- Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram no domingo (19) que a proposta do Palácio do Planalto de destinar 5% do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para um programa de transferência de renda é inconstitucional. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. De acordo com a publicação, o ministro Luiz Eduardo Ramos convidou nesta segunda-feira (20) líderes partidários para uma videoconferência sobre o tema. Com isso, convencer a relatora, Professora Dorinha (DEM-TO) para mexer no texto que será votado esta semana. Segundo dois ministros do STF ouvidos pela coluna, a Constituição estaria sendo desrespeitada porque estaria sendo contrabandeado dentro do Fundeb uma função de assistência social. Assim, seria uma violação da exceção criada no teto de gastos, constitucionalizado desde 2017, para o Fundeb. As transferências ao Fundeb são uma das poucas exceções do teto de gastos. E isso ocorreu por causa da educação e não da assistência. Além de convencer Professora Dorinha, o Planalto também terá que mostrar à Secretaria Geral da Mesa da Câmara que há pertinência temática para alterar o relatório às vésperas da votação.
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique