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  • Vitória da Conquista: 15 veículos são atingidos por incêndio no pátio da Policia Civil

    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
    Por Nildo Freitas

    16/10/2017 - 22:18

    Pela segunda vez esse ano foi registrado um incêndio em um matagal, que fica nos fundos do pátio da Policia Civil, que fica localizado na Avenida Brumado, onde ficam carros e motos que fazem parte de inquéritos policiais. O fato ocorreu no inicio da tarde desta segunda - feira (16/10) e destruiu 15 veículos. O corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu debelar as chamas e evitar que ela atingisse os outros veículos. A policia ainda não tem informações de como ocorreu esse incêndio. Comerciantes e moradores da área reclamam que constantemente são vistas pessoas estranhas no local, isso mostra que não há uma segurança eficaz no pátio.

  • Montealtense de 10 anos doa cabelo para paciente com câncer no Hospital da Criança em Salvador; Ouça entrevista

    Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes

    16/10/2017 - 12:43

    Focada em ajudar o próximo, a montealtense Ana Lú Silva Santos da Veiga, 10 anos de idade, prestou um lindo gesto de solidariedade ao deixar o seu cabelo crescer durante dois anos e, posteriormente fazer a doação a uma criança diagnosticada com câncer, paciente do Hospital Martagão Gesteira, em Salvador (BA), instituição filantrópica que há 52 anos atende crianças e adolescentes de todo o estado baiano. Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, a ação aconteceu na última quarta-feira (11/10), durante uma viagem de rotina que a garota faz a capital para um tratamento. Neste mesmo dia, ela e sua mãe foram ao referido Hospital da Criança e aí veio à decisão de realizar o procedimento. Filha do lavrador e ex-vereador Edenilton Rodrigues da Veiga e da professora Lucíola Silva Santos, a garota contou durante entrevista que o desejo de fazer a doação partiu quando ela estava assistindo um programa de TV e viu duas crianças da mesma faixa etária que a dela entrando com a cantora Ivete Sangalo, no momento que ambas anunciaram que queriam cortar os cabelos para doarem. Ao ver a cena, Ana Lú ficou emocionada, conversou com a sua mãe e a partir daquele dia, pela primeira vez, decidiu deixar o cabelo crescer com a intenção de doar para alguma criança que realmente necessitava. Lucíola, mãe da garotinha, ressaltou que a filha chegou a receber uma proposta financeira para cortar e vender o cabelo, porém Ana Lú não se interessou e continuou com o propósito de ofertar a alguém gratuitamente. Em seu depoimento, a menina relatou que após a doação teve a sensação de dever cumprido. “Eu fiquei feliz por ter na véspera do ‘Dia das Crianças’ ter feito uma criança feliz como Yasmim. Foi à sensação de dever cumprido, por que já tinha pedido a minha mãe dois anos atrás para deixar crescer pra eu cortar e doar o meu cabelo”, mencionou Ana Lú.  Confira a entrevista completa da menina e de sua mãe: 

  • Sebastião Laranjeiras: Prefeitura promove investimentos nas Unidades Básicas de Saúde

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Vílson Nunes

    16/10/2017 - 10:48

    Dando continuidade ao trabalho intenso de investimento na área de saúde, a prefeitura de Sebastião Laranjeiras (BA), através da Secretaria Municipal de Saúde está promovendo importantes investimentos de restauração, recuperação e compra de novos equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, em Mandiroba, Núcleo III e na sede do município. Conforme informou o responsável pela pasta de Saúde, Geraldo Santos Guimarães, o objetivo da ação é de construir sem medir esforços para garantir o acesso de toda a população a um serviço público de Saúde com qualidade! Em contato com a reportagem do site Sudoeste Bahia, o prefeito Elton Oreia afirmou que a intenção de sua administração é continuar investindo na saúde, mesmo com as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros em decorrência da crise financeira. “Continuaremos melhorando o atendimento ao nosso povo, pois mais saúde, é também mais qualidade de vida para o nosso município”, ressaltou o gestor.

