• Senado aprova regras mais rígidas para criação e fusão de partidos

    Foto: Luiz Alves Foto: Luiz Alves
    03/03/2015 - 20:10


    POLÍTICA

    Em rápida votação, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos. As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva. A proposta, que foi aprovada pela Câmara na semana passada, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que a união entre duas siglas só poderá acontecer cinco anos após sua criação. Ficou decidido ainda que, para a criação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiados a qualquer partido político. Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas. O projeto foi aprovado em votação simbólica com a objeção de apenas quatro senadores.

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