Carinhanha: MP investiga prefeitura e empresa por impactos ao meio ambiente

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou novos procedimentos para apurar possíveis irregularidades ambientais relacionadas à exploração de minérios em Carinhanha, no sudoeste da Bahia. As investigações têm como foco a extração de areia em uma propriedade rural e a atuação de uma empresa privada, com o objetivo de verificar eventuais danos ao meio ambiente e exigir a recuperação das áreas afetadas. Uma das apurações envolve a Prefeitura de Carinhanha, investigada por suposta extração irregular de areia na Fazenda Arealzinho. O procedimento busca verificar se a atividade possui autorização ambiental e, caso sejam constatadas irregularidades, determinar a interrupção da exploração e a recuperação da área degradada. Em outra frente de investigação, o MP acompanha a atuação de uma empresa privada na Fazenda Lagoa dos Portácios (Parcela 03). O procedimento pretende apurar possíveis infrações ambientais e avaliar se o empreendimento atende às exigências previstas na legislação. As portarias que deram início às investigações foram assinadas pela promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira. Durante a apuração, tanto a administração municipal quanto a empresa poderão ser notificadas para apresentar licenças, esclarecimentos e documentos, além de adotar medidas de regularização. Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão responder judicialmente e ser obrigados a reparar os danos causados ao meio ambiente.