  • Sudoeste baiano: Rui autoriza recuperação de estradas

    Foto: Mateus Pereira/GOVBA Foto: Mateus Pereira/GOVBA
    14/10/2017 - 12:41

    Mais 25 quilômetros de estradas serão recuperados no sudoeste da Bahia. O governador Rui Costa assinou na manhã deste sábado (14/10), a ordem de serviço para a recuperação de 12 quilômetros da BA 612 que ligam Candiba ao distrito de Pilões e outros 13 da BA-912 que ligam o Distrito de Ceraima a Guanambi. Rui também entregou 42 barracas para feira livre, 50 mil mudas de palma forrageira para 50 famílias do semiárido, quase 1.400 certificados de Cadastro Ambiental Rural, assinou convênio para assistência técnica e aquisição de veículos, por meio do programa Mais Ater, e autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio para mecanização rural, objetivando a limpeza de afiadas e preparo do solo.

  • Vitória da Conquista: Adutora rompe e água invade casas

    Foto: Reprodução | TV Sudoeste Foto: Reprodução | TV Sudoeste
    12/10/2017 - 08:34

    Uma adutora da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) rompeu na madrugada desta quinta-feira (12/10) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu no bairro Petrópolis e a água invadiu casas que ficam no entorno. O abastecimento na região foi suspenso e só deve ser retomado com o conserto do equipamento. A Embasa informou, em nota, que equipes estão trabalhando para consertar o canal, mas não deu previsão de conclusão da obra. Os moradores prejudicados foram conduzidos a um hotel da cidade, e as despesas foram pagas pela empresa.

  • Contas da Prefeitura de Abaíra são aprovadas

    Foto: Patrick Cassiano | Livramento Agora Foto: Patrick Cassiano | Livramento Agora
    12/10/2017 - 07:00

    As contas do ex-prefeito de Abaíra, João Hipólito Rodrigues Filho, relativas ao exercício de 2016, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O julgamento ocorreu na sessão desta quarta-feira (11/10) e o parecer do relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, foi aprovado na íntegra pelos demais conselheiros. O gestor sofreu multa de R$2 mil pelas falhas e irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. Além de irregularidades em processos licitatórios, o relatório técnico registrou a existência de divergência entre o saldo demonstrado nos extratos bancários e conciliações e o apresentado no balancete de dezembro, a ausência do parecer do Conselho Municipal de Saúde e a apresentação de relatório de controle interno em desacordo com as exigências legais. O município registrou no período uma arrecadação na ordem de R$18.972.293,67 e promoveu despesas no montante de R$19.485.840,07, demonstrando um um déficit orçamentário de R$513.546,40. O saldo disponível em caixa foi suficiente para quitar as despesas inscritas como restos a pagar, cumprindo o previsto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foram respeitados os índices mínimos de investimento em educação, saúde e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

  • Sebastião Laranjeiras: Homem fica gravemente ferido após ser atingido por motocicleta

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes

    11/10/2017 - 17:23

    Um homem de 49 anos ficou gravemente ferido após ser atingido por uma motocicleta, na noite desta terça-feira (10/10), na Avenida do Livramento, centro de Sebastião Laranjeiras (BA). De acordo informações obtidas pelo radialista José Geraldo, a vítima identificada como Manoel Souza Patês, foi atingida quando trafegava pela referida avenida, por uma motocicleta Honda, fan 150, cor preta, placa HKK-3416, licença de Belo Horizonte (MG), conduzida por um homem identificado como  “Daquim”. Com fratura exporta na tíbia esquerda, a vítima foi socorrida por uma unidade do Samu 192 e encaminhado ao Hospital Municipal Walter Leão Rocha, mas devido à gravidade do ferimento foi necessária a sua transferência para a emergência do Hospital Regional de Guanambi. Já o motociclista teve apenas algumas escoriações e foi conduzido juntamente com seu veículo à Delegacia por uma guarnição da Policia Militar (PM), para os procedimentos de praxe.

