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  • Malhada: Idoso abusava sexualmente de menor e depois oferecia dinheiro e doces

    Foto: Divulgação | Policia Civil Foto: Divulgação | Policia Civil
    20/09/2019 - 17:16


    CASO DE POLICIA

    Na tarde de quinta-feira (19), um homem identificado como Ataides Américo dos Santos, 75 anos, foi preso acusado de estupro de vulnerável, tendo como vitima uma menor que hoje tem 14 anos de idade. O crime ocorreu no bairro BNH, no povoado do Julião, na zona rural de Malhada. De acordo com o Folha do Vale, o inquérito policial aponta que o idoso abusava da menor desde fevereiro, mas o caso só foi denunciado quase 07 meses depois, pelo tio da menor. O último contato entre o idoso e a vítima teria ocorrido neste mês de setembro. Ele abusava da menor e depois oferecia dinheiro e doces. Segundo a delegada Virgínia Milena, a ocorrência foi registrada por um parente da vítima há pouco mais de uma semana, então ela realizou os procedimentos necessários e encaminhou para o Ministério Público (MP), que manifestou positivo pela prisão do acusado. Ataides encontra-se custodiado na carceragem da Unidade Policial de Carinhanha, a disposição da Justiça. Se for condenado, a pena pode chegar a até 15 anos de prisão.

  • Malhada: imprensa local se une para ajudar família a comprar prótese para criança amputada

    Foto | Arquivo da família Foto | Arquivo da família
    Por Willian Silva

    29/07/2019 - 18:48


    BAHIA

    O radialista Júnio Guedes, da Rádio Pontal FM em Carinhanha, no Vale do São Francisco, utilizou o seu perfil numa rede social para fazer um apelo. Ajudar uma criança que está sofrendo por conta de uma bactéria. Segundo o radialista, numa postagem feita no dia 27 de julho, a criança teve leucemia com apenas Um ano e cinco meses. O tratamento durou cerca de três anos. Após essa doença, ao voltar oara casa, Luiz Gustavo foi diagnosticado com uma bactéria que está produzindo o apodrecimento dos membros e causando chagas pelo corpo da criança. Segundo o locutor, “após essa última patologia, (Gustavo) teve que amputar os pés e precisa de duas próteses que custam 35 mil reais”, pontua o radialista. Guedes ainda sinaliza que o caso da criança foi destaque em emissoras de TV do Brasil. Ele ainda fez um desafio de conseguir a quantia no dia 07 de agosto, em seu programa de rádio na cidade de Carinhanha, ao meio dia. “Chegou a hora de fazermos a diferença. Dia 07 as 12h, será (sic) eu e vocês, guiados por Deus, para fazer mais uma família feliz. Em nome de Jesus vai da (sic) tudo certo.” 

    Foto | Arquivo da família
    Foto | Arquivo da família

    De acordo com o jornalista João Miguel, do portal Folha do Vale, os pais de Gustavo moram em Engenheiro Beltrão, no Paraná, há oito anos, mas possuem família na cidade de Malhada, no Vale do São Francisco. O jornalista disse que a família é humilde e não possui condição de comprar as próteses e recorreram a amigos e familiares. “A família aceita qualquer valor que possa auxiliar na compra das próteses, que são de alto custo”, pontua o profissional. Em reportagem feita pelo portal, o menino teve os dois membros inferiores amputados no início do mês de julho. Para a mãe do pequeno, Amanda Santos, foi um momento difícil e a aceitação da nova condição do garoto foi dolorida. Foi um momento difícil e eu não conseguia acreditar, ele [Luiz Gustavo] teve os pés amputados no início do mês. Agora ele é acompanhado por um psicólogo”, disse Amanda. A ajuda para a família pode ser feito na conta poupança em nome de Sabino Moreira Oliveira. Caixa Ag:3734 - Operação 013 – Conta poupança - 00004564-1. Contatos: Sabino (44)9988-30198 – Amanda - (44)99748-3642 - Luziete na Bahia (77)99921-8553. Sabino é filho de Messias Moreira Sales, conhecido como Messias de Chicório, morador da comunidade de Riacho do Cachorro, zona rural de Malhada.

