- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que coloca como uma opção a castração química de agressores sexuais. O procedimento seria voluntário, ou seja, o preso teria que escolher a castração. O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e 3 contrários. Como é terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados, se algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado. A informação é de uma reportagem do Congresso em Foco. O Congresso em Foco aponta que o projeto de lei 3127 de 2019 de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), coloca como exigência que o agressor sexual seja reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável para acesso à castração química, ou seja, a partir de tratamento hormonal. Caso escolha o procedimento, o preso teria direito à liberdade condicional. O Congresso em Foco acrescenta que em um argumento contrário à ideia de que crimes sexuais estariam ligados somente à libido e teriam questões diretas sobre violência, o senador Jaques Wagner (PT), líder do Governo no Senado, expressou preocupações sobre como criminosos reincidentes poderiam agir em liberdade depois da castração. “Eu tenho medo, porque uma pessoa dessa já tem problemas de cabeça, um estuprador. Meu medo é que ele aceite fazer, por conta disso reduza a pena e seja liberado. Ele, que não terá mais de fazer a possibilidade de fazer o que fazia, vai fazer o que? Vai matar? Cortar um seio da mulher? Pegar um cabo de vassoura para fazer?”, questionou o senador.
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique