Sudoeste Notícias

- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, fraudou a cota de gênero nas Eleições 2020. A fraude foi cometida ao lançar uma candidatura fictícia feminina ao cargo de vereadora. Como resultado, o TSE anulou os votos recebidos pelo PSB no município para o cargo de vereador e cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas de quatro vereadores: Lauro Borges de Souza, Orlando Rodrigues Monção, Charles Reis Rocha Muniz e Silas Nascimento Pimentel, também conhecido como Coco de Miguel. Além disso, o TSE determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e declarou Ane Tatiane Monção inelegível pelo prazo de oito anos. A decisão deve ser executada imediatamente, independentemente de publicação. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou contra a decisão do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), que havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e rejeitado a alegação de candidatura fictícia. O ministro argumentou que existem provas substanciais que comprovam a fraude, especialmente no caso da candidata Ane Tatiane Monção. Entre as provas citadas pelo ministro estão o fato de a candidata ter recebido apenas um voto e a ausência de qualquer atividade de campanha, incluindo nas redes sociais. A decisão do ministro Benedito Gonçalves foi acompanhada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pela ministra Carmem Lúcia e pelos ministros Nunes Marques e Floriano de Azevedo Marques. No entanto, os ministros Raul Araújo e Carlos Horbach discordaram parcialmente do relator.