• Justiça bloqueia quase R$ 1,7 milhão em bens de ex-prefeito de Candiba

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    05/09/2020 - 08:30


    JUSTIÇA

    - A Justiça decidiu bloquear até R$ 1.697.433,61 em bens de Reginaldo Martins Prado, ex-prefeito do município de Candiba, a 701 km de Salvador. O valor determinado é resultado da soma de liminares de quatro ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele, outras 12 pessoas e duas empresas durante a Operação Burla, contra a corrupção. A decisão foi divulgada pelo Ministério nesta sexta-feira (4). Reginaldo fez parte da gestão municipal do local duas vezes: entre os anos de 2009 e 2012 e de 2013 a 2016. Os réus são apontados como envolvidos em fraudes de licitações do município na última gestão do ex-prefeito. O esquema causou prejuízo de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos. As quatro decisões liminares, assinadas de 28 de maio a 2 de junho, também bloqueiam R$ 10.576.320,06 em bens de outros nove envolvidos, em valores proporcionais a participação de cada um no esquema. O MPF moveu quatro denúncias entre 13 de abril e 7 de maio, pedindo o ressarcimento total do ano e o pagamento de multa, que chega a R$ 45.686.836,90. Segundo o órgão, além das nove licitações citadas na ação, os envolvidos Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim venceram juntos e alternadamente outras 21 disputas feitas pela prefeitura de Candiba durante a gestão de Reginaldo. Foram encontradas ilegalidades em todas as 30 licitações, como ajuste prévio entre os particuladores e a administração, ausência de competitividade, direcionamento do resultado, entre outras. A fraude causou prejuízo total de R$ 9.697.969,59, que foram transferidos a empresas de fachada, sendo R$ 3.652.521,48 direcionados às empresas JKTech e Fernandes, ligadas a Josmar Santos e outros R$ 6.045.448,11 às empresas Cobra e à Euplan, ligadas a Júlio César Cotrim. Operação Burla - As ações são resultado da Operação Burla, deflagrada em julho de 2016 pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de cessar as atividades ilícitas de dois grupos criminosos, chefiadas por Santos e Cotrim, que utilizavam empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia. Na ocasião foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva, três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista.

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