Sudoeste Notícias

A prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, anunciou medidas de contenção de despesas em resposta à crise financeira e à diminuição da arrecadação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), de ontem (18). De acordo com o documento, o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) decretou as ações visando assegurar o equilíbrio entre despesas e recursos disponíveis. A gestão do contingenciamento ficará a cargo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, supervisionada pela Controladoria Geral do Município. O decreto estabelece que novas contratações de servidores só serão autorizadas para substituir funcionários desligados. Vantagens que aumentem as despesas com pessoal exigirão aprovação baseada em estudo de impacto orçamentário. Além disso, cursos e eventos que gerem despesas foram suspensos, e diárias ou passagens de ônibus precisarão de autorização prévia do Gabinete do Prefeito. O decreto também promove medidas de economia, como redução no consumo de energia elétrica, uso racional da água, controle na compra de materiais de expediente e de informática, além de contenção de gastos com alimentação e material de limpeza. O prefeito também instituiu ponto facultativo nas unidades administrativas em duas sextas-feiras, 13/10/2023 e 03/11/2023. Essas ações têm como objetivo enfrentar a crise financeira e manter a estabilidade econômica da cidade.