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  • Igaporã: cratera avança às margens da BR- 430 e põe em risco motoristas

    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
    Por Willian Silva

    11/12/2017 - 18:04

    As obras de recuperação da BR-430 terminaram a cerca de um ano. Agora, alguns problemas apareceram às margens da rodovia. Um leitor do Sudoeste Bahia procurou a redação do site para mostrar uma cratera que ficou aberta após a reforma da estrada que liga Igaporã a Caetité. Segundo o rapaz que preferiu não se identificar, ele já havia alertado a empresa contratada pelo DNIT, para o risco de acidentes. Mas, parece que a contratada se fez de surda, uma vez que o buraco continua aberto e, com as chuvas na região, a erosão está aumentando. Há a grande chance de que a cratera danifique o asfalto, o que deixaria a população de Igaporã sem alternativas de se deslocar do município para outras cidades, a exemplo de Caetité. Ainda, segundo o leitor, efetuaram-se diversos contatos telefônicos para resolver o problema, mas sem êxito. A cava fica a cerca de 500 metros da entrada da cidade. O local foi sinalizado com pneus, cones e tela plástica, para que, nenhum incauto caia no buraco.

  • Sudoeste baiano: Mulher morre após receber choque elétrico ao estender roupa em varal

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Paloma Morais

    11/12/2017 - 16:01

    Uma mulher morreu depois de receber uma descarga elétrica enquanto estendia roupa, em Belo Campo, no sudoeste baiano, no último domingo (10/12). Conforme a Polícia Militar, o varal em que a vítima, identificada como Ivete Ferraz, pendurava roupas, rompeu e tocou na fiação da bomba d?água. Ela morreu no local. Chovia no momento do incidente e a mulher estava com o corpo molhado. Uma criança que estava dentro da residência também sofreu choque elétrico, mas conseguiu sobreviver. A PM não deu detalhes da idade das vítimas, nem para qual unidade o menor foi encaminhado ou seu estado de saúde. O corpo de Ivete foi levado para Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

  • Itapetinga recebe novo SAC; unidade vai beneficiar cerca de 180 mil baianos

    Foto: Carol Garcia | GOVBA Foto: Carol Garcia | GOVBA
    Por Laura Lorenzo

    11/12/2017 - 15:58

    O governador Rui Costa entregou na manhã desta segunda-feira (11/12) o novo Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do município de Itapetinga, no sudoeste baiano. A inauguração integra a comemoração de 65 anos de emancipação da cidade, data celebrada nesta terça (12/12). A unidade, localizada na Avenida Presidente Kennedy, na área central do município, vai beneficiar os quase 80 mil moradores do município, além de mais de cem mil moradores de cidades da região. O SAC, que vai funcionar das 7h as 13h, prestará serviços como emissão de carteiras de Identidade e de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com o investimento de cerca de R$ 720 mil, o ponto terá capacidade de realizar mais de 8,1 mil atendimentos por mês e 19 colaboradores. “Estamos descentralizando a cidadania e a qualidade do atendimento às pessoas, estimulando que a população tenha acesso aos documentos de forma mais rápida, sem que haja a necessidade de gastar dinheiro indo para outras cidades”, disse Rui. 

  • Dom Basílio recebe R$ 1,8 milhão para ações de defesa civil

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    08/12/2017 - 19:09

    O ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e o repasse de R$ 1,8 milhão ao município de Dom Basílio, no sul da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/12). Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória. A utilização dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações de Defesa Civil.

