Governo Lula paga R$ 1,5 bi em emendas em ano eleitoral

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares até a primeira semana de fevereiro, o maior valor já liberado nesse período desde o início da série histórica, em 2016. O montante supera em mais do que o dobro os R$ 634,5 milhões pagos no mesmo intervalo do último ano, já corrigidos pela inflação. Até então, o maior volume havia sido registrado em 2021, com cerca de R$ 770 milhões.Os dados constam no painel Siga Brasil, da Consultoria de Orçamentos do Senado, e consideram pagamentos realizados entre 1º de janeiro e 6 de fevereiro. Todos os valores quitados no período referem-se a emendas apresentadas em anos anteriores, inscritas como restos a pagar. Integrantes do Planalto afirmam que a liberação recorde faz parte de um esforço para recompor a relação com o Congresso Nacional, após críticas, no ano passado, sobre a baixa execução das emendas indicadas por parlamentares da base aliada.A situação começou a se destravar após o governo se comprometer a executar as emendas de 2025 até dezembro, o que resultou no empenho de cerca de 97% do total previsto e acelerou os pagamentos neste início de 2026. O ritmo de liberação também depende do avanço físico de obras e de exigências de maior transparência, após decisões do STF que condicionaram o pagamento à apresentação de planos de trabalho e dados detalhados.Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o governo pague 65% das emendas individuais e de bancadas estaduais até o fim de junho, regra criada para garantir a irrigação das bases eleitorais antes das eleições de outubro. Embora o dispositivo tenha sido incluído no Orçamento contra a vontade do Planalto, o calendário foi mantido para evitar novos atritos com o Legislativo. Desde 2015, mudanças legais ampliaram o peso das emendas, que hoje são, em grande parte, impositivas, de pagamento obrigatório. Atualmente, o Orçamento de 2026 acumula mais de R$ 35,4 bilhões em restos a pagar. As emendas já consomem parcela significativa do orçamento discricionário federal e, em alguns ministérios, representam mais de dois terços dos recursos disponíveis para investimentos e custeio.