  • Ex-candidato a vereador de Malhada é preso por estelionato em Vitória da Conquista

    Foto: Divulgação | Polícia Civil Foto: Divulgação | Polícia Civil
    08/01/2019 - 07:00


    CASO DE POLICIA

    Agentes da Polícia Civil de Vitória da Conquista cumpriram mandado de prisão na noite do último domingo (6), contra o ex-candidato a vereador do município de Malhada, Waldemar Farias Filho. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Criminal de Guanambi, em 14 de setembro de 2018, pela prática de crime de estelionato. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, Waldemar Farias já acumula passagens por delegacias da região. Agentes da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) já haviam realizado a prisão do malhadense no dia 22 de março de 2016, ao tentar fazer um empréstimo usando dados de uma pessoa falecida. Para surpresa de Waldemar, o falecido era tio do funcionário da instituição financeira que estava realizando o atendimento. Em 2013, uma servidora pública do município de Carinhanha registrou um boletim de ocorrência denunciando que que seu nome havia sido usado para compra de um veículo. Waldemar teria furtado os documentos pessoais da vítima e financiou o veículo. Atualmente residindo em Vitória da Conquista, Waldemar é apontado como autor de aplicar vários golpes se passando por empresário. O ex-candidato a vereador foi conduzido para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), de Vitória da Conquista e deve ser transferido para Guanambi, onde responde ao processo criminal.

  • Chuva interdita trecho da BR-030, entre Malhada e Guanambi; Iuiú também acumula estragos devido às chuvas

    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
    04/12/2018 - 13:00


    DIVERSOS

    Desde a noite de segunda-feira (03), chove com intensidade sobre a região do município de Malhada. Diante do volume de água, o Riacho de Marrecas transbordou, provocando a interdição de parte da BR-030, no trecho entre o Entroncamento do Iuiú e o povoado do Julião. Segundo o Folha do Vale, as obras de acostamento que estão sendo realizadas pela empresa LCL Construtora, no percurso de 26 km entre Malhada e Iuiú, são responsáveis pelo caos, devido ao desvio que foi feito há mais de 60 dias. “Eles foram avisados, mas não tomaram providências”, comentou um funcionário ao site. Para o secretário de Saúde de Malhada, Ginaldo Gomes, o maior problema é com o transporte de pacientes entre Malhada e Guanambi. “Temos desvio pela comunidade de Canto do Riacho, mas é muito perigoso nesse período de chuvas", disse o secretário. O representante da Defesa Civil de Malhada, José Castor Castro de Abreu afirmou ao site que são três pontos quebrados. “A empresa quebrou para construir três pontes, aqui não passa nada”, disse Castor. As chuvas também causaram transtornos em Iuiú: um riacho transbordou e passou sobre a BA-160, provocando também estragos na zona rural, inclusive arrancando o aterro de uma ponte na região da comunidade do Agreste. Estradas também sofreram várias avarias. Veja o vídeo:

