• Governo estuda imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

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    Por Juliana Rodrigues

    11/09/2019 - 09:00


    Segundo o secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, operações de débito e de crédito devem ser submetidas a uma alíquota de 0,20%

    O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou ontem (10) as alíquotas que o governo federal estuda aplicar no imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%, enquanto cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional. A equipe econômica tem o objetivo de fazer com que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a fim de desonerar parcialmente a folha em 7%. O secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda, além de prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.

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