Sudoeste Notícias

- A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores. O texto, do deputado João Maia (PL-RN), altera o  Código de Trânsito Brasileiro. O projeto determina punição a quem permitir ou deixar de adotar providências que impeçam a circulação, em via pública, de animais de sua propriedade. A multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima. Também será punida a condução do animal fora dos parâmetros da lei em vigor: os rebanhos devem ser divididos em grupos de tamanho moderado no transporte e separados por espaços suficientes para não obstruir o trânsito. A infração é considerada grave ou leve a depender do porte do rebanho e o animal poderá ser recolhido pela Polícia Rodoviária Federal se não for organizado o transporte nos moldes da lei. Animais recolhidos - O texto autoriza o leilão dos animais que não sejam reclamados por seus proprietários ou possuidores no prazo de 15 dias e que tenham sido vítimas de maus tratos continuados, constatados na inspeção veterinária. Nos casos de suspeita de maus tratos, a perícia deverá ser custeada pelo infrator. A restituição dos animais recolhidos somente será feita àquele que comprovar ser o seu legítimo proprietário ou possuidor e estará condicionada ao prévio pagamento de multas, taxas, despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação. Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

- Mais dois corpos foram encontrados neste domingo (9), no Lago de Furnas, em Capitólio, Minas Gerais. No sábado (8), uma rocha gigante despencou sobre quatro lanchas. Com isso, o número de mortos foi atualizado para dez, após a confirmação do Corpo de Bombeiros, que não trabalha mais com a hipótese de desaparecidos. Segundo os bombeiros, partes de corpos foram encontradas e encaminhadas à Polícia Civil. As buscas por fragmentos dos cadaveres continuam ao menos até segunda-feira (10). Ao menos 34 pessoas ficaram feridas no acidente. O primeiro corpo foi identificado neste domingo. Trata-se de Júlio Borges Antunes, 68 anos, natural da cidade mineira de Alpinópolis. A vítima teve o corpo liberado e será sepultada neste domingo (9), em São José da Barra, no mesmo estado.

- O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que foram confirmadas cinco mortes devido ao desabamento de uma grande rocha no cânion de Capitólio. Anteriormente, os Bombeiros haviam confirmado duas mortes. De acordo com os Bombeiros, 32 pessoas ficaram feridas, das quais nove estão hospitalizadas nas cidades de Passos, Piumhi e São José da Barra. Pelo menos três barcos foram atingidos, dos quais dois afundaram. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo, há informações de que haveria 20 pessoas desaparecidas. Em coletiva à imprensa, ele explicou que as buscas vão continuar, mas os mergulhadores vão interromper seu trabalho durante a noite, por segurança. A chefe da Divisão de Medicina Legal do Interior da Polícia Civil de Minas Gerais, Marcela Sena Brava, informou que peritos já estão no local para auxiliar na liberação dos corpos. Eles serão encaminhados para o Instituto Médico Legal de Passos. A Marinha auxilia o Corpo de Bombeiros com equipes de Busca e Salvamento (SAR). Um inquérito será instaurado para apurar o incidente. Por meio de seu perfil no Twitter, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se pronunciou sobre o acidente: “Sofremos hoje a dor de uma tragédia em nosso Estado, devido às fortes chuvas, que provocaram o desprendimento de um paredão de pedras no lago de Furnas, em Capitólio. O governo de Minas está presente desde os primeiros momentos através da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros”.

- A cidade de São Paulo já registrou 24 casos de coinfecção por Covid-19 e influenza, fenômeno que está sendo chamado de "flurona", uma junção do nome das duas doenças. Os dados foram confirmados no início da tarde desta terça-feira (4) pela Secretaria Municipal da Saúde, informa o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a pasta, desde 2020, todos os pacientes com SRAG (Síndrome Respiratórias Agudas Grave) hospitalizados têm coletada amostra para pesquisa dos vírus influenza e Sars-CoV-2. "Dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe [Sivep-Gripe] indicaram 24 registros de Srag com coinfecção de influenza e Covid-19, considerando a metodologia RT-PCR detectável para ambos os vírus", afirma a secretaria, em nota. A pasta diz ainda que está monitorando os pacientes com síndrome respiratória hospitalizados, realizando um painel viral. Casos de de coinfecção por Covid-19 e influenza também foram registrados no Ceará e no Rio de Janeiro.

- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrou preocupação com o baixo número de pessoas inscritas no processo seletivo do Censo 2022. São 206.891 vagas em todo o país e menos de 700 mil inscritos no processo. Na Bahia, estão sendo oferecidas 14.173 vagas. As inscrições foram prorrogadas até o dia 21 de janeiro. Quem se interessar deve acessar o site da FGV conhecimento para realizar a inscrição. Nesta segunda-feira (3), o IBGE irá fazer uma coletiva de imprensa para falar sobre a seleção, com o objetivo de chamar atenção para o processo e divulgar o número oficial de inscritos até o momento. São 183.021 vagas de nível fundamental para recenseadores distribuídas em 5.297 municípios do país. Os recenseadores do IBGE atuarão diretamente na coleta das informações em mais de 70 milhões de domicílios. Como o salário do recenseador é por produção, é possível simular a remuneração. Há ainda 18.420 vagas de agente censitário superior (ACS) e 5.450 de agente censitário municipal (ACM), ambas de nível médio. Os salários são de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente. O ACM gerencia o trabalho do posto de coleta, enquanto o ACS, subordinado ao ACM, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo. A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50, e de R$ 60,50 para agente censitário, e pode ser paga até 16 de fevereiro. Inscritos no CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa.

- Com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho do projeto que cria o Auxílio Brasil e que proibia a formação de fila para acesso ao programa, cerca de cinco milhões de pessoas podem ficar sem o benefício. O novo programa social do governo substituiu o Bolsa Família. Até o início de dezembro havia 14,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família e, por isso, estavam automaticamente aptas ao novo Auxílio Brasil. O último dado disponível do Cadastro Único, de abril de 2021, mostra ainda 1,2 milhão de famílias cadastradas, mas que não recebiam o Bolsa Família. Seriam, portanto, ao menos 15,7 milhões de beneficiários com direito ao auxílio. A estimativa é da ONG Rede Brasileira de Renda Básica.

- O governo federal deve manter a bandeira de escassez hídrica na conta de luz até abril, mesmo com o aumento das chuvas. A bandeira está ativa desde setembro, provocando um aumento de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Na última quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro disse em uma transmissão ao vivo que a bandeira iria cair com o aumento das chuvas pelo Brasil. "A chuva está nos garantindo. Não sei quando, (mas) essa bandeira vai começar a cair", disse. Porém, segundo apurado pelo Estadão a partir de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os recursos arrecadados até abril serão utilizados para cobrir custos das operações de meses anteriores. Por isso, não seria possível abrir mão, de imediato, da bandeira tarifária mesmo com o aumento de água nos reservatórios.

- Após o feriado de Natal, quando as agências trabalharam em horário reduzido, os bancos retomam nesta segunda-feira (27) o horário normal de funcionamento, das 10h até 16h. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o último dia útil para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. No dia 31, as agências bancárias não vão abrir para atendimento. A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e de ano-novo. Nesses casos, a Febraban orienta a população a utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Além disso, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

- A plataforma ConecteSUS voltou a funcionar nesta sexta-feira (24) após 16 dias do ataque hacker que tirou do ar as informações de saúde de milhares de brasileiros. Há cerca de dois dias a plataforma já ensaiava o retorno. Nesta sexta-feira (24) já é possível acessar os dados normalmente. O ataque hacker que tirou a plataforma do ar afetou, ainda, a  divulgação de dados de acompanhamento do número de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil. Três dias após o ataque, o Ministério da Saúde garantiu ter recuperado os dados presentes na plataforma.

- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Com a unificação, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h. 

- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país. Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano. Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano. As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas. Salários - Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50. Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700. Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

- Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao Brasil. A decisão foi enviada pela ministra Rosa Weber, ainda neste sábado, para ser votada no plenário virtual, no qual os ministros incluem seus votos em um sistema eletrônico. O prazo para votar começa à 0h de quarta-feira (15) e termina às 23h59 de quinta-feira (16). Caso algum dos ministros peça destaque, a análise é interrompida e levada ao plenário físico, em data a ser definida. A ordem dada por Barroso aconteceu em uma ação da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o governo a adotar medidas sanitárias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dentre as medidas que fazem parte do pedido estão o "passaporte da vacina" ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização de voos. Segundo a decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. O ministro argumenta que monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira. Atualmente, uma portaria do governo exigia, para o estrangeiro que chega ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus, antes de ser permitida a circulação em território nacional. Por conta do ataque hacker aos sites do Ministério da Saúde, o governo decidiu suspender a entrada em vigor da portaria.

- A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (7) uma operação que investiga suspeitas de corrupção em contratos de gráficas que imprimiam provas do Enem. A apuração aponta envolvimento de funcionários públicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais), órgão do Ministério da Educação responsável pela prova, para favorecer empresas em processos milionários de contratação. Há indícios de enriquecimento ilícito de cerca de R$ 5 milhões dos servidores suspeitos de envolvimento nos desvios. Os supostos esquemas começaram no governo Dilma Rousseff e seguiram até os primeiros meses do mandato de Jair Bolsonaro. A PF mira contratos de R$ 728 milhões com a R.R Donnelley assinados entre 2010 e 2018 e outro de R$ 153 milhões firmado com a Valid S.A, entre janeiro e fevereiro de 2019, já no governo de Bolsonaro. De acordo com a apuração, a estimativa é que houve superfaturamento de R$ 130 milhões nas contratações e que o valor arrecadado a mais foi repassado para integrantes da organização criminosa composta por empresários, funcionários das empresas e servidores públicos. Os alvos são investigados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crime contra lei de licitação. Ao todo a PF cumpre 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Para tentar reaver o valor desviado, a Justiça Federal determinou o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas envolvidas.

- Dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (3) apontam que as maiores vítimas da escassez de recursos em 2020 foram as crianças, além de pessoas de cor preta ou parda e moradores das regiões Norte e Nordeste. Ainda segundo a pesquisa, na região Nordeste estavam quase metade das pessoas em situação de miséria, cerca de 6 milhões, e pouco mais de 45% dos brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, cerca de 23,2 milhões. No último ano, havia quase três vezes mais negros do que brancos entre as pessoas na extrema pobreza.  Os brancos vivendo na miséria totalizavam cerca de 3,2 milhões. Já cerca de 8,8 milhões dos que estavam abaixo da linha de miséria são pretos ou pardos, quase 75% das pessoas nessa condição, ou seja, três a cada quatro dos que estavam nessa situação.

- O Ministério da Cidadania informou que a primeira o vale-gás terá a sua primeira parcela paga neste mês, no valor de R$ 52. Segundo a pasta, 5,58 milhões de famílias de baixa renda receberão o auxílio. O pagamento corresponde a 50% da média de preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg no Brasil. Ele será feito a cada dois meses, em 30 parcelas durante cinco anos de validade. O decreto que regulamenta o benefício foi assinado nesta sexta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O programa deve ser custeado através de um projeto de lei que pede a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões.