  • Conquista: Médica mineira encontrada morta em pousada teve morte natural

    Foto: Reprodução | Facebook Foto: Reprodução | Facebook
    Por Nildo Freitas

    11/10/2017 - 14:26

    A médica mineira, de Montes Claros, encontrada morta em um quarto de uma pousada em Vitória da Conquista, teve morte natural. O resultado preliminar do laudo de necropsia do corpo da médica Lilliany Caetano Aquino, de 26 anos, indica com clareza que a morte foi natural.  O delegado regional Cleber Rocha Andrade, informou que a suspeita é que a médica tenha tido uma embolia pulmonar. O corpo de Lilliany já foi sepultado em Montes Claros na segunda-feira (09/10), no Cemitério Bonfim. A conclusão da Polícia Civil é respaldada pelo fato, que no  levantamento cadavérico, não foi encontrado nenhum medicamento no local e nenhum outro objeto considerado anormal. Como não há indicativo de crime, o caso deve ser arquivado. “Não teremos abertura de inquérito. Vamos receber o laudo e arquivar com ocorrência e fornecer à família para os trâmites legais”, revelou o delegado ao Jornal Estado de Minas.

  • Sudoeste baiano: Filhos de desembargador ganham contrato de mais de R$ 500 mil em prefeitura da região

    Foto: Reprodução | Blog Marcos Frahm Foto: Reprodução | Blog Marcos Frahm
    10/10/2017 - 12:42

    Foi publicada no Diário Oficial do município de Jequié, administrada pelo prefeito Sérgio da Gameleira (PP), a contratação – sem licitação  e pelo valor de R$ 577 mil – do escritório de advocacia Jatahy Fonseca Advogados Associados. O escritório tem como sócios dois netos do ex-desembargador Jatahy Fonseca e filhos do desembargador e integrantes do TRE-BA Jatahy Filho e, segundo texto do contrato, irá defender “os interesses do município” nas áreas de Direito Constitucional, Tributário e Financeiro, pelo período de seis meses. A banca deve ainda garantir a “percepção de créditos de ICMS aos quais o município tem direito em virtude das vendas realizadas pelos entrepostos de distribuição da Petrobras e Ambev no município”.

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução

    Irão advogar para a cidade Celeste Cintra Jatahy Fonseca Neta e Edmilson Jatahy Fonseca Neto, que compõem o escritório com o advogado Rodrigo Araújo Lacerda. A contratação, sem licitação, de escritórios de advocacia já foi alvo do Tribunal de Contas dos Municípios em diversas oportunidades. Em 2010, no município de Mundo Novo,  o prefeito foi condenado pela Corte por realizar a contratação do escritório Bernardo Vidal e Associados; em Santo Amaro, no dia 12 de junho de 2011, o conselheiro Fernando Vita determinou multa de R$ 5 mil ao prefeito referente aos contratos firmados entre escritórios de advocacia e entes públicos.

  • Candiba: Governador Rui Costa estará no município onde cumprirá cronograma de inaugurações

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Marcos Oliveira & Vílson Nunes

    09/10/2017 - 17:55

    A Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom/BA) divulgou nesta segunda-feira (09/10) que no próximo dia 14 de outubro, o Governador Rui Costa (PT) estará no município de Candiba, onde às 9h, assinará a ordem de serviço para a pavimentação da BA - 612/BA - 938,  trecho Candiba, BR 112 (Ac. Pilões) e BA – 938 Guanambi – Ceraíma e ainda participará das seguintes solenidades: entrega 40 casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida; entrega de barracas para qualificação da Feira Livre; Abertura da 1ª Feira de Agricultura Familiar; reinauguração do  Parque José Vaqueiro; assinatura do Convênio do Programa de Mecanização Rural - PROMER e entrega de 1370 Cadastros Ambientais Rurais (CAR).

