• Governo nega acesso a documentos que embasam reforma da Previdência

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    Por Catarina Lopes

    22/04/2019 - 19:30

    Quebra de sigilo "afetaria mercados" e "tramitação no Legislativo"

    Foi negado ao menos nove vezes o acesso de cidadãos a pareceres, documentos e estudos que embasam a proposta da reforma da Previdência. O governo disse que a o sigilo é crucial para que não haja "interpretação equivocada" da reforma, e que a divulgação agora poderia afetar mercados e a tramitação no Legislativo. O sigilo foi revelado pela Folha de S. Paulo, que pediu para consultar os documentos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em resposta ao pedido da Folha, o governo justificou que os documentos supostamente possuem "caráter de ato preparatório". No portal de buscas de respostas da LAI, é possível consultar as respostas do governo aos pedidos de acesso. A coordenadora-geral de Assuntos Previdenciários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Thaísa Juliana Sousa Ribeiro, afirma que, apesar do sigilo ser a exceção, "há necessidade de o agente público avaliar se o fornecimento da informação em momento inadequado pode comprometer a tramitação da proposta no Legislativo".

  • Embasa critica estudo que aponta presença de agrotóxicos em água

    Foto: Rafa Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Rafa Nunes | Sudoeste Bahia
    Por Juliana Rodrigues

    22/04/2019 - 19:00

    "Água distribuída pela empresa está em conformidade com a Portaria de Consolidação nº5 de 2017, norma que determina os parâmetros de potabilidade da água no Brasil"

    Após um estudo revelar que centenas de municípios baianos estão sendo abastecidos com água contaminada por agrotóxicos, a Embasa emitiu comunicado oficial rebatendo o levantamento e garantindo que “a água distribuída pela empresa está em conformidade” com os parâmetros de potabilidade da água no Brasil. Veja a nota completa: Sobre investigação conjunta da ONG Repórter Brasil e da organização suíça Public Eye sobre presença de agrotóxicos na água distribuída no Brasil a partir de resultados de análises registrados entre 2014 e 2017 no Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), a Embasa esclarece que a interpretação dos dados divulgados em matéria jornalística não informa que os níveis detectados nas amostras dos municípios citados estão bem abaixo do valor máximo permitido (VMP) pelo Ministério da Saúde. Vale ressaltar que, no período considerado na investigação (2014-2017), os equipamentos e procedimentos utilizados nas análises da Embasa indicavam com precisão a presença quase nula, ou em concentração inferior ao VMP, de 23 das 27 substâncias de agrotóxicos monitoradas nas análises. Para as outras quatro substâncias, o nível de precisão era mais baixo. Em 2018, porém, laboratórios de terceiros foram contratados para verificar com mais precisão a presença dessas quatro substâncias e os resultados, já disponíveis no Sisagua, atestam que a água distribuída pela empresa está em conformidade com a Portaria de Consolidação nº5 de 2017, norma que determina os parâmetros de potabilidade da água no Brasil. Sem considerar essa informação, a ONG Repórter Brasil e a Public Eye afirmam que a água de alguns municípios baianos está com presença de agrotóxicos acima do nível permitido. No entanto, a partir de 2018, foi possível comprovar que todas as 27 substâncias estavam em total conformidade com o exigido pelo Ministério da Saúde. Para acompanhar os aperfeiçoamentos ocorridos, nos últimos anos, no método de controle da qualidade da água, a Embasa tem investido na aquisição de equipamentos de alta precisão para fornecer informações com alto grau de confiabilidade e, assim, contribuir para o fortalecimento da rede de segurança da água para consumo humano existente no país.  

  • Procuradora reforça análise de gastos municipais com festas juninas na Bahia

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    Por Matheus Simoni

    22/04/2019 - 17:00

    Recomendação foi publicada hoje (22), no Diário de Justiça Eletrônico

    A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, recomendou aos promotores com atuação na área da moralidade administrativa a instauração de procedimentos para verificar a legalidade dos gastos municipais para a realização das festas juninas na Bahia em 2019. A recomendação foi publicada hoje (22), no Diário de Justiça Eletrônico. De acordo com o comunicado, é necessário garantir que despesas públicas com os festejos não prejudiquem o cumprimento dos deveres dos governos municipais quanto aos serviços de saúde, educação e saneamento básico. A mesma recomendação foi feita no ano anterior, quando a procuradora emitiu um alerta sobre gastos "desarrazoados, em desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa". Ediene Lousado ainda recomendou que seja verificada a utilização de verbas de patrocínios e que requisitem informações e documentos no período. A recomendação ocorre em função da fase de recessão econômica que o país atravessa. "Caso surjam indícios da participação de agentes com prerrogativa de foro junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em infrações atinentes ao objeto da presente recomendação, encaminhem para a Procuradoria Geral de Justiça cópias dos procedimentos investigatórios e processos judiciais eventualmente instaurados, para análise de possível responsabilidade criminal e administrativa, com amparo no art. 86, V e VIII, da Lei Complementar Estadual nº 11/96", recomendou a procuradora.