  • Sebastião Laranjeiras: Advogado denuncia ‘negligência’ em atendimento no Hospital Municipal

    Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes & Marcos Oliveira

    08/12/2017 - 10:35

    Na noite da última quarta-feira (06/12), o advogado Volney Magalhães se deslocou até o  Hospital Municipal Walter Leão Rocha, no município de Sebastião Laranjeiras (BA), para acompanhar o seu funcionário, Willian Nogueira Domingos, que fora vítima de acidente de trânsito, ocorrido na tarde do mesmo dia. No entanto, conforme relato ao site Sudoeste Bahia, o advogado acusa funcionários da referida unidade de saúde de cometerem negligência no atendimento prestado ao acidentado. Conta o advogado que, após preencher a ficha de atendimento na recepção, Willian foi encaminhado para fazer a triagem. Neste momento, foi atendido por um  enfermeiro de prenome Pedro, que após medir a pressão do paciente o perguntou se possuía alergia a algum medicamento. A resposta foi afirmativa, mas Willian disse não se recordar o nome do medicamento que teria alergia, mas solicitou que verificassem em sua ficha no Hospital, pois já havia recebido atendimento em outras ocasiões e constava sobre qual medicamento teria alergia. Segundo o advogado, de posse dessa informação, o enfermeiro  nada fez, deixando de registrar na ficha de atendimento o que foi relatado por William. Ele então questionou esta postura, tendo o enfermeiro respondido ter as informações nas fichas, mas estas estavam arquivadas. "Observando os fatos e na sala de triagem também estava o enfermeiro Marlos Tércio, então enfermeiro chefe do hospital. Eu o  indaguei sobre providências quando um paciente informa ser alérgico a algum medicamento, e que as informações estariam na ficha hospitalar na recepção, não seria o caso pesquisar  estas  informações na ficha  para se evitar um erro e trazer danos irreparáveis ao paciente. Ele então me respondeu que não iria pesquisar, e nada seria feito. Quando perguntei se algo acontecesse com Willian em decorrência disso ele me respondeu que não era problema dele", relatou o advogado. 

    O denunciante ainda esclareceu que quando chamado pelo médico plantonista, Dr. Roberto, e após breve exame, foram passadas as informações sobre a intolerância de Willian para medicamentos e que inclusive nas três vezes que esteve no hospital o paciente  havia passado mal, por medicamentos ministrados naquela unidade. Olhando a ficha de atendimento, o refedido médico não encontrou as informações, que deveriam ter sido anotadas na triagem de atendimento, vindo a optar em medicar o paciente com medicamentos que não havia no hospital. Para tanto, Willian deveria comprar o medicamento injetável e retornar para tomar no hospital, optando o referido médico por medicar por exclusão de medicamentos inexistente no Hospital e, assim,  deixar de simplesmente buscar as informações nos arquivos. “Penso que o hospital deve zelar e cuidar pela saúde dos pacientes. Após conhecer que William tem alergia a medicamentos, deveriam o enfermeiro Pedro, e o chefe da Enfermaria Marlos Tércio, buscar as informações existentes na ficha hospitalar arquivada. Ao invés disso, omitiram as informações na ficha de atendimento, colocando em risco a saúde de William, o que não aconteceu, por conta de que as informações foram repassadas diretamente ao médico, fazendo com que Willian fosse medicado com medicamentos adquiridos por compra na farmácia e ministrado pelo próprio enfermeiro chefe Marlos Tércio. Quantos casos semelhantes não acontecem no dia a dia do hospital? E quem não pode comprar o medicamento?Até que ponto o enfermeiro e médico podem ser omissos, sabendo da intolerância do paciente?", questionou o advogado. O outro lado: A redação do Site entrou em contato com Marlos Tércio, diretor da enfermaria do referido Hospital, no entanto o mesmo informou, através de mensagem, que a sua versão será prestada na esfera judicial, pois haverá uma ação sobre o fato. A reportagem não conseguiu contato com o outro enfermeiro, identificado pelo prenome, Pedro. O responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, Geraldo dos Santos Guimarães, foi procurado, porém até o fechamento da matéria não houve manifestação.

