Ministro da Fazenda compara reajuste do Bolsa Família à ‘PEC Kamikaze’

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comparou nesta quinta-feira (17) o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, antes das eleições daquele ano. Durante a cerimônia de anúncio, Durigan afirmou que o aumento atual está previsto no Orçamento e será executado dentro das regras fiscais. Segundo ele, a medida é diferente das ações adotadas em 2022, quando foram utilizados mecanismos extraordinários para ampliar benefícios sociais. Na ocasião, o ministro citou a chamada “PEC Kamikaze”, aprovada pelo Congresso em julho de 2022. A Emenda Constitucional 123 criou medidas emergenciais relacionadas ao aumento dos preços dos combustíveis e autorizou despesas adicionais para ampliar programas sociais. Entre as medidas, o então Auxílio Brasil, programa que substituiu temporariamente o Bolsa Família durante o governo Bolsonaro, teve seu benefício mínimo ampliado para R$ 600. O reajuste anunciado nesta quinta-feira para o Bolsa Família será de 15,04%, com o valor mínimo passando de R$ 600 para R$ 691. A correção foi formalizada pelo Decreto nº 13.120, de 17 de setembro de 2026, e corresponde à variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. Segundo o governo, a atualização será absorvida pelo Orçamento, sem necessidade de abertura de crédito extraordinário. O ministro da Fazenda afirmou que a execução da medida seguirá as regras fiscais vigentes.