 20.000 reais em espécie, duas maquinetas de cartão de crédito e mais uma quantidade de abadas e bilhetes de entrada para festas juninas do estado do Piauí. Os quatro presos, de 39, 34, 50 e 52 anos, todos residentes em Teresina (PI) foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA) para os procedimentos legais. A Operação Festejos Juninos 2019 prossegue até as 23h59 desta terça-feira (25) e tem como principais objetivos reforçar a segurança nas rodovias, combater a criminalidade e reduzir a violência no trânsito.

  • Operação Festejos Juninos 2019: PRF mantém fiscalização rigorosa no retorno do feriadão

    Foto: Divulgação  | PRF Foto: Divulgação | PRF
    24/06/2019 - 10:23

    Embriaguez ao volante, ultrapassagens e uso do cinto de segurança estão na mira da fiscalização.

    Durante o retorno do feriado prolongado dos Festejos Juninos é esperado o aumento no fluxo de veículos com relação à média dos dias normais, tanto com destino ao interior, quanto da vinda para a capital baiana, principalmente na tarde desta segunda-feira (24) até meio-dia de amanhã (25). Os festejos de São João representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais do estado da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BRs 101, 116, 324 e 407. Para isso, equipes da PRF estão concentradas realizando policiamento preventivo e ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos de fiscalização. A PRF reforça que o condutor deve manter atenção constante ao trafegar no trânsito. Muitos são os fatores que podem contribuir para acidentes graves e muitas vezes fatais. Um segundo de desatenção é o suficiente para acarretar graves consequências para condutores, passageiros e pedestres. A Operação prossegue até as 23h59 desta terça-feira (25) e está integrada à Operação Copa América 2019, que tem como principais objetivos reforçar a segurança nas rodovias, combater o crime organizado e reduzir a violência no trânsito.

  • Homem é ferido com duas facadas durante briga de casal em Guanambi

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    24/06/2019 - 09:30

    O crime ocorreu quando Reginaldo Oliveira Nunes discutia com a sua companheira

    Um homem de 35 anos ficou gravemente ferido após levar duas facadas nas costas durante uma discussão na madrugada desta segunda-feira (24), no Bairro São Sebastião, em Guanambi. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o crime ocorreu quando Reginaldo Oliveira Nunes discutia com a sua companheira, momento em que um familiar da mulher o atingiu com golpes de faca. O suspeito não foi reconhecido pela vítima. Reginaldo foi socorrido por populares e encaminhado para a emergência do Hospital Regional de Guanambi (HRG), onde passou por cirurgia e não corre risco de morte. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

  • Decreto das armas deve ser derrubado na Câmara, diz Maia

    Foto: Valter Campanato | Agência Brasil Foto: Valter Campanato | Agência Brasil
    Por Kamille Martinho

    24/06/2019 - 07:00

    No Congresso, o Senado já aprovou um parecer pela derrubada do decreto. Agora, cabe à Câmara analisar o tema

    O ministro Dias Toffoli informou que a Corte deve começar a julgar nesta quarta-feira (26) o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi do G1. O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio e, desde então, tem sido alvo de ações na Justiça e de tentativas de suspensão no Congresso. "A Câmara não tem nada decidido, estamos dialogando com os líderes. Pode ser votado nesta semana ou na outra", declarou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Congresso, o Senado já aprovou um parecer pela derrubada do decreto. Agora, cabe à Câmara analisar o tema. Rodrigo Maia, entretanto, relatou que o decreto também deve ser derrubado na Câmara, inclusive com o apoio de aliados de Bolsonaro, já que 70% da bancada evangélica é contra.

  • Ataque a tiros deixa um morto e dois feridos em Guanambi

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Marcos Oliveira

    23/06/2019 - 20:13

    Não há informações sobre autoria e motivação do crime, que vai ser investigado pela Polícia Civil.

    Um homem de 32 anos foi morto a tiros no inicio da noite deste domingo (23), no Bairro Monte Pascoal em Guanambi. A vítima fatal foi identificada como, João Paulo da Siva Santos, mais conhecido como "Cachorrinho". De acordo com informações preliminares obtidas pelo Sudoeste Bahia, ele estava com um grupo de pessoas na Rua Otacílio Fernandes, quando dois criminosos passaram em uma motocicleta e começaram a atirar. A vítima tinha antecedentes criminais e a hipótese da polícia é execução, mas a motivação ainda é investigada pela Polícia Civil. Alexandre Valério dos Santos, de 21 anos e Anderson Jhon da Conceição, de 24 anos, também foram atingidos pelos disparos. Eles foram socorridos e encaminhados para o Hospital Regional de Guanambi (HRG). Não há informações sobre o estado de saúde dos baleados. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada, fez o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo de João Paulo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Viaturas da Polícia Militar fizeram rondas pela região após o crime, mas até a publicação desta reportagem, nenhum dos suspeitos havia sido localizado.

  • Brasil perde para a França na prorrogação e é eliminado do Mundial Feminino

    Foto: Martin Rose | Getty Images Foto: Martin Rose | Getty Images
    Por Kamille Martinho

    23/06/2019 - 18:35

    A partida teve dois gols anulados pelo VAR

    A Seleção Brasileira perdeu para a francesa por 2x1 em Le Havre, pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino e está eliminada da competição. A França chegou a fazer o primeiro gol da partida aos 22 minutos do primeiro tempo. Entretanto, a árbitra analisou o lance com a ajuda do VAR e anulou o gol. Logo após a volta do intervalo, a seleção francesa abriu o placar aos 6 minutos do segundo tempo. A francesa Diani passa por Tamires pela direita e cruza rasteiro. A bola passa por Barbara, e Gauvin, na pequena área, empurra para o gol. O Brasil corre atrás e faz o gol de empate aos 18 minutos do segundo tempo. Debinha avança pela esquerda e cruza para Thaisa que finaliza de canhota e marca. A auxiliar assinala impedimento de Debinha no início do lance, mas juíza checa e confirma o gol brasileiro. Tamires ainda teve o segundo gol da seleção brasileira anulado aos 41 minutos do segundo tempo por impedimento. A partida foi para a prorrogação e a França fechou o placar marcando seu segundo gol e garantindo sua vaga nas quartas de final.

  • Homem é preso após esfaquear mulher no Bairro Belo Horizonte, em Guanambi

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Marcos Oliveira

    23/06/2019 - 18:00

    A vítima de 40 anos foi socorrida ao Hospital Regional de Guanambi (HRG) com ferimentos no abdômen e na face.

    Um homem de 46 anos foi preso na tarde deste domingo (23), após esfaquear a companheira durante uma discussão no Bairro Belo Horizonte, em Guanambi no Centro Sul Baiano. O ataque aconteceu por volta das 15hs. Vizinhos escutaram a briga e chamaram a Polícia Militar. A vítima de 40 anos foi socorrida ao Hospital Regional de Guanambi (HRG) com ferimentos no abdômen e na face. Ela segue internada, mas o estado de saúde é estável. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o suspeito do crime foi identificado como, Jailson Ramos Moreira. Ele foi localizado no local do crime e levado até a delegacia de polícia onde permaneceu preso à disposição da Justiça. Ele vai responder por tentativa de feminicídio.