• Barroso assume presidência do STF nesta semana e enfrenta dilema com pautas sobre aborto e porte de drogas

    Foto: Rosinei Coutinho | SCO/STF Foto: Rosinei Coutinho | SCO/STF
    Por Juliana Rodrigues

    25/09/2023 - 07:00


    Na cerimônia de posse, Barroso segurança jurídica, estabilidade democrática, desenvolvimento e proteção de direitos humanos como os pilares da sua gestão

    POLÍTICA

    - O ministro Luiz Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (28), substituindo a ministra Rosa Weber, que deve se aposentar compulsoriamente até 2 de outubro, quando completará 75 anos. O novo presidente do STF vai enfrentar logo nos primeiros dias de sua gestão o dilema de agendar ou dar a continuidade aos julgamentos das ações sobre porte descriminalização do aborto e do porte de drogas. Os temas atualmente são os mais polêmicos na pauta de costumes do tribunal e podem afetar a relação do STF com o Congresso Nacional. Melhorar a relação com o Parlamento e com a sociedade dese ser, inclusive, uma das metas do novo presidente do STF, assim como dar mais celeridade à Justiça. Durante a cerimônia de posse, em seu discurso, Barroso vai falar quais serão os pilares da sua gestão. A expectativa é que ele fale sobre segurança jurídica, estabilidade democrática, desenvolvimento e proteção de direitos humanos. Para ajudar em sua gestão, o ministro contratou em agosto o economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Guilherme Resende. Com  isso, especula-se também que ele deve priorizar pautas econômicas na sua gestão. Há a expectativa também que ele determine a volta do advogado Eduardo Toledo para a direção-geral da Corte e nomeie sua assessora Aline Osório para a secretaria-geral da Presidência.

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