Presídios do sudoeste da Bahia operam acima da capacidade e enfrentam superlotação, aponta Seap

A superlotação continua sendo um dos principais desafios do sistema prisional da Bahia. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) mostram que 20 dos 28 presídios do estado funcionam acima da capacidade, com um déficit de 7.745 vagas. No sudoeste baiano, a situação também preocupa. O Conjunto Penal de Brumado abriga 837 internos, apesar de ter capacidade para 452 pessoas, um excedente de 385 presos, o que representa ocupação 85% acima do limite. Em Jequié, a unidade tem 717 detentos para apenas 384 vagas, enquanto o Conjunto Penal de Vitória da Conquista registra 1.077 presos em um espaço projetado para 794 internos. Os três presídios estão entre os que enfrentam maior pressão no sistema penitenciário baiano. Segundo especialistas da área, a superlotação dificulta o trabalho das equipes de segurança, aumenta os riscos de conflitos dentro das unidades e compromete ações de ressocialização, como oferta de cursos, trabalho e atendimento psicológico aos custodiados. Outro fator que preocupa é o grande número de presos provisórios. De acordo com a Seap, eles representam cerca de 43% da população carcerária da Bahia, o que contribui para o aumento da ocupação nas unidades prisionais. Recentemente, o sistema prisional baiano voltou a ganhar destaque após a descoberta de que um homem permaneceu preso por quase 500 dias no Conjunto Penal de Irecê, mesmo após a Justiça de Goiás ter expedido um alvará de soltura. O caso está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Em nota, a Seap informou que trabalha para ampliar o número de vagas no sistema prisional. Entre as medidas anunciadas estão obras de expansão em unidades já existentes, como o Conjunto Penal de Irecê, além de estudos para construção de novos presídios e implantação da Central de Regulação de Vagas, prevista para entrar em funcionamento ainda este ano.