  • Motorista montealtense sai ileso após caçamba capotar na BR-101 em Santa Luzia (BA)

    Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes

    09/10/2017 - 09:27

    Um motorista de 43 anos, natural de Palmas de Monte Alto (BA) passou por um grande susto na tarde desta sexta-feira (06/10), após a caçamba que conduzia capotar na BR-101, no município de Santa Luzia, no sul da Bahia. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, Nilton Pereira Couto, conhecido como Nuta, trafegava pela referida rodovia, quando em uma curva perdeu o controle da direção e o veículo tombou ficando com as quatro rodas para cima. A caçamba estava carregada de cascalho. Apesar do acidente, o montealtense não teve ferimentos graves, houve apenas danos materiais no veículo.

  • Malhada: Morre mais uma vítima do acidente na BR-030, próximo ao distrito de Julião

    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
    Por Vílson Nunes & Marcos Oliveira

    06/10/2017 - 09:57

    A ex-professora Edvalda Sodré da Silva, 71 anos de idade, não resistiu aos ferimentos e morreu no final da tarde desta quinta-feira (05/10), em decorrência do grave acidente sofrido na última segunda-feira (02/10), quando o carro em que ela estava colidiu frontalmente contra uma motocicleta, na BR-030, próximo ao distrito de Julião, zona rural do município de Malhada (BA). O condutor da motocicleta, João Rodrigues de Souza, conhecido popularmente como ‘João Poisé’, 58 anos de idade e a professora montealtense Dirce Cardoso da Silva Fernandes, 56 anos de idade, morreram no local da tragédia. Natural e residente no município de Iuiú, a terceira vítima é mãe do condutor do Fiat Uno, identificado como Arilson Sodré da Silva. Informações obtidas pela reportagem do site Sudoeste Bahia indicam que a batida ocorreu, após uma ultrapassagem irregular do referido motorista, que seguia sentido a Guanambi, enquanto o piloto da moto trafegava de Julião a Malhada. Inicialmente, Edvalda Sodré foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel a Urgência (Samu 192) e conduzida ao Hospital São Geraldo, em Malhada, mas devido o estado grave precisou ser transferida para o Hospital Regional de Guanambi (HRG). Posteriormente, a vítima foi encaminhada para uma Unidade de Saúde de Vitória da Conquista, onde o estado se agravou e ela veio a óbito. O filho dela sofreu apenas leves ferimentos na cabeça, recebeu socorro no Hospital de Iuiú e passa bem. O corpo da idosa passará por necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, antes de ser velado e sepultado pelos familiares.

  • Moradora de Igaporã com ‘barriga gigante’ é transferida para hospital de Salvador

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    04/10/2017 - 08:50

    Após ser diagnosticada com cirrose hepática, doença que levou a jovem Daiane Maria de Oliveira, do município de Igaporã, a apresentar o crescimento anormal na barriga, ela foi transferida do Hospital Regional de Guanambi (HRG) para o Hospital Irmã Dulce, em Salvador, via regulação, na última sexta-feira (29/09). Daiane precisa de um transplante de fígado e segundo boletim médico do Hospital Irmã Dulce o seu estado de saúde é estável e ainda não há previsão de alta. “Várias pessoas ofereceram ajuda, já que não temos aqui no município especialistas para todas as áreas. Um endocrinologista de Santa Maria da Vitória me ligou e se ofereceu para fazer uma avaliação de forma gratuita. Ele constatou a cirrose hepática com agravante de possível problema na tireoide. O tratamento dela tem que ser um transplante”, disse o vice-prefeito e secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, em entrevista ao portal G1, o qual ainda declarou que recebeu telefonemas de médicos de Sorocaba (SP) e Salvador, além de Brasília, interessados em investigar o caso. Relembre o caso, veja o vídeo:

  • Caetité e cidades da região apresentam temperaturas acima dos 30 ºC com sensação térmica superior a 40ºC