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  • Bovinos soltos próximo a linha férrea provocam acidentes em Caculé

    Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
    08/12/2017 - 08:00

    A quantidade de bovinos soltos nas imediações da linha férrea que liga os municípios de Caculé a Brumado preocupa os moradores da região. Muitos acidentes tem sido registrados ao longo do trecho e conforme apurado pela reportagem do site Sudoeste Bahia, junto a funcionários da VLI – Valor Logística Integrada – muitos são os acidentes envolvendo as locomotivas e os animais, sendo necessários que os proprietários destes tomem as medidas necessárias, a fim de evitarem-se novas ocorrências.

  • Contas de Malhada referentes ao exercício de 2016 são aprovadas com ressalvas

    Foto: Reprodução | YouTube Foto: Reprodução | YouTube
    06/12/2017 - 23:00

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (06/12), aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Malhada, da responsabilidade de Gimmy Everton Mouraria Ramos, referentes ao exercício de 2016. Os relatores, conselheiros Plínio Carneiro Filho e Fernando Vita, consideraram que boa parte dos questionamentos apontados foram satisfatoriamente justificados e os remanescentes, dado o grau de relevância, nível de incidência e frequência com que ocorreram, não chegaram a inviabilizar as contas. Gimmy foi multado em R$5 mil. De acordo com o relatório do TCM, o ex-prefeito cumpriu as obrigações constitucionais previstas, aplicando 25,28% dos recursos específicos na área da educação, quando o mínimo exigido é 25%, 69,22% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%, e 19,40% dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde, quando se exige ao menos 15%. Também foi cumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que foram quitadas todas as despesas com restos a pagar e ainda restou um saldo de R$2.748.906,34. Em relação aos gastos com pessoal, o município promoveu despesas no percentual de 59,06% da receita corrente líquida, superando o limite previsto na LRF que é de 54%. Apesar disso, a relatoria entendeu que não houve descontrole administrativo de tais gastos, vez que o gestor conseguiu reduzir o percentual de 67,28% para 59,06%. Ainda cabe recurso da decisão.

  • Pindaí: Ex-prefeita é multada e terá que devolver mais de R$ 6 mil aos cofres públicos

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    Por Marcos Oliveira

    05/12/2017 - 20:25

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, em sessão plenária nesta terça-feira (05/12), aprovar com ressalvas as contas referentes a gestão da ex-prefeita do município de Pindaí, Rosana Madalena Prado, relativas ao exercício de 2016. Diante das ressalvas contidas nos pareceres, a ex-prefeita foi multada e deverá promover o ressarcimento de valores aos cofres municipais pela aplicação irregular de recursos públicos. De acordo com o parecer, além de multa no valor de R$2,5 mil, a ex-prefeita terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$6.005,34, com recursos pessoais, pela realização de pagamento sem suporte documental. Ainda segundo o TCM, a despesa total com pessoal alcançou 49,49% da receita corrente líquida do município, ficando abaixo do limite de 54% previsto na LRF. A disponibilidade financeira em caixa também foi suficiente para cobrir despesas com restos a pagar, atendendo ao disposto no artigo 42 da LRF, e houve o cumprimento das obrigações constitucionais com o investimento de 26,47% dos recursos específicos na educação, 71,60% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério e 16,24% na área da saúde. Ainda cabe recurso da decisão. 

  • Desapropriação de área pública causa protestos em Conquista e uma pessoa fica ferida

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    Por Laura Lorenzo

    04/12/2017 - 16:34

    Uma ação de reintegração de posse de uma área pública da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, deixou uma pessoa ferida e demoliu 30 casas na manhã desta segunda-feira (04/12). De acordo com o portal G1, moradores protestaram durante a ação e a Polícia Militar utilizou spray de pimenta para dispersar a movimentação. A prefeitura local afirmou, por meio de nota, que a vítima precisou de socorro e foi transportada em carro particular, porque havia urgência no atendimento. Ainda segundo o comunicado da gestão municipal, a pessoa foi encaminhada para uma unidade de saúde próxima à área, por orientação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), mas o local para onde ela foi levada e o que causou o ferimento não foram informados. Outros barracos também foram demolidos, além das 30 casas.

