Acusações de coação e fraude atingem Judiciário e polícia em Riacho de Santana

A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, tornou-se centro de denúncias graves envolvendo supostos abusos de poder, violações de direitos e possível conluio entre autoridades do sistema de Justiça e da segurança pública. As acusações atingem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes. Os relatos apontam para práticas que incluem coação, fraude processual e violência psicológica, especialmente em procedimentos relacionados a crimes sexuais.O principal caso envolve uma adolescente que tinha 14 anos à época dos fatos. Em depoimentos manuscritos, aos quais a imprensa teve acesso, a jovem relata que foi retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, na presença do próprio juiz e de sua assessora, Maria Conceição Ribeiro Neves. Segundo o relato, a adolescente teria sido constrangida a prestar depoimento contra um homem que estaria preso de forma irregular. Ela afirma que teve o celular apreendido, a senha exigida e foi levada em viatura policial ao fórum e à delegacia, onde relata ter sofrido pressão psicológica.Ainda conforme o depoimento, o magistrado teria feito ameaças de enviá-la para uma casa de acolhimento em Salvador caso não dissesse “o que ele queria saber”. A assessora do juiz também é citada como participante da suposta coação. A denúncia aponta ainda que, durante escutas especializadas realizadas no Creas, a assessora permaneceu na sala, o que contraria a Lei nº 13.431/2017, que determina proteção integral da criança e do adolescente para evitar revitimização.A defesa dos réus nos processos relacionados ao caso, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, sustenta que as provas foram obtidas por meio de “tortura psicológica”, o que levaria à nulidade absoluta dos atos. Habeas corpus foi impetrado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou as acusações e afirmou que sua atuação ocorreu a pedido do pai da adolescente, que teria buscado ajuda diante da situação de vulnerabilidade da filha.As denúncias, porém, não se limitam a esse episódio. Há relatos de questionamentos sobre a atuação do magistrado em outras comarcas, além da existência de apuração sobre possível adulteração de dados no sistema eletrônico do Judiciário (PJe), investigação que estaria em curso em âmbito federal, segundo as informações. O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também é alvo de procedimentos na Corregedoria da Polícia Civil, que apuram suspeitas de fraude processual, extorsão e associação criminosa. Ele é citado ainda em denúncia que relata suposta violência sexual contra uma mulher dentro da delegacia, acusação que também é investigada.A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou, em julho de 2025, um desagravo público em Riacho de Santana em defesa do advogado Aslon Lima, que relatou ofensas e interferências indevidas em depoimentos de clientes. A entidade encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas e solicitou providências à Secretaria de Segurança Pública. O Ministério Público da Bahia confirmou que recebeu notícias de fato envolvendo o juiz e o delegado e informou que as apurações estão em andamento, sob sigilo. O TJ-BA e a Corregedoria da Polícia Civil não se manifestaram até a última atualização desta reportagem. Leia a carta.