• Caetité: R$ 4,3 milhões em manganês são roubados de mina

    Foto: Divulgação
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    21/05/2018 - 11:44

    Após denúncia, no último dia 04 de maio, 16 policiais e dois agentes da Agência Nacional de Mineração na Bahia (ANM-BA) se deslocaram para uma mina de manganês que era explorada ilegalmente há, pelo menos, um ano, próximo ao distrito de Santa Luzia, em Caetité. Do local foram extraídas 2,2 mil toneladas do minério: R$ 4,38 milhões em produto, aproximadamente. De acordo com a ANM-BA, ao redor dos 500 hectares de terra, os garimpeiros que não evadiram a tempo confirmaram a denúncia recebida pelo órgão vinculada ao governo federal, no dia 2 de março. Ali, diariamente, 20 caminhões se revezavam para levar o minério roubado para Caetité, das 6h30 às 16h. Do Sudoeste baiano, o mineral era levado para as siderúrgicas Eletroligas, em São Gotardo, e Fertiligas, em Sabará – ambas em Minas Gerais. A mina estava em fase de pesquisa, quando a empresa interessada estuda a região e averigua o potencial econômico.

    Não havia, portanto, autorização legal da ANM para os trabalhos de extração começarem. Uma mineradora baiana, titular da área, havia começado a fase de estudos há oito meses. Um dos representantes da empresa relatou a reportagem do Jornal Correio da Bahia que, cerca de 30 dias antes da operação policial, funcionários notaram um fluxo anormal de pessoas na região. No esquema, cada garimpeiro extraía o manganês por um ganho de R$ 250 semanal, supostamente aliciados por dois mineradores. Os exploradores, por sua vez, cobravam R$ 2,6 mil por tonelada. A acusação é de que a dupla emitia notas fiscais subfaturadas em 63% sobre o valor total da extração de manganês, bastante utilizado na siderurgia em ligas com ferro, compostos com aço e fertilizantes. Contra um deles, não foi encontrada nenhuma prova. Já o nome do outro, Helvio Radinz, sócio da Radinz Mineração, foi encontrado em alguns documentos fraudados. O advogado de Radinz não quis se pronunciar. Assim como a Fertiligas. Já a Eletroligas afirmou, por meio do diretor Rogério Antunes: “Não recebemos nenhuma carga de Caetité. Tem mais de 20 anos que não negociamos com ninguém lá". A extração de qualquer tipo de minério no Brasil precisa, previamente, ser autorizada pela ANM. Sobre o valor gerado com a venda, incide uma taxa de 3%, determinada pelo imposto Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) - no caso do ouro, é 1%; no do ferro, 2%. Agora, caso seja comprovado o crime de usurpação de bem da união, os R$ 4,38 milhões deverão ser devolvidos à União. Feita a operação na Mina das Cobras, a ANM elabora um relatório que será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Advocacia Geral da União (AGU), atores da decisão final. No dia da operação, dois dos cinco garimpeiros encontrados foram levados à delegacia da cidade. Contaram detalhes da rotina no garimpo, do trabalho, do pagamento. Logo depois, foram liberados. Na Bahia, são ao menos três mil pessoas que dependem da atividade mineradora ilegal, geralmente homens em condição de vulnerabilidade social.

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