• Riacho de Santana: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM e é multado em mais de R$ 90 mil

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    Por Redação do Sudoeste Bahia

    15/12/2020 - 19:30


    RIACHO DE SANTANA

    - Nesta terça-feira (15), o Tribunal de Contas do Município (TCM) realizou uma sessão eletrônica, em que ficou decidido pelos conselheiros, a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, relativas ao exercicío de 2018. O motivo da rejeição foi a identificação de excedência do limite com despesa de pessoal, ferindo assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  A cidade de Riacho de Santana é administrada pelo prefeito Alan Antônio Vieira (PSD), e o gasto com pessoal em 2018 foi da ordem de R$28.045.763,10, que corresponde a 54,39% da Receita Corrente Líquida (RCL), também superando os 54% previsto na LRF. Pela irregularidade, o prefeito Alan Antônio foi multado em R$ 90 mil e ainda foi imputada uma multa no valor de R$ 3,5 mil por conta outras irregularidades existentes na análise das contas. Cabe recurso à decisão.

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    Alan Antônio Vieira
    Rejeição de contas 2018

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