• Toque de recolher é suspenso pela Justiça na cidade de Itabuna

    Foto: Reprodução | Prefeitura de Itabuna Foto: Reprodução | Prefeitura de Itabuna
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    27/03/2021 - 11:00


    REGIÃO

    - A Justiça de Itabuna, cidade do sul baiano, em decisão liminar, suspendeu o toque de recolher no município, nesta sexta-feira (26), do juiz da vara criminal Murilo Luiz Staut Barreto. A ação foi movida pelo advogados Jefferson Oliveira Braga e Murilo Reis Silva, que de acordo com matéria do site G1, alegaram "constrangimento ilegal na liberdade de locomoção" causado por dois decretos municipais assinados pelo prefeito Augusto Castro (PSD). No entanto, a Prefeitura de Itabuna alega que ainda não foi notificada da decisão, bem como a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, mas esta última garante que assim que for notificada, irá recorrer no intuito de reverter a decisão e, assim, fazer valer o toque de recolher. Ainda conforme a decisão, da forma que está, as pessoas poderão circular em horário irrestrito, sem qualquer sanção por isso. Vale ressaltar que a situação pandêmica de Itabuna é uma das mais críticas da Bahia, em que houve taxas de ocupação de UTI da rede pública, em diversos períodos, de 100%. No último dia 10 de março, a prefeitura decretou situação de calamidade pública, por conta que a ocupação de leitos de UTI que era de 88%, com 23 dos 26 leitos ocupados, enquanto a pediátrica estava com 100% de ocupação.

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