• Proposta da reforma eleitoral prevê censura na internet a quem falar mal de político

    Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado
    05/10/2017 - 18:20


    POLÍTICA

    Uma emenda aprovada na madrugada da discussão sobre a reforma política pode trazer sérias repercussões nas redes sociais durante o período eleitoral. A possibilidade de censura virou destaque na internet após a inserção de uma emenda, de autoria do deputado Aureo (SD/RJ), que permite a qualquer usuário obter a remoção de conteúdo "de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato" sem a necessidade de ordem judicial. O texto deu entrada na Câmara dos Deputados no último dia 26 de setembro e foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (05/10). Em rápida votação, os senadores aprovaram a regulação, que agora aguarda a sanção presidencial. As informações foram publicadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e pelo portal BuzzFeed Brasil. Com a nova medida, plataformas como Google, Facebook ou Twitter serão obrigadas a derrubar o conteúdo com base numa simples notificação, em até 24h. As empresas ainda serão obrigadas a fazer a "identificação pessoal do usuário que a publicou".

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