  • Sudoeste baiano: Caminhão de batatas tomba e motorista morre na BR-116

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    Por Gabriel Nascimento

    04/12/2017 - 13:47

    Um acidente com um caminhão deixou um homem morto, no último domingo (03/12), na BR-116, próximo ao município de Milagres, na região sudoeste do estado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo transportava batatas e tombou no Km 543. Ainda segundo a PRF, a vítima conduzia o caminhão e foi identificada como Lourival dos Santos Júnior. Ele tinha 24 anos. A PRF informou ainda que o jovem ficou preso às ferragens. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente. O corpo de Lourival foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba.

  • Prefeito de Tanque Novo cancela Concurso Público e exonera todos os concursados que assumiram em 2015

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    04/12/2017 - 08:00

    No último sábado (02/12), foram publicados no Diário Oficial do Município de Tanque Novo (BA) decretos de cancelamento de validade do Concurso Público 01/2015 e de algumas exonerações, após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Consta no documento que fica suspensa a validade do Concurso Público Municipal nº 01/2015 do município de Tanque Novo, bem como as nomeações e/ou convocações de candidatos aprovados neste concurso. Ficam também suspensas as atividades dos servidores que tomaram posse em cargos públicos decorrentes da aprovação no referido certame, com a consequente suspensão do termo de posse até deliberação posterior. 

  • Prefeito de Itapetinga é acusado de nepotismo por nomear parentes de secretários municipais

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    30/11/2017 - 17:01

    O prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge Costa foi acusado em ação civil pública, ajuizada no último dia 24 pelo Ministério Público estadual, de cometer ato de improbidade administrativa ao manter nos quadros da Prefeitura parentes dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Eliene Portela Brito Paiva, e de Meio Ambiente, Rogério Neres Alves, e de outros servidores que são parentes entre si. Autor da ação por improbidade, o promotor Gean Carlos Leão também ajuizou, no dia 26 de outubro, ação civil pública que solicita determinação judicial para exoneração de todos servidores que se encontrem em situação de nepotismo e também a anulação da nomeação de Laécio Alves Sobrinho, filho de Rogério Alves, do cargo de Diretor da Ouvidoria Municipal, e de Lívia Pires Lima e Silva do cargo de Chefe de Divisão de Promoção Social. Ela é esposa do coordenador Municipal de Trânsito (Comutran), Cláudio Silva. Também conforme as ações, o filho da secretária de Desenvolvimento Social, Gabriel Portela de Brito da Silva, e os cunhados dela, Jilmar Almeida dos Santos e Juliana Alves da Silva, foram contratados por tempo determinado e tiveram os contratos rescindidos somente após esgotado o prazo de vigência contratual. Segundo o promotor, o prefeito abriu “a porteira da Administração Pública para os seus protegidos ou cabos eleitorais, levando para o Executivo familiares dos seus secretários municipais ou de ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, em escancarado aparelhamento da máquina estatal”. Ele destacou que as ações foram ajuizadas após o prefeito não atender a duas recomendações expedidas pelo MP contra práticas de nepotismo, orientando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada com parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, titulares de cargos de direção, chefia ou assessoramento, além da rescisão de servidores contratados por tempo determinado nestas mesmas condições.

  • Cheques do prefeito de Vitória da Conquista são fraudados

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    29/11/2017 - 17:00

    O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), foi vítima de um golpe bancário, segundo o Blog do Anderson. De acordo com a publicação, cerca de 20 cheques do peemedebista foram retirados do Banco do Brasil, sem autorização dele, e parte distribuídos pela cidade. A agência bancária detectou o golpe e sustou as folhas. Ainda segundo o site, o prefeito tentou registrar um boletim de ocorrência, mas o sistema do Distrito Integrado de Segurança Publica (Disep) estava fora do ar.

