Sudoeste Notícias

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição do último sábado (7), a Portaria nº 110 do Ministério da Integração Nacional, que reconhece situação de emergência em Caetité no sudoeste baiano. Conforme a medida, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, o município sofre com a estiagem prolongada. De acordo com informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), o reconhecimento possibilita acelerar as ações de combate à estiagem, através do repasse de recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da Bolsa Estiagem ou Garantia Safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas e linha de crédito. A medida também permite a inclusão do município na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal, por meio do Exército, e pelo Governo do Estado, através da Sudec, em parceria com as prefeituras.Para a liberação dos recursos, é necessária a adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), ofício do requerimento de recursos e apresentação do plano de trabalho, que descreve as ações que o município pretende executar com os recursos financeiros, transferidos pelo Ministério da Integração Nacional.