MP da Bahia articula ação com grandes municípios para elevar índice de alfabetização infantil

O Ministério Público da Bahia (MPBA) reuniu nesta segunda-feira (30) representantes dos 18 maiores municípios do estado – todos com mais de 100 mil habitantes – para discutir estratégias de combate ao analfabetismo infantil. O encontro, realizado na sede do MP, contou com a presença de promotores de Justiça, prefeitos e secretários de Educação, além de representantes de instituições parceiras. A iniciativa integra a Recomendação-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, que orienta os promotores a adotarem medidas articuladas com os gestores locais para elevar os índices de alfabetização na Bahia.  De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), divulgados em 2023, a Bahia ocupa a última posição no ranking nacional: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas, muito abaixo da média nacional de 59,2% e da meta federal de 60% estabelecida para 2024. Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, reforçou o compromisso institucional com a educação básica.“Defender a educação é defender todas as outras políticas públicas. Só um cidadão alfabetizado consegue cobrar seus direitos e participar ativamente da vida pública”, afirmou.A reunião foi realizada em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) e da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do MPBA.O promotor Adriano Marques, coordenador do Ceduc, afirmou que o Ministério Público está acompanhando de perto os resultados do programa Bahia Alfabetizada, instituído por lei estadual. “Independentemente da estratégia usada, o objetivo final precisa ser a alfabetização. Já orientamos promotores em todo o estado a instaurarem procedimentos para cobrar a adesão ao programa e monitorar os indicadores locais”, explicou.  A promotora Patrícia Medrado, da CGE, apresentou o painel “Alfabetização no Tempo Certo”, ferramenta desenvolvida para acompanhar o desempenho dos municípios que aderiram ao programa estadual. Segundo ela, mais de 96% dos municípios baianos já participam da iniciativa.“A atuação do MPBA é baseada em evidências, com foco em indicadores confiáveis de esforço, resultado e impacto social”, afirmou.  O encontro também contou com a participação da secretária estadual de Educação, Rowenna Brito; do secretário municipal de Educação de Salvador, Thiago Dantas; do presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso; e do diretor do Sesi Bahia, Alberto da Costa Neto, representando a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb).