• Toffoli diz que descriminalização do aborto não será pautada em 2018

    Foto: Reprodução
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    Por Marina Hortélio

    17/09/2018 - 20:00

    O ministro afirmou que o assunto não deve ser analisado apenas pelo STF

    O ministro Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, informou hoje (17) que a ação que trata da descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação não vai ser pautada em 2018. O chefe da Corte ressaltou ainda que cabe ao Congresso Nacional enfrentar este "tipo de tema", que ele considera "polêmico". A questão foi posta no STF pelo PSOL, sob a relatoria pela ministra Rosa Weber. Toffoli disse ainda ter o mesmo entendimento sobre o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, que tem pedido de vista desde 2015.

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