  • Fiol: Trecho entre Caetité e Ilhéus pode ser concedido à iniciativa privada até o final do ano

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    22/04/2019 - 14:00

    O avanço nas obras de conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) estão se refletindo em buscas de informações sobre o projeto da Bahia Mineração (Bamin), em Caetité, e, diante disso, o trecho da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) entre Caetité e Ilhéus pode concedido à iniciativa privada até o final deste ano. De acordo com informações do Correio da Bahia, através da coluna Farol Econômico, além dos já sabidos contatos com empresas chinesas, a Bamin tem chamado a atenção de outros grandes players do setor. Representantes da Vale, inclusive, estiveram em Caetité percorrendo todo o traçado da Fiol, No caso desta empresa, as conversas esfriaram após a tragédia em Brumadinho (MG), dias após a visita. Questionada a respeito do assunto, a Bamin respondeu através de sua assessoria de comunicação ao Correio da Bahia que tem recebido demonstrações de interesses de empresas, de diversas partes do mundo, mas que não pode comentar eventuais negociações em andamento por conta de cláusulas de confidencialidade. Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitou ao governo da Bahia informações adicionais a respeito da demanda, que, segundo informações, já foram encaminhadas. O estudo de viabilidade para o segundo trecho, entre Caetité e Água Boa, em Goiás, também já foi encaminhado, entretanto, a expectativa é que esta etapa seja licitada mais adiante.

  • Governo aceita alterar pontos da reforma da Previdência para aprovar texto na CCJ

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    Por Juliana Rodrigues

    22/04/2019 - 12:26

    Outros tópicos, como mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria de trabalhadores rurais, serão discutidos na próxima fase de tramitação

    Depois de pressões e negociações com partidos do Centrão, a equipe do presidente Jair Bolsonaro aceitou retirar quatro pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o blog de Valdo Cruz, no G1, com as modificações, o Planalto quer tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23). O governo admite mexer na obrigatoriedade de recolhimento de FGTS de aposentados e do pagamento da multa de 40% da rescisão contratual; na definição do foro de Brasília para qualquer tipo de ação judicial sobre questões previdenciárias da reforma; na retirada da definição de aposentadoria compulsória da Constituição; e no ponto que estabelece que qualquer alteração nas regras da Previdência está apenas nas mãos do Executivo federal. Outros tópicos, como mudanças em itens como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria de trabalhadores rurais, ficariam apenas para a segunda fase da tramitação do texto. O relator do parecer de admissibilidade na CCJ da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve redigir novo parecer, incluindo os ajustes negociados com o Centrão.

  • Na Bahia, caminhoneiros aguardam sinalização da CNTA para aderir à greve

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    Por Milena Teixeira

    22/04/2019 - 10:00

    Lorenzoni, como é chamada a paralisação, deve começar a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (29)

    O reajuste de R$ 0,10 no preço do diesel provocou o anúncio de uma possível paralisação dos caminhoneiros na última semana. A Lorenzoni, como é chamada a greve, pode começar a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (29). Na Bahia, alguns caminhoneiros aguardam a sinalização da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) para aderir à greve. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado (Sindicam), José Bioni, os trabalhadores ainda não receberam “nenhuma orientação”. “Nós não recebemos nada oficial ainda, mas vamos aguardar o que a confederação vai dizer. A gente só tem informações de movimentos isolados, que são associações livres de caminhoneiros, falando dessa greve. A gente não sabe se eles vão participar, mas vamos esperar. Nosso presidente vai ligar para as bases para saber”, disse o representante da categoria. Para Bioni, o aumento é vai prejudicar os caminhoneiros. “Pagamos muito imposto, então, qualquer aumento é absurdo. Pesa muito para nós”, afirmou o coordenador. Reunião para decidir - Integrantes da CNTA se reúnem nesta segunda (22) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a paralisação e o preço do diesel, que passará a ser vendido por R$ 2,2470 nas distribuidoras.