  • Município de Malhada entre os melhores da Bahia em Transparência Pública

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    07/11/2018 - 14:30


    POLÍTICA

    Município saltou de Nota 3 da gestão passada para 8,3 na atual gestão

    De acordo com avaliação realizada pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios através de documento emitido em 31 de outubro de 2018, o município de Malhada recebeu daquele órgão a nota 8,3 em Transparência Pública, após minuciosa análise realizada no Portal do Município. Segundo o TCM, o município atingiu nota máxima no quesito “Licitações”, disponibilizando no sistema, desde o edital até o resultado final dos processos licitatórios. A nota representa uma avanço de quase 200% em relação a avaliação anterior. Em conversa com o Secretário de Administração do município, Luciano Dias Gomes, o mesmo disse que esse resultado é fruto de muito trabalho e dedicação de toda a equipe: “ser transparente nas nossas ações, além de uma obrigação é uma exigência do gestor Valdemar Lacerda que tem norteado seu trabalho com muita seriedade”, explicou Luciano, que de posse dos dados do TCM, avalia que sua pasta, haverá de corrigir os detalhes que ainda estão incorretos na missão de atingir a nota máxima em transparência. Segundo o relatório do órgão, o município publica em conformidade com a Legislação, o Plano Plurianual, a LDO, os relatórios de gestão fiscal, o detalhamento das despesas e receitas, detalhes dos procedimentos licitatórios e facilita a acessibilidade às informações através do seu portal, atendendo com rigor as exigências das Leis 12.527/09 e LC 131/09.

  • Malhada: Familiares acusam tio pela morte de jovem que desapareceu há 40 dias

    Foto: Reprodução | Alerta Bahia Foto: Reprodução | Alerta Bahia
    19/07/2018 - 14:00


    CASO DE POLICIA

    Há cerca de 40 dias, o jovem Manoel Messias Pereira dos Santos, conhecido como Binho, desapareceu próximo ao povoado de Mata Rica, zona rural de Malhada. De acordo com o Alerta Bahia, familiares afirmam que o jovem foi assassinado e o autor do crime seria o tio da vítima, José Bezerra, e este teria fugido para o município de Iuiú logo após o desaparecimento do sobrinho. Ainda segundo a publicação, José teria apresentado versões contraditórias sobre o que teria acontecido com a vítima, alegando que o jovem saiu correndo e desapareceu no mato. Além disso, marcas de sangue foram encontradas e, segundo o suspeito, seriam de uma ave. Ainda de acordo com os familiares da vitima, embora José tenha participado das buscas, consternado com a situação, sua atitude era suspeita. Testemunhas que residem nas localidades vizinhas ao lugar onde o jovem foi visto pela última vez disseram que após o assassinato o tio teria queimado o corpo  do jovem em um forno utilizado para produzir carvão. A Polícia Civil investiga o caso e apura todas as informações  e denúncias.

  • Malhada: Mãe sufoca e mata bebê por acidente enquanto dormia

    Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
    Por Marcos Oliveira

    16/07/2018 - 10:00


    CASO DE POLICIA

    Uma mãe matou a filha acidentalmente por sufocamento, no povoado de Pau Darco, zona rural do município de Malhada, enquanto dormiam juntas. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, em depoimento concedido à polícia na Delegacia Territorial de Guanambi, na manhã de sábado (14), a mãe, identificada como Valdenira Neres  dos Santos, explicou que dormia em sua cama com a bebê, mas acabou rolando o corpo sobre a pequena Lupita Jesus dos Santos de apenas um mês de idade. O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (13). A criança foi encaminhada ao Hospital de Malhada, mas já deu entrada na unidade de saúde sem sinais vitais. A direção do hospital, então, encaminhou o caso à polícia. Apesar de a mãe ter confessado que matou a filha asfixiada, um inquérito deve ser instaurado para continuar apurando o caso. A mulher pode responder por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. 

  • Malhada: Homem é preso acusado de porte ilegal de arma de fogo e entorpecentes

    Foto: Divulgação | CIPE Sudoeste Foto: Divulgação | CIPE Sudoeste
    11/06/2018 - 09:00


    CASO DE POLICIA

    Durante operação de abordagens preventivas e buscas em pessoas que trafegavam em veículos e motocicletas, no distrito de Canabrava, zona rural do município de Malhada, na tarde de domingo (10), policiais da Cipe Sudoeste abordaram um indivíduo que estava a bordo de uma motocicleta. Com Osmarino dos Santos Cardoso, vulgo Bazim da Serra de Justino, 39 anos, a guarnição encontrou na cintura 01(um) Revólver calibre 38, marca Taurus, nº de série 414170, oxidável; nos bolsos 09 (nove) munições Intactas de calibre 38, marca CBC, ogivais e 01(uma) Trouxinha de substância análoga a Cocaína, pesando 0,5 gramas. Ele recebeu voz de prisão sendo apresentado ao plantão da Delegacia Territorial de Guanambi. Segundo informações da polícia, Osmarino já responde na justiça pelo mesmo crime, onde foi preso há aproxidamente três anos com outra arma, inclusive apontado como sendo uma pessoa violenta e foi inclusive baleado em uma troca de tiros por um desafeto em uma confusão em Canabrava.

