Porto Seguro implementa Taxa de Preservação Ambiental para veículos a partir de 2026

A partir de 2026, quem acessar Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, de veículo precisará pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A medida foi sancionada pela Prefeitura neste mês e foi confirmada ao g1 nesta quinta-feira (18). O valor da taxa varia conforme o tipo de veículo, podendo chegar até R\$ 90. A prefeitura espera que a nova cobrança ajude a reduzir o trânsito, diminuir congestionamentos e organizar o fluxo de veículos, especialmente durante a alta temporada. Entre os problemas identificados estão o grande número de veículos estacionados por longos períodos em áreas públicas e o aumento no número de veículos de locadoras nacionais, com cerca de 10 mil carros circulando na cidade. O valor da TPA será o seguinte: Motocicletas: R$ 3/dia; Carros de passeio: R$ 9,90/dia; Utilitários/caminhonetes: R$ 12,90/dia; Vans de excursão: R$ 30/dia; Micro-ônibus, caminhões, motorhomes: R$ 45/dia; Ônibus: R$ 70/dia; Carretas e cegonhas: R$ 90/dia. Os recursos arrecadados serão destinados a investimentos em infraestrutura, preservação ambiental e mobilidade urbana. Principais dúvidas: Onde será cobrada a taxa? A cobrança será feita no ingresso ao município, por câmeras de leitura de placas, sem barreiras físicas. Como será feita a cobrança? A cobrança será automática. Apenas quem solicitar isenção ou desconto (moradores, prestadores de serviços de municípios vizinhos) precisará se cadastrar previamente. Onde pagar? E qual a multa por não pagar? O pagamento pode ser feito online ou em postos credenciados. A multa por não pagar é de 50% do valor devido. Turistas hospedados em Santa Cruz Cabrália pagam? Não, se o veículo não permanecer em Porto Seguro por mais de 8h. Caso contrário, a TPA será cobrada. Prestadores de serviços de cidades vizinhas pagam? Prestadores cadastrados estão isentos. Não cadastrados pagam a taxa, com 50% de desconto se forem licenciados nos municípios vizinhos. Veículos de fora de Porto Seguro pagam? Sim, exceto nas condições de isenção ou redução previstas na lei. Moradores de Porto Seguro com veículos de fora pagam? Não, se comprovada residência e com cadastro prévio do veículo. A TPA vale para veículos de aplicativo? Sim, se o veículo tiver placa de fora de Porto Seguro.