  • Sudoeste baiano: Dezenove pessoas mantidas em trabalho escravo são resgatadas de fazenda

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Nildo Freitas

    28/11/2017 - 21:00

    Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição análoga à escravidão foram retirados, na segunda-feira (27/11), da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (28/11), por meio de nota. Conforme o MPT, a operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia. Os donos da fazenda foram identificados, mas não estavam no local no momento da ação do MPT. Conforme o Ministério, os responsáveis pela propriedade devem pagar R$ 40 mil de encargos trabalhistas que são referentes às rescisões dos funcionários. Dos 19 homens, apenas o vaqueiro da fazenda tinha carteira de trabalho assinada. Todos os trabalhadores estavam em casas sem energia elétrica, água encanada, banheiros e sem acesso à água potável. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de proteção como luvas, máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados o mesmo local em que dormiam.

  • Urandi: Motorista perde controle da direção e tomba caminhão na BR 122

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    Por Vílson Nunes

    28/11/2017 - 10:24

    O condutor de um caminhão perdeu o controle da direção do veículo e acabou tombando em uma curva na BR-122, no município de Urandi (BA). O acidente ocorreu na noite do último domingo (26/11), por volta das 21h, e ainda não há informações sobre o que pode tê-lo causado. O caminhão estava carregado com madeira e possui placa de Foz do Iguaçu, no Paraná. O nome do motorista não foi divulgado e, apesar da gravidade do acidente, ele não sofreu ferimentos.

  • Motorista perde controle e carro capota na BR-030 em Palmas de Monte Alto

    Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes

    27/11/2017 - 11:07

    Um homem de 33 anos ficou gravemente ferido após sofrer um acidente com carro, na noite deste domingo (26/11), na BR-030, próximo à entrada do Distrito de Pinga Fogo, em Palmas de Monte Alto (BA). Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, a vítima identificada como Marcelo Matos Teles, trafegava pela referida rodovia com um veículo Strada, cor branca, quando por volta das 19h30, acabou perdendo o controle da direção vindo a capotar no matagal às margens da pista. Conforme informações da Polícia Militar, a vítima foi encontrada por populares, socorrida ao Hospital Municipal Milton Farias Dias Laranjeira, porém devido aos ferimentos poderia ser transferido ao Hospital Regional de Guanambi. O carro envolvido no acidente pertence ao empresário ‘Vá do Ravena’, para o qual o condutor trabalha como pizzaiolo, na empresa Auto Posto e Restaurante Ravena. Devido ao impacto, o veículo ficou bastante danificado.

  • Governo autoriza recuperação de 83 quilômetros de rodovia em Tanque Novo

    Foto: Manu Dias | GOV/BA Foto: Manu Dias | GOV/BA
    25/11/2017 - 11:50

    O governador Rui Costa autorizou neste sábado (25/11) a recuperação da BA-156, desde o entroncamento da BA-152, em Caturama, passando por Botuporã e Tanque Novo, até o entroncamento da BR-430, em Igaporã. A obra irá beneficiar aproximadamente 300 mil pessoas. A assinatura da ordem de serviço aconteceu em evento no município de Tanque Novo, no sudoeste. Ao todo, serão asfaltados 83 quilômetros. Rui comentou sobre a importância do investimento. “Nós estamos assinando a ordem de serviço, estamos anunciando R$ 13 milhões para, eu diria, refazer a estrada, já que em alguns trechos o asfalto nem existe mais. Essa é uma estrada de passagem e interligação de vários municípios, e nós vamos, com muito esforço, superando as dificuldades que o Brasil passa”, destacou o governador. Acompanhando o governador no ato, o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, afirmou que esta é a “primeira leva das obras com empréstimo do Banco Mundial”. Mais de 500 quilômetros de rodovia passarão por recuperação. Ele enfatizou que a rodovia está com um trecho de quase 40 quilômetros sem asfalto. “É uma rodovia importante, que interliga desde Itambé, passando por Vitória da Conquista, Brumado, até Oliveira dos Brejinhos, e agora fazendo integração também com a rodovia que passa em Guanambi até Bom Jesus da Lapa".

