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Presidente da OAB/BA diz que judiciário baiano atravessa pior crise das últimas décadas
14/09/2014 - 02:09
EstadoPara o Presidente da OAB/BA, Luís Viana, o judiciário baiano atravessa a pior crise dos últimos 30 anos. Viana aponta a carência de juízes e serventuários como causa dessa crise. Para o advogado, a Lei de Responsabilidade Fiscal destina uma parcela pequena do orçamento estatal, para os gastos com o Poder Judiciário, o que impede a realização de concurso para suprir as deficiências no quadro funcional. Para discutir o tema, foi realizado o seminário “Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano”, nesta sexta-feira, dia 12 de setembro, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). Se os gastos com pessoal excederem os 6% previstos para o judiciário, o Estado pode lançar das demissões para não infringir a LRF.
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carlos henrique