A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua será implementada de forma descentralizada e articulada entre União, estados e municípios que a ela aderirem
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) a lei que prevê a criação de cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de rua, além de uma bolsa para custear despesas com alimentação e transporte, garantindo a permanência nas aulas. A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua tem como objetivo incentivar a geração de empregos e a contratação de pessoas sem-teto. Segundo o texto, a política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União, estados e municípios que a ela aderirem. O recebimento da bolsa, segundo a lei, não impedirá o recebimento de benefícios de outros auxílios. Os valores serão definidos mediante decreto. O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2023. No mês de dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial. Em setembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um relatório que apontou que, à época, um em cada mil brasileiros vivia em situação de rua. Em dezembro, um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que entre 2013 e 2023, a população em situação de rua no Brasil aumentou quase dez vezes de tamanho. A lei também estabelece que a política deverá criar incentivos à contratação da população em situação de rua, por meio da criação de um selo para empresas parceiras, e estimular a produção de circuitos de economia solidária.
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique