MP recomenda proibição de paredões no Carnaval 2026 em Paramirim

O Ministério Público da Bahia recomendou que paredões de som sejam proibidos durante o Carnaval de 2026 em Paramirim, no sudoeste da Bahia. A orientação tem caráter preventivo e busca evitar poluição sonora e garantir o sossego dos moradores.A recomendação, assinada pelo promotor Victor de Araújo Fagundes, foi enviada à prefeitura, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à 46ª CIPM e à Câmara de Vereadores.Segundo o MP, os órgãos municipais e as forças de segurança devem atuar juntos na fiscalização e apreensão de equipamentos usados fora dos limites permitidos. O órgão também orienta que o município divulgue a proibição e informe à população sobre possíveis sanções, como multas, apreensão de equipamentos e enquadramento por perturbação do sossego.O Ministério Público pediu ainda que a prefeitura apresente um plano de controle e fiscalização para o período da festa, definindo locais autorizados para eventos sonoros. À Polícia Militar, a orientação é abordar veículos e estabelecimentos que utilizarem som audível externamente acima do permitido.O MP informou que o descumprimento da recomendação pode gerar medidas judiciais. A prefeitura e o Legislativo têm sete dias para comunicar as providências adotadas.