  • Lagoa Real: Homem é detido por porte ilegal de arma de fogo na ‘Festa do Judas’

    Foto: Divulgação | Polícia Militar Foto: Divulgação | Polícia Militar
    22/04/2019 - 09:28

    Na madrugada desta segunda-feira (22), por volta das 2h40, durante patrulha na festa do Judas, no povoado de Salinas, em Lagoa Real, a guarnição da 94ª CIPM, com o apoio da Guarda Municipal, flagrou um homem identificado como Paulo Castro Fernandes Júnior em atitude suspeita. Na tentativa de abordagem, o suspeito evadiu-se do local, mas foi interceptado pelos policias. De acordo com informações da polícia, o suspeito estava portando um revólver de calibre 38, com munições intactas. Ele, bem como a arma de fogo, foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité.

  • Sudoeste: Tio e sobrinho morrem em acidente na BA-262

    Foto: Reprodução | Itapetinga Repórter Foto: Reprodução | Itapetinga Repórter
    22/04/2019 - 09:07

    Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste domingo (21), na rodovia BA-262, trecho que liga os municípios de Nova Canaã e Ibicuí, no interior da Bahia. De acordo com o Itapetinga Repórter, uma colisão frontal entre um carro de passeio e uma motocicleta terminou com duas pessoas mortas, próximo ao trecho conhecido como “Serra do Capa Bode”. No momento do acidente, a moto era pilotada por um rapaz conhecido como Titão, e tinha como passageiro o tio dele, Jurandir. Durante a colisão, eles foram lançados no meio da pista, sofreram fraturas expostas e morreram no local. Informações não oficiais dão conta que o motorista estava retornando de um evento esportivo na “Serra do Capa Bode”, quando, bateu na moto, que seguia em sentido contrário. Tio e sobrinho moravam no povoado “Pé de Nogueira”, no município de Nova Canaã.

  • Caetité e diversas cidades da região têm água contaminada por agrotóxicos; veja lista

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    22/04/2019 - 08:28

    As cidades de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Barreiras, Brumado, Caetité, Caatiba, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Ituaçu, Jussiape, Lagoa real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Paramirim, Planalto, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Tanhaçu, Vitória da Conquista estão na lista entre as 217 cidades da Bahia que tem água contaminada com agrotóxico. (Veja a lista completa). De acordo com informações do Correio da Bahia, os testes realizados pelas empresas de abastecimento de municípios brasileiros mostram que as cidades da Bahia consomem um perigoso coquetel com 27 agrotóxicos. Os dados foram obtidos  durante investigação conjunta pela ONG Repórter Brasil, da Agência Pública e da organização suíça Public Eye, os dados dizem respeito ao período entre 2014 e 2017. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) do Ministério da Saúde. O estudo detectou em 1.396 municípios no país todos os 27 pesticidas.  Dos 27 agrotóxicos encontrados pela pesquisa,  16 são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Importante ressaltar que as quatro cidades atingem o número máximo de agrotóxicos, mas há muitas outras com uma quantidade perigosa de químicos, como Macarani, também no Centro Sul, com 25 agrotóxicos, e até a própria Salvador, com 16 pesticidas. O levantamento revela ainda quais químicos estão acima dos níveis permitidos pela legislação do país e pela regulação europeia, que proíbe 21 dos 27 pesticidas encontrados na água dos brasileiros. Mas, ainda que não ultrapassem os limites legais aqui, a preocupação é de que eles juntos atuem como um coquetel nocivo à saúde. As intoxicações por agrotóxico, em casos graves, podem até gerar coma, parada cardíaca, hemorragia ou perda da visão. Na Bahia, o problema é tratado como uma questão de saúde pública, já que está entre os oito estados do Brasil em consumo do produto. Os defensivos agrícolas possuem diversos níveis de intoxicação, que podem variar de acordo com a quantidade do produto e tempo de exposição a ele. O Ministério da Saúde alerta que os venenos podem entrar no corpo por meio de contato com a pele, mucosas, respiração ou ingestão. Os sintomas mais comuns logo após a exposição são mal-estar, dor de cabeça e cansaço. Nos casos mais graves, pode se identificar lesões de pele, tonturas, dificuldade respiratória, podendo ocorrer coma e morte. Os agroquímicos também podem desenvolver problemas crônicos, que aparecem após algum tempo, como distúrbios como irritabilidade, ansiedade, alterações do sono e da atenção, depressão; dor de cabeça, cansaço, alergias de pele e respiratórias, problemas neurológicos e até alguns tipos de câncer.

  • Palmas de Monte Alto: Homem comete suicídio por envenenamento na zona rural

    Foto: Rafa Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Rafa Nunes | Sudoeste Bahia
    22/04/2019 - 08:00

    Na manhã do último domingo (21), Rogério de Jesus Brito, 30 anos de idade, cometeu suicídio em sua residência, situada na comunidade quilombola de Aroeira, zona rural de Palmas de Monte Alto. De acordo com informações de familiares, Rogério, que era dependente de álcool e sofria de depressão, ingeriu grande quantidade de veneno. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

  • Acusado de tráfico de drogas, homem é detido no bairro Ovídio Teixeira, em Caetité

    Foto: Divulgação | Polícia Militar Foto: Divulgação | Polícia Militar
    22/04/2019 - 08:00

    Durante patrulhamento no bairro Ovídio Teixeira, em Caetité, na manhã de sábado (20), um homem identificado com o prenome "Ravely" foi detido e encaminhado à Delegacia Territorial local por policias da guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após ser flagrado com drogas. De acordo com informações da polícia, o referido foi abordado quando conduzia o carro modelo Gol de cor prata, placa AMD-4548. No interior do veículo foram encontradas 12 petecas de substância análoga a maconha e uma pequena porção de outra substância aparentando ser cocaína. Ainda segundo a polícia, no aparelho celular do acusado, existiam várias mensagens que indicavam a prática de tráfico de drogas por parte deste. O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na delegacia.

  • Governo quer criar agência para vender bens apreendidos de criminosos

    Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Por Juliana Rodrigues

    22/04/2019 - 08:00

    Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a ideia é arrecadar valores para converter em investimentos públicos e evitar a desvalorização dos ativos

    A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quer criar uma agência nacional de gestão e venda de bens apreendidos de traficantes e outros criminosos. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a pasta planeja formular um site de venda e otimizar os processos de alienação dos bens apreendidos judicialmente, a fim de evitar a desvalorização do patrimônio. Atualmente, cerca de 80 mil bens apreendidos aguardam leilões públicos na Senad e 20 mil devem ser leiloados neste semestre. A equipe da pasta, comandada pelo secretário Luiz Roberto Beggioria, fez visitas e conversas institucionais para conhecer experiências de agências de gestão de ativos na França, Holanda, Itália e países latinos. O modelo inicial deverá ser apresentado ao ministro Sergio Moro nas próximas semanas, e a expectativa é abrir o projeto para consulta pública a partir de maio. Os valores arrecadados serão convertidos em investimentos públicos.

  • PM apreende menor conduzindo motocicleta com restrição de furto em Caetité

    Foto: Divulgação | Polícia Militar Foto: Divulgação | Polícia Militar
    22/04/2019 - 08:00

    Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam na tarde do último domingo (21) um menor de idade, o qual foi flagrado conduzindo uma motocicleta com restrição de furto, durante rondas no bairro Ovídio Teixeira, em Caetité. O menor, acompanhado de sua genitora, e a motocicleta foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité, para adoção das medidas necessárias.

  • Aliados e oposição criticam sigilo imposto pelo governo a estudos sobre reforma da Previdência

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    Por Daniel Brito

    22/04/2019 - 08:00

    A medida levou o Ministério da Economia a classificar com nível de acesso restrito argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais relativos ao texto

    O sigilo imposto sobre estudos e pareceres técnicos sobre a reforma da Previdência provocou críticas tanto de parlamentares de oposição ao governo quanto de aliados. Revelada hoje (21) pelo jornal Folha de S. Paulo, a medida levou o Ministério da Economia a classificar com nível de acesso restrito argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais relativos ao texto. Ao tentar consultá-los, a publicação foi suepreendida com a decisão. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a medida vai contra a Constituição e, ainda, declarou que vai acionar a Justiça para garantir o direito à transparência. Integrantes do partido de Bolsonaro também criticaram a medida. Para o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o nível de restrição é "ridículo" e não há motivo para omitir as informações. Já a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que o governo erra com a decisão, pois, segundo ela, a publicidade deve ser regra na gestão pública.

  • Homem é preso após ser flagrado vendendo drogas na feira livre de Licínio de Almeida

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    22/04/2019 - 08:00

    Por volta das 10h de sábado (20), a guarnição do 2º Pelotão da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu a informação de que um homem comercializava drogas na feira do município de Licínio de Almeida.  No local, a polícia identificou o homem como José Roberto de Souza Brito, o qual estava em posse de um veículo, modelo Chevrolet Montana, placa EGV 4551- Ibiassucê, comercializando melancias. Após a abordagem, foi encontrado no veículo 05 (cinco) tabletes pequenos de substância análoga a maconha, 03 (três) pinos de substâncias análogas a cocaína, R$ 835,00 (oitocentos e trinta e cinco reais) em espécie e um aparelho celular. O detido e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité.