PF investiga fraude em licitações e cumpre mandado em Vitória da Conquista

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde. Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios da Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. Na Bahia, as medidas ocorrem em Itabuna, Ibirataia, Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã, Uruçuca, Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, que tem um mandado entre os alvos da operação. Segundo a PF e a CGU, empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais estão entre os investigados. A apuração aponta que empresas teriam atuado de forma coordenada para fraudar contratações públicas, com indícios de simulação de concorrência, direcionamento de contratos e cobrança de valores acima dos praticados no mercado. Os investigadores também identificaram suspeitas de pagamento por produtos que não teriam sido entregues e de fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos. A análise financeira encontrou ainda movimentações consideradas suspeitas e indícios de possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Conforme as investigações, foram examinados 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões. Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. As buscas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou 13 medidas de caráter patrimonial e o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões. As investigações continuam para esclarecer a participação de cada envolvido e verificar a extensão das possíveis irregularidades.