• UniFG realiza fórum para debater impactos da mineração na região

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva

    29/03/2019 - 11:30


    REGIÃO

    O Centro Universitário UniFg realizou, na noite desta quinta-feira (28), um fórum com o tema “Políticas Públicas e meio ambiente: A mineração e seus impactos sócio-espaciais”. Na oportunidade estiveram presentes, representantes do Legislativo e Executivo guanambiense, Cáritas da Diocese de Caetité, Bahia Mineração, Indústrias Nucleares do Brasil (INB/Caetité), do Movimento pelos Atingidos pela Mineração (MAM) e de outros segmentos da sociedade civil organizada e movimentos sociais.O padre Eutrópio Aécio, representando a Cáritas, falou da ação da Igreja Católica em favor da população, principalmente no tocante aos mais sofridos. Ele lembrou o início da Campanha da Fraternidade em 1964 – início do Regime Militar no Brasil. Aécio ainda lembrou do tema da Campanha da Fraternidade de 2019 “Fraternidade e políticas públicas, com o lema "Serás libertado pelo direito e pela justiça". Em sua fala, Eutrópio deixou alguns questionamentos aos presentes. “O que a sociedade, notadamente as comunidades atingidas, clamam e necessitam? Qual é a atuação do Poder Público que se espera?" Convidada também pela Unifg, a professora doutora Giulia Parola, pós-doutoranda em Direto Ambiental, disse que “a política tem que ser participativa. No Brasil temos muitas maneiras para participar. Por exemplo, hoje, vocês estão aqui manifestando um direito que vocês têm de participar e de escutar, de trocar ideias e de se informar. A participação normalmente inclui três direitos. O primeiro é o acesso a informação. Todos os brasileiros, todos os indivíduos tem a possibilidade de perguntar para as autoridades públicas (sic), todas as informações no âmbito ambiental. Isso é um direito que vocês têm, muitos não sabem que têm, pensam que não tem direito de nada.”

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
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    Outro ponto abordado por Parola foi a possibilidade da população de propor leis, como o seu segundo direito. “Existe como direito a possibilidade de propor leis populares. Isso é uma coisa que não é usada, a maioria não sabe, mas é uma possibilidade. O Legislativo não é só dos legisladores, a iniciativa pode ser também das pessoas. Das pessoas atingidas por uma barragem ou atingidas por eventuais problemas ambientais.” O terceiro direito abordado pela doutora foi o direito à Justiça. “No caso de a autoridade pública (sic), não deixa possibilidade, não dá informação, não dá possibilidade de participar, nós podemos recorrer para fazer valer os nossos direitos. Isso é muito importante lembrar porque talvez, as leis são muito longe (inacessíveis), as normas são muito longe (inacessíveis), do povo. Na verdade nós temos direitos e temos responsabilidades.” Um dos convidados para o Fórum, José Beniezio que é integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado a Igreja Católica, falou que “Mariana e Brumadinho foi um crime premeditado pela Vale. Porque foi um crime premeditado? Porque todo mundo sabia que aquilo (barragem) era uma bomba relógio a ponto de explodir e explodiu. Mas, infelizmente, não explodiu contra os grandes acionistas da Vale que está nos Estados Unidos, na China e na Europa. Explidou contra o povo. E que povo é esse? O povo preto, historicamente explorado. Isso não é vitimismo, é somente olhar a situação do pobre, do trabalhador, que tem cor, que tem raça e que tem gênero.”

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia

    Segundo Beniezio, o Brasil tem uma grande produção e minério de ferro, porém o país não produz os trilhos, que comporão a ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que escoará a produção de grãos e minério de ferro até o porto de Aritaguá, em Ilhéus, no sul da Bahia. “A Bahia Mineração explorará o minério de ferro aqui, pela empresa cazaquistanesa (ENRC). Esse ferro não passará por nenhuma transformação, vai ser levado pela ferrovia Oeste Leste até o Porto Sul e levado de navio pra a China. Agora veja, os trilhos da ferrovia não é o Brasil que produz, embora o minério é nosso. Que essa mineração possa construir a ferrovia para exportar a produção dos camponeses e camponesas. Queremos que essa mineração fique a serviço do povo. E na relação histórica que representa esse modelo, não é isso que está colocado. Por isso, esse é um modelo perverso e violento. Esse é o mesmo modelo que matou indígenas, que matou pretos e segue expulsando comunidades tradicionais. ”  Para Beniezio, o atual governo é conivente com a forma que está sendo conduzido a exploração mineral no país. (Ouça a fala de Beniezio). Representando a Bahia Mineração (Bamin), o geólogo Wilson Thibes que é especialista em Metalogênesis e Geoquímida, mostrou como funciona a empresa e como funcionará a extração do minério de ferro, que está localizada numa região de vale entre os municípios de Caetité e Pindaí. A empresa tem previsão de início da produção do minério em 2020 e colocará a Bahia como o 3º maior estado produtor de minério de ferro do país. O geólogo ainda apontou para outro projeto da Bamin a ser feito em São Desidério, na divisa da Bahia com o Tocantins. Thibes informou que a empresa está comprando uma área de 10 mil hectares onde será criado um parque de preservação. A área será administrada pela Fundação Chico Mendes que a área repleta de belezas naturais locais.

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