• STF anula provas da leniência da Odebrecht contra Lula

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    Por Adele Robichez

    29/06/2021 - 09:00


    Decisão está ligada ao caso do suposto pagamento de propina pela empreiteira ao petista na forma de um terreno em São Paulo

    POLÍTICA

    - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, em despacho assinado nesta segunda-feira (28), anular as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela empreiteira Odebrecht no acordo de leniência com a Lava-Jato. A decisão está ligada ao caso do suposto pagamento de propina pela empreiteira ao petista na forma de um terreno em São Paulo, onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. “Em face do exposto, acolhendo o pedido subsidiário da defesa, concedo, incidentalmente, habeas corpus de ofício para declarar a imprestabilidade, quanto ao reclamante, dos elementos de prova obtidos a partir do Acordo de Leniência celebrado pela Odebrecht, bem assim de todos os demais que dele decorrem, relativamente à Ação Penal (do terreno do instituto). A presente decisão deverá ser observada pelo órgão da Justiça Federal de Brasília competente para – se for o caso – dar continuidade à supra referida ação, cujos atos decisórios e préprocessuais, de resto, já foram anulados”, escreveu Lewandowski. A defesa de Lula fez o pedido a partir das mensagens dos procuradores da Lava-Jato que revelaram movimentos impróprios na condução do caso.

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