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Marcos Oliveira

    03/10/2017 - 16:55

    Nos últimos dois dias, cidades da região Sudoeste da Bahia tem registrado altas temperaturas, com máximas de até 38ºC e sensações térmicas que superam os 40 ºC. Outro fator importante a ser observado é a umidade relativa do ar, que chega a 25% em algumas localidades, sendo que o ideal é que fique acima de 30%. De acordo com dados do Climatempo, cidades como Caetité, Guanambi, Brumado e Caculé terão temperaturas variando entre 19 ºC e 32ºC, sem previsão de chuvas nos próximos dias. Calor excessivo requer cuidados com a saúde: Profissionais da saúde alertam para os cuidados durante o período de calor excessivo. Segundo eles, as altas temperaturas podem causar ansiedade, falta de apetite, indisposição, fraqueza, sonolência, diarreia e até mesmo depressão. A população deve adotar medidas preventivas como tomar sucos naturais, ingerir água várias vezes ao dia, água de coco e soluções isotônicas, que são fundamentais para evitar a desidratação e ajudam a reposição de eletrólitos (potássio e magnésio), que se perdem por meio da transpiração excessiva, podendo acarretar câimbras, arritmia cardíaca e até uma parada cardíaca em situações extremas. Os idosos e as crianças são mais vulneráveis às temperaturas extremas, pois possuem uma superfície corporal menor que a de um adulto jovem e ficam expostos a uma perda significativa de água. No caso dos idosos, essa situação pode acarretar em tontura e queda de pressão postural – quando a pessoa se levanta rápido. Nas crianças, o excesso de calor pode causar irritabilidade, por isso é recomendável deixá-las sempre com roupas leves, se possível só com fraldas, e dar banhos frequentes. A população também deve estar atenta aos ambientes com a umidade do ar mais adequada. Uma dica é deixar bacias com água no local, toalhas molhadas ou usar um umidificador de ar. 

  • Falta de fiscalização aumenta número de animais soltos na BA-263 entre Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras

    Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Vílson Nunes | Sudoeste Bahia
    Por Vílson Nunes

    02/10/2017 - 10:05

    Apesar do registro de mortes e pessoas gravemente feridas em decorrência de acidentes envolvendo a presença de animais sem que nenhuma providência efetiva seja tomada pelo Poder Público, um advogado flagrou na manhã de sexta-feira (29/9), mais uma cena de insegurança vivida diariamente pelos condutores, na BA-263, entre os municípios de Palmas de Monte Alto (BA) e Sebastião Laranjeiras (BA). Inicialmente, o motorista se deparou com diversos bovinos na pista. E posteriormente, um cavalo atravessou a rodovia, próximo ao distrito de Mandiroba, obrigando o condutor a frear bruscamente para evitar um grave acidente. O carro, por pouco, não atropelou o animal. Em contato com a reportagem do site Sudoeste Bahia, o advogado Volney Magalhães afirmou que diante das constatações frequentes da presença de animais na mencionada rodovia, ele tomará as devidas providências judiciais contra o órgão responsável que não realiza a fiscalização necessária a fim de evitar que ocorram acidentes provocados por animais. “Em contato com a Representante do Ministério Público, após audiência, na última sexta, dia 29/09, informando-a da grande ocorrência de animais na BA 263, ficou ajustado que o "AGERBA-DNIT" vai ser acionado, formalmente”, disse ele. Na semana passada, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que está intensificando a captura de animais na região sudoeste da Bahia, através da Operação Captura Animal, no entanto, até o presente momento a referida ação nunca ocorreu na BA-263, entre Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras.

  • Sudoeste baiano: Após onda de invasões a fazendas, prefeito recorre a ministro da Justiça

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    02/10/2017 - 09:56

    A invasão de quatro fazendas no município de Itapetinga, no Sudoeste baiano, tem preocupado fazendeiros na região. As invasões têm sido atribuídas a índios. Por conta da onda de invasões, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), vai a Brasília nesta terça-feira (03/10) para tratar do assunto com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O encontro ocorre após articulação do secretário Nacional para Assuntos Corporativos e vereador licenciado de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), que trabalha no gabinete do ministro baiano Antônio Imbassahy (PSDB). Em três dias já foram invadidas cerca de dez propriedades.

  • Lagoa Real recebe nota zero em capacidade de pagar dívida

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    02/10/2017 - 09:28

    Das cidades baianas com informações no Tesouro Nacional, cinco tiveram nota zero no quesito liquidez, que, trocando em miúdos, é a capacidade de arcar com dívidas contraídas. Foram os casos de Lagoa Real, Biritinga, Mundo Novo, Casa Nova e Conceição da Feira. Elas estão no final da fila das 288 cidades do estado que prestaram informações ao Tesouro Nacional, base de cálculo do índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Os municípios citados terminaram o ano de 2016 sem caixa e segundo analistas de estudos econômicos do Sistema Firjan, isso pode ser em decorrência de gastos exagerados com a folha de pagamento dos funcionários e dívidas já “penduradas”, o que se torna um ciclo vicioso, deixam a liquidez rebaixada. Como um fator influencia outro, sem liquidez, a capacidade de investimento também despenca, fazendo com que o município não tenha condições de arcar com obras essenciais como escolas, creches, unidades de saúde ou pavimentação de ruas, por exemplo.

  • Motociclista morre após ser atingido por caminhão em Vitória da Conquista

    Foto: Reprodução | Blog do Anderson Foto: Reprodução | Blog do Anderson
    01/10/2017 - 10:00

    Um jovem de 29 anos morreu na noite deste sábado (30/09), após acidente envolvendo uma moto e um caminhão, na cidade de Vitória da Conquista. A vítima foi identificada como Leandro Rabelo Silva, que conduzia a motocicleta nas proximidades do bairro Nova Cidade, quando ocorreu a colisão. De acordo com informações da Polícia Militar, Leandro foi atigindo por um caminhão baú, que teria feito uma "roubadinha" na Avenida Presidente Vargas, o que provocou o choque com a motocicleta. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a comparecer ao local, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. 

  • PRE intensifica captura animal nas rodovias da região Sudoeste

    Foto: Divulgação | PRE Foto: Divulgação | PRE
    Por Louro Magalhães

    29/09/2017 - 09:31

    A fim de evitar que ocorram acidentes provocados por animais, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está promovendo a Operação Captura de Animal. A ação consiste em recolher animais que ficam soltos nas rodovias de acesso a região Sudoeste: BA-262 Rodovia Vitória da Conquista/Anagé/Sussuarana e Tanhaçu. Os animais recolhidos serão encaminhados para o pasto da Polícia Rodoviária Estadual, em Vitória da Conquista e a operação conta com apoio de um Caminhão? Gaiola da Via Bahia e  fiscalização da prefeitura municipal de Vitória da Conquista. "A presença de animais de grande porte (equinos, muares, asininos e bovinos) pastando nas margens das rodovias representa risco iminente de acidente, visto que muitos casos de acidentes com vítimas fatais já foram registradas em nossa região e principalmente na BA-263/262”, diz a PRE.

  • Município de Poções se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    28/09/2017 - 20:20

    O Município de Poções assinou na última terça-feira (26/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente no prazo de até dois anos. De acordo com o TAC, de autoria da promotora da Justiça Karina Cherubini, o Município revisará e adequará a Lei Municipal nº 896, que disciplina a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), fixando diretrizes com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Além disso, o Município adequará a equipe técnica mediante a contratação de técnicos habilitados para as atividades de análise e acompanhamento dos processos de licenciamento e se comprometeu a promover formação continuada de técnicos que atuam no Sistema Municipal de Meio Ambiente, permitindo o aperfeiçoamento das ações da equipe de licenciamento e fiscalização na cidade. Deve também, no prazo de seis meses, assegurar na Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), no Código Ambiental e na lei específica que rege o colegiado, as medidas necessárias para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo atribuição ao Conselho de poder deliberativo para expedir licenças ambientais em trâmite no Município.