• Senado adia votação e novas regras eleitorais não valerão em 2024

    Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado
    Por Juliana Rodrigues

    03/10/2023 - 16:30


    A informação foi divulgada pelo senador Marcelo Castro, apontado como relator da proposta

    POLÍTICA

    - O Senado adiou a votação da minirreforma eleitoral, o que inviabiliza que essas novas regras possam entrar em vigor já nas eleições de 2024. O anúncio foi feito pelo senador Marcelo Castro (MDB), que deve ser designado a ser o relator na Casa. "A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente", declarou. Por força constitucional, as regras só podem ser alteradas se sancionadas pelo presidente da República até um ano antes das eleições. Como o próximo pleito acontece em 6 de outubro, o texto que venha a ser aprovado não estará em tempo para impactar em 2024.

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