  • Delegacias da 22ª Coorpin estão superlotadas; inauguração do presídio de Brumado desafogaria unidades prisionais da região

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Marcos Oliveira & Vílson Nunes

    23/11/2017 - 10:30

    Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias indicam que faltam no país 250 mil vagas em presídios, conforme último levantamento de população carcerária feito pelo Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça. A taxa de ocupação média das cadeias é de 167% e não é diferente na área que abrange a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (22ª Coorpin) onde a população carcerária é quase o triplo da capacidade. De acordo com informações do delegado coordenador da 22ª Coorpin, Clécio Magalhães Chaves, a Delegacia Territorial de Guanambi, que comporta 80 detentos, custodia atualmente 180 presos e funciona como uma espécie de presídio improvisado, abrigando detentos de Guanambi e de mais 17 municípios da coordenadoria. Em muitas delas, além da superlotação e da insalubridade, não há correta separação de presos provisórios e definitivos, primários e reincidentes, ou mesmo conforme a espécie de infração penal. 

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    Não só os presos têm seus direitos violados, mas também os próprios policiais, que ficam imersos num odioso desvio de função. Esta situação poderia ser contornada, desafogando também outras unidades prisionais da região, com a inauguração do presídio de Brumado, que tem capacidade para 523 detentos e espaço físico com área de banho de sol, sala de ressocialização, guaritas de segurança, refeitório e setor administrativo. A referida unidade prisional, situada na BR-030, teve as obras concluídas em novembro de 2016, já está pronta para uso, inclusive com sistema de energia e água instalados, mas não há previsão de inauguração. Para entrar em funcionamento falta apenas a publicação da Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap) autorizando o processo licitatório para contratação da empresa que irá gerir o novo presídio na modalidade de co-gestão. 

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

    Sobre o assunto, o governador Rui Costa (PT) chegou a dizer a uma emissora de rádio de Salvador que “a licitação está feita, mas nós estamos tentando e buscando superar, pois o Brasil mergulhou numa onda de judicialização de tudo, principalmente de coisas inéditas. Eu nunca imaginei que a Justiça do Trabalho viesse dar uma liminar para que eu não possa abrir um presídio, porque os modelos de presídio que estamos abrindo são de concessão para empresas especializadas, mas uma liminar da Justiça do Trabalho que tem que fazer concurso público para contratar funcionários, é uma empresa privada, ou seja, como é que vou fazer concurso público para uma empresa privada contratar funcionários? Nós investimos no presídio de Brumado para abrir está tudo pronto, os equipamentos todos lá, mas não posso abrir por conta de uma decisão da juíza do trabalho. O presídio para ser aberto precisa da juíza reformar sua decisão para podermos colocar o presídio para funcionar", explicou.

  • Palmas de Monte Alto: Saiba quem são os vereadores que votaram a favor do aumento da taxa de iluminação pública

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    Por Vílson Nunes

    21/11/2017 - 12:02

    Por 7 votos a 3, a Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto, aprovou na noite desta segunda-feira (20/11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2 de 19 de outubro de 2017, que aumentará em até 110% o valor pago pelo consumidor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), no referido município. Apesar da repercussão negativa, as vereadoras Patrícia do Rancho (PP) – Ivani Donato (PMDB), eleitas na oposição, e os vereadores Carlinhos (PSD) – Oscar do Pinga (PSD) – Rose da Barriguda (PSD) – Adenúsia Araújo (PT) e Eujácio (PCdoB), integrantes da bancada de situação, foram favoráveis à proposta do Poder Executivo e aprovaram o citado reajuste. Apenas os vereadores Bárbara de Nadir – Almir da Barriguda e Joaquim da Jurema foram contra. Por Nota, a vereadora Ana Bárbara de Castro Pinto Laranjeira, criticou a intenção da Administração Municipal. “Diante da situação em que se encontra o nosso país, não é justo o prefeito querer sobrecarregar o cidadão com mais um imposto. O povo já sofre com a falta dos serviços de saúde, tendo que arcar com gastos altíssimos. Sem contar que a contribuição vai alcançar o povo da zona rural, vejo como sendo os maiores prejudicados”, alegou a parlamentar. Procurada, a vereadora Adenúsia dos Santos Araújo, não se manifestou até o fechamento da matéria. Em sua justificativa, o prefeito argumentou que o PLC é necessário a fim de equilibrar as contas públicas. Segundo ele, o último reajuste na CIP havia sido feito em 2005. A gestão municipal não informou qual é a quantia total arrecadada mensalmente com a CIP e nem quanto é gasto para manter os serviços públicos de iluminação pública.

  • Palmas de Monte Alto: Atendendo pedido do prefeito, Câmara aprova reajuste de até 110% no valor da Iluminação Pública

    Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes

    21/11/2017 - 11:44

    Em atendimento ao pedido do prefeito de Palmas de Monte Alto (BA), Manoel Rubens Vicente da Cruz, a Câmara Municipal aprovou por maioria, na sessão ordinária desta segunda-feira (20/11), o texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2 de 19 de outubro de 2017, que pretende aumentar em até 110% o valor pago pelo consumidor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), no referido município. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, 7 (sete) vereadores (Patrícia do Rancho – Ivani Donato – Carlinhos – Oscar do Pinga – Rose da Barriguda – Adenúsia Araújo e Eujácio) votaram a favor da proposta, enquanto 3 (três) parlamentares (Bárbara de Nadir – Almir da Barriguda e Joaquim da Jurema) foram contra a medida do Poder Executivo. O presidente da Câmara, Paulo Nogueira não votou, pois conforme o Regimento Interno, como chefe do legislativo, ele só deve votar em caso de empate.

    Com a aprovação do PLC, o proprietário do imóvel residencial, comercial ou rural que consumir acima de 30 Kwh mensal passará a pagar 21% sobre o valor líquido da fatura, sendo limitado em R$ 21,60 para residencial e rural e, R$ 75,60 para comercial. Houve também mudança no intervalo de consumo até 30 Kwh, antes cobrado, agora será isento, o que na prática tem baixo impacto, tendo em vista que quase todos os imóveis ultrapassam esse consumo de energia. Outra novidade estabelecida é a inclusão da cobrança a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), que antes era beneficiada com a isenção da contribuição. Os órgãos ligados ao Município, Estado e União permanecem isentos, com base em Lei Federal. Anteriormente, a CIP era calculada em 10% sobre o valor líquido da fatura – consumo ativo e consumo reativo excedente, sendo limitado em reais para cada unidade consumidora. Em sua justificativa, o prefeito argumentou que o PLC é necessário a fim de equilibrar as contas públicas. Segundo ele, o último reajuste na CIP havia sido feito em 2005. A gestão municipal não informou qual é a quantia total arrecadada mensalmente com a CIP e nem quanto é gasto para manter os serviços públicos de iluminação pública. Nas redes sociais, os cidadãos criticaram bastante a intenção da Administração Municipal, em reajustar o valor da contribuição da iluminação pública em um momento que o contribuinte já. “Primeiro, eles aumentam os próprios salários em 50% para os cargos do executivo e 30% para o legislativo, e agora querem descontar na população num serviço que funciona de forma precária, onde muitos pagam e não tem iluminação pública. Estou indignada e revoltada com o nível a que chegamos nesse município, onde vereador não defende o povo e sim a capricho de prefeito”, disse uma internauta. O PLC deve ser sancionado ainda este mês e deve entrar em vigor no mês de janeiro do próximo ano.

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