Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15); MP da criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul também foi publicada
- A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , prevê o pagamento de uma parcela única no valor de R$5.100 às famílias atingidas. Dentre as regras do para solicitar o benefício consta que será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O texto também estabelece que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. Quem recebe outros auxílios financeiros do governo, sejam assistenciais ou previdenciários, também tem direito ao recebimento. Também entrou em vigor nesta quarta-feira, a MP que determina a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique