Sudoeste Notícias

- A Bahia enfrenta uma crise de lentidão no seu sistema judiciário, que prejudica a sensação de justiça e amplia a impunidade. A tragédia marítima de 2017, envolvendo o naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que resultou na morte de 19 pessoas, é um exemplo marcante. O caso está há 6 anos sem resolução. Segundo informações do Jornal Metropole, a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizou 46 ações relacionadas ao acidente em 2017. A maioria desses casos está pronto para ser julgado desde 2019, mas ainda não houve uma sentença de indenização. O motivo desse atraso é um conflito entre a Justiça Federal e a Estadual, pois a empresa envolvida no acidente recorreu para incluir a União no processo. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar continuidade ao julgamento. No entanto, o problema da morosidade da justiça baiana não se restringe a esse caso. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média de tempo entre o início de um processo e a primeira movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é de quase três anos (1.036 dias). Além disso, há quase 1,5 milhão de processos sem movimentação há mais de 50 dias na Bahia, um número superior à média nacional de dois anos e meio para a primeira baixa. Os efeitos dessa demora não são apenas individuais; eles afetam a sociedade como um todo. A lentidão na justiça baiana cria uma sensação de impunidade, principalmente nos casos criminais, levando ao descrédito do sistema judiciário. Casos emblemáticos, como o do líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, acusado de crimes sexuais, estão parados há anos. Para lidar com essa questão, são necessárias reformas no sistema judiciário e mais recursos para os juízes de 1° Grau, que enfrentam uma sobrecarga de casos. Além disso, é importante expandir o acesso à justiça para a população em geral, não apenas para grandes instituições. A Bahia precisa investir em estrutura e simplificação da legislação para acelerar o ritmo dos julgamentos e garantir uma justiça verdadeiramente justa para todos.