  • Homem é detido acusado de porte ilegal de arma de fogo em Malhada

    Foto: Divulgação | CIPE Sudoeste Foto: Divulgação | CIPE Sudoeste
    11/06/2018 - 08:00


    CASO DE POLICIA

    O acusado foi detido em flagrante delito com base no Art. 12 da lei nº 10826

    Na tarde do último domingo (10), durante operação rural de abordagens preventivas e buscas em pessoas que frequentavam um bar na localidade de Serra de Justino, zona rural do município de Malhada, a guarnição Cipe Sudoeste encontrou na cintura de Rosivaldo Castro de Oliveira, 50 anos de idade, 01(um) Revólver calibre 38, carregada com seis munições. Diante da situação este recebeu voz de prisão sendo apresentado ao plantão da Delegacia Territorial de Guanambi, onde foi lavrado o termo de prisão em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo.

  • Mulher morre vítima de acidente com moto na BR-030 em Malhada

    Foto: Reprodução | Médio São Francisco Foto: Reprodução | Médio São Francisco
    28/05/2018 - 08:05


    CASO DE POLICIA

    A malhadense Zilar Pereira de Jesus, 40 anos de idade, morreu vítima de acidente com moto na noite de domingo (27) na BR-030, no Anel Viário da Ponte Guimarães Rosa, município de Malhada, região Sudoeste da Bahia. De acordo com o Médio São Francisco, a vítima era garupa de uma motocicleta que saiu da comunidade Julião com destino à sede de Malhada. O condutor informou que perdeu o controle da direção do veículo, saiu da pista e colidiu contra uma placa de divulgação de preço de um posto de combustível. Segundo informações, Zilar estava sem capacete foi arremessada e com o impacto morreu ainda no local. O condutor foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao Hospital São Geraldo. A Policia Militar esteve no local para realizar os procedimentos necessários. O corpo da vítima fatal foi removido para o IML de Guanambi.

  • Sudoeste: Rui Costa cumpre agenda em cidades da região

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    25/04/2018 - 18:00


    SUDOESTE DA BAHIA

    O governador Rui Costa (PT) cumpre agenda em cidades da região. No sábado (28) Rui estará em Riacho de Santana, onde assinará ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de agua na sede do município; realizará  entrega de 776 CAR (Cadastro Ambiental Rural); entrega de 01 trator agrícola com implementos; assinará autorização para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) lançar edital de licitação para restauração e pavimentação em TSD, trecho acesso sul a BR-430 – Riacho de Santana; assinará autorização  para publicação de edital de licitação para pavimentação de ruas nos bairros Alto da AABB, Jardim Imperial e Vila Maria. Na segunda-feira (30), o governador estará em Carinhanha onde inaugura o sistema de água das localidades de Angico, Barra de Parateca, Bebedouro, Amargosa, Frotas, Garça e Queimadas. Ainda em Carinhanha Rui entrega 707 CAR (Cadastro Ambiental Rural), autoriza a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) celebrar convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva Bovinocultura. No mesmo dia em Malhada, o governador inaugura a Unidade Escolar no distrito de Parateca e a pavimentação asfáltica nas Ruas Edvaldo Magalhães e das Casinhas no Distrito de Canabrava, assina autorização para a CAR celebrar 02 convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva – Aquicultura e Pesca.

  • Malhada: Mais de R$ 400 mil serão destinados para a reforma do Hospital Municipal São Geraldo

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    18/04/2018 - 17:17


    POLÍTICA

    A fim de angariar recursos para reformar o Hospital Municipal São Geraldo, situado em Malhada, o prefeito do município, Valdemar Lacerda Silva Filho, o “Dezin”, esteve em Brasília em audiência com o ministro da Saúde Gilberto Occhi e o deputado federal Cláudio Cajado, nesta quarta-feira (18). Durante a reunião ficou decidido que, através da emenda parlamentar do deputado, serão liberados mais de R$ 400 mil reais para a reforma da referida unidade de saúde. “Nós vamos garantir os recursos de mais de R$ 400 mil para a reforma desse hospital, o qual vai beneficiar tanto essa população. Prefeito e deputado, o valor está garantido”, declarou Occhi. De acordo com o deputado Cajado, essa audiência serviu para reparar o erro de uma emenda impositiva destinada para reformar o hospital São Geraldo, que ficou no final do prazo do ano passado e o Ministério não conseguiu empenhar. “Estamos aqui hoje para pedir que haja essa reparação e que a população tenha acesso aos recursos”, disse o parlamentar. Para o prefeito, o hospital necessita de uma grande reforma e os recursos serão de suma importância para a execução deste serviço e melhoria da qualidade de vida da população. “É uma grande necessidade para o município de Malhada, o hospital precisa de uma reforma. Foi um prazer saber que o ministro nós atendeu”, ressaltou o gestor.

  • Perícia confirma que menina espancada e morta em Malhada sofreu abuso sexual

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    05/04/2018 - 09:36


    CASO DE POLICIA

    No último dia 23 de março, Iara da Paixão Souza, 11 anos de idade, foi encontrada bastante ferida dentro de um buraco, no Riacho de ‘Tindão’, distrito de Canabrava, município de Malhada. Ela teve traumatismo craniano foi socorrida e encaminhada em estado grave para o Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI), no Hospital Regional de Guanambi (HRG), mas não resistiu aos ferimentos e morreu após permanecer cinco dias internada. No dia 27 de março, a mãe da menor afirmou ao portal Folha do Vale que exames realizados no Hospital Regional de Guanambi (HRG) não haviam confirmado abuso sexual, porém, um laudo do Departamento de Polícia Técnica da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Guanambi (22ª Coorpin) constatou que houve estupro. Segundo informação do coordenador Clécio Magalhães, vários suspeitos foram ouvidos pela delegada Virgínia Aranha, mas até o momento não há dados sobre a autoria do crime. Qualquer informação que ajude a polícia nas investigações deve ser passada através do WattsApp (77) 9 9975 8502. A identidade do (a) informante será mantida em absoluto sigilo.

  • Malhada: menina espancada no distrito de Canabrava não resiste aos ferimentos e morre no Regional

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    28/03/2018 - 08:22


    CASO DE POLICIA

    Na última sexta-feira (23), a estudante Iara da Paixão Souza, 11 anos de idade, foi vítima de violência quando seguia para o Colégio São Batista, no distrito de Canabrava, município de Malhada. De acordo com o Folha do Vale, a menina foi encontrada por populares com vários ferimentos na cabeça, sangrando muito, dentro de um buraco próximo ao riacho conhecido como de ‘Tindão’, socorrida e encaminha em estado grave ao Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Regional de Guanambi (HRG). Na madrugada desta quarta-feira (28), porém, a unidade de saúde informou que a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Conforme informação do Regional, ela sofreu uma parada cardíaca. Ele teve Traumatismo Craniano (TC), o que dificultou sua recuperação.Informações sobre sepultamento de Iara não foram divulgadas até a publicação desta reportagem.

  • Malhada: em protesto a agressão contra estudante, alunos fazem passeata no distrito de Canabrava

    Foto: Reprodução | Folha do Vale Foto: Reprodução | Folha do Vale
    27/03/2018 - 08:23


    DIVERSOS

    Na última sexta-feira (23), uma estudante de 11 anos de idade foi vítima de violência quando seguia para o Colégio São Batista, no distrito de Canabrava, município de Malhada. De acordo com informações do Portal Folha do Vale, a menina foi encontrada por populares com vários ferimentos na cabeça, sangrando muito, dentro de um buraco próximo ao riacho conhecido como de ‘Tindão’. Ela foi socorrida e encaminhada em estado grave ao Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Regional de Guanambi (HRG).  O caso chamou a atenção dos moradores da comunidade, que junto aos estudantes do colégio onde a vítima estuda protestaram contra violência. Eles realizaram uma passeata, na tarde desta segunda-feira (26), demostrando indignação e tristeza com o que ocorreu. As circunstâncias do crime ainda não foram esclarecidas.

  • Casal é amarrado durante assalto na zona rural de Iuiú

    Foto: Vilson Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Vilson Nunes | Sudoeste Bahia
    Por Vilson Nunes & Marcos Oliveira

    11/07/2016 - 09:25


    CASO DE POLICIA

    Um casal passou por momentos de terror na manhã do último domingo (10), durante assalto a uma residência localizada na comunidade de Coqueiro, na zona rural do município de Iuiú. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, as vítimas foram surpreendidas em frente a residência, após retornarem da casa da filha, situada na comunidade de Serra de João Alves I, no município de Malhada. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), a filha contou que sua mãe foi surpreendida pelo bandido no momento que foi pegar as chaves. “O homem alto e encapuzado anunciou o assalto. Ele estava armado e levou meus pais para dentro de casa, onde amarrou os dois. Ele revirou a casa inteira e disse que havia dormido na cama do casal. Pegou R$ 500 e em seguida tomou mais R$ 600 que estava no bolso do meu pai. Ele ainda roubou uma moto XTZ e fugiu", narrou a filha das vítimas. O Serviço de Inteligência (SI) da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior investiga o caso.

  • Moto furtada é encontrada abandonada na Praça da prefeitura em Guanambi

    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatssApp Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatssApp
    Por Vilson Nunes

    28/04/2016 - 12:25


    GUANAMBI

    Uma motocicleta furtada foi encontrada abandonada na Praça da Prefeitura Municipal de Guanambi na tarde da última quarta-feira (27). Nenhum suspeito foi identificado ou preso. De acordo com informações do 17.º Batalhão da Polícia Militar, populares informaram a localização da moto, e após consulta veicular no sistema da polícia, foi constatado que o veículo Honda/CG, Biz 125, cor vermelha, placa policial OKN-1565, licença de Brumado, havia sido furtado na cidade de Malhada de Pedras. A moto foi apresentada na sede da Delegacia Territorial de Guanambi e deve ser entregue ao proprietário.

  • Ex-candidato a vereador é detido por estelionato em Guanambi

    Foto: Divulgação | Polícia Civil Foto: Divulgação | Polícia Civil
    22/03/2016 - 16:33


    CASO DE POLICIA

    A Polícia Civil de Guanambi, prendeu na tarde desta terça-feira (22), o ex-presidente do PSL de Malhada e ex-candidato a vereador, nas eleições de 2012, Waldemar Farias Filho, de 34 anos, conhecido com Araújo, sob suspeita de estelionato. De acordo com o delegado Adir Pinheiro Júnior o suspeito foi preso em flagrante ao tentar fazer um empréstimo usando dados de um falecido. “Por azar de Araújo, o falecido era tio do funcionário da financeira”, destacou o delegado. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, essa não é a primeira vez que o acusado é detido por aplicar golpes. Em 2013 ele foi preso após a denúncia de uma servidora pública de Carinhanha, cidade vizinha a Malhada, que informou que seu nome foi usado para a compra de um veículo. Ele se apoderou dos documentos pessoais da servidora em seu local de trabalho e financiou o veículo em 48 vezes de R$ 1.400. Waldemar foi autuado em flagrante e vai responder pelo crime de estelionato, artigo 171 do código penal brasileiro. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão e multa.