• Ano letivo poderá ter menos de 200 dias, diz Ministério da Educação

    Foto: Paulo Haran | Sudoeste Bahia Foto: Paulo Haran | Sudoeste Bahia
    Por Kamille Martinho

    01/04/2020 - 16:10


    A medida foi publicada hoje (1º), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

    EDUCAÇÃO

    - As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período menor que os 200 dias letivos previstos em lei, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. A medida foi publicada hoje (1º), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório.

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