Fiscalização encontra irregularidades em postos e aponta lucros abusivos na Bahia

A fiscalização no setor de combustíveis na Bahia identificou irregularidades em postos e indícios de lucros abusivos durante operações realizadas entre janeiro e março de 2026. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (31) pelo Procon-BA. Segundo o órgão, 273 fornecedores foram fiscalizados em todo o estado. Desse total, 40 postos já foram autuados por descumprimento de normas previstas na legislação e no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o superintendente do Procon-BA, Thiago Venâncio, as ações de monitoramento foram intensificadas nas últimas semanas e devem continuar. Ele afirmou que o objetivo é garantir que os preços praticados sejam compatíveis com os custos reais do setor. Entre as principais irregularidades encontradas estão reajustes de preços sem justificativa. Segundo Venâncio, alguns estabelecimentos aumentaram os valores dos combustíveis mesmo sem elevação nos custos de aquisição. Ainda conforme o superintendente, foram identificados casos em que postos compraram combustíveis pelo mesmo preço — ou até mais barato — do que em períodos anteriores, mas passaram a revender com margens de lucro superiores a 100%. As ações de fiscalização foram concentradas em municípios considerados estratégicos, o que, segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, permite alcançar cadeias inteiras de distribuição sem a necessidade de vistoriar todas as cidades do estado. Ao todo, 111 postos foram notificados em Salvador, na Região Metropolitana e em 25 municípios do interior, incluindo Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. O diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), Marcel de Oliveira, informou que novas operações devem ser realizadas nos próximos meses para combater práticas ilegais no setor. A fiscalização integra a Operação De Olho no Preço 2026, que foi realizada em três etapas: análise da política de preços da refinaria, notificação de distribuidoras e fiscalização presencial dos postos para verificação dos valores cobrados ao consumidor.