- Um homem de 29 anos, recém-chegado da Etiópia, é o terceiro caso da variante Ômicron do coronavírus no Brasil. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde de São Paulo. De acordo com as autoridades, ele desembarcou no Aeroporto de Guarulhos no último sábado, quando foi diagnosticado com Covid-19. A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz, do governo paulista. “O homem de 29 anos foi testado no aeroporto ao desembarcar no país e não apresentava sintomas. Ele é vacinado com as duas doses do imunizante da Pfizer e está bem. Ele está em isolamento domiciliar desde o último sábado e está sendo acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos, local que reside”, afirmou a secretaria em nota.

- O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, inaugurou nesta sexta-feira, dia 26, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), em Resende/RJ, a 9ª cascata de ultracentrífugas da Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio. Com a ampliação, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) reduz o seu grau de dependência na contratação do serviço de enriquecimento isotópico no exterior para a produção de combustível das usinas nucleares nacionais. A 9ª cascata possibilitará o alcance da capacidade de produção para atendimento de 65% da demanda das recargas anuais de Angra 1, correspondendo a um acréscimo de cerca de 5% em relação à capacidade atual. O investimento para a construção dessa cascata foi de R$ 54 milhões. Após a inauguração feita de forma presencial na cascata na FCN, foi realizada uma visita para demonstração do processo de enriquecimento para convidados e, logo em seguida, uma cerimônia com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, Marinha do Brasil, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Poder Executivo e Legislativo de Resende, entre outras instituições, além de empregados da INB. Na ocasião, o presidente da INB, Carlos Freire, destacou a palavra superação para descrever o processo de implantação da 9ª cascata de enriquecimento, que segundo ele, está sendo possível mesmo com a pandemia e restrições orçamentárias sofridas pela estatal. “Essa é mais uma conquista para a INB e para o país, o que reflete a sinergia entre a empresa, a Marinha do Brasil, o Ministério de Minas e Energia e as instituições do setor nuclear brasileiro”, disse.

- Um projeto, de autoria do senador baiano  Ângelo Coronel (PSD), foi aprovado na  Comissão de Educação do Senado para criar um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto o novo feriado nacional seria no dia 13 de março. Aprovado na última quinta-feira (18), o projeto agora segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que faleceu em 1992, em Salvador. Após a aprovação na Câmara, o projeto precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor. Desde setembro de 2019, o governo da Bahia declarou o dia 13 de outubro, dia da canonização da Santa, como Dia de Irmã Dulce no estado, porém a data não é considerada feriado. Já a igreja Católica celebra a Santa Dulce em 13 de agosto, dia em que ela se tornou freira. Em 13 de outubro de 2019, Irmã Dulce foi canonizada pelo Papa Francisco no Vaticano e se tornou a Santa Dulce dos Pobres.O Vaticano considera Santa Dulce a primeira santa brasileira. Dulce foi a primeira mulher nascida no Brasil que teve milagres reconhecidos pela Igreja Católica.

- Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses. Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

- A Polícia Civil de Caratinga (MG) encontrou um cabo enrolado na hélice do avião bimotor que caiu e provocou a morte da cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas. O trabalho para remover os destroços da aeronave terminou nesta segunda-feira (8). Todo material será periciado. Segundo o delegado regional da Polícia Civil de Caratinga, Ivan Lopes Sales, não dá para afirmar que o cabo enrolado na hélice é o que se rompeu na torre de transmissão de energia da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). “É fato de que tem um cabo enrolado na hélice. Agora, a gente só vai poder afirmar que esse cabo é o cabo que se rompeu quando a perícia tiver o laudo pericial”, explicou ao G1. O delegado informou ainda que os destroços da aeronave serão encaminhados ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (9). Já os motores irão para Sorocaba (SP), ainda sem horário definido. “Em comum acordo com o Cenipa, definimos que a aeronave vai ser destinada ao Rio de Janeiro para que eles realizem a perícia. Se porventura a Polícia Civil achar necessário realizar outras perícias, ela [a aeronave] estará lá à disposição também”, informou. A Polícia Civil informou que ainda não há um prazo para encerrar as apurações de eventual responsabilidade criminal.