• TCM cancela shows de César Menotti & Fabiano e outras atrações no São João 2023 de Macaúbas

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    Por Redação Sudoeste Bahia

    27/04/2023 - 09:30


    Alega-se contratação por valores superiores aos de mercado e falta de previsão orçamentária na LOA 2023

    MACAÚBAS

    - O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou na segunda-feira (24) os shows da dupla César Menotti & Fabiano, da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, que seriam realizados durante o São João 2023 na cidade de Macaúbas. A ação liminar foi deferida sob a alegação de contratação com valores superiores aos praticados no mercado e falta de previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Segundo publicação no Diário Oficial do Município, os artistas foram contratados pelos valores de R$ 290.000,00 (César Menotti & Fabiano), R$ 100.000,00 (Banda Fulô de Mandacaru) e R$ 120.000,00 (cantor Caninana), em tese, superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. O conselheiro Fernando Vita determinou a suspensão de todos os atos administrativos relacionados aos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, bem como os contratos firmados, incluindo pagamentos até a decisão final do Pleno do TCM sobre o mérito do Termo de Ocorrência. Em nota, a Prefeitura de Macaúbas informou que a "suspensão" das atrações do São João pode ser revertida pelo plenário do TCM. O caso ainda está em análise e aguarda uma decisão final.

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