Sudoeste Notícias

- Um homem acusado de ter estuprado a própria filha, uma menina de 4 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (1º), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. O mandado de prisão foi cumprido no local de trabalho do acusado por policiais da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O crime ocorreu em 2021 e só foi descoberto através de denúncias anônimas feitas tanto ao conselho tutelar da cidade quanto pelo "Disque 100", da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O homem, que é açougueiro, cometia os abusos na residência dele e também aproveitava o tempo em que a criança permanecia com ele em seu local de trabalho, na feira livre de Riacho de Santana. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceu denúncia em desfavor do réu, a qual foi recebida pelo juiz de direito, doutor Paulo Rodrigo Pantusa. Após encerrada a instrução, em alegações finais, manifestou-se o Ministério Público requerendo a condenação do réu por ter incorrido na figura típica descrita no artigo 217-A, caput, c/c art. 71 e 226, II, todos do Código Penal brasileiro, nos exatos termos da denúncia. A defesa manifestou-se em sede de alegações finais requerendo a absolvição do réu por inexistência de provas para a condenação. O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente, e o mesmo foi condenado a 37 anos e 6 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à vítima pelos danos sofridos. A sentença cabe recurso. O acusado foi levado para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.