Fraude no IPTU: imóveis tinham valor venal reduzido em até 90% em Salvador

Uma operação da Polícia Civil da Bahia investiga um esquema de fraude no IPTU que teria beneficiado quase 700 imóveis em Salvador. Deflagrada nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal apura alterações ilegais nos dados cadastrais de propriedades para reduzir em até 90% o valor venal e, consequentemente, o imposto devido. A Justiça autorizou o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além do afastamento de servidores públicos e do bloqueio de bens e valores de até R$ 20 milhões, como medida para garantir o possível ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. As investigações começaram em fevereiro, após um contribuinte apresentar uma denúncia a um órgão municipal. Segundo a apuração, o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte em bairros nobres da capital baiana, além de grandes empreendimentos comerciais. Os investigados teriam inserido informações falsas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alterando dados como ano de construção, natureza da ocupação e fatores utilizados no cálculo do valor venal. As mudanças permitiam reduzir a base de cálculo do IPTU. Até o momento, foram identificadas quase 700 inscrições imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas que teriam sido beneficiadas pelas alterações. A operação é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), vinculado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD). As investigações continuam para esclarecer a participação dos envolvidos e dimensionar os prejuízos causados ao município.