MPF investiga uso da Lei Rouanet em desfile de Margareth Menezes

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o suposto uso de recursos da Lei Rouanet no desfile da cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o bloco Os Mascarados, realizado no Carnaval de Salvador de 2026. A investigação, conduzida pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, busca esclarecer a aplicação de aproximadamente R$ 290 mil em recursos da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela produção do desfile realizado em 12 de fevereiro, no circuito Dodô (Barra-Ondina). Segundo o MPF, a apuração foi aberta após o recebimento de uma notícia de fato apontando possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos utilizados no evento. O órgão informou ainda que o Ministério da Cultura foi acionado para prestar esclarecimentos sobre o caso, mas, até o momento da instauração do inquérito, não havia apresentado resposta. A investigação ocorre após o Ministério Público já ter solicitado, em fevereiro deste ano, que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisasse a aplicação dos recursos relacionados ao evento. Em publicação nas redes sociais, Margareth Menezes negou qualquer irregularidade e afirmou que o bloco Os Mascarados nunca recebeu recursos da Lei Rouanet. "Peço respeito à minha história. O Bloco Os Mascarados nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet. Sou uma mulher negra que construiu sua própria trajetória no Carnaval, prestes a completar 40 anos de carreira. Não vão criminalizar o que eu mais amo na vida: cantar", declarou a ministra. Além da apuração sobre a Lei Rouanet, reportagem do site Metrópoles informou que a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), firmou um contrato de R$ 1 milhão com a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento para ações ligadas ao Carnaval da artista. Em nota, a equipe de Margareth Menezes afirmou que não houve qualquer irregularidade na execução dos projetos e sustentou que todas as normas legais e éticas foram observadas.